O Registro de Marca e sua importância

 Autor: Gabriela Galoni de Alencar(*)

As priorizações das empresas hoje são ligadas diretamente aos investimentos, melhoria de serviços, lucratividade, mas algumas questões são deixadas de lado como por exemplo o registro da marca. 

Muitos empresários não sabem que suas marcas precisam ser registradas, tão pouco as consequências do não registro.

Talvez hoje possa ser um detalhe, mas amanhã isso pode acabar como um pesadelo. 

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e/ou serviços oferecidos por determinadas pessoas/empresas.

Em outras palavras é a alma do negócio!

Quando você cria uma marca, você cria um conceito... é um pedacinho seu naquele produto/serviço, é com a marca que você será identificado pelo seu consumidor final.

Algumas marcas conseguem a proeza de fazer um produto se vender por si só, tornando-o sinônimo de qualidade e outras são tão famosas que se difundem apenas com o produto propriamente dito, como por exemplo a Cândida, Cotonete, Bombril, entre outros.   

O registro de marca serve para dar PROTEÇÃO e EXCLUSIVIDADE do nome, no segmento de negócio em todo território nacional.

Se você não registra sua marca, ou seja, não tem a propriedade, ela se torna de domínio público, isso quer dizer que qualquer um pode usar.

Se outra pessoa no Brasil todo, for lá e registrar sua marca, você pode perder o direito do uso da sua marca, ter que trocar tudo o que você já fez, ou seja, perda de investimentos, credibilidade e toda clientela já fidelizada... em geral, começar tudo zero, além de ficar passível de pagamentos de multas e indenizações diárias por uso indevido de marca.      

Fiz uma tabela para melhor demonstrar as diferenças entre uma marca registrada e uma marca sem registro:

Outra questão que vale ressaltar é a diferenciação dos registros na Junta Comercial, o registro de marca e o registro de domínios de sites.

Cada qual possui uma importância, mas não se confundem.

O registro na Junta Comercial é feito para dar publicidade ao processo de abertura de empresas. É lá que fica inserido o local da empresa, e-mail, telefone, CNPJ, quais são os integrantes do quadro societário, qual o ramo de atividade empresarial em que ela atua e etc.

O domínio na Internet, também conhecido como endereço eletrônico ou URL é basicamente o nome pelo qual seu site será encontrado e identificado. Ele é único e serve para facilitar a busca do seu cliente final através da internet.

Já o registro da marca é feito exclusivamente no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável por dirimir as questões de propriedade intelectual. Somente com o registro você se torna DONO da marca.

Veja a importância do registro da marca e não deixe para depois!

*GABRIELA GALONI DE ALENCAR

-Advogada formada pela Universidade Braz Cubas – Mogi das Cruzes (2017);

-Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional; e

- Especialidade em propriedade intelectual e com atuação ainda em direito imobiliário e de família.

Email: gabrielagaloni@yahoo.com.br

Celular: (11) 94766-4481

 

   Nota do Editor:

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