Eleições de uma Democracia em Frangalhos

            

Se uma democracia fosse concretizada simplesmente pela eleição dos representantes pelo voto da maioria do povo o Brasil seria de fato uma democracia. No entanto, a democracia se consolida com um Estado legítimo, onde os Poderes refletem os anseios de toda a população, aí sim o Poder estaria na mão do povo, legitimando os representantes. 

Porém, o que ocorre no nosso País é justamente o contrário, basta lembrar que a ex-presidenta Dilma foi eleita “democraticamente” e não terminou seu mandato por ter sofrido impeachment, contrariando, em tese, os anseios da maioria da população, que havia votado nela e a elegido presidenta.

Em meio ao cenário de corrupção sistêmica do Estado Brasileiro, desde a ponta do iceberg até a base, onde os representantes do povo se esquecem que são mandatários do povo e, portanto, devem respeitar os anseios do mesmo, teremos novas eleições há menos de 06 (seis) meses. 

Os fatos explicitados após a operação lava-jato desencadeia uma discussão muito mais abrangente do que uma briga entre “prós Lula e contras Lula”, acredito que a discussão deve ser na mudança da estrutura legislativa, organizacional e política do país. 

A democracia está em frangalhos, o voto não tem valor, já que as decisões finais são tomadas nos tribunais e, quase sempre, por decisões políticas, os Poderes estão corrompidos e não refletem os anseios do povo, ou seja, não se tem representação popular dentro do Estado e, por fim, os representantes dilapidam o erário, seja por corrupção, seja pelos enormes privilégios e salários que não são condizentes com um país repleto de problemas sociais. 

Ao meu ver, é hora de aproveitar toda a instabilidade política para propor uma nova Constituição, alterar o tamanho do Estado, diminuindo o Congresso, acabando com o voto proporcional, reduzindo os privilégios dos alto escalão do governo. Reduzir drasticamente os gastos públicos e, consequentemente, diminuir a carga tributária, acarretando em maior geração de emprego e melhor distribuição de renda. Dar mais autonomia legislativa para os Estados e Municípios, descentralizando a administração das mãos da União, acabar com as nomeações do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça pelo Presidente, respeitando a independência dos Poderes. 

Em suma, tem uma infinidade de mudanças que devem ser discutidas para uma mudança estrutural no Estado Brasileiro, para que o poder efetivamente recaia nas mãos do Povo. O próprio voto compulsório já afronta a democracia, obrigando o cidadão a votar em alguém, ainda que ele não acredite que aquele alguém seja legítimo para representá-lo. 

A única certeza que se tem, é de que as eleições irão ocorrer em Outubro, e que tais mudanças não serão feitas, pelo menos em curto prazo. O povo irá às urnas descrentes de uma verdadeira mudança e, consequentemente, sem nenhuma perspectiva de melhora. A questão não é quem vai ganhar o pleito e assumir o papel de mandatário, a questão é realizar as mudanças essenciais para que o Estado seja realmente um Estado Democrático de Direito, trabalhando em favor do povo e não para interesses particulares de uma pequena parcela da população, como ocorre atualmente.

POR DIEGO BORGES CRUVINEL

-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005);

-Advogado - Oliveira, Fábregas e Cruvinel Advogados Associados;

-Professor da Fundação Universidade de Itaúna,  e 

-Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo do Estado de Minas Gerais.

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