Homicídio cometido por motivo torpe

 Autor: Raphael Werneck (*)

O Código Penal Brasileiro, aprovado pelo Decreto -Lei nº 2.848/1940, na redação dada pela Lei nº 7.209/1984 dispõe sobre os crimes contra a pessoa e entre estes trata nos artigos 121 a 128 do homicídio assim entendido como o ato que consiste em uma pessoa matar a outra.(1)

Existem os seguintes tipos de homicídio:homicídio doloso,homicídio culposo, homicídio privilegiado. femimicídio, homicídio por motivo torpe e homicídio qualifificado. (2)

No presente artigo trarei para vocês algumas considerações sobre o homicídio por motivo torpe.

O homicídio como qualquer crime ocorre por algum motivo.No entanto, o que se realiza por motivo torpe é o pior deles poque ele é o motivo repugnante, abjeto, vil, que demonstra sinal de depravação do espírito do criminoso. Como exemplos típicos dessa espécie de homicídio podemos citar o do homicídio que tem como motivo receber a herança, o do homicídio praticado contra a esposa por esta não querer rea tar o relacionamento ou anda o de matar o próprio filho para se vingar da esposa.

Finalmente, esclareço que a nossa legislação penal considera o homicídio praticado por motivo torpe um homicídio qualificado e o pune com rigor, vez que a pena a este tipo de crime é punida com a  pena de reclusão  de doze a trinta anos.

REFERÊNCIAS

(1)Wikipédia, a enciclopédia livre;

(2)Homicídio: Entenda Seus Aspectos Legais em

https://www.galvaoesilva.com/homicidio/https://www.galvaoesilva.com/homicidio/

Acesso em 14.10.2023;

*RAPHAEL WERNECK

-Advogado aposentado graduado pela Faculdade de Direito da USP (1973); e

-Administrador do O Blog do Werneck

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