Desigualdade de oportunidades, dívida pública e reformas econômicas

 Autor: André Luis Zorzi (*)

Em um mundo ideal, os indivíduos que exercem o mesmo nível de esforço não deveriam obter resultados significativamente distintos. No mundo real, os diferentes indivíduos estão condicionados à diferentes circunstâncias, fazendo com que as oportunidades sejam oferecidas de maneira desigual às pessoas mais ricas em detrimento das mais pobres. Sendo assim, quanto mais desigual é a forma que uma sociedade está ordenada, maior deve ser a compensação através do poder público.

Não se trata de meritocracia, mas sim de distribuições de probabilidade. Um adolescente pobre, que concluiu o ensino fundamental e médio na escola pública e precisou trabalhar desde cedo para ajudar a família com as despesas, tem sim chances de tirar uma nota alta no ENEM e ingressar em uma universidade pública, por exemplo. No entanto, a probabilidade de um adolescente rico, que também estudou em escola pública, mas não precisou trabalhar e teve acesso à melhores fontes de conhecimento, é maior. Nesse sentido, denominamos desigualdade de oportunidades quando às circunstâncias em que o indivíduo está condicionado superam os resultados provenientes do seu esforço ou talento.

Por outro lado, a igualdade de oportunidade existe quando as políticas públicas compensam as pessoas com circunstâncias desfavoráveis. É utópico imaginarmos um mundo onde todas as pessoas tenham oportunidades iguais, no entanto, na medida que o governo priorize bens e serviços cujo acesso pode desempenhar papel importante na vida das pessoas, é possível imaginarmos um mundo menos desigual. Investir em educação básica de qualidade, formular políticas que visem o acesso amplo e igualitário às dimensões relacionadas a qualidade de vida, como água canalizada, eletricidade e saneamento básico, e por fim incentivar o empreendedorismo e geração de emprego, são algumas das medidas básicas que os governos devem priorizar para reduzir a desigualdade.

Para que os governos consigam priorizar bens e serviços básicos na vida das pessoas, é imprescindível a saúde financeira da instituição. No entanto, de modo geral os governos gastam mais do que arrecadam, e dessa maneira, para honrar seus compromissos, contraem empréstimos com agentes públicos e privados pelo mecanismo do pagamento de juros que acaba aumentando a dívida pública. Ou seja, quanto maior é o gasto em relação a arrecadação, maior também é a necessidade do governo se endividar. Quanto maior é a dívida, menos recursos podem ser distribuídos para serviços essenciais da população.

As reformas econômicas entram nesse contexto visando reduzir os gastos excessivos e ineficientes do governo ou proporcionar um ambiente melhor de produção que contribua com o aumento da arrecadação. Desse modo, a dívida pública cai e sobram mais recursos para investir em serviços essenciais. É absolutamente louvável que, em todo momento de discussão de reformas, coloca-se qualquer que seja a mudança pretendida como sendo ‘’a salvação da lavoura’’. No entanto, é necessário ter em mente que reformas econômicas tornam a estrada mais transitável, mas não são necessariamente a causa que leva o passageiro ao seu destino. Portanto, em síntese, para que possamos ter um país mais justo e igualitário, é necessária uma reflexão sobre a eficiência do gasto público. O primeiro passo para que seja possível pensarmos em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população mais pobre é entendermos que é preciso recursos. E só é possível obter esses recursos através da saúde financeira do estado.

*ANDRÉ LUIS ZORZI

-Graduado com Mérito Acadêmico em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2021); e

- Mestrando em Economia Aplicada  na USP com ênfase em produtividade, gestão de riscos e seguro.

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