Pensando que fazemos parte de uma sociedade, e o conhecimento é tido por meio das relações sociais que criamos dentro e fora da escola, resta saber qual o conceito de qualidade social da educação e sua relação com a inclusão de pessoas com deficiência.
O termo qualidade não se traduz como um conceito único, universal e absoluto, de tal modo que distintos setores da sociedade e diferentes políticas educacionais podem tomá-lo de forma absolutamente diversa.
Em tempos de crise financeira, a qualidade fica restrita a certos significados voltados a argumentos técnicos e aspectos curriculares, porém, em uma perspectiva emancipatória, a escola de qualidade tem como finalidade despertar o interesse do aluno em querer aprender e oferecer-lhe as condições necessárias para essa aprendizagem. O objetivo maior da escola é a emancipação humana, fato que se intensifica quando falamos de educação para pessoas com deficiência, ou seja, nessas condições tal emancipação torna-se mais difícil de ser atingida.
As condições necessárias para a aprendizagem dos alunos com deficiência, tornam-se ainda maiores e despertar o interesse do aluno em querer aprender requer professores formados integralmente, em instituições preocupadas com a integração formativa.
Na perspectiva de se atingir a qualidade social, é necessário entender que o homem pronuncia-se diante do mundo independente de ser pessoas com deficiência ou não, e um dos objetivos da educação é a formação de cidadãos. Nesse sentido, qual a contribuição da escola para a formação do indivíduo? É preciso que as relações existentes dentro da escola propiciem situações favoráveis para se vivenciar uma vida feliz e que os cidadãos sejam felizes na própria escola, pelas relações que ela possibilita.
As relações no ambiente escolar propiciam a criação de condições para que o educador seja o mediador a fim de alcançar a democracia desejada na relação com o outro, com o mundo, com a cultura. E, para que essas mudanças ocorram, é necessário a participação do homem, na luta para alcançar essa tão almejada educação de qualidade.
A Constituição Brasileira reforça a importância da qualidade social quando nos diz que, o direito ao ensino fundamental está atrelado aos moldes do direito à vida: todo cidadão tem direito à vida, todo cidadão tem direito à educação básica. Porque, sem educação, as pessoas não se apropriam daquilo que as fazem, verdadeiramente, cidadãos de sua própria história.
Nesta perspectiva, uma escola de qualidade, possibilita também a vivência de práticas democráticas e inclusivas, garantidas na Constituição Brasileira no momento em que diz que a escola é para todos.
Portanto, a primeira condição para uma escola democrática e inclusiva é, a garantia do acesso ao direito assegurado na Constituição Federal Brasileira. Porém, em nossa realidade atual, só o acesso não tem sido suficiente, a qualidade aparece de forma deficiente assim como o fantasma da evasão escolar que deve-se não apenas à necessidade do trabalho, como também a falta de motivação dos alunos em frequentá-la. Atrelado a isso está a falta de recursos materiais, financeiros, de políticas públicas que possam apontar para uma qualidade da educação e possibilitar a permanência dos alunos na escola.
Esse fantasma se apresenta também nas escolas que recebem os alunos com deficiência. Onde, além dos fatores citados acima, acrescenta-se o fator da deficiência de cada um, da dependência de um tutor familiar, geralmente servindo de acompanhante, e, ainda todo um aparato especialmente direcionado para amenizar as barreiras que diariamente se apresentam em suas vidas, impossibilitando de uma vivencia dita “normal”, tanto do desenvolvimento cognitivo quanto físico.
Porém, continuam existindo entraves ora enfrentados pelos estudantes com deficiência ora enfrentados pelos professores e outros profissionais que buscam e lutam pela inclusão social e educacional de qualidade. Tanto na falta de acessibilidade da estrutura física educacional, quanto entraves nos instrumentos impossibilitados financeiramente. Faz-se necessário que todos os profissionais assumam de maneira responsável os compromissos éticos e as responsabilidades da profissão, como sua participação na gestão coletiva da escola e partilha dos aspectos coletivos do trabalho. Também cabe ressaltar à procura de uma melhor preparação para um trabalho direcionado com os alunos com deficiência.
Mesmo havendo algumas melhorias nas políticas públicas, ainda está longe de uma inclusão real, contudo temos muito o que fazer para que a inclusão seja um fator da qualidade social da educação.
Por MARILICE PEREIRA RUIZ DO AMARAL MELLO
-Professora, doutora em Educação: Currículo pala PUCSP e
-Pesquisadora em formação de professores e inclusão
