Uma visão equivocada do Estado provedor

 Autor: Herivelto Leles(*)

O nosso pais desde o início da sua formação como estado independente tem a propensão em centralizar e planejar a sua economia. Com poucas exceções tivemos alguma liberdade econômica em curtos períodos de tempo. Na vinda da coroa portuguesa para o Brasil tivemos um pequeno período de liberdade econômica, sendo um grande incentivador Jose da Silva Lisboa, economista, jurista, historiador e político brasileiro. (Visconde de Cairu). Suas ideias de liberdade econômica, tais como: a abertura dos portos as nações amigas, a preparação da vinda da coroa portuguesa e o fim da proibição das industrias de manufatura no Brasil, contribuíram para o desenvolvimento do nosso pais.

Entretanto, o estado centralizador sempre esteve presente. A economia centralizada e dirigida intensificou-se a partir de 1960, após os governos militares e permanece até hoje. A partir deste período foram criadas centenas de empresas estatais no âmbito federal, estadual e municipal em vários segmentos, tais como: geração de energia, saneamento básico, comunicações, transportes, mineração setor financeiro, petróleo, hotelaria, navegação marítima, empresas aéreas, etc. Ao longo do tempo, para proteger estas empresas os legisladores criaram centenas de leis, portarias, normas e resoluções com o objetivo principal de proteger estas empresas da livre competição. Sendo que este cipoal jurídico fechou o nosso pais para a competição econômica, sempre com a alegação de que precisamos proteger o mercado brasileiro. Hoje temos um estado engessado, lento e paquidérmico.

Algumas empresas estatais estaduais foram privatizadas por causa do alto endividamento destes estados e pressão do governo central para repactuar suas dívidas com o governo federal. Ao longo dos anos o estado brasileiro perdeu a capacidade de investimento produtivo. A partir dos anos 90 por absoluta falta de opção começou a desestatizar algumas empresas. Aqui começa uma interminável discussão que perdura até hoje. Liberar a economia ou manter o estado provedor?

Em Outubro de 1991 é privatizada a siderúrgica Usiminas, que gerou polemicas intermináveis, porque era uma empresa estatal que dava lucro. Em Agosto de 1992 é privatizada o ramo de fertilizantes da Petrobrás (Petrofertil) com pressões, protestos, passeatas em frente a Bolsa de Valores de São Paulo. Aqui cabe uma reflexão: porque o estado provedor tem que ser dono de indústrias siderúrgicas e químicas?

Logo em seguida vieram as privatizações do setor de telecomunicações. Como sempre as pressões contra elas foram enormes, sem antes lembrar como era quase impossível obter uma linha telefônica analógica. Ter um telefone residencial era sinal de investimento e status. Para uma população de 203 milhões de habitantes segundo o censo do IBGE temos 235 milhões de linhas celulares ativas. Reflexo direto de uma privatização na hora certa, no tempo certo. O governo federal nunca teria a capacidade de investir neste setor. É sabido por todos que temos problemas na prestação deste tipo de serviço. Mas permitiu a universalização e o acesso à telefonia celular para quase a totalidade da população brasileira.

O estado provedor planeja mal, investe mal, gasta mal o que arrecada, sem que a população que financia este estado usufrua destes “benefícios”. Todo brasileiro tem que clamar por menos estado, menos empresas estatais, menos gastos públicos, menos regulação econômica. No ano de 2012 foi criada uma empresa estatal para o planejamento e construção do trem bala, nenhum quilometro de trilhos foi construído, e a empresa existe até hoje, incorporada por outra estatal. Enquanto isto o brasileiro comum financiador dos gastos públicos nem se dá conta destes absurdos. Apesar dos pequenos avanços nas ultimas décadas na desregulamentação somos considerados uma das economias menos livres do mundo. Entre 176 países o Brasil está na 127º posição em liberdade econômica. E na comparação com o continente americano estamos em 23º entre os 32 países da região. 

É consenso entre economistas e pensadores econômicos que existe uma relação direta entre econômica e crescimento do produto interno bruto. Os períodos econômicos que temos são chamados pejorativamente de "voos da galinha" eles não sustentam por uma série de razoes, que seriam motivos para escrever um outro artigo. Liberdade econômica, segurança jurídica, segurança institucional e manutenção de contratos firmados são os pilares para a volta do crescimento continuo e sustentável. Somente assim milhões de brasileiros poderão usufruir do famoso "milagre econômico" e ter acesso ao crescimento do bolo, chamado Brasil.

*HERIVELTO GERALDO LELES

-Graduado em Gestão de Agronegócio pela Universidade de Uberaba/MG (2010);

-Pós Graduado em Gestão Financeira e Comércio Exterior pela Universidade de Uberaba/MG (2012);

- Especialista em Planejamento Estratégico e Políticas Públicas- UNINTER/PR(2016);

- Atualmente atua como Consultor para pequenas e médias empresasna área de Programas de Qualidade e Gestão Comercial

Nota do Editor:

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