Estamos passando por um momento de turbulência no Brasil, causado pela série de aumentos nos preços dos combustíveis, além das pressões nos preços dos demais produtos, aumento de impostos, desemprego e das dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica e política que assola o Brasil desde 2015.
Tudo isso culminou na recente paralisação dos caminhoneiros pela diminuição de impostos e redução do preço do óleo diesel. As manifestações chamaram a atenção da população pela repercussão em função da falta de combustíveis e produtos que ficaram parados nas estradas, pela ampla cobertura da mídia.
Apesar dos transtornos, os caminhoneiros puderam contar com o massivo apoio dos brasileiros que também comungam dos mesmos anseios e pautas por eles reivindicadas.
A raiz desse problema está no fato de termos um estado muito grande e com despesas crescentes e mesmo assim a população não entende porque falta saúde, segurança, educação e infraestrutura em todo o país.
A explicação não é fácil e passa por diversos fatores como o tamanho da máquina pública brasileira, a corrupção, pela centralização da arrecadação e da má gestão do dinheiro público.
Estimativas oficiais do governo Federal prevê alta na arrecadação em 2018, com um acréscimo de R$ 7,6 bilhões, em relação aos números previstos anteriormente.
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas referente ao segundo bimestre do Ministério do Planejamento, a arrecadação com tributos e impostos será de R$ 1,47 trilhão neste ano.
No relatório anterior, relativo ao primeiro bimestre, a estimativa era que ela ficasse em R$ 1,4 trilhão.
Mas se temos uma arrecadação crescendo e considerada alta pelos pagadores de impostos, por que faltam tantos serviços básicos para a população? Por que o governo não consegue melhorar a infraestrutura?
Um dos fatores está no crescente aumento das despesas com pessoal, já que um levantamento recente apontou que alguns estados gastam entre 50% e 70% da arrecadação com folha de pagamento de servidores públicos ativos e inativos.
Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).
Essa conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. Sem falar nos “supersalários”, onde juízes e desembargadores recebem vencimentos acima do teto constitucional. Um estudo do IPEA mostra que despesa com funcionalismo e encargos sociais cresceu 5,3% no ano passado, enquanto a receita dos governos estaduais avançou 1,9%. E isso se estende para todos os estados e muito deles estão quebrados, inclusive atrasando e parcelando salários além do próprio governo federal.
Como com esse cenário cada vez mais crítico arcar com essas despesas se tornará insustentável os especialistas dizem que as saídas devem passar pelas reformas (da) previdenciária, tributária e também pela redução do tamanho do estado com revisão de gastos, redução de despesas e privatizações.
Além disso temos uma máquina pública inchada com um congresso caro onde deputados e senadores possuem diversos benefícios, verbas e assessores, gabinetes enormes que também geram altos custos para os cofres públicos.
Temos também diversas empresas estatais apresentando prejuízos causados pela má gestão além de desvios apontados pelas investigações de corrupção. Para completar estamos com a dívida pública elevada podendo passar de 70% do PIB (Produto Interno Bruto), um índice alto e que poderá atingir um patamar de risco de calote até 2021 e que poderá fechar as portas do Brasil para novos empréstimos internacionais, causar fuga de capital estrangeiro e aprofundamento da crise interna.
Isso sem contar ainda com fatores externos como oscilação do preço do barril de petróleo, guerra comercial entre EUA e China, taxa de juros americana e conflitos no oriente média com envolvimento de EUA e Rússia e que também tem o potencial de abalar os mercados e respingar em países emergentes ou em recuperação como é o caso do Brasil.
Como agravante a isso ainda estamos muito abaixo em rankings e índices de educação, facilidade de se fazer negócio, liberdade econômica e confiança da população nos governantes.
A política vive a sua maior crise ética da história e a falta de apoio e sensação de representatividade fragmenta a opinião pública e mina a capacidade do governo na hora de unificar os parlamentares para a adesão às pautas de interesse da sociedade.
O presidencialismo de coalizão, aquele onde o executivo precisa conquistar apoio no congresso na base do fatiamento das verbas de cotas parlamentares e cargos em ministérios e estatais para conseguir apoio nas principais votações, apresenta desgaste e não atende mais a população e sim somente aos interesses dos políticos, partidos e seus dirigentes.
A operação lava jato, que investiga casos de corrupção envolvendo políticos do atual governo e anterior, trouxe à tona a sujeira por trás desse sistema que se mostra incapaz de conduzir o Brasil para fora da crise e projetar um crescimento consistente que promova dignidade e qualidade de vida para a população.
Tudo isso mostra que não se trata da necessidade mais estudo, nem de mais arrecadação e sim de uma melhor gestão, fiscalização e utilização do dinheiro dos pagadores de impostos para servir a população e não aos desvios e privilégios dos políticos.
Como o problema não é a falta de dinheiro, ao se melhorar a eficiência da máquina pública, reduzir seu tamanho e abrir mão do controle de estatais e ativos, que não são vocação e missão do estado poderemos vislumbrar inclusive a redução de impostos e eliminação de encargos.
Precisamos de uma unificação tributária que promova transparência para o processo e uma melhor gestão e com transparência, inclusive para a população, de onde é gasto e o que é feito com o dinheiro que saí do bolso do brasileiro.
Esse enxugamento do estado pode e deve começar pela infinidade de cargos comissionados, excesso de assessores de políticos, cargos de confiança e aqueles que estão recebendo “supersalários” acima do teto constitucional. Além dos diversos privilégios dos quais gozam os políticos como auxílio moradia, viagens, carros oficiais e motoristas.
É necessário também que o governo privatize as estatais que muitas vezes são usadas como cabides de emprego e moeda de troca para apoio político, começando pelas que estão causando prejuízo financeiro e de atendimento para a população como os Correios, claro que com critérios a preço justo, inclusive utilizando do sistema Golden Share onde o governo possui poder de veto nas decisões do conselho administrativo como ocorre da gestão da Embraer.
Depois disso o governo precisa revisar regulações excessivas, claro que sem liberações que abram espaço para abusos comerciais e prejudiquem a concorrência.
Algumas regulações são exageradas e geram atrasos como burocracia e limitações nos processos de automatização do trabalho o que impede que empresas se desenvolvam tecnologicamente. Ainda que o governo tenha seu papel no desenvolvimento do trabalho e emprego não ajuda proteger esse ou aquele setor em detrimento do todo.
Nenhuma das medidas apresentadas deverá ser feita se gerar prejuízos e dificuldades para a população.
Também não é o foco aqui uma crítica aos servidores públicos que estão na ponta atendendo a população e executando seus serviços. Essas e outras medidas visam justamente garantir a saúde financeira do Brasil para que justamente essas pessoas possam receber seu salário e ter suas aposentadorias pagas em dia assim como os demais trabalhadores do setor privado e empreendedores.
A crítica aqui é centrada nos privilégios do alto escalão do serviço público, dos políticos, da má gestão do dinheiro público que aumenta a cada ano as despesas do estado e à corrupção que prejudica e roubam o futuro do Brasil.
POR GERALDO FRANCA
-Graduado em Comunicação Social pelo Unicuritiba;
-Analista de informações gerenciais, qualidade e processos no setor de Telecomunicações;e
-Durante sua trajetória, trabalhou nas áreas de Comunicação e Marketing.
-Analista de informações gerenciais, qualidade e processos no setor de Telecomunicações;e
-Durante sua trajetória, trabalhou nas áreas de Comunicação e Marketing.
Nota do Editor:
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