Editoriais Políticos do Domingo

Bom dia amigos!!

Desejando a todos um excelente domingo postarei hoje seguindo a rotatividade das seções , "Editoriais Políticos do Domingo" com as opiniões de jornais do Brasil!!

Votando em causa própria

O ESTADO DE S. PAULO

31 Maio 2015 | 02h 00

A Câmara dos Deputados votou, em primeiro turno, a maior parte da chamada "reforma política". A ideia era dar conta de todo o pacote até sexta-feira, mas, como ninguém é de ferro, os deputados decidiram deixar o que falta para a segunda semana de junho. E voltaram para casa exaustos por terem enfrentado um batente ao qual não estão habituados, mas felizes e satisfeitos, pois votaram um monte de projetos com enorme coerência: sempre em benefício próprio.

Quem se iludiu, portanto, com a possibilidade de que os representantes do povo estivessem verdadeiramente dispostos a, finalmente, levar a sério o clamor nacional pelo aperfeiçoamento do sistema político em benefício das instituições democráticas tem de se conformar, mais uma vez, com o fato de que a tão alardeada "reforma" resultou até agora - e nada indica que esse quadro venha a se modificar significativamente - num ajuste pontual de conveniências dos próprios políticos. O pouco que até agora mudou foi para manter as coisas como estão.

A alteração mais notável das regras do jogo político foi o fim da reeleição para cargos executivos. É medida que tem prós e contras e foi aprovada, pela mais ampla maioria até o momento (452 a 19), não pela relevância que na verdade não tem, mas porque significa, para os políticos, uma substancial ampliação de possibilidades eleitorais. O argumento de que o fim da reeleição favorece a renovação dos quadros dirigentes tem peso relativo, pois renovação, em si, não significa muita coisa, principalmente se contraria a recomendação sensata de que em time que está ganhando não se mexe.

Duas outras propostas aprovadas demonstram como os nobres parlamentares confundem política com negócio. A primeira, as doações de empresas, limitadas aos partidos e não mais aos candidatos, só foi aprovada, depois de ter sido rejeitada na véspera, por um golpe regimental do presidente Eduardo Cunha. A outra proposta aprovada foi a débil cláusula de barreira que permite o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita às legendas que tenham elegido pelo menos um deputado ou senador. Foi a recompensa que os “nanicos”, ameaçados de ficar sem nada, receberam por terem cumprido o acordo de votar a favor das doações de empresas e do distritão.

O financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas é um absurdo do qual para se dar conta basta atentar para o fato de que essas doações são feitas, em geral, por empreiteiras de obras públicas. Empreiteiros não apoiam esta ou aquela legenda: dão dinheiro para todas ao mesmo tempo. Investem nos partidos políticos certos de que terão alto retorno, garantido pela falta de escrúpulos de quem está no governo, qualquer governo. Além disso, a pesada influência do dinheiro das empresas no resultado das eleições colide com o princípio democrático de que o voto é um direito da cidadania e não das corporações: um cidadão, 1 voto.

Os deputados mantiveram ainda intocadas as coligações nas eleições proporcionais, o que contraria o princípio da representatividade partidária, pois o voto em candidato de um partido pode eleger o candidato de outro. O chamado "efeito Tiririca", pelo qual os muitos votos de um candidato popular ajudam a eleger correligionários bem menos votados, é inerente ao sistema proporcional, que admite também voto só na legenda, porque se baseia na suposição de que, para representá-lo no Parlamento, o eleitor escolhe, antes do candidato, o partido. Não faz sentido, portanto, o voto dado a um partido beneficiar outro, como ocorre nas coligações.

Ficou para junho a votação, em primeiro turno, de outras propostas, como unificação das eleições numa só data, mandato de cinco anos para os cargos executivos, relaxamento da fidelidade partidária e, esta sim, uma mudança que pode ter forte impacto nas eleições: fim do voto obrigatório.

Encerrada a votação de todas essas medidas em primeiro turno, a Câmara ainda se manifestará mais uma vez sobre as que tiveram aprovação, para depois encaminhá-las para mais dois turnos de votação no Senado. Até a conclusão do processo tudo pode acontecer, mas não é de esperar que o resultado final escape à tendência até agora sinalizada de mexer o mínimo possível no que já existe e preservar os interesses estabelecidos dos senhores parlamentares.

Editorial: Onde estão as panelas contra as doações de campanha?

O DIA - Rio de Janeiro 31/05/2015 00:00:24

A oposição, que tanto instigou a bater panelas, votou em bloco pelo financiamento de campanha

Rio - Os que golpeiam panelas contra a corrupção e em protesto ao governo deveriam ter feito o mesmo, e com mais veemência, diante da sessão de quarta-feira na Câmara que aprovou o financiamento empresarial de campanha. E há duas fortes razões para tal. A primeira é o modo como se deu a votação — algo clandestino, um tanto afoito, resultado da persistência mimada da Mesa Diretora em aprovar a fórceps um projeto de total interesse de seus integrantes. A segunda razão é o controverso teor da lei aprovada, ressuscitando práticas que permitiram as maiores atrocidades na história recente da República.

Como bem define Frei Betto em seu artigo na página 2 desta edição, há uma linha tênue que separa a doação do investimento. A julgar pela avalanche de malfeitos nos últimos anos, predomina o segundo: os milhões gastos na campanha serão cobrados durante o mandato do agraciado — e há diversas formas de fazê-lo. Estratagemas, negociatas, desvios e comissões têm o alcance da criatividade dos interessados em lucrar no cargo público, como têm mostrado as investigações do Petrolão.

O intrigante nesse episódio é ver que a oposição, que tanto instigou seus correligionários e simpatizantes a bater panelas — sem ao menos ouvir o que o outro lado tinha a dizer —, votou em bloco pelo financiamento de campanha. Como sustentar ser diferente, se todos atropelaram o regimento e o bom senso para manter um benefício suspeito?

Não tem fim de reeleição, voto distrital, mandato de cinco anos, cláusula de barreira ou qualquer outro ensejo de reforma política que dê jeito no país enquanto se triplica o Fundo Partidário e se garante o investimento privado nos agentes públicos.

31/05/2015 07:16 - HOJE EM DIA - MINAS GERAIS Atualizado em 31/05/2015 07:16

Deputados mineiros aproveitam a apatia de Dilma e desprezam Governo Federal

Fundamental para a apertada vitória da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014, Minas Gerais virou as costas para o governo federal no início desse segundo mandato. Ao menos esse é o comportamento da bancada mineira na Câmara dos Deputados nos cinco primeiros meses do ano, quando a petista alcançou o pior índice de aprovação entre os deputados federais do Estado desde 2003, ano em que o partido assumiu a presidência.

Levantamento realizado pelo Hoje em Dia por meio do Basômetro (ferramenta que acompanha as votações no Congresso) revela que o “núcleo duro” do governo na bancada mineira despencou de 56%, no segundo mandato de Lula, para 17%, atualmente. Ou seja, entre 2007 e 2010, mais da metade dos deputados mineiros votou segundo o governo em mais de 90% dos projetos. Já agora, menos de um quinto.

“A Dilma, depois do (Fernando) Collor (presidente de 1990 a 1992), é a que mais teve dificuldades para manter a base unida. Tinha basicamente o mesmo perfil de Lula, mas o estilo de governar da Dilma acaba fazendo com que as coordenações dos partidos não funcionem. E, nesse segundo mandato, despencou”, analisa Carlos Ranulfo, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG.

Isolamento

Entre os erros de Dilma, estão a tentativa de isolar o PMDB no início desse mandato e a composição do ministério, avalia Ranulfo. “Há uma tendência do Legislativo de ser governista, dada a dependência que tem de se relacionar com seu eleitorado através de verbas liberadas pelo Executivo. Em 2015, estão pesando dois fatores: a aprovação do orçamento impositivo e o desgaste de Dilma, o que leva a uma maior independência do Legislativo”, afirma o cientista político Malco Camargo.

Desde 2003, a bancada mineira sempre teve um grau de apoio ao governo acima da média nacional. No governo Dilma, o cenário mudou, embora a tendência seja a de toda a Câmara dos Deputados.

Atualmente nove deputados mineiros – dos quais seis petistas e nenhum peemedebista – integram o chamado “núcleo duro”. No segundo mandato de Lula, o número chegou a 32, sendo nove do PMDB. 

“Poderia se esperar, com a vitória de Fernando Pimentel, que a bancada mineira ficasse mais governista com o PT nas esferas nacional e estadual. Mas Dilma errou tanto que esse fenômeno não ocorreu”, avalia Ranulfo.

PSB tem mudança de postura mais acentuada desde 2003

A queda do governismo no plano federal foi um movimento geral, tanto da Câmara como um todo quanto da bancada mineira. Entretanto, a mudança de postura do PSB foi impressionante. Os deputados mineiros da sigla chegaram a votar de acordo com a União em 87% no primeiro mandato de Lula, índice que despencou para 44% nos cinco primeiros meses desse mandato de Dilma. 

“Tínhamos um partido de apoio ao governo na época do Lula e agora temos uma postura de independência. A tendência é cada vez mais fazermos oposição ao governo com essas medidas impopulares”, diz o presidente do PSB estadual, Julio Delgado, deputado que apresenta mudança mais radical desde 2003 – a taxa individual de governismo caiu de 82% para 41%.

Se comparada a postura da bancada mineira em relação aos correligionários de outros estados, PSB foi mais oposicionista, enquanto DEM e PSDB foram mais governistas. “A lógica das eleições dos parlamentares é estadual, não nacional. Os partidos levam em conta a competição local, o que chamamos de racionalidade política contextual”, explica o cientista político Malco Camargo.

Outro dado que chama a atenção é a postura de Weliton Prado (PT-MG). Enquanto os outros seis deputados petistas têm índice de governismo acima de 90%, Prado acompanhou o governo federal em 50% das votações. Prado está insatisfeito com o PT e não descarta mudar de sigla.