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sábado, 10 de dezembro de 2016

Desabafo matinal de um brasileiro num sábado de sol ...



Amigos,

Estou realmente impressionado, e muito mal impressionado, aos quase 70 anos de idade, com o quadro atual das coisas.

Acompanho esse país de forma consciente desde 1964, aos 14 anos. Me lembro das lagartas dos tanques, em 64, se aproximando do Palácio Guanabara. De lá para cá, mais de 50 anos se passaram.

Temos hoje (e faz tempo) um Congresso com sérios problemas, com inúmeros senadores e deputados sendo processados. Temos um STF em que alguns ministros nos dão dúvidas quanto à sua seriedade de propósitos e conduta ética. Temos políticos corruptos querendo controlar a amordaçar a Justiça. Temos representantes em Brasília que ignoram e ridicularizam a opinião pública. Temos uma gestão pública irresponsável. Temos nossos recursos desperdiçados.

Temos números aparentemente falsos sobre a realidade previdenciária do país. Temos profissionais incompetentes cuidando de muitas de nossas empresas públicas.

Para termos um país melhor, precisamos de inúmeras mudanças, de legislação e de comportamento da população. Temos sempre que nos lembrar que quem está em Brasília está lá porque nós os elegemos. Não há como ignorar nossa profunda responsabilidade pelo "status quo".

A população está inquieta, insatisfeita, ferida. A opção de intervenção militar está ganhando folego. Terrível, mas não consigo imaginar outras opções. Não mudaremos o quadro institucional pelos canais legais e formais de nossas instituições. Qualquer esforço nosso de mudança será destruído pelo Congresso. Se de forma legal não há possibilidade, que opção temos? Não vejo nenhuma, apesar de ter sido jovem em 1964 e ter vivido sob todo o regime militar. O poder corrompe, como ocorreu na época da revolução de 64.

Precisamos eleger um novo presidente (o que será extremamente difícil com a escassez de quadros novos). Ele deverá ter liderança, popularidade (junto aos segmentos representativos da sociedade e não necessariamente nas classes operárias e populares), capacidade de montagem de equipe e poder para gerir o país.

No medo de eleger novas figuras desconhecidas, pensamos em ex-presidentes, como Fernando Henrique. Não há outros.

Precisamos mudar TODO o Senado e a Câmara, com novos representantes. Precisamos saber quem estamos elegendo antes de depositar nossos votos. Raramente o fazemos, se é que o fizemos em algum momento de nossa vida.

O país está asfixiado. A letargia econômica está crítica. O nível de corrupção atingiu um recorde. Ficamos passivos todo esse tempo, aos "saltos e barrancos". Nosso engajamento na "luta" é esporádico e resume às redes sociais e caminhadas por parques e avenidas, no esforço de demonstração de nossa raiva. Não avançamos, não gerenciamos nossas mudanças até que elas ocorram. Começamos e não terminamos.

Estou disposto a ir a Brasília, num gigantesco esforço nacional, para protestar no Congresso. Dar uma última chance aos nossos senadores e deputados. E depois, vamos fazer acontecer.

Já dizia Geraldo Vandré: "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

Estou cansado, enojado, irritado, sem visão de luz no fim do túnel. E como dizem, quando "vejo a luz, é um trem em sentido contrário".

O que queremos, podemos e vamos fazer? Quais alternativas temos?

Acho que está na hora de pensarmos mais seriamente, além apenas de comentarmos e nos manifestarmos. E de decidir o que fazer. Não só "chiar".

POR SÉRGIO LEME BENIAMINO







Diretor excecutivo da GEO TECNOLOGIA E PESQUISAS

A Importância da Primeira Infância e a Realidade do Abandono Afetivo


“A medida do amor é amar sem medida” Santo Agostinho

De acordo com o Instituto Maria Cecilia Souto Vidigal a primeira infância é o período que vai desde a concepção do bebe até o momento em que a criança ingressa na educação formal, aqui no Brasil com seis anos de idade. 

De acordo com o Código Civil, em seu art. 1.634: 
"Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I – dirigir-lhes a criação e educação; II – tê-los em sua companhia e guarda."
 Já o art. 229 da Lei Maior(CF) dispõe: 
"Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade". 
O renomado pediatra Dr. José Martins Filho afirma que:
"É na primeira infância, especialmente nos três primeiros anos de vida, incluindo a gestação, que se estabelecem as bases do desenvolvimento físico, intelectual e psicossocial da criança e que oferecerão as condições para que se torne um adulto capaz de conduzir sua vida com autonomia e prosperidade."
Com estes conceitos bem claros podemos começar a falar sobre a importância da primeira infância para construção de uma sociedade mais saudável e sustentável em todos os aspectos. Nossas crianças estão carentes de amor, afeto, cuidados básicos e orientações, oferecidos pelos pais ou responsáveis legais. Observamos que a cada dia passamos menos tempo com nossos filhos e mais ocupados com nossas tarefas cotidianas. O desenvolvimento motor, da fala, controle dos esfíncteres e a capacidade de interação social estão prejudicados e mais complexos pela falta de apoio das famílias no trabalho desenvolvido pela escola.

Até onde é apenas falta de tempo e onde entra o abandono afetivo? Acredito que a partir do momento em que a criança está sendo prejudicada física ou emocionalmente por negligencia da família em seus cuidados básicos é possível caracterizar o abandono afetivo. Pensamos que tudo aquilo que as crianças vivenciam quando são bebes ou “pequenininhas” vai ser esquecido, mas já foi comprovado cientificamente que estas relações estabelecidas nestes primeiros três anos marcarão suas vidas para sempre e serão determinantes para o futuro.

Deixar o bebe chorar no berço até dormir para “aprender” a dormir sozinho é um exemplo de costume antigo muito prejudicial, pois o bebê necessita da mãe para encontrar alimento, aconchego, amor e segurança. Como se sente a criança que vê todos os seus coleguinhas indo embora e ninguém chega para busca-la por atraso ou esquecimento? A criança que chega à escola com a mesma roupa e a mesma fralda que foi embora no dia anterior? Onde fica a importante tarefa, que gera um vínculo vitalício entre pais e filhos, do momento do banho? O mesmo ocorre quando dizem que a criança é manhosa ou que está fazendo birra, a verdade é que a criança ainda não está pronta fisicamente para lidar com suas frustrações. 

De acordo com o Neuropediatra Mauro Muszkat:
"As crianças nascem com muitas áreas sem a camada de gordura que reveste os axônios, responsáveis pela transmissão dos sinais cerebrais entre as células nervosas."
 Deste modo fica cientificamente comprovado que a “birra” não existe. No momento em que a criança não conseguir controlar suas emoções, o melhor a fazer é falar tranquilamente com ela e tentar explicar o que está acontecendo e o porquê sua vontade não pode ser atendida naquele momento. Muszkat ainda afirma que o estado emocional dos pais tem grande impacto sobre o comportamento dos filhos.

Sendo assim observo que as crianças que são colocadas para chorar até dormir, que ficam chorando sozinhas por um longo período para “pensar” no que fizeram de errado, que sofrem ao presenciar as constantes brigas entre os pais, que levam para a escola a mochila com as mesmas roupas limpas e sujas (juntas) a semana inteira, os pais que não comparecem as reuniões na escola, não olham as agendas dos filhos, não conversam com seus professores e não dedicam um tempo mínimo para que esta criança se sinta acolhida em suas necessidades, estão de algum modo praticando, mesmo sem perceber, o abandono afetivo.

Precisamos repensar, todos temos assegurado por lei o direito a família, ao afeto, amor, respeito e guarda e isto muda nossas vidas e das futuras gerações.

Segundo a UNICEF:

"O relacionamento entre os bebes e os pais ou as pessoas que lhes prestam cuidados primários é crucial para o desenvolvimento emocional, psicológico e cognitivo da criança. Os problemas de desenvolvimento de comportamento – que muitas vezes se mantem ao longo da vida – na maior parte dos casos tem origem em distúrbios nesse relacionamento".
 Como esclarece Rudolf Steiner :

"A nossa mais elevada tarefa deve ser a de formar seres humanos livres que sejam capazes de, por si mesmos, encontrar propósito e direção para suas vidas".

Referências Bibliográficas

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume VII. São Paulo: Saraiva, 2010;

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, volume VII. São Paulo: Saraiva, 2006; 

POR SAMIRA DALECK











-Graduada em Educação Física;e
-Pedagoga com Especialização em Arte educação e História da Arte. 
Atualmente trabalha com a primeira infância e busca incansavelmente conhecimento sobre criação com apego, disciplina positiva e todo tipo de educação não violenta.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

ORCRIM Ambidestra


Grupos de criminosos, liderados por políticos de todas as cores e ideologias, têm se valido da enorme ignorância da população brasileira, para assaltar o erário há décadas. Estão agora, desprovidos de qualquer tipo de constrangimento ou vergonha, pois povoam a política nacional com maioria absoluta.

A novidade é que agora são conhecidos por nome e sobrenome. Nisso o ano 2016 deve ser exaltado como aquele que trouxe à luz a verdade tão esperada pelos que lutam por liberdade, justiça e paz em um país tão rico, mas com um povo que não teve acesso a um ensino de qualidade, que o preparasse para enfrentar os desafios de uma sobrevivência digna.

Os fatos recentes comprovam que há mais bandidos no Congresso Nacional, do que políticos comprometidos com as causas nacionais. Suas decisões no máximo atingem um viés demagógico no sentido de aparentarem zelo pelo interesse público.

Dezenas de bilhões de reais provenientes de crimes diversos estão a fortalecer a cúpula de malfeitores, na tarefa de dominar e conduzir a turba imbecil de mercenários baratos, devendo se incluir nesta os universitários doutrinados na ideologia marxista, omissos quanto às justas demandas dos movimentos de rua, idiotizados pelas drogas e enfraquecidos pelo sexo irresponsável e banal. 

A repatriação de recursos ilícitos teve uma contribuição considerável, pois, abarrotando de reais as contas correntes bancárias daqueles que se envolveram em atividades criminosas, serviram para incentivar a reiteração destas práticas. Há também uma aparente situação de impunidade, em face do reduzido percentual de multa e imposto cobrado.

Por fim, resta ao povo se manifestar nas ruas e nas mídias sociais, pois a imprensa nacional é governista e ideológica. Se os pagadores de impostos, as pessoas honestas e trabalhadoras, não se engajarem nesse rumo com vigor, prosperidade será uma palavra proscrita.

POR UBIRATAN MACHADO DE OLIVEIRA









Seu Mini-Currículo de acordo com suas palavras:
-Advogado, Engenheiro Civil, Encanador, Eletricista, Cozinheiro, Faxineiro, cadista , violeiro e cantor indignado com a situação atual de nosso Pais;
-AntiPTista e base aliada e apoiador da volta da democracia ao nosso País;
-Sou auditor de Controle Externo
Conheço bem a roubalheira pois o PT aparelhou tudo nesse País!!

Nota do Editor:
Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Quero me divorciar – E agora? As Perguntas mais frequentes no escritório do Advogado de Família


Artigo publicado originariamente no dia 20.11.2015 em https://www.linkedin.com/pulse/quero-me-divorciar-e-agora-perguntas-mais-frequentes-escrit%C3%B3rio?trk=prof-post

Como Advogada Familista, essa dúvida sempre aparece nas consultas, o que me motivou a escrever esse artigo. O divórcio é um momento muito importante na vida da pessoa, tanto quanto o casamento. Para tomar a decisão de se divorciar, certamente o homem, a mulher ou o casal de comum acordo, tiveram que passar por muita reflexão e por um desgaste no casamento.

Sempre pergunto para o cliente se realmente essa decisão foi amadurecida e se houve tempo necessário para refletir sobre o assunto. Às vezes o cliente está firmemente decidido e essa é a hora de pensar, em termos práticos, no que fazer e como fazer.

Uma dica que costumo dar para as pessoas que procuram realizar um divórcio é manter o sigilo até conversar com o cônjuge sobre o assunto, o marido ou esposa deve ser o primeiro a ser comunicado da decisão e o casal deve conversar sobre o divórcio. É muito complicado quando o marido ou a esposa ficam sabendo de um provável divórcio por terceiros, dificulta a realização de um acordo futuro e pode piorar o conflito entre o casal. Tente em primeiro lugar entrar em acordo.

Consultando o Advogado

Se você já tomou essa difícil decisão e conversou com seu marido ou esposa, a segunda coisa a se fazer é consultar um advogado e tomar conselhos sobre os próximos passos. Na escolha do profissional, busque especialistas em família, pesquise sobre a idoneidade do advogado e sobre o histórico dele na profissão.

Para saber se o advogado está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e com a inscrição regular é fácil, basta fazer uma consulta no Cadastro Nacional do Advogado, pelo site http://cna.oab.org.br/ e digitar o nome completo ou o número da OAB para conhecer a situação do profissional junto à OAB. Vale também fazer uma pesquisa sobre o advogado e sobre o escritório a serem contratados na internet, um meio fácil e disponível para todos.

O advogado ou o escritório que cuidará do seu divórcio será responsável por uma parte importante de sua vida, portanto, esses cuidados são essenciais antes da contratação.

Divórcio Consensual ou Divórcio Litigioso?

O divórcio consensual é aquele em que existe acordo entre as partes envolvidas e o divórcio litigioso é aquele em que existe discordância seja sobre o próprio divórcio (uma das partes não quer se separar), sobre a partilha dos bens, a guarda dos filhos e/ou pensão alimentícia.

O divórcio consensual é mais rápido e tem um custo menor com a contratação de advogados e até mesmo custas processuais. Nessa modalidade de divórcio, se o casal não tiver filhos menores e estiver de acordo com a divisão dos bens, pode ser realizada no cartório onde é feito todo o procedimento até a averbação do divórcio na certidão de casamento. Mesmo no cartório, é necessário o auxílio de um advogado que irá representar o casal.

Quando o casal tem filhos menores, também é possível fazer o divórcio consensual, porém, somente no Tribunal de Justiça. É o que chamamos de Ação de Divórcio Consensual, também tem rápida tramitação e menor custo. Nesse tipo de divórcio, é possível tratar da separação, da partilha dos bens, da guarda dos filhos e da pensão alimentícia de uma só vez.

O divórcio consensual é o que indico como a melhor saída para todos que desejam se divorciar. As vantagens são: é mais rápido, tem menor custo, diminui a possibilidade de conflitos entre o casal, é melhor para os filhos e para a família como um todo por diminuir o acontecimento de eventos traumáticos, muitas vezes não há sequer audiência, entre muitas outras.

O divórcio litigioso, porém, ocorre quando não é possível o consenso para decidir sobre a própria separação, a partilha dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Nesses casos, quando um dos cônjuges não quer se divorciar, abre-se o divórcio litigioso, a ação de guarda dos filhos menores e ações de alimentos para os filhos e às vezes para o ex-marido ou para a ex- esposa.

O divórcio litigioso pode demorar anos a depender do grau de conflito entre as partes. As ações de guarda e de pensão alimentícia podem ou não estarem vinculadas ao divórcio (um só processo que tratará de tudo ou processos separados para cada assunto). Por esses motivos, o divórcio litigioso tem custos altos.

Quem sai de casa? O homem ou a mulher?

Essa é uma pergunta muito frequente que se mistura com outras perguntas como: o que acontece se eu sair de casa? Perco meus direitos? Vou pode ver meus filhos? Vou perder a guarda?

Não há regra sobre quem deve sair de casa, se é o marido ou a esposa. Em primeiro lugar, deve-se buscar o acordo, mas, nos casos em que isso não é possível, pode-se pedir uma separação de corpos a ser decida pelo juiz, que irá afastar um dos cônjuges do lar.

Mas, há casos em que a convivência insuportável faz com que a própria pessoa tome a iniciativa de sair de casa e então surgem as perguntas sobre as consequências de sair de casa.

Esclareço meus clientes que, nessa situação, em que há brigas entre o casal e um dos dois decide sair de casa ou mesmo é expulso do lar da família, não deve haver prejuízos para quem saiu de casa. O fato de sair do lar da família não acarreta o perdimento de bens e nem do direito à guarda e à convivência com os filhos.

Alguns me perguntam: mas, isso não é abandono do lar? Não é. Não existe mais o Abandono do lar. Mas, existe uma consequência que acontece quando um dos cônjuges sai de casa sem deixar notícias de seu paradeiro e sem reclamar o bem que serve de lar para a família por mais de dois anos. Nesse caso, a consequência é patrimonial e ocorre de acordo com o Art. 1.240-A do Código Civil Brasileiro:

"Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. 
§ 1º O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez."

Ou seja, aquele se afasta de casa por mais de dois anos está sujeito a perder seu direito sobre o imóvel urbano menor que 250 m². Porém, aquele sai do lar e entra com ação de divórcio e pede a divisão dos bens ou é réu nessa ação, constitui advogado e responde ao processo, não está praticando o abandono do lar.

Como fica a divisão dos bens?

A divisão dos bens vai depender do regime de casamento escolhido:

Na Separação total de bens – um não tem direito aos bens do outro e cada um fica com patrimônio que tem.

Na Separação parcial de bens – os bens que foram adquiridos durante o casamento devem ser divididos, mas aqueles que foram recebidos em herança ou em doação não entram na divisão. Esse é o regime mais comum.

Na Comunhão total de bens – cada um terá metade de todo o patrimônio do outro, não importa se o patrimônio foi adquirido antes ou durante o casamento, inclusive herança e bens recebidos em doação.

No regime de Participação final nos aquestos – enquanto durar o casamento, os bens que o marido e a esposa possuíam antes do casamento e os bens adquiridos durante o casamento serão próprios de cada um, como se fosse uma separação total de bens. Mas, se for feito um divórcio, os bens que foram adquiridos na constância do casamento serão partilhados em comum, como se fosse uma separação parcial de bens.

E a guarda dos filhos?

A guarda dos filhos menores é um dos pontos mais sensíveis de um divórcio. Atualmente, com a vigência da Lei nº. 13.058/2014, a guarda compartilhada é a modalidade de guarda a ser definida pelo juiz quando não há consenso entre os pais, ou seja, quando os pais não puderem decidir sobre quem irá exercer a guarda dos filhos, o juiz decretará a guarda compartilhada. Só será diferente e não será guarda compartilhada quando um dos pais não quiser exercer a guarda dos filhos e, nesse caso, a guarda será unilateral e exercida pelo pai ou pela mãe que ficará com os cuidados do filho.

Na prática, muitas vezes o juízes entendem que não é possível determinar uma guarda compartilhada quando o conflito entre os pais é muito grande e não permite o diálogo.

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda na qual ambos os pais irão opinar sobre as decisões importantes na vida dos filhos, sempre colocando em primeiro lugar o interesse das crianças e dos adolescentes. Isso acarreta que todas as decisões sobre a vida do filho venham a ser tomadas em consenso entre os pais. Para isso, o ex-casal deve colocar de lado as desavenças pessoais para continuar a criação dos filhos em comum.

E como fica a visitação? A guarda compartilhada não necessariamente quer dizer que o tempo dos filhos será divido entre os pais. Isso até pode acontecer, porém, é bom ter em mente que a criança necessita de um lar, um porto seguro para se estabelecer e ter como referência. Pessoalmente, conheço casos em que os filhos passam uma semana com cada pai ou parte da semana com o pai e outra parte com a mãe.

Em um dos casos, onde se pratica a guarda compartilhada, os filhos estão bem e com a saúde física e psicológica preservada, porém, os pais fizeram muitas concessões para criar um ambiente saudável e seguro para as crianças que podem manter contato com o pai e com a mãe sempre que necessário, embora tenha ficado decidido que as crianças ficarão a cada semana com um dos pais.

No segundo caso, as crianças ficam três dias da semana em companhia do pai e quatro dias em companhia da mãe. Nesse caso específico, a existência de brigas na hora da saída e da chegada das crianças em casa, levou os pais novamente à Justiça para decidir sobre essa guarda e sobre o regime de visitas.

Observe que em ambos os casos o tempo dos filhos era dividido entre os pais, um deu certo e o outro não, a diferença: o bom senso e a vontade de proporcionar aos filhos uma vida feliz apesar do divórcio dos pais.

Lembre-se que conviver com o pai e mãe em igual proporção de tempo e qualidade e também com as famílias paterna e materna é um direito não só dos adultos, mas, sobretudo das crianças.

E a guarda unilateral? Como funciona?

A guarda unilateral é quando apenas um dos pais, o guardião, irá tomar todas as decisões sobre a vida do filho, cabendo ao pai que não tem a guarda observar se os interesses do filho estão sendo cumpridos, se a criança ou o adolescente está bem cuidado, alimentado, frequentando a escola, etc. O pai que não possuir a guarda terá o direito do visitar o filho conforme for feito um acordo entre os pais ou definido pela Justiça.

E nesses casos, como fica a pensão alimentícia para os filhos?

Muitos me perguntam se com a guarda compartilhada existe o dever de pagar pensão alimentícia. E a resposta para essa pergunta é sim. Mesmo com a guarda compartilhada, ambos os pais devem contribuir financeiramente para a criação dos filhos, cabendo àquele pai que não está no lar de referência das crianças o pagamento dessa pensão. Da mesma forma, na guarda unilateral, a pensão alimentícia será obrigação do pai que não tiver a guarda dos filhos.

E de quanto será essa pensão? O valor da pensão alimentícia é calculado de acordo com as necessidades dos filhos para alimentação, moradia, vestuário, estudos, saúde, lazer e outras, mas é limitado pela capacidade financeira de quem vai pagar a pensão. Por isso, mesmo que a criança precise de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, se o pai só recebe R$ 2.000,00 (dois mil reais), não é possível que a pensão alimentícia seja no valor que cubra todas as despesas da criança, pois não seria possível ao pai que paga a pensão sobreviver com apenas 25% do seu salário.

A pensão alimentícia é sempre de 30% do salário? Não. Não existe uma lei que determine o valor da pensão alimentícia ou o seu percentual. A pensão é definida pelo juiz de acordo com que o pai ou a mãe pode pagar e com as necessidades da criança.

A ex-esposa ou o ex-marido tem direito a pensão alimentícia?

A ex-esposa ou o ex-marido podem ter direito à pensão alimentícia. Porém, esse direito é diferente do direito dos filhos menores, no caso dos filhos, é uma obrigação dos pais sustentá-los, já com os ex-cônjuges nem sempre essa obrigação vai existir. No caso dos “ex”, é possível que o homem ou a mulher tenham que pagar a pensão para o outro quando existia durante o casamento uma relação de dependência em que uma das partes não trabalhava, por exemplo, ou então não recebe o suficiente para garantir sua sobrevivência e/ou superar o abalo financeiro logo após o divórcio, mantendo sua dignidade e qualidade de vida. Essa pensão não é vitalícia. O ex-marido ou a ex-esposa não possuem o dever de alimentar o outro para sempre, essa pensão será definida por um tempo razoável para que a pessoa que recebe possa se inserir no mercado de trabalho e comece a se sustentar sozinha.

São muitas dúvidas!

Quando se começa a pensar em divórcio, as dúvidas surgem aos montes. As perguntas que estão nesse artigo são apenas algumas que recebi no escritório. Essa confusão é natural do momento que se está enfrentando. O mais importante é tentar esclarecer suas dúvidas e não tomar decisões sem pensar. O divórcio deve ser tratado com cuidado para preservar as relações familiares quando o casal possui filhos menores e deve ser feito observando os direitos das partes envolvidas de forma que ninguém saia lesado. Leia e sobre o assunto, pesquise e procure um bom profissional para orientá-lo.

POR MARIANA COSTA















Advogada /Membro da Comissão de Direito das Famílias na OAB-DF

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Práticas abusivas em tempos natalinos


O Natal é uma festa crista e não pagã, contudo o bojudo velhinho, conhecido popularmente como Papai-noel, com suas luzes e outros brilhos, facilmente encontrado nos diversos pontos comerciais das cidades, shopping, lojas mercados etc, aos poucos vai assumindo a figura central desta data, as crianças ficam maravilhadas para tirar uma foto com ele e acabam levando seus pais a gastar no que não precisam por conta da época natalina. 

Frente a isso o comércio lança mãos de todos os meios para lucrar e impulsionar o consumidor a comprar, o qual bombardeado por propagandas vinculadas na TV, rádio, e-mails, é levada até mesmo de forma inconsciente a consumir.

Nesse cenário, as organizações de defesa do consumidor fazem alguns alertas para que este não chegue ao mês de janeiro endividado, por conta das práticas abusivas realizadas pelo comércio em tempos natalinos, uma vez que o natal é propício para o lucro dos comerciantes, porém ele passa e as dívidas ficam.

Nas relações de consumo o consumidor é parte vulnerável e como tal deve ser protegido; quem dentre os leitores nunca entrou em uma loja para comprar uma simples lembrança de amigo secreto e acabou levando muito mais, por insistência do vendedor, e pior, só foi dar conta de que não precisava do produto “extra” ou que teria problemas para pagá-lo posteriormente, após chegar em casa e refletir sobre o ato.

Frente a isso, o CDC não ficou alheio, pois lista em seu art.37, §2°  uma lista exemplificativa, de algumas modalidades de publicidade abusiva: 
"Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. 
§2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança."
Claudia Lima Marques em seu livro, afirma que abusivo é tudo aquilo que, contrariando o sistema valorativo da Constituição e das leis, não seja enganoso. Assim, ainda que, aquela vendedora apresentando o outro item que você não estava interessado em comprar, porém por insistência acabou levando, é uma prática publicitária abusiva, ainda que autorizado por lei, é uma prática que leva o consumidor inconscientemente a fazer uma coisa que possivelmente não queria, isso fere de morte os princípios consumeristas.

Nesse âmbito, existem os mais propensos a serem atingidos por tais práticas, são os considerados hipossuficientes, dentre os quais, idosos, as crianças, os índios, os doentes, os rurícolas e outros, Marques, afirma ainda que, a noção de que o consumidor é soberano no mercado e que a publicidade nada mais representa que um auxílio no seu processo racional simplesmente não se aplica às crianças, jovens demais para compreenderem o caráter necessariamente parcial da mensagem publicitaria, em consequência qualquer mensagem publicitária dirigida às crianças abaixo de certa idade não deixa de ter enorme potencial abusivo.

Assim, em época de natal é necessário que os órgão especializados na proteção dos direitos dos consumidores estejam atentos a tais práticas, dentre os quais, Procon, Defensorias Publicas, Ministérios Públicos, os quais podem manejar ações coletivas aptas a coibir abusos por parte dos comerciantes. 

Não sem tempo, a época de natal não se constitui apenas em compras impulsionadas como dito, pelo velhinho bojudo, luzes e apelos publicitários; é época de olhar para a família e celebrar com grande entusiasmo o nascimento do filho de Deus, que deve ser visto além do apelo consumista que impera nesta época. Aproveito para deixar o meu feliz natal a todos os leitores o blog.

POR PAULO EDUARDO MEDEIROS

















- Pós Graduado em Direito Civil e empresarial UEPG;e
-Pós Graduando em Direito Público – Faculdade Damásio 
-Atualmente funcionário Público Estadual 

domingo, 4 de dezembro de 2016

Malandro...Mente?


A crônica das paixões do ser...e outras coisitas mais!

Em outubro deste ano, fui convidada por uma emissora de TV e jornal on line para dar uma entrevista e falar teoricamente sobre as letras das músicas do pagode baiano. De início, achei confuso e pensei: Como fundamentar teoricamente aquilo que não se pode fundamentar? Como analisar letras de música???? O que se analisa??? O que é possível de uma análise??? Quem demanda uma análise???

A equipe de jornalismo dizia que as letras incitavam a agressividade e denegriam a posição das mulheres. Ao falarem isso, mais questões surgiam para mim e se tornavam perguntas, tais como: Quando autores escrevem essas músicas eles de fato estão pensando nisso???? E as mulheres que escutam? Se "vestem" dessa música????

Depois dessa entrevista passei não só a prestar a atenção nas letras dos pagodes baianos, como também dos funks cariocas.

Gente!!!!!! Aquela explosão “Malandramente” do funk carioca que tocava o tempo todo nas rádios, virou meme, viralizou na internet, grupos de WhatsApp, respondiam ene perguntas de alguns aforismos Lacaniano e outras coisitas mais!

Eis que lembrei-me de uma história da "pobre moça" paulista, professora universitária com não sei quantos pós doutorados...

Ela era uma mulher linda, culta, profissional bem sucedida, uma excelente leitora desses teóricos Cults que a Universidade exige! Honrou o nome da família e prestou concurso público para ser professora – pesquisadora de uma Universidade pública de renome nacional e internacional.

Obvio que se destacava em seu meio profissional não só por sua beleza, juventude, mas acima de tudo com essa combinação beleza + inteligência = parece que assusta muita gente. Não só homens como também “zamigas” invejosas de plantão.

Para além de tanta beleza e inteligência, ela não era o que podemos chamar de “mulher guerreira”, mas sim clássica, delicada, daquelas que sabe o que quer, porém é doce e suave para alcançar seus objetivos.

Um dia essa linda mulher com tantos predicados, foi dar uma conferência fora do país....em sua platéia....tinha o que podemos chamar ...um certo senhor de meia idade, mas que ao longo desta crônica ele pode ter outros significantes tais como “cara”, “rapaz”, dentre outros a depender do contexto.

O “cara”, se aproximou da mulher logo após a conferência, fazendo perguntas chulas relativas ao tema que havia terminado de ser exposto. Perguntas totalmente descontextualizadas, visível que o “cara” esboçava pouca leitura bem como não tinha nenhum tipo de professor universitário, perceptível pelo nível das perguntas, também não era nenhum pesquisador da área,...talvez um “carinha” qualquer, onde mais parecia estar ali para caçar alguma presa.

A conferência acabou, a moça saiu apressada do auditório pois tinha muitas outras coisas para realizar naquele dia, naquela cidade estranha e cinza. Dia seguinte, voltava ao Brasil com as colegas com quem foi a esse congresso.

Coincidências da vida? Nem tudo se explica. A moça e o senhor de meia idade se encontraram naquele aeroporto enorme de Guarulhos em um café.

Desse encontro? O senhor de meia idade disse que ia a São Paulo visitá-la e de fato foi! No final de semana seguinte? Estava o “cara” lá, na maior cobiça,....

Mas, sabem como é amor de malandro? Bem leitores, preciso explicar???? Malandro inventa personagens...diz que é psicanalista, mora no RJ em Ipanema, tem consultório em Copacabana, conta...mil e umas...mentiras....entretanto, como o inconsciente é um saber, ainda que acrescentem a premissa, “que nunca se sabe”; ....na verdade esse “nunca se sabe”, é quando não se quer saber! Porque na verdade dos fatos???? O inconsciente; SABE! 

O inconsciente aponta todas as coisas de forma escancarada....o sujeito que muitas vezes não quer escutar ou enxergar pela suas próprias neuroses.

Enfim; a moça queria viver uma aventura na Paulicéia, uma noite de loucura apenas, nada mais que isso!. Enquanto as coisas estão no terreno da razão....está tudo bem, tudo muito bom....mas, quando caí na porcaria das paixões do ser....aí...fudeu!!!!!!!

Por mais culta que a moça fosse, no primeiro momento vem o amor....o amor com tudo e logo com ele, a ignorância!

E não deu outra! Quando a paulistana nascida e bem criada naquele seu mundinho dos Jardins, foi ao Rio de Janeiro conhecer a família do malandro?????? Ora, ora, malandro é malandro! Mané ???? é Mane!!!!!! O malandro morava era na baixada fluminense, nunca morou em Ipanema, bem como não era Psicanalista nem nunca teve consultório.

Sabe aquelas ceninhas das “patricetes” branquelas e magrelas de Malhação “Pro um dia nascer Feliz” indo para a feijoada do núcleo humilde da trama? Qualquer semelhança entre os fatos, não era mera coincidência! As cenas se repetiam....a moça se sentia na novelinha global.

Mas....ela estava in Love pelo carioca e jamais terminaria um namoro, por uma besteira dessas e por um pré conceito bobo por ele ser da baixada, ainda mais nesse momento do século que é VIVA O DIFERENTE!!! VAMOS RESPEITAR AS DIFERENÇAS!!!! ABAIXO AO PRÉ CONCEITO!!!; embora toda a sua família fosse contra e a alertasse dos perigos dessa vida!

Pois bem, não demora a máscara do malandro caí. A casa caiu...! O homem sumiu....a moça levou anos sem saber na verdade por que o homem sumiu...."moça, pobre moça", tão inteligente para as questões universitárias e intelectuais mas burra em sua forma afetiva? Calma, calma, leitores....lembrem da ignorância que faz parte da tríade das paixões do ser: Amor, ódio e ignorância.

A psicanálise, deixou como legado que os efeitos e respostas para as perguntas vem em um tempo "só depois" ...e eis que a resposta veio..., às vezes demora muito tempo, como de fato demorou....passaram meses, anos....eis que como nessa Sociedade em Rede tudo se sabe, o rapaz então soube que a paulista estaria no Rio de Janeiro em uma determinada data e como bom malandro, entrou em contato com a moça e disse que a esperaria no aeroporto.

A moça, quando viu o rapaz? Tomou um susto! Tinha anos que não o encontrava pessoalmente, e de repente...como a novela mudou, o personagem mudou a caracterização também!

Ela continuava linda....mais linda até do que quando eles se conheceram há anos atrás, mas...o senhor de meia idade??? Agora foi a hora de inverter a premissa...o moço? "Pobre moço"....embora estivesse em seu carrão...não tinha a devida classe necessária para receber uma dama no aeroporto, aquele carrão não lhe caía bem, o moço já não era mais um senhor de meia de idade, estava velho, gordo, barrigudo...dentes feios e amarelados, a moça que já era pálida de nascença? Empalideceu mais ainda ao lembrar do passado que tantas lágrimas derramou por aquele cidadão....então com isso, vem o ódio a si mesma e a pergunta escrota consigo mesma; “Por que me encantei com essa fantasia que em nada tem a ver comigo”? É....minha cara, é assim, ...saiba que as paixões do ser caminham juntas...lado a lado...são indissociáveis....nem só de amor se vive um sentimento....é o triste fim de uma realidade que há de ser vivida. Em um único sentimento há essa tríade.

O rapaz, foi educado, deixou a moça no prédio da titia que para fazer a juiz a “tradição familiar” morava em Ipanema, em um dos metro quadrados mais caros do Rio de Janeiro. O rapaz, foi educado e a convidou para almoçar no dia seguinte; a moça aceitou.

No dia seguinte, o rapaz foi buscá-la no prédio, quando estava perto, passou um WhatsApp “estou entrando na Garcia d’Ávila pode descer”; então ela desceu.

Sabe como é, moça requintada de mil novecentos e antigamente, do século passado, acostumada a sair com homens tão bacanas, intelectuais, cults, professores universitários assim como ela e muito educados, daqueles que saem do carro para abrir a porta. Estava desacostumada com isso que chamam de “modernagem” – ela denomina falta de classe. O rapaz em questão nem sequer saltou do carro para fazer esse gentileza; do carro mesmo ele abriu a porta, ela entrou, achando tudo aquilo muito estranho.

Quando ela entrou no carro ele falou: “sei que você é paulistana, mas hoje você está vestida de carioca,ainda bem, pois vou te levar para o melhor restaurante daqui do Rio.”

Quando chegou no bar a paulistana tomou um susto! Era a tão famosa mureta da Urca! Então a paulistana falou: “É! Sou Paulista demais, quero subir e sentar no restaurante! Não vou comer nessa mureta!” 

E assim fizeram...subiram ...conversaram....mas; Lembram do primeiro texto publicado nesse blog sobre as pulsões? Onde escrevia...o amor acaba? Pois bem, nesse almoço, foi a constatação que isso acontece; não só por Paulo Mendes Campos, mais ainda por Ferreira Gullar e é possível acrescentá-lo em uma das suas passagens; além de mentir, ter papo um saco, o corpo não era essas coisas toda e quando se reparava bem...o rosto do cara???? Nem de rosto, era tão lindo assim!

O rapaz tentou beija - lá nesse almoço e ao que tudo indica queria um duplo almoço, mas, ..ainda que existam as paixões do ser...há também ao final de uma análise quando bem sucedida um inconsciente advertido e mais ...toda mulher bonita e inteligente....???? É possuidora de um narcisismo a flor da pele....o rapaz não havia lhe dito absolutamente nada que estava namorando uma outra mulher, muito pelo contrário, ele se afirmava solteiro, sem ninguém apenas com uns "casos" aí. Mas, o inconsciente advertido dessa moça cult e antenada sabia!!!!.

Perdoe-me as histéricas de plantão, mas ao contrário das histéricas, uma mulher neurótica obsessiva jamais se permite estar pareando com outra mulher.

Então a moça, linda, inteligente, culta, analisada e neurótica obsessiva também não permitiu que o rapaz a beijasse.

O almoço só aconteceu nos termos denotativos da palavra, quando chegou a conta? O rapaz que a convidou para almoçar dividiu-a meio a meio – nem sequer foi delicado o bastante para avaliar que ele havia consumido álcool em excesso e ela não! Ora, ora!!!! Viva os tempos modernos garotas!!!! Não estão lutando por suas emancipações e direitos iguais??? Tão reclamando de que????

Pois vamos a um detalhe delicado desses significantes: conta e dinheiro – se a questão fosse apenas a divisão? Tudo ok! A moça independente financeiramente, ganha bem, tanto que ela pagou a conta sem nenhum problema. Só que, a lógica inconsciente não é tão simples assim. O malandro em questão fez esse ato de dividir a conta justamente por ele ter tentado prolongar o almoço, e não ter conseguido! Ele tentou beijar a moça em pleno restaurante e então ela disse: “Mas, isso não!”– bem seminário 23 de Lacan! Ele por sua vez, fez em ato! O que não se pode dizer ou nomear, o inconsciente atua. Portanto: O cara dividiu a conta.

Há anos atrás ela havia excluído o malandro não só da vida dela mas sim das redes sociais também e ele naquele almoço a adicionara novamente; mais tarde, quando chegou em casa, constatou, o que seu inconsciente já sabia....e reafirmou a premissa Lacaniana: A mulher sintoma do homem? Sim, mulher sintoma do homem. Pelo que a moça viu aparecer em sua timeline do facebook ...a nova namorada do rapaz....ora, ora... era a mulher do Funk de Dennis DJ e Mcs Nandinho & Nego Bam.

Vocês acham que esse rapaz ia querer namorar uma mulher culta, linda, pós Doutora, etc...etc...etc...???? Pergunta obvia! Claro que não! Essa mulher-banana era muito careta, certinha e com tantas qualidades era areia demais para o pobre carrinho de mão dele!

Malandro que mente....só pode ter o que como mulher? O seu próprio sintoma Logo, Malandro que mente tem;malandrAmente!

Se a mulher “banana” é discreta e intelectualmente sofisticada; blá, blá a Malandramente? É o inverso! "Nós se vê por aí".

A moça paulistana, agradece todos os dias aos anjos dos céus de não ter acontecido com ela o mesmo que aconteceu com a personagem da Julia (Nathalia Dill) na novela Rock Story, até porque Julia, teve a sorte de se bater no bar em Copacabana com o gato do Gui Santiago (Vladimir Brichta), sorte essa que se vê em novelas globais...já na realidade????? Quem pode saber?

Olha a ignorância aí....mais uma vez apontando....por isso ainda não sei o que vem primeiro nessas paixões do ser. Há quem diga que primeiro vem o ódio e depois amor...outros dizem que não, é o inverso: amor – ódio; existe ainda a terceira alternativa: Primeiro vem a ignorância, ....mas, sei lá....acho que assim como o nó borromeu, os círculos entrelaçados, eis que as paixões do ser assim estão, bem como as pulsões caminhando juntas. Não existe pulsão de vida sem pulsão de morte e vice versa.

As paixões do ser estão todas aí no próprio nó borromeu, nos efeitos das pulsões, nas manifestações do inconsciente. Nessa tríade indissolúvel, não apenas no "entre” mas sim; juntas: amor – ódio – ignorância; ódio – amor – ignorância ; ignorância – ódio – amor; ignorância – amor- ódio ....façam quantas combinações acharem possíveis, sabendo que ...são inseparáveis! 

POR CLARISSA LAGO












-Psicóloga graduada(Formação Clínica e Bacharelado) - Primeira Turma(1999) pela UNIFACS (Universidade de Salvador);

-Mestre em Educação pela UFBA (Universidade Federal da Bahia);
-Especialista em Psicopedagogia pela UCSAL (Universidade Católica do Salvador);
-Pedagoga com habilitação em Orientação Educacional pela UCSAL;
- Psicanalista praticante e de formação;
- Articulista; Cronista e Ensaísta;
- Roteirista de TV e Cinema; 
- Pesquisadora em Dramaturgia;
-Escritora:Autora do livro Paranoias(Editora JUSPODIVM-2012);
-Autora do Blog da Psicanálise (www.blogdapsicanalise.com.br)
-Atua como psicanalista e supervisora em consultório particular 
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