Autora: Luciane Maria Marcos Roma (*)
Nos últimos anos, o Brasil tem presenciado um aumento significativo no número de golpes e fraudes, tanto no ambiente virtual quanto no cotidiano. Com o avanço das tecnologias, os golpistas se adaptam ao ambiente virtual e criam muitas formas de enganar suas vítimas.
Esses crimes afetam diretamente a população, causando prejuízos financeiros e emocionais. Segue abaixo uma pequena lista de alguns tipos de golpes que poderão servir como alerta para você ou alguém próximo a você.
1.Golpe do Falso Empréstimo
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Cada vez mais frequente e consiste em oferecer empréstimos com condições extremamente vantajosas. Normalmente, as vítimas são abordadas por mensagens ou anúncios online. O golpista exige o pagamento de taxas antecipadas sob o pretexto de liberar o empréstimo, que nunca é concedido. As vítimas acabam pagando valores consideráveis sem jamais receber o valor prometido.
2.Golpe do WhatsApp Clonado
O golpe do WhatsApp clonado é uma das fraudes mais recorrentes atualmente. Os criminosos clonam o número da vítima e, se passando por ela, pedem dinheiro a familiares e amigos. Utilizando perfis com fotos e nomes reais, eles criam um senso de urgência para que as vítimas depositem o valor solicitado antes de suspeitar do golpe. Esse tipo de fraude já causou grandes prejuízos a
3. Golpe do Falso Site de Compras
Com o crescimento do comércio eletrônico, também aumentaram os casos de golpes envolvendo falsos sites de compras. Nessas fraudes, os golpistas criam lojas virtuais que oferecem produtos populares a preços muito abaixo do mercado. Após realizar o pagamento, a vítima nunca recebe o produto, e o site é desativado pouco tempo depois. Esse golpe é comum em datas como a Black Friday, quando consumidores estão em busca de ofertas especiais.
4. Golpe do Falso Funcionário de Banco
Neste golpe, criminosos ligam para as vítimas se passando por funcionários de bancos, informando sobre supostos problemas ou fraudes nas contas. Durante a ligação, os golpistas pedem que a vítima forneça dados pessoais, senhas ou autorize transferências sob o pretexto de resolver o problema. Em alguns casos, até solicitam que a pessoa entregue o cartão bancário a um "funcionário", que na verdade é um cúmplice do crime.
5. O Golpe do Escritório de Advocacia
Trata-se de uma prática fraudulenta e muito mais frequente nos últimos anos, e envolve criminosos se passando por advogados ou representantes de escritórios de advocacia. O objetivo desse golpe é induzir a vítima a pagar por serviços jurídicos inexistentes ou falsas taxas administrativas, geralmente relacionadas a ações judiciais ou benefícios que supostamente estariam sendo liberados.
Como Funciona o Golpe?
O golpe pode acontecer de várias maneiras, mas geralmente segue o seguinte padrão:
1.Contato Inicial: Os criminosos entram em contato com a vítima, por telefone, e-mail ou mensagem de texto, afirmando representar um escritório de advocacia. Eles podem até usar nomes de advogados ou escritórios reais, tornando o golpe ainda mais convincente, inclusive com a foto do escritório ou do profissional para gerar mais credibilidade no contato;
2. Assunto Relacionado a Processos Judiciais ou Benefícios:
Os golpistas alegam que a vítima tem direito a receber uma indenização, benefício judicial (como revisões de FGTS, INSS ou precatórios) ou alguma outra vantagem financeira, proveniente de uma ação que teria sido movida em seu nome ou ainda que aquele processo na justiça teve êxito e o valor está disponível para o pagamento.
3.Exigência de Pagamento:
Em seguida, informam que para liberar a quantia ou dar andamento ao processo, é necessário que a vítima pague uma taxa administrativa, custas processuais, honorários iniciais ou algum outro tipo de valor. Em alguns casos, fornecem boletos falsos ou pedem transferências bancárias diretamente para contas controladas pelos criminosos, inclusive com documentos timbrados com brasão do poder judiciário e receita federal para gerar mais credibilidade nas informações;
4.Pressão e Urgência: Muitas vezes, os golpistas utilizam táticas de pressão, dizendo que o pagamento deve ser feito rapidamente, sob o risco de perder o benefício ou o prazo judicial. Isso faz com que a vítima aja de forma apressada, sem verificar a veracidade das informações; e
5.Falsificação de Documentos: Para tornar o golpe mais crível, os criminosos podem enviar documentos falsificados, com timbres de tribunais, escritórios de advocacia ou órgãos públicos, induzindo a vítima a acreditar que a proposta é legítima.
Como se Proteger Desse Golpe?
1.Desconfie de Contatos Não Solicitados:Advogados geralmente não entram em contato direto com pessoas para oferecer serviços ou benefícios inesperados. Se você receber uma ligação ou mensagem de um escritório com o qual nunca teve contato, desconfie;
2.Verifique a Credibilidade do Escritório:Sempre que receber esse tipo de abordagem, verifique a veracidade das informações. Pesquise o nome do advogado ou do escritório, entre em contato diretamente com o escritório por meios oficiais e consulte a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para confirmar se o advogado realmente existe e está em exercício regular;
3.Cuidado com Pedidos de Pagamento Antecipado: Nenhum advogado ou escritório legítimo exige pagamento antecipado para liberar valores de ações judiciais. Custas processuais e honorários devem ser discutidos com clareza em contratos formais;
4.Documentos Oficiais:Sempre que receber documentos supostamente de tribunais ou escritórios, verifique sua autenticidade. Tribunais não enviam notificações por e-mail sem aviso prévio, e qualquer comunicação oficial geralmente acontece através de advogados formalmente constituídos no processo; e
5.Consulte Advogado de Confiança: Se você tiver dúvidas sobre a autenticidade da comunicação ou proposta recebida, consulte um advogado de confiança antes de realizar qualquer pagamento ou fornecer informações pessoais.
Saídas Jurídicas em Caso de Golpe
Se você foi vítima desse tipo de golpe, é fundamental adotar as seguintes medidas:
1.Registrar Boletim de Ocorrência:Relate o ocorrido à delegacia, para que as autoridades policiais possam investigar o caso e, eventualmente, identificar os responsáveis;
2.Bloqueio de Pagamentos:Se realizou algum pagamento, entre em contato com o banco ou instituição financeira para tentar bloquear ou reverter a transação;
3.Procurar um Advogado Real:Em casos mais complexos, contratar um advogado pode ser necessário para mover uma ação judicial de reparação de danos, tanto morais quanto materiais, contra os responsáveis, se forem identificados; e
4.Denunciar ao Procon e à OAB:O Procon pode auxiliar em medidas administrativas, enquanto a OAB pode investigar se advogados ou estagiários estão indevidamente utilizando o nome da profissão para enganar pessoas.
Conclusão
Os golpes e fraudes no Brasil estão em constante evolução, mas o conhecimento das suas modalidades mais comuns é o primeiro passo para se proteger. O golpe do escritório de advocacia é uma fraude sofisticada, que se aproveita da confiança nas instituições jurídicas e na figura do advogado. As vítimas são induzidas a acreditar que têm vantagens financeiras ou benefícios jurídicos a receber, mas acabam sendo enganadas. Por isso, é essencial estar atento, verificar a veracidade de qualquer comunicação e não tomar decisões financeiras sem confirmar as informações. Em caso de suspeita, procurar orientação jurídica e registrar a ocorrência são passos fundamentais para evitar prejuízos e responsabilizar os criminosos. Não permita que sua paz financeira seja abalada por dívidas que já deveriam ser história!
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*LUCIANE MARIA MARCOS ROMA
- Formada em Direito pela ULBRA (2005);
- Pós Graduada “Lato Sensu” em Ciências Criminais pela UNAMA (2008);
- Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale (2020); - Associada a ADFAS – Associação de Direito de Família e Sucessões ;
-Áreas de atuação: Direito de Família e Consumidor na cidade de Cascavel/PR
-Integrante da Comissão do Direito de Família da OAB/Cascavel
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