O Blog do Werneck
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As minhas relações intimas com o direito e a política
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terça-feira, 16 de abril de 2024
Comunicado de interrupção temporária de postagens
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O Blog do Werneck, comunica aos seus leitores que, face a cirurgia de seu administrador, ele interromperá temporariamente suas postagens no ...
Regras de pedágio para aposentadoria
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Autora: RENATA CANELLA (*) A reforma da Previdência trouxe várias alterações nas regras para a aposentadoria, incluindo as chamadas "...
Trabalho sem Carteira Assinada Conta para Aposentadoria?
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Autora: Renata Canella (*) A informalidade no mercado de trabalho brasileiro é uma realidade que afeta milhões de pessoas, muitas das quai...
segunda-feira, 15 de abril de 2024
As peculiaridades do crime de ameaça
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Autora: Renata Theodoro (*) O crime de ameaça encontra-se previsto no artigo 147 do Código Penal (BRASIL, 1940) [1] , in verbis: Art. 147 ...
A criminalização do discurso de ódio
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Autora: Caroline Bezerra(*) O discurso de ódio é uma questão complexa que tem despertado debates acalorados em todo o mundo. Enquanto alguns...
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