Batizada na "Sátira X" do humorista e poeta romano Juvenal (por volta do ano 100 d.C.), a "Política do Pão e Circo", criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos e só se preocupava com o alimento e a diversão, o que trazia enorme liberdade e poder aos governantes da época. Hoje ao ligarmos a televisão nos deparamos quase que exclusivamente com notícias relacionadas à Copa do Mundo de futebol da Rússia, adaptando-se tal prática aos dias atuais, como, por exemplo, a Rede Globo que anunciou uma grande equipe de cobertura composta por cerca de 200 profissionais e num ato de sadismo escalou o Galvão Bueno para pela 12ª oportunidade narrar os principais jogos. Todavia, neste mesmo ano de 2018 haverá um evento nacional muito mais impactante na vida dos brasileiros, as eleições.
E, nessas eleições serão escolhidos cinco dos cargos mais importantes da República Federativa do Brasil, quais sejam: o Presidente da República, o Governador dos estados-membros da Federação, os Senadores da República; bem como, os Deputados Federais e Estaduais ou Distritais (estes últimos no Distrito Federal). Vale dizer que, esta será a eleição mais importante da história já que passamos por nossa maior crise política, porém vale citar quais as principais funções típicas de cada cargo.
No Brasil, o Presidente da República é a principal autoridade do Poder Executivo, cabendo a ele as tarefas de chefe de Estado e de Governo. Também é sua função encaminhar ao Congresso Nacional os projetos de Lei sobre os temas aos quais compete decidir, como a criação de Universidades Federais, de cargos e funções na Administração Federal ou criação e extinção de Ministérios, entre outras. Além de poder elaborar e encaminhar ao Poder Legislativo propostas sobre uma ampla gama de assuntos; sendo que, possui inclusive o poder de vetar um projeto de lei, mesmo depois de aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Absurdamente, apesar da crise pela qual o país passa e das inúmeras acusações contra os ex-Presidentes eleitos pelo povo vigora o direito vitalício deles de manterem oito assessores pagos pela União; sendo que, inclusive os que foram cassados, como Fernando Collor e Dilma Rousseff, podem ter quatro seguranças, dois carros com motoristas (gasolina a vontade) e dois ajudantes. Para garantir a estrutura de Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma, o custo anual é de R$ 5,5 milhões. Ademais, segundo o Portal da Transparência, a Presidência gastou 624,7 milhões de reais em 2017, ou seja, muito mais que, p.ex. a Família Real Inglesa, a qual segundo relatório financeiro da Coroa, divulgado em junho de 2017, gastou no último ano 56,8 milhões de libras esterlinas, o equivalente a R$257,3 milhões.
Por sua vez, é função dos Governadores dos estados administra-los e representá-los em ações jurídicas, políticas e administrativas, atuando com o auxílio das respectivas Assembleias Legislativas (ou Câmara Legislativa, no DF) e, para os temas de alcance nacional, da bancada federal, ou seja, o Congresso Nacional. Ele nomeia seus Secretários de estado, que lhe dão auxilio para a administração das inúmeras secretarias, tais como da saúde, educação, cultura, agricultura, abastecimento, Previdência, transporte, e etc; sendo que, uma de suas principais responsabilidades é com a segurança pública, envolvendo o controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.
Atualmente, segundo levantamento realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo menos 14 dos 27 Governadores estão na mira da Corte, sendo alvo de no mínimo 13 ações penais e um inquérito, e ainda por cima um deles, Fernando Pimentel (PT-MG), já atingiu a condição de réu. Outrossim, cinco perderam o foro privilegiado para concorrer a outros cargos nas próximas eleições e seus processos estão sendo enviados para outros juízos, como, p.ex., o ex-Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin que mesmo sendo acusado por um colaborador da Odebrecht que afirma ter dado 10 milhões de reais ao seu cunhado, para atender ao seu pedido, além de indícios de superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria de Educação e o "Escândalo do Metrô", teve a audácia de ainda assim querer ser candidato ao cargo de Presidente da República.
O número de processos contra Governadores certamente é maior, mas é impossível precisar quantos são porque alguns correm sob sigilo de justiça – o que impede que se saiba a que tipo de investigações referem-se. O número de ações penais, inquéritos e sindicâncias no STJ em que estão ou estiveram implicados os Governadores eleitos em 2014 – incluindo os que deixaram recentemente o cargo – chega a 64. Destes, no momento, 44 estão sob o tal sigilo.
Já no Poder Legislativo há três cargos em disputa: Senador e Deputados Federais e Estaduais. O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo Federal; sendo que, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil para se candidatar ao cargo de Senador é necessário ter nacionalidade brasileira; idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter o pleno exercício dos direitos políticos.
O Senado é composto por 81 representantes, sendo três de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal. A cada quatro anos é eleito alternativamente um ou dois Senadores por estado, e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para a reeleição. Um levantamento da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos Deputados e Senadores da atual Legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF), contabilizando 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF.
Alguns dos casos mais alarmantes são os dos Presidentes de dois dos maiores partidos do país: O Presidente do PSDB, Aécio Neves é acusado de receber vantagens ilícitas de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas. Segundo a denúncia da PGR, recursos irregularmente desviados de Furnas recebiam verniz legal por intermédio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador tucano. Além disso, ainda de acordo com a acusação, o dinheiro era destinado a contas no exterior, por meio de doleiros, o que configura evasão de divisas.
Ademais, a Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) é processada por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, da Operação Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citaram a Senadora em seus depoimentos. O Doleiro disse que repassou R$ 1 milhão à campanha de Gleisi ao Senado em 2010, por meio de um empresário. Paulo Roberto também deu declaração semelhante.
Diante de tantos criminosos elevados ao comando do Brasil, vale citar alguns dos ensinamentos do Escritor, Palestrante, Mestre em Sociologia e Doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), além de comentarista do jornal da TV Cultura e da rádio Jovem Pan, o Professor Marco Antonio Villa: "No Brasil, a corrupção acabou se transformando em um sistema. Deixou de ser um simples negócio entre corruptor e corrupto. Foi construída uma ampla teia de relações sociais, políticas e jurídicas permitindo e legalizando a reprodução, numa escala nunca vista na história da Humanidade, da corrupção. O estado democrático de direito edificado pela Constituição de 1988, por paradoxal que seja, garantiu e protegeu a expansão deste sistema a tal ponto que inviabilizou o funcionamento da máquina estatal. A crise econômica e a falência dos estados são manifestações explícitas dos limites deste sistema. Sem enfrentar a corrupção, o país não sairá da crise econômica e, pior, vai desmoralizar a democracia a tal ponto que poderá abrir caminho para soluções extraconstitucionais."
Nessa toada, o ex Delegado, Promotor, Juiz e Advogado, atualmente Palestrante, Doutrinador e Professor, o Dr. Luiz Flavio Gomes, nos ensina que: "Existem dois tipos de sociedades: as preponderantemente éticas (respeito ao outro) e as alterofágicas (destruição do outro). Na nossa formação histórica (formação coletiva) sempre predominou a segunda espécie. Alterofagia vem de "altero" (o outro, a outra, os outros, as outras coisas) e "fagia" (comer, devorar, destruir, dizimar, aniquilar, extinguir)",
E, completa que: "A corrupção, no Brasil, alcançou o nível da alterofagia. O Brasil é muito mais que um país corrupto. É uma cleptocracia (cleptos = ladrão; cracia = governo, poder). Corruptos todos os países são. Até mesmo a Dinamarca e a Nova Zelândia, os dois primeiros colocados no ranking da Transparência Internacional (de 2016). A nota desses dois países é 90. Mas 90 não é 100. Logo, também existe corrupção nessas nações. O Brasil, no entanto, é diferente. O que temos aqui é uma cleptocracia governada e dominada por ladrões de uma pequena elite (econômica, financeira, política, administrativa, midiática e intelectual) que sempre roubaram nossos sonhos de nação. Essas elites são de esquerda, de centro ou de direita. Por meio da corrupção essas elites bandidas (de todas as cores ideológicas) drenam recursos públicos para seu enriquecimento particular, colocando nos cargos públicos pessoas completamente desqualificadas e, muitas vezes, despreparadas. Para garantir sua impunidade criaram instituições precárias, frouxas, coniventes, que atuam normalmente como aparatos de proteção da cleptocracia. A máquina pública funciona muito mal. Os serviços públicos são de péssima qualidade e o controle exercido sobre a corrupção é muito flácido. Por tudo isso é que se diz que, no Brasil, a corrupção mata. As elites que nos governam corruptamente (aquelas que nos governam corruptamente, pouco importando se de esquerda, de centro ou de direta), do ponto de vista coletivo, não são “eros” (vida), são “tanatus” (morte). Essas elites corruptas, bandidas e alterofágicas são as grandes responsáveis pelas mortes por bala perdida, pelas decaptações, atrocidades machistas, pelos hospitais sem remédios, pelo desvio do dinheiro da saúde e da educação para as eleições delas, pelas casas sem esgoto, pelas crianças analfabetas, pelas escolas que não educam, pelas estradas esburacadas, pelas obras não acabadas, pelas licitações fraudadas, pelos subsídios favorecidos, pelos cargos trocados, pelas emendas “negociadas”, pelos subornos pagos, pelas decisões “compradas” dos tribunais e por aí vai (ao infinito)."
Portanto, diante de todo o exposto podemos perceber que, a única salvação para o Brasil começar a almejar a frase que está escrita na bandeira brasileira, lema nacional, desde sua formação e idealizada por Raimundo Teixeira Mendes, "Ordem e Progresso", é o cidadão votar com consciência nessas eleições de 2018, pesquisando quem é aquele sujeito a quem esta depositando sua confiança através do voto e dando a nobre missão de coordenar os rumos do país. O ideal é que haja uma verdadeira revolução nas urnas, não sendo reeleito nenhum político com indícios de envolvimento em corrupção ou até mesmo nenhuma reeleição, para que seja possível ser concedida a oportunidade inédita às novas lideranças.
POR CAIO RIVAS
-Advogado membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP;
-Pós-Graduado em Direito Penal, em Processo Penal e em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio;
-Pós Graduado em Direito Internacional Ambiental pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul;
-Possui Habilitação para o Magistério Superior (nota 10 na disciplina Didática do Ensino Superior);
-Graduando em História ;e
-Certificado por mais de 100 Cursos de Extensão pela USP, FGV, CNJ, Instituto Reinaldo Polito, Universidade Candido Mendes, CERS, Instituto do Legislativo Brasileiro, Escola Nacional de Administração Pública, Instituto do Legislativo Paulista, Escola Paulista de Direito e Associação dos Delegados de Polícia Federal .
Nota do Editor:
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Muito bom!
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