TSE – Para que serve mesmo?

A sociedade brasileira, assistiu estarrecida e já sabendo o placar da votação da cassação da chapa Dilma-Temer, o seu “gran finale” foi que por excesso de provas, a chapa foi absolvida, um absurdo grotesco na nossa imatura república.

Mas esse enredo começou lá atrás ao final de 2014, Aécio Neves perdeu as eleições, afirmando sempre que estava concorrendo com uma organização criminosa, disso tinha razão, algumas etapas da operação lava-jato e se comprovou o que foi dito pelo então candidato. Pois bem, o PSDB então ingressou perante o TSE com ação para cassar a chapa adversária, na campanha já víamos que algo estava errado, a chapa Dilma-Temer tinha uma arrecadação milionária, dinheiro esse que desequilibrou as eleições por abuso do poder econômico.

Pois bem, passados alguns meses, houve a tentativa de uma ministra do TSE em arquivar o processo, o então ministro Gilmar Mendes, chamou para si a responsabilidade não arquivou o processo e o mesmo prosseguiu com a escolha do Ministro do STJ Herman Benjamin, como relator do processo. O TSE então ditou um ritmo próprio e a instrução processual prosseguiu com produção de provas, depoimentos, acareações, nesse período houve o impeachment da Dilma, mas mesmo assim a ação prosseguiu e após a queda da então dirigente máxima do país, foram publicizadas as delações dos 77 executivos da Odebrecht, houve também a queda dos sigilos do casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana que corroboraram todas as informações já prestadas em outros depoimentos de que houve sim caixa 2 na campanha presidencial vitoriosa.

Enquanto Dilma Roussef estava no poder, o Ministro Gilmar Mendes, deu diversas declarações afirmando que era crime, sugeriu ou insinuou que o registro do PT fosse cassado, entre outras afirmações de grande impacto. Mas quando o Vice-Presidente Michel Temer assumiu o poder, o Ministro Gilmar, mudou completamente o discurso, já era tarde, as provas eram e são fartas e tudo se caminhava para a cassação da chapa, ocorre também que houve a troca de dois ministros do TSE, e a indicação é do Presidente conforme consta na Magna Carta, escolhidos a dedos os Ministros Admar Gonzaga e Napoleão Maia, compuseram a corte do TSE e então partiu-se para o julgamento.

O Ministro Herman Benjamin, com precisão cirúrgica, baseado na petição inicial do PSDB, “destruiu” todas as preliminares dos advogados de defesa, com exceção das provas da Odebrecht que foram excluídas, mas o que mais causou indignação foram os ministros que formaram a maioria reconhecerem que houveram os crimes e mesmo assim a prova lícita e legal não foi considerada, ou seja, o TSE vergonhosamente liberou o caixa 2, como disse a jornalista da Globonews Renata Lo Prete: “O TSE por excesso de provas, absolveu a chapa Dilma-Temer”, uma vergonha, com dispositivos claros no Código Eleitoral e Resoluções a respeito de financiamento de campanhas que não foram levados em consideração.

Para cassar Governador, Prefeitos e Vereadores, o TSE é um leão, quando se é uma chapa presidencial com múltiplos interesses, vira um gatinho.

Encerro, com a antológica frase ao final do seu voto do Ministro Herman Benamin: "Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão."

POR MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO

-Advogado – OAB/AM nº 9.365

-Especialista em Direito Civil e Processo Civil.

Área de atuação: cível, ambiental, eleitoral e constitucional.

Fundador da Marcelo Pinheiro - Advocacia

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.