A Jurisprudência da Vida

 Autor: Luciano Oliveira (*)

As pessoas tendem a pensar que saber todos os seus direitos e sempre recorrer à Justiça é uma coisa boa e que isso é sinônimo de sociedade "avançada".

Os sábios ensinam que na época da destruição do Segundo Templo as pessoas sabiam de cor todos os seus direitos, os exigiam conforme estabelecia a legislação e a cidade de Jerusalém vivia um tempo de estrito legalismo e de constante litígio.

Encontramos exemplos daquela situação social no Novo Testamento:

Se processarem você para tomar a sua túnica, deixe que levem também a capa.[1]

Aquela sociedade litigiosa, como era de se esperar, acabou por ficar dividida, vários grupos políticos antagônicos emergiram, uma guerra fraticida se iniciou, uma revolta começou e o Império Romano interviu, destruiu o Segundo Templo e expulsou os judeus de Jerusalém, um exílio que durou quase 2.000 anos.

O que podemos aprender é que uma sociedade baseada estritamente em Direitos e na Justiça é uma sociedade à beira do colapso. O fato é que abrir mão de certos direitos fortalece o vínculo social e o caráter nacional.

Imagine que dois amigos saiam para almoçar e um deles pague a conta toda. O amigo pode cobrar do outro a parte da conta que pagou, afinal, é direito dele ou pode dizer que não há necessidade de qualquer acerto pois, afinal, um bom amigo merece gentileza, cortesia e generosidade.

Evidente que no segundo caso os laços de amizade sairão ainda mais fortalecidos.

O legislador brasileiro sabe que o rigor da lei não favorece a sociedade como um todo e a Lei de Recuperação Judicial é um exemplo disso. Os direitos dos credores não se sobrepõem ao interesse social contido na manutenção da atividade empresarial.

Existem diversos outros exemplos em que o rigor da lei é equilibrado em favor do interesse da coletividade. Muitas vezes eu leio a lei dos homens e consigo enxergar uma pitada de espiritualidade. Como se sabe, tudo tem um lado espiritual.

Ao perdoar uma pequena dívida, ao ignorar uma pequena ofensa, ao equilibrar os interesses de credores em favor do interesse coletivo, estamos trazendo ao mundo uma parcela do equilíbrio que esperamos encontrar no Céu.

A verdade assustadora é que a todo momento criamos uma jurisprudência que será aplicada na vida de cada um de nós. Da maneira como julgamos os outros, assim seremos julgados. Essa é uma verdade incontestável.[2]

Portanto sejamos leves com os outros e com nós mesmos e que possamos encontrar oportunidades para perdoar e para agir com mais compaixão.

Afinal de contas, no mundo vindouro a Jurisprudência que criamos nesta vida será sempre vinculante.

REFERÊNCIAS

[1] Mateus 5:40.

[2] Porque Deus os julgará do mesmo modo que vocês julgarem os outros e usará com vocês a mesma regra usarem com os outros. (Matheus 7:2).

*LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA

-Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás(1996);

-Atua na área da propriedade intelectual (Marcas, patentes e Direito Autoral);

-Escreve há mais de 15 anos artigos de direito e crônicas para jornais e revistas.

Nota do Editor:

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