Autor: Rafael de Castro Perez (*)
Provavelmente você já deve ter ouvido nos noticiários a expressão "tripé macroeconômico", mas você sabe o que ela significa?
Basicamente, o tripé macroeconômico indica quais regras o Estado brasileiro segue na hora de fazer uma determinada política econômica.
Antes de nos debruçar sobre esse tema, é preciso destacar dois conceitos que norteiam qualquer boa política, a previsibilidade e regras bem definidas. Ambas são essenciais para diminuir as incertezas e os riscos. Além de possibilitar que os agentes econômicos aloquem de forma mais eficientes seus recursos.
Quem iria investir em uma empresa ou país em que a legislação, tributação ou decisões judiciais mudassem a todo momento? Ou ainda, imagine se o Banco Central alterasse a taxa de juros todo mês, não dando previsibilidade as empresas no pagamento de seus empréstimos.
Dessa forma, a maioria dos países possuem diretrizes e regras que embasam as decisões das autoridades econômicas.
O caso brasileiro não foge à regra e, a partir de 1999, instituiu-se no Brasil o chamado Tripé Macroeconômico. Ele se baseia em três pilares: (i) metas de inflação; (ii) meta fiscal; (iii) câmbio flutuante.
Princípios vigentes até hoje, eles não só reorganizam a economia brasileira, mas também trazem maior coordenação entre as políticas fiscal, monetária e cambial.
O regime de metas de inflação, como o próprio nome diz, estabelece que o objetivo do Banco Central é perseguir uma meta de inflação. Para alcançar esse propósito a autoridade monetária utiliza a taxa de juros básica da economia, conhecida como Selic.
A meta fiscal consiste em definir uma diretriz para a política fiscal. O governo se compromete a um determinado patamar de gastos e receitas na busca de superávits primários – ou seja, receitas maiores que despesas -, como forma de reduzir o endividamento público ao longo dos anos.
Finalmente, o câmbio flutuante corresponde à forma de manejo da moeda brasileira em relação às outras moedas. A ideia é deixar o valor do câmbio oscilar livremente conforme as leis de oferta e demanda do mercado. Todavia, vale mencionar que em momentos de grande instabilidade o Bacen intervém no valor do câmbio para amenizar sua volatilidade.
Entretanto, o tripé macroeconômico não está livre de críticas, de modo que muitos economistas advogam que alguns de seus pilares deveriam ser flexibilizados, como é o caso do superávit primário ou mesmo utilizar outros instrumentos, além da taxa de juros, para combater a inflação.
De toda forma, após mais de 20 anos de implementação desse regime macroeconômico, podemos dizer que o Brasil conseguiu estabilizar sua inflação e reorganizar suas contas públicas, além de possibilitar taxas de juros mais baixas.
Por fim, apesar das crises econômicos das últimas décadas e dos desafios que ainda marcam a economia brasileira, o país conseguiu apresentar avanços importantes em termos de estabilidade macroeconômica, principalmente quando comparado com outros países emergentes.
*RAFAEL DE CASTRO PEREZ
- Graduação em Relações Internacionais pela Unesp (2012);
- Graduação em Economia pela Unicamp (2018);e
- Mestre em Economia pela USP (2022).
Nota do Editor:
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