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domingo, 9 de março de 2025

O diagnóstico de autismo em mulheres


 Autora: Keity Teixeira Fonseca Valim(*)

Sou neuropsicóloga há 10 anos e venho observando o aumento do número de diagnóstico do autismo e de outros transtornos do neurodesenvolvimento, como o TDAH. Já ouvi muito de paciente, pais e cuidadores falarem que esses diagnósticos estão na moda.

Mas, nesse artigo vou falar de autismo em mulheres, algo que estou vivenciando com mais frequência no consultório e que ainda traz muitos desafios em relação ao diagnóstico.

Já considero importante mencionar que o que se sabe sobre o autismo, desde o início das pesquisas sobre o transtorno, são referente ao gênero masculino. Lai et al. (2015) e Hiller, Young e Weber (2014), afirmam que não se pode utilizar esses conhecimentos para comparar o autismo em ambos os gêneros.

O autor S. Goldman diz que essa diferença ocorre porque nos primeiros anos de vida há uma perspectiva biossocial existente em cada gênero e de práticas de socialização. Com isso, as práticas clinicas e os instrumentos padronizados criados, para auxiliar na identificação de transtornos,  tendo como base o gênero aumentam essas discrepâncias.   Ou seja, a maneira como a sociedade trata os diferentes gêneros influencia nos resultados e nos diagnósticos. 

Um parêntese.... Estamos falando de autismo, mas temos que ampliar essa visão para outros transtornos também.

O que temos na nossa realidade é uma sociedade estruturalmente machista que ditam as regras para as mulheres, as quais devem ter comportamentos específicos  como: ser quietas, discretas, falar pouco e comportadas. Esses comportamentos não são relacionados ao TEA quando pensamos em meninas/mulheres. Mas, se um menino/homem apresentar esses comportamentos, infere-se de que algo não está dentro do esperado. Afinal, é esperado dos meninos que falem mais, sejam mais agressivos e que sejam impositivos.

Para o    autor Puig Jové (2016), as mulheres autistas tem maior consciência da necessidade de interação social e desejam interagir mais. Contudo, apresentam maior capacidade de camuflar suas dificuldades  e de copiar pessoas.

Aproveito e coloco de forma sucinta os tipos de camuflagem:

-Compensação: estratégia usadas para compensar ativamente dificuldades em situações sociais como por exemplo, copiar a linguagem corporal e as expressões faciais, aprender dicas sociais de filmes e livros. 

-Mascaramento: estratégias usadas para esconder características autistas ou retratar uma personalidade não autista. Exemplo: ajustar o rosto e o corpo para parecer confiante e/ou relaxado, forçar o contato visual.

- Assimilação: Estratégias usadas para tentar se encaixar com os outros em situações sociais. Exemplo: fingir ou forçar interações com outras pessoas. 

 A camuflagem social ou o Masking são estratégias utilizadas por pessoas, em sua maioria mulheres para se adequarem para se adaptar e  atender expectativas diante de eventos sociais. 

Pesquisas apontam que o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista, sendo mais frequente o diagnóstico tardio em mulheres, causam aumento de ansiedade, depressão, automultilação e ideação suicida nessa população. Isso ocorre porque a pessoa vive por anos sem ter a resposta diante das dificuldades que apresenta. Já ouvi muito no consultório a frase "eu sou estranha!" .

Os erros diagnósticos são frequentes, nos meninos os comportamentos são confundidos com TDAH. Nas meninas, são dados diagnósticos de ansiedade e depressão, erroneamente.

Faz-se necessário mais pesquisas e formação de profissionais capacitados diante dessa demanda.

É urgente a necessidade de compreensão e acolhimento dessas meninas/mulheres.

 Referencias

-Meninas e Mulheres com o Transtorno do Espectro Autista: Diagnóstico, reconhecimento e Vivencias. Autora: VITORIA CHIARI VASCONCELOS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos, para obtenção do título de licenciatura em Educação Especial;

- Goldman, S. (2013). Opinion: Sex, gender and the diagnosis of autism—A biosocial view of the male preponderance. Research in Autism Spectrum Disorders, 7, 675–679. doi:10.1016/j.rasd.2013.02.006; 

- PUIG JOVÉ, L., Diferencias de género/sexo en el perfil psicológico de adolescentes diagnosticados de trastorno del espectro del autismo . 2016, pp. 382 e

Site: https://embrace-autism.com/autism-tests/


* KEITY TEIXEIRA FONSECA VALIM



 












-Graduação: Unimep – Universidade Metodista de Piracicaba (2010);

-Especialista em Neuropsicologia pelo Cepsic-FMUSP (2015);

-Atuo em atendimento psicoterapêutico de crianças, adolescentes e adultos, mas estou dando mais ênfase a avaliação neuropsicológica nos últimos 3 anos. 

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

sábado, 8 de março de 2025

Contribuição do Atendimento Multi e Interdisciplinar para crianças com TEA


 

Autora: Marilice Pereira Ruiz do Amaral Mello(*)


Em minha atual prática, professora de curso de pós-graduação em disciplinas relacionadas à inclusão escolar para crianças, adolescentes e jovens com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e também atendimento a criança em Clínica como Pedagoga Especialista em Análise do Comportamento Aplicada, reconheço a necessidade de trazer para reflexão uma de nossas inquietações: Como enfrentar as dificuldades dos profissionais e familiares que trabalham com crianças, adolescentes e jovens com TEA nas diversas modalidades, família, escola e clínica, e que não realizam um atendimento interdisciplinar e multidisciplinar?

Ter acesso a casos de sucesso que venham evidenciar este processo é uma ferramenta de grande valor para motivar a realização de um atendimento de qualidade para as pessoas com TEA.

Mas, o que é uma equipe interdisciplinar e multidisciplinar com foco na inclusão escolar?

Iniciamos pelo conceito de interdisciplinaridade que não possui um sentido único e estável, pois

Trata-se de um neologismo cuja significação nem sempre é a mesma e cujo papel nem sempre é compreendido da mesma forma....o princípio delas é sempre o mesmo, caracteriza-se pela intensidade das trocas entre os especialistas e pelo grau de integração real das disciplinas no interior de um mesmo projeto de pesquisa. [1]
Faremos aqui uma ligação com os atendimentos e projeto de pesquisa, irá se relacionar com o estudo de caso de cada pessoa atendida.

Para tanto, Fazenda (2015) nos apresenta cinco princípios da interdisciplinaridade; coerência, humildade, respeito, espera e desapego.

Trazemos para a nossa reflexão seus princípios relacionados a intensidade das trocas entre os especialistas e o que essas trocas podem contribuir para a inclusão escolar, o aprendizado de todas as crianças.

Importante lembrar que a Interdisciplinaridade é tida aqui como uma questão de atitude, atitude essa que faz com que os diferentes saberes dos profissionais que atendem as pessoas, possam contribuir para um novo saber em busca de melhor qualidade do aprendizado.

Acreditamos que estes princípios são necessários para a realização de um trabalho multi e interdisciplinar.

Para realmente sermos coerentes é importante que estejamos alicerçados em percepções existenciais e intelectuais, neste caso os saberes se complementam e as práticas externam crenças e convicções.

A humildade se faz necessária para a aceitação de mudanças, sempre que novos olhares do grupo proporcionem, assim incorporar e aprofundar as dimensões do trabalho multi e interdisciplinar. Acreditamos que este seja um dos princípios mais importantes para que realmente aconteça um trabalho interdisciplinar, em que os profissionais, a família e a escola possam juntos construir um novo modelo de intervenção sempre que for preciso, e este possa contribuir com todos os envolvidos no referente caso.

Respeitar o outro, seja o outro a criança, o profissional, as pessoas da família, professores e outros profissionais da escola, de forma que pela reflexão e análise apontem novos rumos para o trabalho, alicerçados a valores éticos, estéticos e culturais.

Espera porque o saber pertence a todos e a cada um, é um saber construído no coletivo, no ritual do encontro desenhando ligações entre todos os envolvidos pelo aprendizado e desenvolvimento da criança com TEA, a espera é dinâmica não para com as intervenções necessárias.

Desapego suspender suas crenças e aceitar o saber do outro. A força está na parceria, no olhar, na descoberta de nós mesmos e do outro, amparados sempre pela atitude e pelo olhar interdisciplinar. (Fazenda, 2015).

Esses princípios, quando praticados, irão contribuir diretamente com a inclusão, assim, devemos nos revestir de intencionalidade e comunicar experiências de nossas práticas com as crianças em sala de aula, nos ambientes familiares e nas clínicas.

A Interdisciplinaridade é tida aqui como uma questão de atitude, faz com que os diferentes saberes dos profissionais que atendem as crianças, possam contribuir para um novo saber em busca de melhor qualidade do aprendizado da criança.

Ser interdisciplinar é saber perguntar e pesquisar a resposta para assim acontecer a aprendizagem. Acreditamos que no momento em que estivermos praticando esses princípios iremos sim contribuir para a inclusão escolar.

Trazemos agora a equipe Multidisciplinar de atendimento a crianças com TEA, que é composta por vários profissionais da saúde e da educação, professor, psicopedagogo, psicólogo, neurologista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e outros. O direito a aprendizagem é de todos, toda criança aprende, a criança com TEA também aprende, para tanto se faz necessário entender como cada criança aprende.

Pensando nas limitações da criança quando decorrentes do TEA é necessário enfatizar a importância da intervenção nos atendimentos das crianças concretizada pela equipe de profissionais multidisciplinares e interdisciplinares com o foco na busca da qualidade de vida, autonomia, socialização e aprendizagem da criança autista. O diagnóstico muitas vezes é tardio e até mesmo falho, sendo a equipe multidisciplinar nem sempre interdisciplinar o que torna um desafio aos profissionais, a família e a escola. Faz-se necessário que os profissionais que atendem as crianças se unam para criar intervenções adequadas e que auxiliem nas dificuldades de comunicação e interação, tendo a criança como o centro já que são muitas as barreiras existentes para o acolhimento das crianças no contexto escolar.

O atendimento multidisciplinar e interdisciplinar para crianças com TEA é de fundamental importância, pois é preciso a partir de vários saberes, criar um novo saber para efetivas intervenções as crianças, a troca real de conhecimentos e uma integração mais profunda na realização de ações, contribui para o desenvolvimento integral da criança com TEA.

É sabido que a criança com TEA, possui comprometimento nas diferentes áreas do desenvolvimento e, portanto, requer uma programação detalhada para o ensino de diferentes comportamentos que integram o desenvolvimento. Diante de tal situação acreditamos que o trabalho conjunto entre diferentes profissionais favorece a abrangência de conhecimento nesse âmbito de investigação (Velloso et al., 2011), sobretudo quando apresentam uma atuação interdisciplinar relacionada à avaliação e definição dos programas de ensino que serão trabalhados em cada área do desenvolvimento.

Ademais, é fundamental ressaltar o direito do aluno com TEA ao atendimento multiprofissional, conforme descrito no artigo 2°, parágrafo 3°, da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Brasil, 2012), promulgada pela Lei n. 12.764. Tal atendimento ao ser conduzido em uma perspectiva interdisciplinar favorece o trabalho colaborativo intensivo (Curtis et al., 2006).

O envolvimento de diferentes profissionais, incluindo professores regulares e especiais, especialistas em diferentes áreas (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, e outros) favorece o processo inclusivo dos estudantes público-alvo da educação especial (Smith, 2008), principalmente aqueles com TEA, e, além disso, cria a oportunidade para envolver um conjunto de contingências comportamentais entrelaçadas como uma prática cultural (Glenn, 1988).

Esse trabalho conjunto é essencial para a elaboração de currículos individualizados que atendam às necessidades específicas de cada estudante com TEA, baseados na proposição de procedimentos sistemáticos e graduais de ensino de habilidades pré-verbais e verbais, que identificam as variáveis controladoras dos comportamentos específicos e ensinam classes de comportamentos socialmente relevantes (por exemplo, uso funcional da linguagem, em detrimento de comportamentos agressivos) a partir da aplicabilidade dos princípios analítico-comportamentais. (Cooper, Heron, & Heward, 2007).

Nesse contexto, é possível identificar as habilidades que precisam ser ensinadas e aquelas que poderiam ser minimizadas do repertório de cada pessoa com TEA, a partir do trabalho conjunto entre diferentes profissionais.
No caso dos indivíduos com TEA, a adoção da Análise do  (Applied Behavior Analysis – ABA) por diferentes profissionais tem demonstrado resultados promissores no tratamento desse público-alvo, por conta do uso de procedimentos derivados de princípios comportamentais comprovados cientificamente (Cooper et al., 2007).

Uma aplicação comportamental analítica, certamente, emprega os princípios do comportamento, visando ao ensino de comportamentos específicos, e avalia a ocorrência de possíveis modificações comportamentais, com a função de verificar se tais modificações foram oriundas ou não da aplicação planejada. O termo “aplicada”, por sua vez, se refere ao ensino de comportamentos socialmente relevantes, de acordo com a comunidade verbal em que o aluno está inserido (Baer, Wolf, & Risley, 1968).

Existem evidências crescentes de que intervenções comportamentais intensivas precoces catalisam o desenvolvimento intelectual e verbal de crianças com TEA, com resultados bastante promissores com crianças abaixo de 3 anos de idade (Cooper et al., 2007; Maurice, Green, & Luce, 1996).

As intervenções comportamentais intensivas são documentadas na literatura desde a década de 1980 como intervenções eficazes para o tratamento de alunos com TEA, no sentido de ensinar diferentes comportamentos específicos que integram as distintas áreas do desenvolvimento infantil. Isso nos faz acreditar ainda mais no trabalho multi e interdisciplinar contribuindo para o desenvolvimento da criança com TEA.

CONSIDERAÇÕES

Por conta de minha atuação como professora, e além dos muros da escola atender crianças com o Transtorno do Espectro Autista que estão enfrentando dificuldades na escola de ensino regular, percebo o quanto está difícil encontrar uma escola com profissionais preparados, com formação adequada para ensinar as crianças com TEA e outros transtornos.

Diante dessa situação evidenciamos a necessidade da formação adequada para os professores trabalharem com as crianças em sala de aula. Profissionais como os psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas educacionais, neurologistas e outros, que trabalham com as crianças também podem contribuir para um aprendizado de qualidade. Porém, se faz necessário que todos os profissionais envolvidos estejam dispostos a praticar ao menos os 5 princípios da interdisciplinaridade que são: coerência, humildade, respeito, espera, desapego.

Fazenda, em suas aulas, assim como em seus escritos, que são inúmeros vem contribuindo com uma educação inovadora e de melhor qualidade, uma educação interdisciplinar que tem como princípio maior a humildade.

Desta feita a formação dos professores deverá acontecer de várias maneiras e com profissionais de várias áreas diferentes, saúde, educação e familiares de crianças com TEA, profissionais humildes que aceitam outros saberes para assim terem uma formação interdisciplinar. Se faz necessário a vontade de ser uma pessoa melhor a fim de melhorar a vida das crianças atendidas, isso fará com que na sala de aula aconteça um exercício da prática multi e interdisciplinar em busca de um novo saber para trabalhar com as crianças nas famílias, nas escolas e nas clínicas.

Faz-se necessário uma formação específica com os profissionais para que eles entendam que a interdisciplinaridade deverá impor-se não só como forma de compreender e modificar o mundo, mas também como uma exigência interna das ciências, que buscam o restabelecimento da unidade perdida do saber.


CITAÇÃO E REFERÊNCIAS

[1] Fazenda, I. C. A. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro: efetividade ou ideologia, p.51;

BAER, D. M., Wolf, M. M., & Risley, T. (1968) Some current dimensions of applied behavior analysis. Journal of Applied Behavior Analysis, 1, 91–97;

BRASIL (2012). Lei n. 12.764 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Recuperado de http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm.;

CURTIS, J. R., Cook, D. J., Wall, R. J., Angus, D. C., Bion, J., Kacmarek, R., Kane-Gill, S.L., Kirchhoff, K. T., Levy, M., Mitchell, P. H., Moreno, R., Pronovost, P., & Puntillo, K. (2006). Intensive care unit quality improvement: A “how-to” guide for the interdisciplinary team. Critical Care Medicine, 34(1), 211–218;

COOPER, J. O., Heron, T. E., & Heward, W. L. (2007). Applied behavior analysis (2nd ed.). Upper Saddle River, NJ: Pearson Education;

GLENN, S. S. (1988). Contingencies and metacontingencies: Toward a synthesis of behavior analysis and cultural materialism. The Behavior Analyst, 11(2), 161–179;

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Interdisciplinaridade. Grupo de Estudos e pesquisa em Interdisciplinaridade (GEPI). Educação: Currículo – Linha de Pesquisa: Interdisciplinaridade, v. 1, n. 6 – Especial (abril. 2015), São Paulo: PUCSP, 2015;

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes (Org.). Dicionário em construção: interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2001;

FAZENDA, I. C. A. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro: efetividade ou ideologia. São Paulo: Loyola, 2011;

MELLO, Marilice Pereira Ruiz do Amaral. Formação inicial de professores e projetos integradores do curso de pedagogia: possibilidades e limites. 2013. Tese de doutorado em Educação: Currículo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP;

SMITH, D. (2008). Introdução à educação especial: Ensinar em tempos de inclusão. São Paulo: Artmed; e

VELLOSO, R. L., Vinic, A. A., Duarte, C. P., Dantino, M. E. F., Brunoni, D., & Schwartzman, J.S. (2011). Protocolo de avaliação diagnóstica multidisciplinar da equipe de transtornos globais do desenvolvimento vinculado à pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cadernos de Pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, 11, 9–22.

*MARILICE PEREIRA RUIZ DO AMARAL MELLO






            








--Graduação em Pedagogia com habilitação Pré-Escolar pela UniversidadeMetodista de Piracicaba (1984);

-Mestrado em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001);

-Doutorado em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUCSP (2013);

-Pós-graduação em Análise do Comportamento Aplicada em Pessoas com TEA.Universidade Federal de São Carlos-UFSCAr (2019);

-Pós - Doutora pela UNEB- Campus VI- Caetité-BA, no Programa de Pós-graduação e em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS) - 2023;

-Tem mais de 40 anos de caminhada com atividades na educação como professora e gestora em diferentes níveis de ensino ;

- Há 18 anos iniciou seu trabalho com as crianças com TEA em Maceió- Al;

Em 2020 reativou seu Canal do Youtube com lives e vídeos, com conteúdos voltados a educação e desenvolvimento humano, assim como projetos do "Café com Pauta" que apresentam temas relacionados à inclusão escolar, sendo parte do projeto de pós doutoramento em Educação Inclusiva , com destaque às pessoas com TEA.

Contatos:


Instagram: @marilicemello e



Nota do Editor:

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sexta-feira, 7 de março de 2025

Tendências e Impactos da Qualidade no Mercado Global


 

Autora: Alice Lemos de Lara (*)

"a qualidade deixou de ser um simples diferencial e tornou-se essencial para a sobrevivência das empresas no mercado."


A busca por certificações de qualidade, como a ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade) e FSSC 22000 (Sistema de Segurança de Alimentos), tem se tornado um diferencial competitivo e essencial para as empresas, em especial do setor alimentício. Em um mercado cada vez mais exigente e globalizado, as certificações não só garantem a conformidade com padrões regulatórios, mas também fortalecem a credibilidade e aumentam a confiança dos consumidores.

Entre os fatores que impulsionam a demanda pelas certificações estão:

- Regulamentações Mais Rigorosas: Muitos mercados internacionais agora exigem certificações específicas como condição de acesso. Por exemplo, a União Europeia possui regulamentos rigorosos para importação de produtos alimentícios e orgânicos;

- Preferência do Consumidor: Pesquisa da KPMG revelou que 84% dos consumidores brasileiros consideram a qualidade do produto o principal fator de fidelidade a uma marca, o que motiva as empresas a buscarem certificações reconhecidas; e

- Adoção de Tecnologias Avançadas: A digitalização e o uso de tecnologias como a inteligência artificial estão transformando o processo de gestão da qualidade, facilitando a auditoria e a rastreabilidade.

Como benefícios das certificações para as empresas estão:

- Acesso a Novos Mercados: Produtos certificados têm maior aceitação em mercados internacionais;

- Redução de Riscos: Garantir a qualidade minimiza problemas legais e recalls (recolhimento do produto no mercado);

- Confiança do Consumidor: Certificações ajudam a construir a reputação e fidelidade da marca; e

- Melhoria Contínua: A adesão a normas de qualidade estimula a inovação e a eficiência operacional do processo de produção.

Embora a busca por certificações represente um compromisso das empresas com a qualidade, também envolve desafios, como os custos associados e a necessidade de atualização constante dos processos. No entanto, a obtenção de certificações traz benefícios significativos, como o acesso a novos mercados e maior confiança por parte dos consumidores.

A tendência de buscar certificações de qualidade é um reflexo da evolução do mercado global e das expectativas dos clientes. Empresas que se alinham a padrões internacionais não apenas garantem a satisfação dos consumidores, mas também se posicionam de forma mais competitiva. Em um cenário de negócios cada vez mais dinâmico, a qualidade deixou de ser um simples diferencial e tornou-se essencial para a sobrevivência das empresas no mercado.

Referências

KPMG. A verdade sobre a lealdade do cliente. E-commerce Brasil, 2019. 
Disponível em: 

DNV. FSSC 22000: Certificação de Segurança de Alimentos. Disponível em: 

Bureau Veritas. Entenda mais sobre a FSSC 22000. Disponível em: https://www.bureauveritas.com.br/en/node/4626.

APCER. Certificação: Uma Jornada de Vantagens e Oportunidades. 
Disponível em: 

HDR UP. Os Benefícios e Dificuldades da Certificação. Disponível em: 

* ALICE LEMOS DE LARA















- Graduada em Engenharia Quimica pela  Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) - 2017;

- Pós-graduada em Gestão de Pessoas, Liderança e Coaching pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – 2020

- Diretora da Lemali Consultoria e Certificações, especializada em prestação de serviços para empresas, com foco em gestão da qualidade, melhoria contínua, liderança e certificações.

- Atuação na indústria desde 2008, acumulando mais de 16 anos de experiência no desenvolvimento de soluções estratégicas e certificações para organizações.

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Nota do Editor:

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quinta-feira, 6 de março de 2025

Reconhecimento de Paternidade e o direito aos laços biológicos


 Autora:Ana Carolina  Pereira de  Souza Santos e Silva(*)

Hoje muito se fala sobre a paternidade afetiva e ao avanço jurídico trazido nela colocando os laços biológicos atrás dos afetivos. Eu mesma, logo no início da sobreposição da afetividade à biologia, consegui manter como pai o afetivo nos documentos da então criança.

Tenho essa ação como embrionária para a afetividade que hoje é marcante e tão necessária. Contudo, não é possível esquecer que os laços biológicos ainda existem e tem a lei, desde sempre, apontado que conhecer seus laços biológicos é direito personalíssimo e, por assim ser, não prescritível.

Nos meus mais de 20 anos como advogada, já vi alguns casos de investigação de paternidade onde a premissa acima se mostrou veraz: um caso específico onde o filho tinha 53 anos de idade e o suposto pai (que se mostrou pai), 93 anos.

E é baseado nisso que trago o artigo da vez, sobre a investigação de paternidade. Então, vamos lá!

O reconhecimento de paternidade é um tema que vai além da legalidade. Ele carrega consigo questões emocionais profundas, que podem transformar vidas.

Quando há dúvidas sobre a filiação, o teste de DNA surge como um importante meio de prova, mas a questão não se resume apenas ao exame. A obrigatoriedade, os impactos e as consequências desse reconhecimento vão muito além do resultado laboratorial.

No Brasil, o direito ao reconhecimento de paternidade é garantido pela Constituição Federal, que assegura a dignidade da pessoa humana e o direito à identidade.

Além disso, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforçam essa proteção, garantindo que toda pessoa tenha o direito de conhecer sua origem.

Quando o pai reconhece espontaneamente a paternidade, o procedimento é simples e pode ser feito diretamente em cartório. Mas quando há resistência, a mãe ou o próprio filho podem ingressar com uma ação de investigação de paternidade, que pode incluir a realização de um exame de DNA.

O teste de DNA é obrigatório?

Essa é uma das dúvidas mais comuns. O suposto pai pode ser obrigado a fazer o teste de DNA? A resposta direta é não. Nenhuma pessoa pode ser fisicamente forçada a realizar o exame.

Porém, essa recusa tem consequências. O entendimento dos Tribunais Superiores é de que a negativa injustificada pode ser interpretada como um forte indício de paternidade. Ou seja, se o suposto pai se recusa a fazer o exame sem uma justificativa plausível, isso pode ser usado contra ele no processo judicial.

Os impactos emocionais do reconhecimento tardio

O reconhecimento da paternidade não envolve apenas direitos e deveres. Ele pode ter um peso emocional significativo para ambas as partes.

Para o filho, principalmente quando já é adulto, descobrir sua origem pode ser um marco importante na construção de sua identidade. No entanto, nem sempre a confirmação biológica resulta em uma conexão afetiva.

Já para o pai, o reconhecimento pode ser um desafio. Quando o vínculo é tardio, pode haver resistência e conflitos familiares, o que exige maturidade e responsabilidade de ambas as partes.

Direitos do filho no reconhecimento de paternidade

Quando o reconhecimento ocorre, ele não traz apenas a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O filho passa a ter direito a diversos benefícios legais, como:

✔ Registro oficial da filiação
✔ Direito à herança e pensão alimentícia
✔ Inclusão em plano de saúde e benefícios previdenciários
✔ Possibilidade de construção de um vínculo afetivo e familiar

Esses direitos garantem que o filho tenha igualdade de condições com os demais herdeiros e reforçam a importância da responsabilidade paterna.

Portanto, o reconhecimento de paternidade vai além de um simples ato legal. Ele envolve compromissos, responsabilidades e, principalmente, sentimentos.

Embora o teste de DNA não seja obrigatório, a recusa pode ter consequências jurídicas. E mais do que isso: reconhecer um filho é assumir um papel fundamental na vida de alguém. Afinal, paternidade não é apenas biologia—é presença, cuidado e responsabilidade.

*ANA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS SILVA

















-Advogada graduada pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista (2004);

-Pós-graduada em Direito Civil, pela LFG (2015);

-Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale (2021); 

-Pós- graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale (2022);

-Presidente da Comissão Especial de Advocacia de Família e Sucessões da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Bragança Paulista e

-Conciliadora/Mediadora cadastrada junto ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Nota do Editor:

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Faltam cinco anos para 2030

Autora: Milena Martins de Oliveira (*)
 

Chegamos a 2025, com questões políticas globalmente sensíveis, clima extremo, excesso de resíduos e catástrofes nada naturais. 


Há dez anos, em 2015, os cento e noventa e três Estados-membros da ONU adotaram um plano global, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e assegurar bem-estar saudável e próspero da população do planeta. É a Agenda 2030.


Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 possui 169 metas econômicas sociais e ambientais, que incluem a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade de gênero e a proteção do meio ambiente.


A Agenda 2030 impacta significativamente as políticas públicas em todo o mundo, inclusive no Brasil. Serve como parâmetro para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo planejamento governamental, monitoramento de progresso e avaliação dos impactos dessas políticas, participação da sociedade civil e foco em questões prioritárias, como a segurança alimentar e nutricional, a educação de qualidade e o acesso à água potável e saneamento.

De acordo com o ODS 13, que trata especificamente das questões climáticas:

"Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;

13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países;

13.2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais;

13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima;

13.a Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações de mitigação significativas e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais cedo possível; e

13.b Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas"

Em dez anos, o que tem sido feito? Em cinco anos, será 2030, mas como andam os planos governamentais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

Temos acompanhado a negação de questões climáticas, retiradas de países de acordos internacionais, uma completa negação da realidade, alimentada e corroborada por notícias falsas e disseminação de desinformação através das redes sociais.

E no Brasil, como anda a Agenda 2030? 

A Agenda 2030 é um compromisso internacional que exige a atuação de todos os Poderes da República Federativa do Brasil. 


No âmbito do Poder Executivo Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou os Cadernos ODS em 2018, para  a divulgação de estudos e pesquisas que visam fortalecer o compromisso nacional com os desafios delineados durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) de 2015.


Nos últimos anos, porém, o Brasil passou por mudanças significativas em sua abordagem em relação a várias agendas internacionais, impulsionadas por fatores políticos, econômicos e sociais. A mudança na liderança e na orientação política do governo, no período 2019-2022, resultou na definição de novas prioridades e estratégias, levando à redução do  envolvimento em fóruns e iniciativas globais e desviaram a atenção do Brasil das agendas internacionais,  incluindo a retirada da Agenda 2030 da pauta de políticas públicas do governo federal.


O retorno do Brasil à Agenda 2030, em 2023,  foi marcado pela recriação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), restaurando uma estrutura essencial que havia  sido extinta no governo anterior. 


No Poder Judiciário, a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) é fundamental para a efetivação de medidas políticas e ações concretas. Como primeiras iniciativas, todos os processos de controle de constitucionalidade e com repercussão geral reconhecida indicados pelo Presidente da Corte para a pauta de julgamento estão classificados com o respectivo objetivo de desenvolvimento sustentável. 


Da mesma forma, o periódico de informativo de jurisprudência do STF já conta com essa marcação, permitindo a correlação clara e direta sobre o julgamento e os ODS. Nesse projeto integração do STF com a Agenda 2030, está a identificação de processos de controle concentrado e com repercussão geral reconhecida ainda em tramitação, mesmo sem indicação de julgamento próximo.


Em relação ao Poder Legislativo, em 2010, antes mesmo da instituição da Agenda 2030, entrou em vigor a Lei nº 12.305, que passou a tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo políticas estaduais e municipais de tratamento e transporte de resíduos, bem como a promoção de ações assistenciais às associações e cooperativas de catadores, com gestão compartilhada.


Por sua vez, a Lei de Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023), apesar de muito criticada, é um marco legal que traça as diretrizes para o tratamento de embalagens e controle da poluição ambiental. 


No entanto, o que pensar acerca das ações tomadas? A ocorrência de queimadas descontroladas, enchentes na Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, revelam que as políticas públicas implementadas e as ações governamentais, judiciais e legislativas se mostram insuficientes para  alcançar os ODS, especialmente do ODS 13.


O que poderemos fazer em mais cinco anos?


*MILENA MARTINS DE OLIVEIRA












-Analista Judiciária  da Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; 

- Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;

-Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho F

-Amante de leitura, contos e poesia.

Nota do Editor:


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