Cresce o número de estupros de vulnerável por alguém da própria casa

 

Autora: Franciele Rocha de Souza(*)

Aquela história em que a menina abusada sexualmente pelo próprio tio desde os seis anos de idade e que culminou na interrupção de uma gravidez aos dez está longe de ser um caso isolado. 

Em 76% dos casos de estupro de vulnerável (relação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente menor de 14 anos), na maioria das vezes, o agressor é um parente ou amigo próximo à família da vítima e o abuso acontece dentro do ambiente familiar. 

No ano de 2018, o Brasil registrou 66.041 casos de violência sexual, totalizando assim, 81,8% de vítimas femininas e, 53,8% tinham até 13 anos. Ou seja, a cada uma hora, quatro meninas de até 13 anos foram estupradas no país. 

Ainda, segundo os dados nacionais sobre estupro, divulgado no ano de 2018 pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o principal grupo de vítimas que sofrem estupro, são meninas muito jovens e 26,8% tinham no máximo nove anos. As vítimas negras correspondem a uma totalidade de 50,9% das vítimas e as brancas a 48,5%. 

Possível aumento de estupro durante a pandemia

O atual cenário que estamos vivenciando, sendo este, provocado pela pandemia do novo coronavírus, pode ter contribuído ainda mais para o aumento dos casos de violência contra a mulher, entre eles os de estupro de vulnerável.

Com as vítimas confinadas em casa com seus agressores e com mais dificuldade no acesso às redes de proteção e aos canais de denúncia, a tendência é que os crimes tenham aumentado, apesar de os registros terem diminuído. Segundo levantamento do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) divulgado em julho deste ano, houve uma redução de 50,5% nos registros de estupro e estupro de vulnerável no período acumulado entre março e maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Não há, nessa pesquisa, uma separação de vítimas por idade. 

Imaginemos que esse tipo de crime aumentou, já que a casa é o local onde a violência acontece. Além disso, o fato de a criança estar longe da escola, se torna ainda mais dificil o combate a esse tipo de crime, tendo em vista que, a escola é de extrema importância na hora de se identificar esse tipo de violência, onde o professor pode notar uma mudança brusca de comportamento dessa criança.

 Um crime que atinge à todas as classes sociais

 

Em pesquisa realizada pela revista Fórum, não diferencia as vítimas por classe social. Mas, outros levantamentos apontam que a maioria das vítimas que sofrem estupro de vulnerável, vivem em bairros de baixa renda. 

Numa análise mais empírica, com dados fornecidos pela delegada Débora Rodrigues, da Delegacia de Atendimento à Mulher no centro do Rio de Janeiro, observa-se que as famílias mais pobres da sociedade denunciam mais a violência como forma de pedir ajuda ao Estado, já nas classes mais altas, existe a vergonha de se expor, fazendo com que várias crianças sejam violentadas diariamente e aumentando bruscamente as taxas de estupro de vulnerável.

*FRANCIELE ROCHA DE SOUZA

- Graduação pela Universidade Brasil, Polo Fernandópolis-SP (2019);

- Especialização  em Direito de Família e Sucessões pela  Universidade Brasil, Polo Fernandópolis-SP(2019);

-Escritório: Av. Manuel Marques Rosa, 1075, 1 º andar - Edifício Atlantis - Fernandópolis -SP

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