O estado da arte da mediação

 Autora: Águida Barbosa (*)

Conheci a mediação em 1.989, na França, que foi pioneira na implantação deste método, alinhado a um novo modo de lidar com os conflitos, qual seja, em lugar de levá-los à apreciação do Judiciário, nascia uma instância que visava à diluição do conflito, tratando-o em circuitos fechados, capazes de garantir sigilo, imparcialidade, inclusão etc.

A mediação decorre dos valores insculpidos em decorrência da segunda guerra mundial, com o desenvolvimento do princípio constitucional da proteção da dignidade da pessoa humana, recepcionado pela Constituição Federal brasileira de 1.988, acompanhando várias constituições europeias, com pioneirismo da Itália e Alemanha, correspondendo ao movimento contemporâneo de reconhecer a essência humana, que se manifesta pela expressão do sentimento.

Em 1.999, dez anos após o início de minha pesquisa sobre o tema, em um curso de mediação, em Paris, conheci a mediadora Annie Dépré, engenheira de formação, encarregada pelo Centro Nacional de Mediação - integrante do Ministério da Justiça da França - de elaborar um projeto de Cultura de Paz para promover a distribuição de apartamentos a imigrantes de baixa renda, em um conjunto habitacional construído nos arredores da Cidade Luz. 

O desafio consistia em desenhar uma espécie de mosaico, com as famílias multiculturais, visando à inclusão das diferenças destes núcleos, mesclando características étnicas e religiosas. Para implantação do projeto a mediadora promoveu sessões de mediação em grupo, seguidas de dinâmicas, para entender onde estava o potencial latente de conflitos, que poderiam vir a eclodir nesta comunidade.

Norteada pelo princípio da mediação, dividiu as unidades em vários blocos. No primeiro bloco, formado por oito apartamentos, reservou a moradia central para uma família disfuncional, com alcoolismo do pai, dependência química de dois filhos adolescentes e gravidez da filha de 13 anos. Os apartamentos em torno foram reservados a famílias funcionais: umas com filhos adolescentes estudiosos, educados e afetivos, outro para um religioso mulçumano, outro para um casal sem filhos e assim por diante. 

O propósito deste desenho era o de propiciar à família disfuncional a possibilidade de espelhamento em famílias funcionais, visando desenvolver atitudes capazes de despertar, nas famílias disfuncionais, o desejo de pertencer àquele grupo maior, formado pelos vizinhos acolhedores.

Encantada com o projeto, indaguei à mediadora qual era o conceito de mediação que ela buscava implantar, ao que Annie Dépré me respondeu: " Mediação é perceber o espaço que existe entre mim e o outro, e preenchê-lo. Mediação trabalha com o sagrado do humano: o sagrado do mediador dialoga com o sagrado dos mediandos".

Depois de mais de duas décadas desta marcante vivência relatada, em minha formação de mediadora, aplico este conceito de mediação em todos os meus atendimentos, em busca de perfeiçoar esta nobre atividade de mediar.

O estado da arte da mediação na França encontra-se num patamar bastante avançado, pois foi construída a partir da implantação de políticas públicas ousadas, como o projeto acima descrito, focado em pequenos circuitos de convivência humana, semeando o ideal de cultura de paz para alcançar a máxima: educar para mediar. 

No Brasil, o estado da arte da mediação anda a passos lentos, refletindo a ausência de políticas públicas para alicerçar a implantação dos princípios da cultura de paz. Ademais, falta empenho na construção teórica do conceito de mediação, o que leva à falta de distinção entre conciliação e mediação, termos usados, erroneamente, como sinônimos.

Enquanto a conciliação visa ao acordo, racionalmente, a mediação visa à diluição do conflito, respeitando as diferenças entre os mediandos, em prol da exacerbação do sentimento sobre a razão, concretizando a dignidade da pessoa humana. Merece destaque acentuar que a mediação tem natureza preventiva, pois tem por objeto o nascedouro do conflito, quando ele ainda está subjacente. 

A necessidade de políticas públicas para conter a violência nas escolas tem recebido sugestões de implantação de mediação junto às comunidades escolares, o que pode representar um grande passo em prol do desenvolvimento deste método que poderá garantir a conquista da cultura de paz genuinamente brasileira.

ÁGUIDA ARRUDA BARBOSA

-Advogada especializada em Direito de Família;

-Mediadora familiar interdisciplinar;

- Doutora e Mestre pela FADUSP(1972)

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