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sábado, 17 de dezembro de 2016

Por que a Educação não dá certo no Brasil?



Historicamente temos ouvido dizer que somente a Educação poderá dar jeito no Brasil. Aliás, essa é uma verdade universal, pois foi a educação que deu jeito em todos os países. Foi assim com Japão, foi assim com a Coréia, foi assim com a China, com a Austrália, com o Uruguai, ou seja, os países que deram certo é porque investiram diretamente na educação. Então, está claro para todos no mundo que: “sem educação não solução” e nós brasileiros já conhecemos há muito tempo esse velho jargão. 

Entretanto, aqui no Brasil, existe um ranço e a Educação não consegue deslanchar de maneira nenhuma. A gente só ouve falar que “as escolas são ruins”, “os professores são mal formados”, “os alunos são desinteressados”, “os administradores não estão nem aí para a educação”, “o sistema é arcaico e não funciona” e outras coisas desse gênero. Isto é, coisas que informam e até tentam justificar, mas que não apontam diretamente e assim, não conseguem explicar absolutamente nada sobre o fato da educação brasileira ser muito ruim e está sempre colocada na rabeira nos rankings internacionais, mesmo em competições com a presença de países infinitamente inferiores ao Brasil em outros aspectos.

Caramba! Se sabemos que o jeito é a educação, então por que não damos jeito na educação do país? Por que, ao invés de ficarmos citando os mais diversos chavões e “identificando” alusivamente os mais diferentes culpados, não partimos TODOS, sim TODOS, para começar a resolução do problema?

Acho que a questão está exatamente aí, pois nenhum brasileiro se sente diretamente responsável pela falta generalizada de educação dos demais cidadãos brasileiros. Todo mundo reconhece o problema, mas ninguém se assume na condição de tentar resolvê-lo e muito menos, na obrigação de colocar a mão na massa para produzir uma solução definitiva. Por outro lado, sempre é mais fácil colocar a culpa no outro e assim a caravana segue e nada se faz.

Bem, vou aqui dar minha modesta opinião sobre o assunto e correr o risco de ser escrachado pelos leitores, mas eu sinto que alguém precisa colocar o dedo na ferida, então que seja eu, pois depois de mais de 40 anos trabalhando como professor, acredito que já posso falar qualquer coisa, sem me preocupar com o que desencadeará do meu comentário. 

1 – Desde que a escola formal foi estabelecida no Brasil, sempre tivemos problemas e eles foram, a priori, sendo progressivamente resolvidos. É claro, por exemplo, que sempre tivemos muitos analfabetos e pessoas sem nenhuma formação, mas se esse número até cresceu em dado momento, isso foi por conta do crescimento da própria população e nunca houve incremento proporcional significativo da população de analfabetos. Ao contrário, proporcionalmente sempre diminuímos o índice de analfabetismo, mas obviamente também sempre estivemos muito longe daquilo que se deseja e se precisa, num país que pretende e certamente pode se estabelecer como uma potência mundial. 

Nossa primeira constatação é que, apesar de tudo, em média a educação tem melhorado, mas precisa melhorar muito mais, para o país chegar aonde quer. 

2 – Inúmeros projetos educacionais se estabeleceram tanto nas Leis de Diretrizes e bases da Educação Brasileira, desde a Reforma Capanema (Leis Orgânicas do Ensino de 1942 a 1946), passando pelas Leis 4024/1961, 5692/1971, pela atual Lei 9493/1996 e até mesmo pelo novo projeto que está sendo estabelecido. E devo dizer que, todas essas leis foram boas, embora logicamente longe de serem perfeitas, mas serviram, em tese, para melhorar um pouco o sistema educacional brasileiro, cada uma delas ao seu tempo.

Nossa segunda constatação é que o problema não está na ausência ou na carência de legislação, as quais tem sido bastante razoável ao longo da história do Brasil.

3 – Os recursos para a educação no país são imensos, se comparados a outros setores, pois a educação leva a maior parte da arrecadação, no mínimo 18% no nível federal e 25% nos níveis estadual e municipal do total. Ora, isso é muito dinheiro se for considerado que o Brasil oscila em torno da décima economia do mundo. 

Nossa terceira constatação é que também não existe falta efetiva de recursos financeiros, pois o dinheiro disponível parece ser suficiente para todas as necessidades.

4 – Embora seja verdade que muitas de nossas escolas, principalmente, mas não exclusivamente, aquelas encontradas nas localidades mais pobres e mais afastadas dos grandes centros, são efetivamente ruins e não oferecem as condições infraestruturais mínimas necessárias ao bom andamento da educação e do ensino, por outro lado, também é fato que a maioria das nossas escolas está bem localizada, sendo construídas em prédios relativamente bons e apresentando uma infraestrutura bastante satisfatória. Talvez, existam alguns problemas de adequação interna, mas as necessidades mínimas podem ser saneadas e supridas se houver interesse efetivo. 

Nossa quarta constatação é que as pretensas “escolas ruins”, não são a causa da má formação generalizada, porque a maioria das escolas efetivamente não é tão ruim assim, ainda que o cenário que se estabeleceu historicamente sobre o padrão dessas escolas tenha sido drástico. 

5 – A formação dos professores no Brasil é realmente algo que ainda preocupa, porém preocupa muito mais pelo desinteresse dos jovens em seguir essa formação profissional por conta, principalmente dos salários irrisórios e desinteressantes. Infelizmente o Profissional da educação e do ensino, o Professor, passou a ser um profissional de segunda categoria. Se no passado, os bons estudantes é que seguiam para o magistério, hoje ocorre exatamente o contrário, porque os bons estudantes seguem outras profissões economicamente mais interessantes, fisicamente menos desgastantes e moralmente menos vexatórias. Entretanto as escolas que formam os professores, têm progressivamente atuado na ampliação de suas respectivas condições e mesmo a legislação que autoriza os cursos de licenciatura no país tem melhorado bastante e o nível do novo professorado só não é melhor, exatamente por conta quase exclusiva da carência do pessoal que resolve seguir a carreira. Mas, é claro que isso não é uma regra absoluta e obviamente existem inúmeras exceções e assim, ainda se formam bons professores. 

Nossa quinta constatação é que a formação dos professores só não é melhor porque não há valorização profissional da carreira de professor e assim, na maioria das vezes, são os estudantes menos qualificados que acabam assumindo a função de Professor.

6 – Nos últimos anos os nossos diferentes governos têm sucessivamente promovido campanhas e mais campanhas pela melhoria da educação e aparentemente têm demostrado interesse em melhorar a condição brasileira no que se refere a esse quesito, tendo inclusive promovido inúmeros programas de bolsas e de financiamento para alunos, além de treinamento e aprimoramento de professores. Porém, os governos têm encontrado muita dificuldade no operacionamento das ações e do desenvolvimento dos projetos, haja vista que muito do que se investe é perdido na burocracia ou desviado por interesses outros e assim os recursos acabam não chegando corretamente no local onde deveriam chegar. Posso afirmar, sem medo de errar, que mais de 50% das verbas previamente destinadas para a Educação, nunca chegam no seu propósito final. 

Nossa sexta constatação é que talvez não faltem recursos financeiros para a educação, o que falta realmente é o bom gerenciamento, a fiscalização e o acompanhamento do uso desses recursos destinados à educação.

7 – Os nossos alunos, como o nome diz, são alunos e como tal, deveriam ir as escolas preocupados em aprender e tenho certeza que a grande maioria, a seu modo obviamente, ainda pensa e age assim. Entretanto, o grande problema é que tiraram a autonomia do professor em sala de aula e o aluno tem poderes que o professor não tem, inclusive tendo muito mais direitos e autonomia que o próprio professor e aí fica difícil de controlar o ambiente sala de aula, como de resto toda a escola. Por conta disso mesmo, a escola passou a ser um ambiente nada propício a prática educacional e onde interesses outros passaram a ser prioritários em relação à educação e ao ensino. Se, por ventura, o professor reclama, ele é tachado como “criador de caso”, “despreparado”, “incapaz” e outras coisas semelhantes e dessa maneira, nada se resolve.

Nossa sétima constatação é que existe necessidade urgente de devolver a autoridade e a autonomia ao professor em sala de aula, para que a escola volte a ser o local da educação e do ensino, como ocorre em outros países e como era no passado, aqui mesmo no Brasil. Se o Professor continuar sendo limitado a condição de capacho de outros interesses extraescolares não haverá mais jeito para a educação.

8 – Os dirigentes educacionais são pessoas cada vez mais bem formadas e certamente não seria por culpa deles que e educação não deslancharia, entretanto eles precisam ouvir um pouco mais os professores e temer um pouco menos a estabilidade de seus cargos, os quais geralmente são políticos. Dirigente educacional tem que ser dirigente educacional e não afilhado político de quem quer que seja. Se a educação não for encarada de maneira clara e livre de outros interesses, jamais será uma educação que possa ser considerada efetiva. As ações educacionais e as políticas públicas educacionais têm que ser apenas e tão somente educacionais e devem estar totalmente desvinculadas de interesses políticos partidários e de outras paixões quaisquer. Nos últimos anos as escolas tem sido tratadas como bases políticas de interesses partidários e isso também minou a educação.

Nossa oitava constatação é que existe muita gente que não tem nada a ver com a educação dando opinião, ou melhor, dando ordem na educação para justificar interesses outros, os quais não deveriam ser considerados em nenhum processo educacional. Esse tipo de coisa precisa acabar. A escola tem voltar a ser, apenas e tão somente, uma escola, preocupada com a educação, o ensino, a cultura. 

9 – Os pais e responsáveis pelos alunos de qualquer escola em qualquer nível, devem ser tratados como investidores da escola, porque eles depositam lá os seus principais capitais, ou seja, os seus filhos, e deveriam estar preocupados com que o seu capital maior crescesse e evoluísse. Entretanto não tem sido essa a ação da maioria dos pais, que hoje têm apenas se limitado a mandar os seus filhos para a escola e muitos só fazem isso porque a lei obriga ou porque ganham bolsa família. Além disso, a maioria dos pais hoje, procura sempre defender quaisquer das ações certas ou erradas de seus respectivos filhos. Deve ser lembrado que essa atitude paterna e paternalista não condiz com a realidade do compromisso da escola e da educação, que antes de tudo deve ser livre e dialogada, sem tomar partido ou posição prévia de quem quer que seja. Os pais têm que defender a escola livre e não apenas os seus filhos ou os interesses de seus filhos na escola. Na escola, qualquer coisa que não seja o interesse da educação tem que ser preterido.

Nossa nona constatação é que os pais dos alunos, se querem melhorar a qualidade de vida futura de seus respectivos filhos, precisam estar ao lado da escola e para tanto devem atuar no interesse de que seus filhos sejam bem formados, lembrando que a escola tem que livre de preconceitos e tendências para poder fazer uma educação abrangente e real. Na escola, a educação têm que ter preferência sobre a paternidade e sobre qualquer outra coisa.

10 – A questão que citei acima, sobre os pais mandarem seus filhos para a escola por obrigação ou apenas para ganhar algum dinheiro, precisa ser melhor estudada e definida. Essa, a meu ver, é uma falha da lei, pois educação é um direito de cada um e não um dever do outro sobre cada um. Penso eu que o estado não tem direito de obrigar as pessoas a irem à escola. O estado tem que orientar sobre a importância da escola, tem que fornecer a escola às pessoas ou fornecer as condições para que a escola exista para as pessoas, mas ir ou não à escola deveria ser um problema das pessoas nas suas respectivas famílias. 

Nós queremos educar, mas se o sujeito não quer ser educado é um problema dele e não nosso. Na escola deveria ir apenas quem quer ir e não qualquer um, porque é esse é um dos aspectos que favorece muito a desobrigação e a bagunça generalizada no interior da sala de aula e isso prejudica a quem quer estudar. O estado, a meu ver, deveria se preocupar mais com quem quer do que com quem não quer estudar, haja vista que a escola é uma instituição criada para fornecer a educação e o ensino. Porém, eu concordo que essa é uma questão que precisa ser muito discutida, até porque estamos num estado democrático de direito.

Nossa décima constatação é que falta sim uma ação do poder estatal maior sobre as pessoas que frequentam as escolas, no que diz respeito à orientação dessas pessoas e dos alunos sobre o que é a escola, para que ela serve e para quem ela se destina. A obrigação de estudar deveria ser tratada dentro de cada família e o estado não tinha que interferir nessa situação. 

Bem, eu poderia ficar levantando e evidenciando outras constatações, mas penso que não há necessidade, porque já produzi argumentos satisfatórios para o queria demonstrar, quando eu disse, lá no início, que a resolução da questão educacional brasileira depende de TODOS nós. Na verdade, não temos uma educação de qualidade, ou melhor, de excelência no Brasil, apenas e tão somente porque TODOS nós não queremos realmente ter, haja vista que não damos a devida e necessária importância à educação. Fingimos que estamos preocupados com números que nunca melhoram e fazemos educação e escolas para inglês ver e não para brasileiro estudar e aprender.

Não existe entre os indivíduos que compõem o total da população brasileira, quem não tenha se envolvido diretamente em, pelo menos, três das situações, funções ou condições aqui citadas nas constatações. Quer dizer, não existe ninguém que não tenha estado em, pelo menos, três das situações (condições) a seguir: aluno, professor, pai de aluno, administrador público, dirigente escolar, usuário de espaço escolar. Baseado nesse fato, eu posso afirmar que qualquer cidadão brasileiro sabe ou pelo menos tem boa noção do que acontece nas escolas e na educação. Sendo assim, obviamente qualquer cidadão deve ter alguma ideia sobre o que precisa ser feito para mudar o quadro lastimável e fazer a educação brasileira sair da rabeira e caminhar rapidamente para a vanguarda. 

Entretanto, como a maioria dos cidadãos brasileiros, no momento presente, não está ocupando diretamente nenhuma das funções ou condições citadas, eles simplesmente se afastam, pois acham incapazes de emitir opinião e sugerir mecanismos para melhorar a qualidade da educação nacional e por isso nada acontece. Está faltando o sentido de pertencimento da educação brasileira ao cidadão e a toda sociedade brasileira. Esse sentimento precisa ser reencontrado e a sociedade tem que se manifestar, pois a escola e a educação pertencem a sociedade e ela precisa participar das ações que se relacionam com essas questões. 

Todos nós sabemos que as mudanças surgem das necessidades sociais, pois é a sociedade que gera as necessidades e consequentemente é para a própria sociedade que se estabelecem as regras. Quando a sociedade não se manifesta, fica subentendido que não existe problema e desta maneira, não há porque propor ou tentar fazer qualquer tipo de mudança. A sociedade brasileira precisa se envolver na educação o mais rápido possível. As políticas públicas que se estabelecem no país, no estado, ou no município são consequência de duas condições: dos anseios da sociedade ou da vontade pessoal dos administradores públicos. Precisamos começar a criar condições para que os anseios da sociedade sejam maiores que os interesses pessoais dos administradores públicos.

Aqui no Brasil, pelo menos até aqui, como a sociedade não costuma se manifestar e muito menos exigir que as políticas públicas sejam elaboradas visando o interesse social coletivo, os administradores públicos costumam fazer aquilo que querem, como querem, quando querem e do jeito que bem entenderem. Obviamente essa situação é absurda, mas infelizmente é assim que funciona e se nada acontece é porque a população (sociedade) parece não querer de fato que alguma coisa aconteça. Quer dizer, os culpados pela situação da educação no país somos TODOS nós cidadãos brasileiros, que não exigimos o desenvolvimento de uma educação séria e de qualidade dos nossos administradores.

Aliás, esse desleixo coletivo não é exclusividade da educação, porque nós não temos essa prática para quase nada e infelizmente largamos praticamente tudo que nos interessa como sociedade, por conta da vontade pessoal de quem administra. Na verdade, nós fazemos um tipo de loteria, colocamos um sujeito para administrar e torcemos para que dê certo. Bem, até aqui, quase sempre perdemos os jogos e em alguns casos tomamos verdadeiras goleadas, como acontece na educação.

A grande maioria das coisas que um administrador público é capaz de mudar, talvez ainda seja de pouco interesse para cada indivíduo da população especificamente e por melhor que possam ser essas coisas no pensamento do administrador, na maioria das vezes ela não terá grande significado à sociedade. Entretanto, se o administrador achar que aquilo que ele pensou é importante, por qualquer motivo, certamente ele tratará da questão como se fosse problema específico seu. 

A educação é uma questão bastante abrangente, talvez a mais abrangente de todas que possa existir no interesse da sociedade. Uma questão dessa dimensão, não pode ser deixada na mão de um único indivíduo ou de um grupo de indivíduos (Partido Político), essa questão tem que ser englobada e tem que ter a participação efetiva de toda a sociedade, para que possa atender aos anseios da maioria, até porque estamos num estado democrático de direito. 

Num estado democrático é fundamental que todas as políticas públicas a serem estabelecidas tenham discussão prévia e participação popular. No que se refere ao caso específico da educação, a participação popular deveria ser uma obrigação na orientação das ações do administrador. Nenhum governante poderia decidir por si, ou por seu grupo político, ou por um colegiado qualquer, o que fazer com a educação, mas infelizmente é isso que tem acontecido repetidamente ao longo da história desse país. Trata-se a educação, como se trata sobre a colocação de uma placa com o nome de um indivíduo numa via pública. É bom lembrar que o nome na placa quase sempre é o de alguém que já está morto, mas nós não podemos deixar a educação falecer para começarmos a nos preocupar.

Grandes ideias educacionais foram propostas, planejadas, implantadas e depois abandonadas e mortas, apenas porque pertenciam ao grupo político que deixou de administrar naquele momento. O novo grupo político que se estabelece a seguir, apresenta então a sua “nova proposta”, planeja, implanta a proposta e novamente ela é abandonada mais à frente. É sempre a mesma história e nada tem continuidade. Nos meus mais de 60 anos de vida e mais de 40 anos como professor, já vi essa situação acontecer inúmeras vezes. 

Infelizmente, se gasta dinheiro, se investe tempo, trabalho e principalmente pessoas e nada se faz de concreto, porque no final, quando se perde uma eleição, o novo grupo que assume nunca quer saber daquilo que o grupo anterior fazia e assim, acha que tem que programar algo “novo”, o Brasil e a nação brasileira que se danem. Todo governo tem “novo” projeto para alguma coisa, principalmente para educação, mas todos os “novos” projetos educacionais, ou são natimortos ou morrem prematuramente. Na educação brasileira, nada passa da primeira infância. Esse negócio precisa acabar. 

Educação é interesse nacional e não apenas interesse partidário. Projeto educacional bom é aquele que começa, continua e completa o seu ciclo para produzir algum resultado. Até hoje, aqui no Brasil, eu nunca vi nenhum projeto educacional que tenha tido começo, meio e fim. Todos os projetos educacionais desenvolvidos nesse pais, só tiveram começo e fim. Desta forma, faltou exatamente o mais importante, o meio, onde se manifesta o desenvolvimento do projeto, sua aplicabilidade, sua aceitação e suas consequências para a sociedade. 

Não dá para ninguém dizer, pelo menos nos últimos 60 anos, que um determinado projeto de educação tal foi bom ou foi ruim, porque nenhum deles caminhou o suficiente para poder apresentar resultados significativos. Sempre que muda o grupo político, mudam os projetos de educação e assim não chegamos a lugar nenhum, ou melhor, ficamos no mesmo lugar, o que significa que andamos para trás, porque a população aumenta e as necessidades educacionais são cada vez mais visíveis, sensíveis e estamos cada vez mais longe das possíveis soluções. O resultado disso é que ficamos sempre na rabeira quando participamos de avaliações internacionais, no que se refere a educação.

Mas, de quem é a culpa disso? Como eu já disse a culpa é de TODOS nós cidadãos brasileiros, que nada fazemos para impedir que esse descalabro continue acontecendo e, como já foi dito, lamentavelmente não é somente na área da educação, que essa prática absurda de não participar continua existindo. A questão que fica é:até quando seguiremos assim?

Três coisas são fundamentais para que a educação desse país possa dar certo. Primeiramente é preciso lembrar que antes de pertencermos ao partido “a” ou “b”, nós somos cidadãos brasileiros e que o Brasil é muito mais importante que qualquer partido ou qualquer interesse político de quem quer que seja. Em segundo lugar, é preciso lembrar também que a nação brasileira nunca chegará ao lugar que pode e quer chegar sem um trabalho sério na educação, porque como já sabemos: “sem educação, não há solução”. A terceira e última coisa, é preciso lembrar ainda que educação é algo complicado e que leva tempo e que a expressão “o mais rápido possível”, deve ser algo em torno de 20 anos, para completar o tempo médio do ciclo de vida escolar de um sujeito qualquer, desde a sua entrada na pré-escola, até a conclusão da sua graduação, quando finalmente poderemos saber se o projeto valeu a pena. Isto é, se o projeto em questão deu certo ou não. 

Cabe a nós cidadãos brasileiros a obrigação de exigir e fiscalizar para que se desenvolva no país um projeto educacional único, que obviamente não seja totalmente engessado e incapaz de receber modificações pontuais, mas que seja direcionado e objetivado concretamente dentro de um macro pensamento e que não se desvie dele de maneira nenhuma, até que possa ser avaliada a sua condição de viabilidade ou de inviabilidade. O Brasil e a educação brasileira não podem ser furtados do direito de tentar desenvolver esse grande projeto educacional, que vai trazer mais visão a toda nação brasileira.

Se deu certo no Japão, na Coréia, na Austrália e no mundo todo, obviamente tem que dar certo no Brasil. Votamos a cada dois anos para eleger administradores públicos nas diferentes esferas do poder, mas a governança não é uma atitude exclusiva dos administradores, a governança e responsabilidade de todos os setores da sociedade. O administrador é alguém escolhido para administrar no interesse da coletividade e não para satisfazer suas próprias vontades e a sociedade tem que fiscalizar e cobrar essa condição.

Façamos pois, nesse momento, a nossa tomada de consciência e comecemos a construir o nosso mega projeto educacional para mudar a cara do Brasil e de sua gente. Comecemos o grande debate nacional pela educação de nosso povo e tracemos as metas prioritárias para a educação do Brasil no ano de 2036. Sigamos nossa linha de pensamento até o fim e eu tenho certeza que ao chegarmos naquele ano (muitos de nós certamente já teremos morrido), mas o Brasil será exemplo de educação para o mundo e estaremos na vanguarda. 

Entretanto, cabe lembrar que isso só será realmente possível se começarmos agora. Não há mais tempo e nem porque esperar. Obviamente, eu sei que serei uma daquelas muitas pessoas que não estaremos mais aqui em 2036, mas esteja eu onde e como estiver, certamente estarei observando e aplaudindo o novo Brasil que começará a surgir a partir daquele momento em que o projeto se concluir.

Mas como nós vamos conseguir fazer isso que você está dizendo, perguntarão alguns? Efetivamente, eu não sei e não creio de chofre alguém saiba. Mas, comece papeando com seus amigos, converse com seu vereador, discuta com seu deputado, debata com o prefeito, faça sugestões ao secretário de educação. Vá até o bar da esquina e converse com alguém, faça um “blog” falando sobre o assunto, mande um recadinho no “facebook” ou no “whatsapp” citando a importância da educação e faça o que mais for possível para você. 

Faça todo o barulho que você pensar ser possível e necessário para que as pessoas comuns, assim como você, comecem verdadeiramente a discutir e entender que educação não é somente uma coisa séria. A educação é a coisa mais importante que existe no mundo e o Brasil não pode ficar parado, olhando a banda passar sem fazer nada para mudar o “status quo” da educação brasileira. Se cada um fizer a sua parte, o todo estará sendo feito. Lembre-se que só é necessário que você faça a sua parte e acredite piamente que tudo vai dar certo, pois o tempo e o destino conspirarão a seu favor e as coisas começarão a acontecer. 


Os atuais administradores públicos vão estar bastante preocupados com a quantidade de trabalho que vão ter pela frente, para tentar colocar a educação brasileira nos eixos, mas o Brasil não pode mais esperar e a sociedade brasileira precisa cobrar o trabalho desses administradores que estão aí, pois afinal eles foram eleitos para isso mesmo. Mãos à massa meus amigos, pois só assim deixaremos de ser sempre o país do futuro e em relativamente pouco tempo, finalmente chegaremos a ser o país do presente.

POR LUIZ EDUARDO CORRÊA LIMA




-Bacharel em Biologia, Faculdade de Humanidades Pedro II (FAHUPE), Rio de Janeiro, 1978;
-Especialista em Malacologia, Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 1981;
-Mestrado em Biologia Animal (Zoologia), Universidade Federal do Paraná (UFPR); Curitiba, 1983;
-Doutorado em Biologia Animal (Zoologia), Universidade de São Paulo (USP), não concluído;
- Publicou:
  -9 livros e mais de 900 textos entre Trabalhos Científicos, Artigos de Divulgação Científica e Artigos diversos nas áreas de Biologia Geral, Biologia Animal (Zoologia), Educação, Ensino, Meio Ambiente, Cultura, Política, Rotarismo e sobre as mais diversas questões relacionadas à Região do Vale do Paraíba;
  -inúmeros Contos, Crônicas, Poesias e Cordéis sobre os mais diversos temas;
- Desde 07/2014 publica artigos também em seu site:
- Também publica artigos e colabora com vários outros sites, além de jornais e revistas.
Atualmente é Professor:
  - de Biologia na  Escola Damasco;
  - no Senac São Paulo; e
 -  na  Faculdades Integradas Teresa D'Ávila - FATEA.
Mora em Caçapava.


 


 




sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Ficamos assim,fim de ano e daí?



Terminou o ano. Sem pretensão de retrospectiva e menos ainda, perspectiva, vamos lá.

O Supremo Tribunal Federal deu cabo de Eduardo Cunha, afastando o “meliante”.

O Senado Federal por sua vez finalizou o “combalido combatente”, cassou o mandato do excelentíssimo “malvado favorito” (dos outros).

Como “mísera” pouca é bobagem (diria um popular de rua na cidade de Fortaleza), Moro mandou trancafiar o Pastor chorão.

Seguindo a onda de despedidas... 

Dilma, mesmo tentando se segurar nas mobílias do Palácio do Planalto, cortinas, tapetes, mentiras, psicotrópicos, a fé, mãe de Santo, mandala, gurus e a um forte jejum, pois estava magérrima.

Não, não conseguiu evitar o impeachment, mas mesmo assim ficou no lucro. Pois o amigo do amido dos amigos, o “amigão” do Brasil Renan (cangaceiro) Calheiros. Usando corretor brando (liquid paper), apagou algumas frases “inúteis” da constituição e premiou Dilma com a legitimidade politica, se é que AQUILO tem a pretensa pretensão de se candidatar a alguma coisa, ou pelo menos ter a CORAGEM para tanto.

Deixando isso pra lá, vamos pra cá.

A nossa – humilde e imparcial – mega hiper blaster ultra hiper dipper flipper big full duplex plus (ufa!) SUPREMA CORTE (STF) continua fazendo das suas.

A última foi esses dias, premiando Renan (dono do Brasil) Calheiros, com a sua desprezível permanência no comando do Senado Federal, mesmo sendo RÉU, com mais 12 INQUÉRITOS no mesmo SUPREMO.

Mas atenção: ele foi punido sim.

Renan (soberano) Calheiros, não pode assumir a PRESIDÊNCIA (ai ai ai) na ausência do “Presidento” Michel Temer.

O nosso país está afundando na incompetência perniciosa dos que pensam GOVERNAR essa nação.

O revoltante é que o povo, nós, estamos reféns, reféns de uma “democracia” bandida, viciada desde a concepção do processo.

Vivemos a (DEMOCRACIA) ditadura dos incautos, ou DITADURA DE OTÁRIOS.

Preocupados com retrocesso de uma INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, mas levando ferro. Nós vamos achando, que marcha,passeio, passeatas da resiliência, nas ruas e orlas vão mesmo resolver algo, ou fabricar milagres. 

Seguimos pedindo “justiça”, “fora isso”, “fora aquilo”, “dez medidas”, “apoio a moro”, mas não entendemos o que realmente precisamos enquanto nação, para poder continuar, poder deixar alguma de bom, esperança no mínimo, pois o “legado” já virou sonho para um futuro dos que aqui estão e os que ainda virão.

Não temos um partido entre (35) trinta e cinco, que nos representem de verdade, com verdade.

Não temos um ÍCONE politico digno de um voto.

O que vemos, temos é um numero crescente de OPORTUNISTAS fantasiados de HERÓIS.

Triste fim de ano e um temeroso 2017 que não podemos evitar, mas vamos com POSITIVISMO, pois é o que resta dessa festa. - FÉ.

Se não bastasse o quadro da politica nacional...

O Rio de janeiro vive o inferno astral e parece não ter fim.

Governador – Pezão – que não tem como governar.

Ex-governador e equipe na cadeia, com direito a vaga da esposa na (cela) garagem, ocupou há poucos dias.

Meus agradecimentos ao Raphael Werneck pela oportunidade de escrever no seu/nosso blog e a todos os leitores.

Boas festas e um FELIZ ano novo, NOVO VERDADEIRAMENTE.

Por MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS
















Mini CV com suas próprias palavras:
-Micro empresário (como se possível o ser nesse País) na área de informática;
-Natural do Rio de Janeiro, Capital;
-Falo o que penso, não me importando com opiniões:
Sou contra a esquerda sócio-comunista,descarada e velada em suas intenções diabólicas.

Nota do Editor:
Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Dos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos após o término da união conjugal ou estável




Como é fácil constituir família, fazer juras de amor eterno, de fidelidade, promessas e mais promessas de uma vida feliz a dois. E se casam, ou vivem em união estável, adquirem bens, nascem filhos. Inicialmente parece ser tudo perfeito, um conto de fadas, até que o relacionamento chega ao fim. 

Daí, surgem muitos problemas. E a vida não é mais colorida, não é mais doce. A pessoa considerada o amor eterno se torna ex. Em muitos casos, o ex é um monstro, a pior pessoa do mundo, o errado da história, o culpado pelo fim do relacionamento, e pode influenciar o filho, e vão aparecendo algumas proibições de visitas, disputas intermináveis pela guarda dos filhos. Muitas vezes, é necessária a intervenção de terceiros, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e até mesmo da Polícia. 

O que era para ser um conto de fadas acaba se tornando um verdadeiro pesadelo. A Justiça vira um ringue, em que os pais, ex-companheiros ou ex-cônjuges, que um dia juraram amor eterno, disputam pela guarda e pelo quantum da pensão alimentícia. Acabam por utilizar os filhos, jogando-os contra aquele genitor que não tem a guarda, ou aquele considerado “culpado” pelo término do relacionamento. 

Importante consignar que o art. 1.579 do Código Civil, é claro no sentido de que o divórcio (aqui entendido como o que põe fim ao casamento) não modifica os direitos e deveres em relação aos filhos. Esta regra também é aplicável em se tratando de dissolução de união estável. O parágrafo primeiro do mencionado artigo vai mais além, ao dispor que novo casamento (ou nova união estável) de qualquer dos pais, ou de ambos, não poderá importar restrições aos direitos e deveres em relação aos filhos. 

E, enquanto o ex-casal está focado na disputa pela partilha de bens, pela guarda dos filhos ou pelo valor da pensão alimentícia, esquecem do bem-estar dos filhos, do que é realmente melhor para eles. 

Enquanto menores de idade, os filhos estarão sujeitos ao poder familiar, o qual deve ser exercido por ambos os pais, mesmo aquele genitor que não possui a guarda. A ambos os genitores cabe a responsabilidade de dirigir-lhes a criação e educação, tê-los em sua companhia, representá-los em atos da vida civil, e assisti-los, reclamá-los de quem ilegalmente os detenha, enfim, desempenhar o melhor para assegurar o regular desenvolvimento dos filhos (art. 1.634, do Código Civil). Esta é uma responsabilidade de ambos os genitores, não apenas de um. 

É fato que após o término da união, a vida muda significativamente, mas quem sofre mais as mudanças são os filhos. Eles sentem diretamente os reflexos da separação e os genitores precisam evitar que a nova realidade cause prejuízos principalmente de natureza emocional. A rotina muda, os horários mudam, o modelo de família “propaganda de margarina” não é real, e o filho, principalmente se for menor de idade, precisa muito da presença de ambos os genitores. 

Se existe ex-companheiro, ou ex-companheira, ex-marido, ou ex-esposa, jamais existirá ex-filho, ex-pai, ex-mãe. A filiação é um laço que não se extingue, e o que infelizmente, tem sido assim tratada por muitas famílias brasileiras, em que os filhos tem sido tratados como objeto de compra, como meio de implicar com o ex, e por aí vai. E é uma ferida que se abre no coração do filho e que é muito difícil de ser cicatrizada. É necessário que ambos os genitores participem ativamente na vida do filho, sob pena de comprometerem o futuro e o bem-estar de uma pessoa que está se desenvolvendo e se preparando para a vida adulta, para enfrentar o mundo que o cerca.

REFERÊRENCIAS

Imagem 1: Fonte: Site do Ministério Público do Estado do Paraná

POR FLÁVIA CRISTINA JERÔNIMO CORRÊA





- FLÁVIA CRISTNA JERÔNIMO CORRÊA
- Advogada há 4 anos, OAB/MG 141.583;
- Proprietária do Escritório Jerônimo Corrêa Advocacia, situado em Sacramento/MG;
- Advogada com atuação na área de família e sucessões, penal e processual penal, concluindo Pós-Graduação em Direito Processual Penal, pela Faculdade Damásio/SP.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Direito do consumidor, a crise e as instituições bancárias



Em tempos de crise, desemprego e recessão, muitos consumidores acabam criando relações viciosas com as instituições bancárias, contraindo empréstimos sem analisar previamente se terão ou não condições de pagar, e até mesmo utilizando de forma indiscriminada o crédito rotativo do cartão de crédito e cheque especial.

A inflação, as altas taxas de juros e desatenção dos consumidores no momento de renegociar as dívidas contribuem para que o cenário das finanças pessoais se torne ainda mais nebuloso e a esperança de quitar as dívidas se torne um sonho cada vez mais distante.

Embora o consumidor não tenha o controle de todos os fatores, ele pode pesquisar entre um determinado grupo de bancos qual terá a taxa de juros mais baixa. Outro fator importante cujo controle está nas mãos dos consumidores é evitar cair em cláusulas abusivas e vendas casadas, sendo que essa última pode significar um considerável aumento das parcelas.

A venda casada de seguros com a renegociação das dívidas, cujo prêmio é incluído no empréstimo além de prejudicar o consumidor na liquidação das suas dívidas é prática vedada pelo art. 39, I do Código de Defesa do Consumidor.

Não podem as instituições bancárias condicionar a renegociação de dívidas ou a concessão de empréstimos à contratação de seguros ou outros produtos, assim como também não podem obrigar o consumidor a contratar valores superiores às suas necessidades.

O cliente tem o direito de consumir apenas a parcela dos produtos vendidos pelo fornecedor da qual necessita, e, consequentemente, de pagar só aquilo que consumir.

As instituições bancárias são empresas e precisam ter lucro para dar continuidade à sua atividade econômica. Entretanto, elas não podem obter lucros exorbitantes praticando condutas abusivas e desleais com os consumidores.

Ficar atento a esses direitos, saber identificar quando a instituição financeira está tentando incluir condições abusivas nas renegociações, fazer cumprir os ditames do CDC, assim como calcular de forma detalhada as suas contas pessoais antes de contratar um empréstimo ou renegociar as suas dívidas, pode ser decisivo para que o consumidor consiga sair da crise.



POR FERNANDA ALVES NASCIMENTO








-Graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo  (2012);
-Pós Graduada em Direito Civil e do Consumidor pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci;
-Experiência nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Trabalhista e Previdenciário
-Atualmente é sócia de Nascimento Advogados;
-Mora em Santo Ângelo/RS
-SITE: http://www.nascimentoadvogadossa.adv.br/

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Memória e Envelhecimento


O envelhecimento é acompanhado de grandes desafios aos profissionais da saúde envolvidos no cuidado do idoso. Um ponto crucial no olhar de quem cuida é saber diferenciar quais alterações são decorrentes do envelhecimento normal (senescência) e quais alterações são secundárias ao envelhecimento patológico (senilidade).

O público leigo por muito tempo e ainda hoje considera a perda de memória patológica como algo normal do envelhecimento. As pessoas referem-se a idosos com queixas de esquecimento patológico com naturalidade como se não houvesse nada a ser feito com relação ao seu cuidado. São os “esclerosados”, termo pejorativo e muito utilizado no nosso cotidiano.

É claro que o impacto da perda de memória é diferente nas diversas fases do envelhecimento. Este impacto é diretamente proporcional ao grau de funcionalidade do indivíduo e o quanto ele é autônomo e independente. Explico: A perda de memória patológica em um senhor de 60 anos de idade que ainda trabalha e é responsável por prover uma família pode ter uma repercussão que é claramente diferente da de um senhor de 90 anos com muitas doenças crônicas, limitado funcionalmente por conta de dores articulares e que tem um parente que assumiu todas suas responsabilidades. O primeiro tende a gerar uma angústia nas pessoas do seu convívio muito grande, especialmente pelo impacto social desta perda de memória e a dificuldade com seus afazeres diários. O sustento da família passa a ser posto em risco. Já no segundo caso, a dependência prévia deste paciente faz com que a queixa seja menos impactante para sua família e pode ser encarada como algo natural e não passível de avaliação específica, o que considero um grande erro.

Esses dois perfis de pacientes merecem uma avaliação minuciosa do que está se passando com sua saúde, independente de tais características.

É esperado no envelhecimento uma perda na capacidade de memorização e no seu rendimento. O alerta fica para quando estas perdas começam a influenciar negativamente as atividades do cotidiano de forma a trazer claro prejuízo para a pessoa e aqueles que estão envolvidos.

Existem diversas causas patológicas para a perda de memória e a Doença de Alzheimer é apenas um exemplo (o mais impactante sem dúvida). Mas sabemos que deficiências vitamínicas, hormonais e até transtornos do humor como depressão também representam possibilidades diagnósticas.

O que é fundamental é criarmos uma mentalidade de não mais ignorar tais sintomas e sempre que possível sugerir a avaliação de um especialista no assunto, independente da faixa etária e de condições sociais.

Geriatras, Psiquiatras e Neurologistas são as especialidades médicas aptas a fazerem esta avaliação.

Os idosos e as suas memórias a serem preservadas agradecem.

POR MARCELO ALTONA




















-Geriatra especialista pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e Clínico Geral pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica;
-Médico do Hospital Israelita Albert Einstein;e
- Médico Assistente do Serviço de Geriatria e Gerontologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Consultório: Rua Iguatemi, 192, cj 43/44, tel: 3168-2130
www.agingcare.com.br

domingo, 11 de dezembro de 2016

Compre malas novas!


A liberdade sempre foi pregada como uma das coisas mais maravilhosas de sentir.

Se sentir aprisionado é o pesadelo de qualquer ser.

Até a palavra aprisionado traz uma impressão ruim, de sofrimento.

Mas, e se tratando de aprisionamento interno?

Muitas pessoas são incrivelmente aprisionadas em si mesmas, muitas nem percebem.

São aprisionadas em hábitos sofridos, sentimentos velhos, lembranças penosas que não fazem questão de apagar. Detidas em velhas vidas que não querem deixar.

Aprisionadas em comportamentos repetidos, erros surdos, capítulos de novelas com mesmos desfechos, finais infelizes.

Pessoas que vivem no antigamente, no aposentado emprego, no primeiro relacionamento, na vivência que dividiu com quem não está mais aqui.

Vivem nas jazidas primaveras, como se não conseguissem enxergar novos verões que chegam, cheios de calor, trazendo novas chances para mudanças.

Há os que vivem sozinhos, por entrega, provando sua própria teoria de que não podem ser amados.

Há os que fogem por caminhos errados, se deixando engabelar, se afogando nos vícios, novos calabouços. 

E os presos em celas douradas, iludidos pelo brilho dos gelados quilates. 

Quanta prisão em corpos saudáveis e corações doloridos.

Quanta vida perdida em gaiolas de portas abertas.

Clausura, velha conhecida.

Cercas que criam a ilusão de proteção contra a angústia.

São muitas as prisões.

São muitos os motivos.

Felizmente muitos acharão suas próprias chaves . 

Ou poderão contar com quem vá apanhá-las e terão um cadeado aberto por uma mão amiga, mesmo que seja numa ajuda profissional.

Outros acordarão, darão sim um basta, caminharão enfim...que alívio!

Quiçá possam todos um dia colocar sua mão para fora das grades.

Identificar cada um a sua prisão interior e dela se cansar.

Porque a prisão pode ser a escolha por um preço tão caro, um peso tão alto levado em velhas malas, enquanto a vida e a liberdade estão ao alcance de todos, num catálogo ao lado, a preço de vontade e coragem.

Sugiro que você perceba se tem algo que te prende há tempos.

Analise bem se não está existindo desperdício em guardar bagagens e teias de aranha.

Depois disso é só lembrar que você pode ter as chaves.

Bem aí dentro e perto.

Então adquira malas novas, compre novas passagens.

E parta para novas viagens, cheias de ar fresco e paisagens coloridas.

POR ROSANGELA TAVARES











-Psicóloga Clínica
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