A Desigualdade de Renda no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo IBGE a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2016, o Brasil mantém uma situação histórica de elevada desigualdade de renda.

Alguns números

889 mil brasileiros tiveram rendimento médio de 27 mil reais mensais durante o ano de 2016, enquanto que 44,4 milhões de pessoas tiveram um rendimento médio de 747 reais mensais. A desigualdade de renda até caiu no período entre 2001 e 2015, porém menos do que se esperava.

Tratando-se de desigualdade, não podemos deixar de apresentar o Índice de Gini, o qual é utilizado para medir a desigualdade. Este índice vai de 0 a 1, quanto mais próximo de zero, menos desigual, quanto mais próximo de um, mais desigual é a economia. Considerando o rendimento mensal real de toda a população ocupada de 14 anos de idade ou mais, o Brasil apresentou um índice de Gini de 0,525.

O Índice de Gini no Mundo

Fonte:https://www.dicionariofinanceiro.com/indice-de-gini/

No mapa ilustrado acima podemos ver o quanto o Brasil precisa avançar em termos de diminuição da desigualdade de renda se quisermos nos aproximar de países desenvolvidos como os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, Rússia, Índia, países da Europa e até mesmo alguns países da África.

Quando olhamos para o Brasil e o dividimos por região, temos os índices abaixo apontando para uma menor desigualdade da região Sul e uma desigualdade maior na região Nordeste.

Gráfico I - Comparação por Região

Fonte: Pnad Contínua 2016/IBGE

                A transferência de renda através de políticas sociais é elemento importante para demonstração quando tratamos de desigualdade de renda. Conforme o gráfico abaixo, a região Sul é a que possui menor quantidade de domicílios que recebem o Bolsa Família, 5,4%, enquanto que a região Nordeste concentra o maior número, 29,3%, seguida pelo Norte, com 27,2%.

Gráfico II - Transferência de renda

Fonte: Pnad Contínua 2016/IBGE

As questões implícitas

Um dos principais vilões é o nosso sistema tributário, que tributa mais os pobres e a classe média, podendo chegar a absurdos 40%, enquanto que para os detentores de grandes fortunas o impacto é em torno de 5% de sua renda.

Ainda, em relação a tributação de grandes heranças, nossas alíquotas variam entre 2 a 4 %, enquanto que em economias desenvolvidas chega a 30%. 

Dessa forma o que se vê é a classe média fazendo transferência de renda aos mais pobres, que por sua vez devolvem grande parte do que recebem via a alta carga tributária, que pesam por exemplo sobre os alimentos, combustíveis e energia elétrica. O resultado desta transferência de renda a médio e longo prazos é o achatamento da classe média, sob a ótica de uma pirâmide social, e uma diminuição generalizada do seu poder aquisitivo.

Como se já não bastasse, o congelamento das despesas públicas por 20 anos tem impacto negativo direto sobre as camadas sociais mais pobres, tendo em vista que esta depende mais dos serviços públicos básicos como saúde e educação, direitos esses previstos em constituição e que o estado pesado, inchado, injusto e mal gerido, está sendo incapaz de garantir, mesmo com a elevadíssima carga tributária e a gigantesca arrecadação. No final de outubro, foi arrecadado 2 trilhões de reais no valor acumulado desde janeiro de 2018. É muito dinheiro!

Outra discrepância verificada no Brasil, é a ausência de taxação sobre dividendos distribuídos à pessoa física, que obviamente atingiria principalmente detentores de grandes capitais aplicados em bolsa. Os valores arrecadados com tal sugestão de taxação, poderiam substituir impostos sobre alimentos, combustíveis, energia elétrica, e produtos industrializados.

O Brasil foi beneficiado com o boom das commodities, a economia cresceu, mas os problemas de desigualdade não foram atacados de forma eficiente e construtiva, as políticas públicas parecem ter sido utilizadas sob um viés assistencialista, pouco produtivo e pouco transformador. A conta chegou, e o pior é que não fecha mesmo com a elevada arrecadação.

Ao longo da história, o Brasil não teve uma reforma agrária eficiente, nem tampouco uma legislação que regulasse limites à concentração de posse de áreas "gigantescas"de terras, em grande parte ainda subutilizadas.

Problema político

Posto isso, e conhecendo a realidade do Brasil e os problemas que o mesmo enfrentou principalmente na esfera do mundo político ao longo de sua história, é evidente que entre erros e acertos, foram escolhas políticas que definiram esta situação que vivenciamos hoje, e que as políticas de austeridade previstas atualmente, deverão promover maior desigualdade se não forem conduzidas aliadas a reformas estruturantes que sejam capazes de gerar desenvolvimento econômico e promover justiça social.

O Brasil precisa de um projeto de desenvolvimento para que a economia cresça, não há redução de desigualdades sociais sem crescimento econômico.

Teremos um novo mandato dos poderes executivo e legislativo para iniciar o ano que vem, e estará nas mãos deles as decisões que impactarão direta e indiretamente as nossas vidas, que façam as melhores.

POR JACSON MARCOS MARCHIORETTO 

-Graduado em Administração na Universidade Regional Integrada – campus Erechim; 

-Mestre em Ciências pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e

-Funcionário Público Federal atuando como Coordenador e Gestor de contratos. 

Nota do Editor:

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