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Mostrando postagens com marcador Direito&Justiça. Mostrar todas as postagens
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terça-feira, 9 de julho de 2024

A periodicidade das incidências do ITR, IPTU e IPVA são casos de esbulho fiscal?

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  Autor: Robson dos Santos Amador (*) "Não furtarás. [...]; e não desejarás a casa do teu próximo, nem o seu campo, nem o seu servo, ne...
terça-feira, 14 de maio de 2024

A Importância da Inclusão dos Idosos no Mercado de Trabalho

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  Autores: Renato Luis Azevedo de Oliveira (*) Ygor Silva Mascarenhas(*) Estudos indicam uma diminuição nas taxas de natalidade e mortalidad...
terça-feira, 2 de abril de 2024

Aposentadoria do pescador artesanal

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  Autora: Renata Canella (*) A aposentadoria por idade do pescador a rtesanal é um benefício destinado aos trabalhadores que dependem da pes...
terça-feira, 26 de março de 2024

A importância de acompanhar o Extrato de contribuições ao INSS

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Autora: Renata Canella (*) A contagem das contribuições ao INSS  é  baseada no tempo de servi ç o e nos valores de contribuição de cada indi...
terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Revisão de aposentadoria é possível para quem trabalhou em atividades concomitantes?

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  Autora: Renata Canella(*) A possibilidade de revisão nas aposentadorias para segurados que exerciam duas ou mais ocupações simultaneamente...
terça-feira, 6 de junho de 2023

O Direito de Precedência

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  Autora: Rosana Carvalho de Andrade (*) Ainda que honrada pela condução de mãos e mentes jurídicas de extrema capacidade e expertise, forma...
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terça-feira, 11 de abril de 2023

A Apostila de Haia na obtenção de cidadania estrangeira

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  Autora: Milena Wydra (*) Em procedimentos para obtenção de cidadania de outros países, sempre se menciona a necessidade do apostilamento d...
4 comentários: