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Mostrando postagens com marcador Direito. Mostrar todas as postagens
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segunda-feira, 12 de junho de 2023

Um Ex-Presidente na Jurisprudência do TSE

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Autor: Eduardo Canhizares(*) O destino político - eleitoral do ex-Presidente Jair Bolsonaro começa a ser traçado a partir do dia 22 de junho...
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Breves considerações sobre o Novo Arcabouço Fiscal

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  Autora: Sarita Goulart(*)                                         No último 18 de abril o governo entregou a Câmara Federal a proposta fin...
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Caixa Dois e Eleições

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 Autora: Samara Ohanne(*) O crime de caixa dois em eleições é uma prática ilegal comum em campanhas políticas em muitos países, incluindo o ...
segunda-feira, 13 de março de 2023

Quanto ganha um vereador?

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  Autor: Paulo Toledo (*) Já faz alguns anos que a classe política e seu custo vêm sendo bastante questionados no Brasil. Não é raro lermos ...
Um comentário:
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Por que o atual Presidente foi eleito, mesmo após ser preso?

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 Autora: Guizela Oliveira (*) A Lei nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, foi atualizou a antiga Lei Complementar nº 64/1990. A ...
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

TSE proíbe porte de arma nas seções eleitorais

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 Autora: Maíra Veiga (*) Nas 48 horas que antecedem a eleição, no dia do pleito e nas 24 horas que o sucedem, não será permitido o porte de ...
Um comentário:
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Princípios do Direito Eleitoral e o Processo Penal Eleitoral

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  Autora: Guizela Oliveira (*) No Brasil, o voto é um ato de cidadania que consiste no poder concedido, constitucionalmente, ao povo de mani...