Dois pesos e duas medidas

Segundo podemos ver em http://www.significados.com.br/dois-pesos-e-duas-medidas/:

“Dois pesos e duas medidas é uma expressão popular utilizada para indicar um ato injusto e desonesto, sem o uso de imparcialidade ou isenção de juízos pessoais.

Normalmente, está relacionada com situações similares que são tratadas de formas completamente diferentes, seguindo critérios aleatórios e a mercê da vontade das pessoas que as executam.

Muitas pessoas confundem a expressão “dois pesos e duas medidas” com “um peso e duas medidas”, pelo fato desta última aparentar ser mais lógica pelo ponto de vista da interpretação moderna da frase.

No entanto, a expressão oficial é “dois pesos e duas medidas”, registrada inicialmente na bíblia sagrada, no livro de Deuteronômio (25:13-16), que deu origem ao uso da expressão:

“Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca, para que vivais longamente na terra que Deus vosso Senhor vos deu. Pesos desonestos e medidas desonestas são uma abominação para Deus vosso Senhor”.

Esta expressão é uma referência ao antigo sistema de medidas e pesagens, quando ainda não existia um método definitivo que padronizasse os pesos. Assim, cada pesagem e medida era feita de forma desigual, instituindo um roubo generalizado.”

Sou advogado e como tal aprendi que a lei deva ser interpretada sempre de forma justa e que o uso do ditado “dois pesos e duas medidas” no âmbito jurídico deve ser sempre repelido.

Infelizmente “o deve ser” não ocorre muitas vezes na prática como podemos ver se compararmos dois posicionamentos do atual Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso , um em 2012 e outro agora em 2016 em relação aos denominados “grampos telefônicos". Vejam o seguinte vídeo que se encontra em https://www.youtube.com/watch?v=PiR_ULvwwA4 que abaixo reproduzo.

E este não é o único exemplo que podemos dar.

Sobre a questão do "impeachment"  tanto a presidente como  o PT afirmam que isso é um golpe. 

E eu lhes pergunto: Golpe? 

Se for "Golpe" o que é que eles tentaram dar quando pediram o "impeachment" dos  ex presidentes  Fernando Henrique Cardoso e  Fernando Collor?

Tanto aqueles pedidos contra os ex presidentes  como o da atual presidente estavam e estão embasados nos arts. 85 e 86 da nossa Constituição Federal de 1988. 

Tanto não é golpe que os ministros José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha indicados pelo ex presidente Lula disseram, ontem, que o impeachment não pode ser caracterizado como golpe.

Segundo ainda a notícia veiculada na edição digital de O Estado de São Paulo (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,carmen-lucia-diz-que-operacao-lava-jato-respeita-as-leis,10000022973) " Questionada, ainda, se há politização da Lava Jato Cármen Lúcia respondeu: "Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis".

Será que o entendimento de que é "golpe" somente é defendido por Dilma, por seus ministros e por juristas contratados ou simpatizantes do PT?

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Deixo a resposta para cada um de vocês.  Só os remeto à leitura do artigo de Luciano Ayan publicado em 17.02.2015  em http://www.criticapolitica.org/2015/02/pt-pediu-impeachment-de-fhc-4-vezes-e.html

Para concluir  este texto deixo apenas a seguinte pergunta  que peço que respondam após analisar tudo o que escrevi acima:

- Não é abominável a utilização de Dois pesos e  duas medidas?

Por RAPHAEL WERNECK



-Advogado aposentado
- Administrador do "O blog do Werneck"