Guerra Tarifária

 

Autor: Herivelto Geraldo Leles

Sempre ouvimos falar de "guerras tarifárias". O que elas realmente significam? Como elas impactam o dia a dia das pessoas comuns. Na verdade, as guerras tarifárias são impostos ou taxas que os governos impõe entre si. Estas guerras ocorrem entre governos constituídos, estados e até mesmo municípios. Frequentemente ouvimos que algum município recebeu um investimento de determinada indústria ou empresa porque recebeu benefícios tarifários. Isto é muito mais comum do que parece ser. As pessoas no seu dia a dia nem se dão conta que esta “guerra” é diária. Acontece ao nosso redor e nem damos conta disto. O estado normalmente emite uma serie de regulações, normas, decretos com o objetivo de regular as forças econômicas. Mas isto acaba criando um estado pesado, gastador e extremamente regulatório. Empreender no Brasil é uma via crucis interminável. Grandes empresas e corporações são obrigadas a manter equipes enormes para examinar com "olhos de águia" cada decreto, regulamento, norma e leis emitidos para se adequar a este cipoal de regulamentação que existe no estado brasileiro.

Vamos falar agora da guerra tarifaria em nível global. Após a eleição do Presidente Donald Trump o mundo se deparou com a guerra tarifaria entre nações. Como parte de sua política de governo a equipe econômica tomou a decisão de taxar todas as importações que o mercado americano precisa. No meu ponto de vista uma decisão errada. Em um mundo altamente globalizado, a cadeia de produção de um produto de alta tecnologia não depende de um único país. Um exemplo simples e a produção do avião cargueiro militar Embraer C 390 Milennium. Sucesso de vendas em sua categoria. Suas turbinas são produzidas por um consorcio de empresas de motores, seu trem de pouso é produzido em uma empresa alemã, as carenagens do trem de pouso são produzidas por uma empresa argentina. Seus sistemas de comando e controle são produzidos por empresas americanas. Ou seja, dezenas de fornecedores participam de um grande projeto. Com a guerra tarifaria entre nações isto tende a encarecer o produto final. O objetivo da equipe econômica americana do ponto de vista comercial é até justo. Fazer com que as empresas passem a produzir dentro do território americano. Evitando estas sobretaxas. Acontece que as relações comerciais entre as nações existe o chamado “Princípio da Reciprocidade”. Se uma nação impõe taxas sobre determinado produto ou serviço, a outra nação impõe uma sobretaxa no mesmo percentual.

E uma ilusão pensar que as nações, estados ou municípios impondo taxas e impostos tornarão mais justas as relações comerciais. O que torna justo é o livre comercio, sem a imposição de barreiras tarifarias. Quem perde é o consumidor final que passará a consumir o seu produto favorito carregado de mais taxas e impostos.

Quem ganha? Aparentemente é o estado que vai arrecadar mais impostos e taxas sobre determinado produto ou serviço. E o estado reverte para o consumidor final estes ganhos? É ingenuidade pensar que o estado irá fazer isto.

As guerras tarifárias são um tiro no próprio pé. Temos visto idas e vindas do governo americano sobre este assunto. Alguns países resolvem negociar, outros se mantem firmes, mas no final das contas 

quem perde é o consumidor final.

Não posso esquecer de falar sobre "dumping". Que é a pratica comercial danosa de vender produtos e serviços abaixo do seu custo de produção ou preço de mercado, com o objetivo de sufocar a concorrência e tomar mercados dos seus concorrentes. Esta pratica tem que ser constantemente observada e apurada. Confirmada esta pratica comercial danosa, o estado tem que através de impostos ou taxas dar aos produtores locais condições de competir em igualdade. A Embraer brasileira sofreu dumping a alguns anos atrás pela concorrente canadense Bombardier, que fabricava jatos regionais e os vendia abaixo do custo de produção, com o objetivo de tomar mercado. Foi punida e pagou milhões de dólares de indenização à Embraer. Claro que foi um processo demorado, anos se passaram até a empresa ser declarada culpada e condenada de praticar dumping.

No curto prazo as imposições de taxas e impostos sobre a relações comerciais parecem ser positivas. Mas no longo prazo abalam as relações comerciais entre países, dando insegurança jurídica aos atores econômicos.

A melhor solução é negociar, negociar, negociar. O Brasil é um dos países mais fechados do mundo quando se trata de relações comerciais. Precisamos abrir nossas fronteiras ao comercio exterior. Somente assim ganha o país nas suas transações comercias, ganha as empresas em volume de escala e ganha o consumidor final, pois estará pagando um preço justo por um serviço ou produto.

*HERIVELTO GERALDO LELES

-Graduado em Gestão de Agronegócio pela Universidade de Uberaba/MG (2010);

-Pós Graduado em Gestão Financeira e Comércio Exterior pela Universidade de Uberaba/MG (2012);

- Especialista em Planejamento Estratégico e Políticas Públicas- UNINTER/PR(2016);

- Atualmente atua como Consultor para pequenas e médias empresasna área de Programas de Qualidade e Gestão Comercial

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.