O Blog do Werneck: O Ciclo da Dívida de Consumo: Da Origem À Extinção da Obrigação

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

O Ciclo da Dívida de Consumo: Da Origem À Extinção da Obrigação

Caro consumidor, concordem comigo ou não, o fato é que não há nada pior do que ter uma dívida e não conseguir cumpri-la, pois intimamente uma dívida não cumprida incomoda os sentimentos de muita gente, tanto do devedor como do credor, inclusive têm pessoas que chegam a ficar doentes quando estão no estado de inadimplência por não poder consumir e outras adoecidas por não receber o seu crédito.

Igualmente, há consumidores que não dão importância para dívida e agem como se ela não existisse amparados naquele velho provérbio "devo e não nego, pago quando puder", ocorre que a dívida vive em um ciclo constante como a moeda que circula várias vezes durante o dia, o consumidor pode até não perceber, mas o devedor de hoje é o credor de amanhã e vice-versa.

Neste ponto, imaginemos uma dívida em grande escala, se por exemplo, um grupo de consumidores adquirem produtos ou serviços e não pagam, os fornecedores que dependem do crédito deixarão de pagar seus funcionários, que por consequência, sem salário deixarão de pagar seus aluguéis.

Ainda no exemplo, os proprietários destes imóveis que não receberam os seus aluguéis deixarão de pagar seus credores, ou deixarão de comprar um bem de consumo ou comprarão menos o que afetará o negócio de terceiros e por estar na região socioeconômica daquele grupo de consumidores mencionados no início do ciclo, estes serão afetados em algum momento pela dívida não paga, pois no ciclo do consumo a posição de credor e devedor constantemente se inverte, ou seja, é preciso ter muita consciência no consumo para não ficar refém da dívida e afetar o seu próprio crédito.

A melhor maneira de se conscientizar e analisar a realidade, vejam que, segundo as informações da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua do IBGE, divulgada em julho de 2018, o rendimento mensal médio do brasileiro está na importância de R$ 2.225,00[1], e, quando se fala em média é preciso ter muito cuidado, pois a média nem sempre reflete a realidade de muitos, pois se realizarmos uma pesquisa com 19 pessoas e uma delas tivesse a remuneração de R$ 22.250,00 e as outras 18 pessoas tivessem uma remuneração de R$ 1.112,50, teríamos uma média sem ponderação de R$ 2.225,00, que seria o dobro da remuneração das 18 entre as 19 pesquisadas.

Desse modo, ciente da realidade brasileira e da sua própria realidade o consumidor deverá tomar muito cuidado ao contrair dívidas devendo sempre se pautar na sua capacidade econômica e financeira aumentando ou diminuindo o consumo de acordo com a sua possibilidade de pagamento.

Por fim, é importante destacar que em termos jurídicos uma dívida legalmente constituída e reconhecida pelas partes se extingue via de regra pelo pagamento, pela satisfação do crédito, sendo a conduta mais prudente para o consumidor brasileiro manter o equilíbrio do ciclo de consumo, já que constantemente o consumidor acorda credor e dorme devedor, aliás, sei que isso não é fácil, mas para achar o equilíbrio existem dois caminhos:

(1) O consumidor aumenta a sua renda e/ou

(2) O consumidor diminui o seu consumo, a escolha é sua.

REFERÊNCIAS

[1] Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=destaques>. Acessado em 12 de outubro de 2018.

POR FELIPE OLIVEIRA DE JESUS