Vive-se um momento de excepcional turbulência na conjuntura sócio/política/econômica nacional. As “expectativas racionais” dos agentes, internos e externos, capturam os sinais e os constrangem a não promover qualquer ação que implique em resultados de médio e longo prazo.
A raiz deste imbróglio encontra-se no quadro institucional do país, representado por instituições apodrecidas, principalmente nos seus órgãos superiores amplamente desacreditados pelos cidadãos, que não mais têm condições de gerar a segurança necessária ao desenvolvimento harmonioso da sociedade e ao ambiente econômico. Resulta disso a pior “conselheira” para o desenvolvimento de uma nação: a incerteza!
Quando a incerteza se plasma no inconsciente coletivo de uma nação, não existe projeto social, político ou econômico que, por mais bem urdido que seja, venha colocar o país em rota virtuosa. A incerteza gera a insegurança e solapa todos os esforços porventura existentes no sentido de superar os problemas que eventualmente assolam a sociedade. Generaliza-se, desta forma, a paralisia dos agentes e os resultados são amplamente negativos, repercutindo, principalmente, nas camadas mais humildes e necessitadas do estamento social aqui utilizado na concepção desenvolvida por Max Weber.
Especificamente no ambiente econômico, sabe-se que o capital produtivo não aceita conviver com a incerteza que, no entendimento de Keynes, não pode ser mensurada e só analisada por estimativa subjetiva. Desta forma, os tão necessários investimentos que poderiam oxigenar a economia fogem do setor e refugiam-se em ativos de pronta liquidez considerando riscos (estes, no dizer do autor antes mencionado, passiveis de mensuração pela probabilidade estatística) os mais próximos possíveis de zero. Já o capital financeiro estéril, que não gera nenhuma riqueza, trata de buscar rentabilidade pressionando o setor político a retirar os recursos da sociedade e direcionando-os ao pagamento de juros que, no Brasil, são simplesmente pornográficos. Verifica-se, dessa forma, uma dramática transferência de recursos da sociedade para o setor financeiro estéril que desagua num aprofundamento do fosso entre os mais aquinhoados e os menos favorecidos.
A postura dos agentes políticos no Brasil é dada por uma armadilha definida pelo Banco Mundial como “inequality trap”, que significa uma “aliança” entre os detentores do capital financeiro estéril (insisto que não se confunda com o capital produtivo) e a “elite” política do país. O objetivo central da perversa aliança é “drenar” a riqueza do país para o setor rentista e distribuir benesses entre uma elite burocrática bem remunerada, em detrimento da sociedade.
No presente momento (governo Temer), sob a ótica da economia enquanto disciplina que estuda a forma como a sociedade se organiza para produzir bens e serviços, o presente quadro é sustentado teoricamente pela ortodoxia econômica. Os economistas ditos “de mercado” (ortodoxos e patrocinados pelo capital financeiro estéril) pregam, à exaustão, como um verdadeiro mantra o Ajuste Fiscal como a única forma de “colocar a economia nos trilhos” para a retomada do crescimento. Para tanto, projetam o dito “ajuste” com cortes profundos em todos os setores menos nos rendimentos dos rentistas.
Sem qualquer sombra de dúvida, esta “receita” estabiliza a economia no curto prazo e deverá equilibrar as contas do governo às custas da redução da atividade econômica e do empobrecimento geral da nação.
Evidentemente, o “ancien régime” (período petista) deixou a economia brasileira em frangalhos sem o uso da ortodoxia econômica e sim com um “projeto” tresloucado de solapar os fundamentos do capitalismo (nova matriz econômica), com o objetivo de implantar um regime “de esquerda”, com base no que de mais incompetente existia e que já fracassara no leste europeu. A grande diferença é que os arautos da esquerda também selaram uma aliança com o capital financeiro estéril.
Ipso Facto, verifica-se que o capital financeiro estéril não possui nenhuma ideologia e alia-se com quem quer que seja, desde que lhe garantam os seus rendimentos seja a que custo for. Ora estão com os “aloprados” da esquerda, ora com os “ortodoxos” de mercado.
Nos últimos dias, os atuais detentores do poder conseguiram a aprovação do “congelamento dos gastos públicos” por 20 anos e acenam com medidas microeconômicas para impulsionar a economia. Todo este esforço representa aquilo que os romanos já expressaram na língua mãe: “actus limitatus limitatum effectum producit” ou seja, atos limitados provocam efeitos limitados.
Não se está aqui a dizer que o governo central não necessita de uma organização nas contas públicas destroçadas e saqueadas pelo governo anterior. O equilíbrio do setor público é condição necessária à retomada do crescimento como um dos pilares do desenvolvimento da nação, mas não é condição suficiente. Discute-se, à saciedade, os vários “rombos” existentes no orçamento federal, mas nunca se toca no tema do “serviço da dívida” (juros) que representam 10 vezes o dito déficit da previdência ou qualquer coisa ao redor de R$ 500 Bilhões anuais!
A presente discussão, porém, se torna irrelevante diante da incerteza política que é a “mãe” dos problemas que o país atravessa. Um executivo que ninguém sabe quanto tempo conseguirá se sustentar, um legislativo que opera como um fim em si mesmo com grande parcela dos seus membros acusados formalmente de toda a sorte de crimes e outros tantos na condição de investigados e um judiciário desmoralizado tanto por seus julgados quanto por seu aparelhamento que nem mais consegue esconder.
Com este quadro caótico não existe nenhum futuro para a economia do país, limitando-se os seus agentes a administrar o curto prazo como condição de sobrevivência.
POR FLÁVIO JOSÉ CARPES SANTOS
- Economista e Professor Universitário;
- Graduação em Economia, Mestrado em Desenvolvimento Econômico e Doutorado em Economia Social;
- Economista Chefe da Carrion, Carpes dos Santos Assessoria.
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