Educação e Convivência Harmoniosa:causa e efeito

Olá. Meu nome é Felipe Tuon. Sou biólogo, educador ambiental e professor nessas áreas. É com grande sentimento de gratidão que inicio meu artigo de estréia aqui no Blog do Werneck.

Muito obrigado Raphael Werneck pelo convite e pela oportunidade.

Bem, fui convidado para escrever na seção Educação, então, vamos trabalhar um pouco essa ideia. 

Quase sempre as pessoas entendem a distinção entre a educação dada em casa e aquela dada na escola. Esta última, inclusive, corretamente chamada de escolarização.

A palavra educar, em resumo, significa “preparar um indivíduo para fora”, ou seja, preparar uma pessoa para o mundo externo ao de sua casa. Assim sendo, educar um indivíduo seria equivalente a torná-lo apto à convivência em sociedade, ou seja, ensiná-lo a lidar com as diferenças existentes entre os seres humanos.

Nesse sentido, fica fácil entender que a educação deve ser iniciada em casa, pelos pais, os quais devem demonstrar valores e exemplos à criança enquanto a mesma ainda está se desenvolvendo. Após certa idade, inicia-se a escolarização. A escola tem sim o papel de reforçar os valores e exemplos que devem ser seguidos na sociedade. Além disso, a escola, e mais precisamente os professores, também são responsáveis pelos ensinamentos científicos, filosóficos e histórico-sociais, para que aquele jovem se torne um adulto culturalmente consciente, conhecedor da história mundana e da forma pela qual ela realmente aconteceu.

Conhecendo os fatos do passado, o indivíduo moderno será mais tolerante e, pelo menos com mais facilidade, saberá se colocar no lugar do outro, respeitando as diferenças.

Em suma, portanto, podemos dizer que a Educação é feita através do ensino dos valores éticos e morais considerados corretos na sociedade e do reforço dos mesmos através de exemplos e da transmissão de conhecimento.

No entanto, ficam algumas questões:

Quais são os “valores corretos” que devem ser considerados em uma sociedade? Quem determina isso? Será que as escolas e seus professores estão bem preparados? E os pais? Será que os pais possuem educação suficiente para demonstrar os exemplos corretos aos seus filhos?

Bem, a resposta é óbvia quando se olha para a atual situação social do nosso país, considerado um dos mais preconceituosos e violentos do mundo.

Viver em sociedade é realmente difícil. As diferenças entre os valores aceitos por cada indivíduo são gritantes e nem sempre as pessoas as suportam. Faltam diálogo e conhecimento prévio das situações que algumas pessoas vivem e enfrentam dia após dia. 

O raciocínio é até óbvio. A falta de educação e escolarização de qualidade, abrangentes e igualitárias, gera ignorância. Ignorante é aquele que por falta de instrução, revela desconhecimento ou imperícia em relação a um fato ou ocorrência de algo. Assim, é fácil entender como a ignorância leva à intolerância. A falta de conhecimento sobre algum comportamento leva a falta de condescendência com a pessoa que pratica aquele comportamento. 

Se tratarmos das diferenças encontradas nas minorias, então, isso ainda se torna mais explícito. Aproveitando-se do fato de serem minorias, e pertencendo à maioria ignorante, o intolerante, então, mostra a sua agressividade, ou seja, a sua disposição para provocar, machucar e até matar pessoas por simplesmente serem diferentes.

Coisas impressionantes acontecem nos dias de hoje.

Entende-se assim que, devido à existência dessas pessoas intolerantes e agressivas, toda sociedade depende, inevitavelmente, de leis. Leis que representem aquele conjunto de valores éticos e morais considerados corretos por todos e que sejam aplicáveis igualmente entre todos os indivíduos daquela população. 

Leis que sejam geradas com o intuito de reforçar a ideia de igualdade, a ideia de que somos todos seres humanos, seres de uma mesma espécie, Homo sapiens sapiens e que, portanto, devemos ter, todos, os mesmos direitos e os mesmos deveres enquanto seres vivos gregários.

As leis permitem que a convivência com outros indivíduos seja organizada e justa. No entanto, aqui surgem outras perguntas:

Será que as leis que regem a sociedade brasileira estão de acordo com a sociedade moderna que temos atualmente no Brasil? Será que são leis democráticas para os tempos atuais ou será que elas ainda refletem uma época em que preconceitos, em geral, não eram sequer discutidos no país?

É claro que as respostas são óbvias, mas vamos refletir um pouco mais sobre isso. 

A sociedade brasileira é uma sociedade formada por aproximadamente 86% de pessoas cristãs. Isso significa que a grande maioria da nossa população segue os valores éticos e morais propostos pela Bíblia. Sabemos que o Cristianismo e a Bíblia ensinam valores positivos aos seus seguidores, como aquele que diz que devemos amar uns aos outros, por exemplo. Mas também sabemos que, nesse livro histórico, também existem diversas passagens que retratam questões extremamente preconceituosas. 

Vide a passagem da mulher adúltera que, por ter traído seu marido, deveria morrer apedrejada. Não sou especialista em história, mas tenho certeza que, se fosse o contrário, ou seja, se um homem tivesse traído sua esposa, com certeza ele não precisaria morrer apedrejado. 

O machismo é de fato o mais antigo dos preconceitos.

Obviamente, em outros países, que seguem outras religiões, isso também acaba acontecendo, pois todos esses pensamentos religiosos e livros “sagrados” foram criados, traduzidos e editados, diversas vezes, ao longo de épocas em que preconceitos como machismo e xenofobia, por exemplo, eram tidos como comportamentos normais entre as pessoas. E pior, eram sentimentos intensamente fortalecidos pelos homens brancos e cristãos, governantes na época, aristocratas e clericais, que, dessa forma, mantinham-se no controle do poder.

É claro que, no tempo atual, uma parcela das pessoas que segue alguma religião, também sabe que deve desprezar as passagens preconceituosas comumente encontradas nas antigas escrituras. Mas, infelizmente, essa parcela não está sendo suficiente para acabar com a miséria e a profunda desigualdade social que persiste entre os seres humanos no mundo todo. Se suficiente fosse, então não teríamos fenômenos tão crescentes de intolerância religiosa, alguns altamente violentos, como temos atualmente no Brasil e no mundo.

Caro leitor, entenda que não estou aqui querendo apenas criticar uma ou outra religião. Sinceramente não é essa a minha preocupação. O ponto que estou querendo levantar, e que todos devem dar atenção, é relacionado à taxa de influência que os pensamentos negativos das religiões, em geral, acabam tendo na formação dos valores éticos e morais de uma sociedade e, consequentemente, na educação de um país. 

Como exercício ao nosso intelecto e com o intuito de formar uma ideia mais honesta sobre as origens do pensamento educacional básico nas sociedades humanas, vamos olhar rapidamente para um passado distante, muito mais hostil que os dias de hoje.

Vamos voltar a um período, na Europa, entre os séculos V e XV, a Idade Média. 

Nessa época milenar, que revolucionou a história da humanidade, as pessoas cresciam e eram educadas sob a cultura do pensamento mínimo. A grande maioria, pobre como sempre, era dominada por um sistema clerical corrupto, que basicamente nomeava os reis e imperadores de acordo com seus interesses, mas sempre com a desculpa de que essas nomeações eram em nome da vontade de deus. Isso impulsionava a aristocracia, aliada do clero e, assim, ambos se perpetuavam no poder. 

Eles oprimiam qualquer parcela da população que pensasse diferente ou que estivesse tentando fazer ciência. As pessoas eram proibidas de pensar e questionar, por exemplo, as nossas origens, o cosmos, ou a vida. Quem o fizesse estaria questionando o ser criador, passaria a ser denominado pagão, ou bruxo, e deveria pagar com a vida, sofrendo as torturas da “Santa” Inquisição.

Deus era resposta para tudo, mas muitos cientistas, que já existiam à época, queriam entender mais sobre a matemática, a química ou a física e sair à procura daquele deus. A parte da escolarização e divulgação científica foi brutalmente interrompida nessa época.

Dispondo de tecnologias primitivas para obtenção de informações e transmissão de conhecimentos, além de meios de comunicação que eram extremamente precários, se comparados aos de hoje, as pessoas aceitavam com facilidade os termos religiosos. 

Impressiona se, por um instante, voltarmos nossos olhos para o tempo atual, quando vivemos sob os olhos de felicianos e malafaias. 

Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Nos séculos posteriores, XVI, XVII, XVIII e, principalmente, o XIX, muito depois do fim da Idade Média, a ciência voltou a ganhar forma e estímulo e passou a dirigir parte da formação dos valores éticos e morais das sociedades humanas, mas nunca conseguiu fazer isso de maneira mais influente que a religião vigente, em qualquer país.

Foi assim que nasceu a dicotomia Ciência x Religião, que alguns sustentam, até hoje, como uma guerra e, particularmente, eu acho totalmente desnecessária. O problema, realmente, está no fato de algumas pessoas quererem sustentar os pensamentos preconceituosos das religiões, que outrora fizeram sucesso, hoje, em pleno século XXI.

Veja bem. Evoluímos até aqui como os animais mais inteligentes do mundo. Somos primatas extremamente complexos que foram os únicos capazes de refletir profundamente sobre a sua própria existência. 

“Nós somos a evolução tomada consciência de si mesma” – Julian Huxley. 

Não é possível que um ser tão inteligente assim não consiga entender que as diferenças existentes entre os seres da nossa espécie nunca comprometeram o desenvolvimento dessa espécie. Ora, já somos mais de sete bilhões de habitantes na Terra. Não podemos dizer que a espécie humana fracassou em relação à dominação dos ecossistemas do planeta.

Bem, é verdade que a forma pela qual fizemos isso também foi problemática e caracteriza, hoje, um dos maiores desafios da humanidade: a contínua degradação do meio ambiente.

Ao longo da nossa evolução, a ganância e o orgulho foram sentimentos que, sem dúvida, influenciaram o nosso desenvolvimento enquanto seres pensantes. Estudos mostram que o primeiro de todos os preconceitos, o machismo, teria surgido juntamente com a ideia da “propriedade privada”. A maior força física do masculino se impôs ao feminino quando os homens da antiguidade perceberam que suas posses também significavam maior poderio sobre aqueles que não tinham nada. Daí em diante, racismo, xenofobia e homofobia foram apenas alguns outros tipos de preconceitos que apareceram como resultados de uma sociedade cada vez mais injusta e despreparada.

Gostando ou não das diferenças encaradas no dia-a-dia, nós temos que aceitá-las e viver com elas. Dentro daquele conjunto de leis, as quais precisam ser atualizadas urgentemente no Brasil, todos são livres para serem e fazerem o que quiserem. Um povo bem educado sabe disso e, por isso, as nações que apresentam os melhores índices no setor Educação, também são as que apresentam os menores índices de preconceito e criminalidade. 

Curiosamente, ou não, essas também são as nações que apresentam os menores índices de interferência religiosa na política e na economia.

Mas como fazer isso em um país que, historicamente, tem uma Educação tão problemática como o Brasil e que vive, nos tempos atuais, a pior crise política, social e econômica da sua história?

Realmente não é simples. 

A crise financeira se instalou e se alastrou pelo país. Empresas abrem falência todos os dias. Aquelas que não fecharam as portas demitiram muitos trabalhadores e, assim, milhares de famílias entraram em colapso. O desemprego bateu recorde. 

Na política, a falta de representatividade dá ao povo a certeza de que seus governantes são frágeis e incapazes de governar um país do tamanho do Brasil, com tamanha diversidade. A verdade é que governar é a última coisa que eles estão preocupados em fazer. 

Antes, a preocupação desses corruptos, salvo poucas exceções, era arrumar esquemas com empresas de vários setores, como construção civil, petróleo e energia, alimentos e agronegócio, dentre outras, para aumentar seus ganhos financeiros e bens patrimoniais, garantindo seu crescimento econômico individual e o de sua família.

Hoje em dia, em tempos de Lava Jato e Carne Fraca, esses mesmos políticos corruptos estão tentando arrumar formas de saírem ilesos dessas investigações, como ratos escondidos em suas tocas esperando o melhor momento para fugir dos olhos do predador.

Enquanto tudo isso acontecia, a maioria esmagadora das famílias brasileiras trabalhava muito para ganhar pouco. E continua assim. Com o pouco que ganham, essas famílias amargam a vida com alimentos adulterados, falta de água, hospitais sem vagas e escolas inacabadas.

Os tempos mudam, mas os culpados continuam sendo os mesmos: Políticos e empresários corruptos, que dominam o país pelo dinheiro e influência que possuem, e que não estão dando a mínima para o povo que os elegeu.

Aqui nos deparamos com um pensamento clássico, ainda bastante repetido por muita gente conformada e acomodada: “A política de um país é o reflexo do seu povo”. Após tudo que já discutimos nesse texto, fica fácil entender que não é bem assim, caro leitor. 

Lembre-se que já fizemos essa reflexão acima. Quando a maioria da população não tem acesso à educação e escolarização de qualidade, essa maioria se torna ignorante. E a explicação pela falta desse acesso é simples. É Porque aqueles indivíduos citados anteriormente, que comandam o país de maneira fria e corrupta, historicamente nunca trabalharam da maneira devida para que a qualidade chegasse às casas e às escolas de todas as pessoas, principalmente as mais carentes. 

Ora, se as pessoas continuam ignorantes, certamente muitas delas serão facilmente enganadas por aqueles candidatos sem vergonha na cara que, durante as eleições, prometem de tudo e usam artifícios desleais para convencer o povo, principalmente, os mais necessitados. Assim, usando do completo despreparo de uma maioria mal informada, esses candidatos conseguem se eleger e, como era de se esperar, não cumprem nem metade daquilo que tinham prometido.

Isso lembra muito o paralelo que fiz com a Idade Média, não é verdade? 

Portanto, não, caro leitor, os políticos brasileiros não representam a população brasileira. Aliás, pelo contrário. Muitos deles estudaram nas melhores escolas e universidades do país, bem diferente da maioria esmagadora da população. Eles deveriam agir da maneira mais honesta possível, segundo suas formações, mas não, eles preferem o benefício individual.

Na verdade, são políticos antiquados, que trazem valores de uma sociedade que não existe mais. Foi-se o tempo em que a maioria do povo brasileiro era a última a ficar sabendo dos passos falsos de seus governantes. Talvez eles esqueçam que, atualmente, as notícias correm mais rapidamente que suas ideias sujas. E tudo devido à tecnologia e à internet.

Sem dúvida nenhuma, a tecnologia deve ser uma grande aliada na Educação de um povo. Mal usada, também pode ser o seu fim, mas deveremos saber usá-la corretamente, cada vez mais, no futuro.

O crescimento da tecnologia permite o desenvolvimento de ferramentas e máquinas que nos ajudam a resolver problemas de maneira mais eficiente. Com ela poderemos entender o mercado futuro, trabalhar para sair da crise e melhorar as condições econômicas das pessoas. É com ela que nos comunicamos e podemos ficar sabendo, em tempo real, dos últimos acontecimentos do Brasil e do mundo, além de podermos pesquisar e aprender sobre fatos do passado. 

Com a tecnologia, podemos entrar em um museu de arte moderna, sair e entrar em outro de história natural, com apenas um clique. Se quisermos, podemos entrar nos dois museus ao mesmo tempo.

Sim, a tecnologia e a educação devem andar de mãos dadas. Hoje em dia existe uma série de discussões que buscam encontrar as melhores formas de se usar as novas tecnologias na educação e na escolarização de crianças e adolescentes. Perceba que são discutidas as formas de uso, mas não o uso em si, pois não há outra saída. A tecnologia, a internet e os inúmeros aplicativos que nascem dia após dia nesse setor, já fazem parte do desenvolvimento educacional de grande parte da população mundial.

Em meus textos futuros, aqui no Blog do Werneck, vou levantar muito mais as questões de uso das tecnologias na educação. No entanto, neste momento, gostaria de finalizar essa visão sobre as origens do processo educacional, onde tentei fazer uma reflexão sobre o nascimento da educação nas sociedades humanas, como ferramenta para se preparar um indivíduo para lidar com as diferenças e a convivência em sociedade.

Como falar em usar tecnologias no setor Educação se, ainda, muitas pessoas são excluídas digitalmente? Ou se muitas escolas, simplesmente esquecidas, não possuem recursos suficientes para disponibilizar uma sala ou um curso de informática?

Afinal, ainda estamos discutindo a qualidade das escolas brasileiras no que diz respeito à infraestrutura das mesmas, ou em relação à qualidade dos sistemas de ensino e dos professores, ou, ainda, ao estímulo que devemos dar aos alunos que, além de aprender as disciplinas comuns do currículo escolar, também precisam se preocupar com o bem estar de sua família, em casa.

Particularmente, eu vejo estes como os maiores problemas a serem resolvidos na atualidade: 

1- A falta de acesso aos recursos de vital importância como água, alimentos e hospitais;

2- A falta de acesso aos verdadeiros valores éticos e morais que realmente importam na formação intelectual de um povo;e

3- A falta de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Alguns podem me perguntar, então, quais seriam os valores que eu consideraria corretos para se disseminar na população. Primeiramente, devo dizer que, independente de quais sejam esses valores por mim considerados corretos, todas as pessoas que compõem a população devem ter a absoluta certeza de que, definitivamente, a criação e a organização desses valores não podem ser feitas por alguns poucos indivíduos, que representam uma minoria da população e que limitam tudo aos seus próprios desejos, ou aos desejos dessa minoria.

Partindo do fato de que todos nós somos seres de uma mesma espécie, como já relatado anteriormente, então podemos concluir que a diferença de sexo, sexualidade, origem e cor da pele, por exemplo, não podem sequer serem discutidas. Ninguém pode questionar o fato de uma pessoa ser homem ou mulher, hetero ou homossexual, sudestino ou nordestino, branco, amarelo ou preto, simplesmente porque ninguém pode ser contra um fato intrínseco à nossa genética. 

Como ser canhoto, ou ter olhos azuis, as diferenças genéticas não são sempre doenças. Doença genética é aquela alteração no nosso DNA que interfere na nossa saúde e na nossa reprodutividade. Nenhum dos casos acima torna uma pessoa mais ou menos saudável, ou mais ou menos fértil. 

Mais uma vez voltando à Idade Média, naquele tempo as pessoas canhotas eram assassinadas pelo simples fato de serem canhotas. Um absurdo, certo? Pois é o mesmo tipo de absurdo que se vê hoje em dia, quando negros ou homossexuais são mortos pelas ruas. 

Enfim, acredito que para se fixar uma ideia de futuro melhor, ou para se criar pelo menos uma esperança de convivência harmoniosa entre todos, daqui para frente, temos que nos atentar para o fato de que, em 2017, não podemos mais aceitar algo como a impunidade daqueles que têm a máquina nas mãos, mas só trabalha em detrimento da imensa maioria. 

Temos que deixar de ser omissos e começar a formar ferramentas para acabar com o individualismo e o egoísmo. E tanto eu quanto você, caro leitor ou leitora, sabemos que a melhor forma de se fazer isso, e com certeza também a mais rápida, ainda é através do ensinamento daquilo que é a realidade. Daquilo que aconteceu e acontece de fato. Daquilo que somos e do que somos feitos. Pois só assim se estimula o senso crítico e a ideia de que as coisas podem e devem ser questionadas.

Acreditar que não tem jeito é apenas outra forma de ser conivente com aqueles que só pensam nas vantagens pessoais.

É hora de mudar.

É difícil, mas não é impossível.

Obrigado.

POR LUÍS FELIPE TUON

-Graduado em Ciências Biológicas pela UNICAMP e pós graduado em Educação Ambiental (nível Especialista) pelo SENAC – SP; 

-É professor nessas áreas desde 2004 e coordenador pedagógico desde 2013. 

-Autor de vídeo-aulas na área de biologia; e 

-Dá palestras relacionadas ao tema Orientação Educacional e de Estudos.

Nota do Editor:

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Depressão: Epidemia ou Exagero?

Hoje é o Dia Mundial da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) dedicou esse dia, 7 de abril, à Depressão. De acordo com dados da OMS a Depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e a terceira principal causa de anos de vida perdidos por doenças. 322 milhões de pessoas no mundo e 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão. Cerca de 1 trilhão de dólares é perdido anualmente devido à queda da produtividade e das doenças vinculadas à Depressão (OMS). 

A despeito desse impacto negativo na economia global muitos pacientes não procuram tratamento adequado, retardando o diagnóstico e sofrendo consequências por longos períodos. São diversos os motivos que retardam a procura de auxílio médico por esses pacientes. Um deles é a falta de informação. 

Outro fator é o julgamento, o preconceito com que esses pacientes são tratados. Por ser uma doença subjetiva, muitas vezes eles são considerados por familiares, por pessoas de seu convívio social e de trabalho (e até mesmo por alguns profissionais da saúde) como indivíduos fracos, preguiçosos, “malandros”ou “sem caráter”. O estigma relacionado à Depressão talvez seja o fator que mais inviabiliza a busca de tratamento. Infelizmente, ainda existe a crença de que ‘basta querer mudar’, “ter força de vontade”, para que o paciente saia do estado de prostração, muitas vezes característico da Depressão. Se ele não apresenta melhora, é criticado como um fraco, um perdedor. Por outro lado, quando passam a admitir a doença, ele é julgado como um “doente mental”, “louco”, incapaz”, podendo haver consequências trágicas tanto com um ou com outro tipo de abordagem.

Em relação aos aspectos clínicos da Depressão, o que se sabe é que existem ainda inúmeras pesquisas para a identificação das causas mas a princípio, acredita-se que haja uma disfunção de determinados circuitos neuronais de áreas cerebrais diversas associadas à alterações biológicas, distúrbios psicológicos e sociais de angustia.

O paciente pode apresentar inúmeros sintomas em diferentes órgãos e sistemas mas, o principal deles é uma sensação persistente de angústia e tristeza, por um tempo maior do que duas semanas, associado a uma perda crescente de interesse pelo meio que o cerca. Problemas cotidianos de rotina passam a ganhar proporções gigantescas, sem perspectivas de resolução. Diminui o grau de resiliência do paciente. Outros sintomas também podem surgir, tais como: ansiedade, apatia, desesperança, agitação, tédio, solidão, isolamento social, irritabilidade, alterações do ritmo do sono, com insônia ou muito sono por todo o dia, perda ou ganho de peso com anorexia ou fome excessiva, repetição de pensamentos negativos, fixação por notícias trágicas, fadiga, náuseas, vômitos, mal estar geral, tonturas, sintomas respiratórios como falta de ar, respiração acelerada, sensação de morte iminente com taquicardia e outros sintomas cardíacos, choro excessivo, angústia e sofrimento extremo, dores articulares e musculares, dentre vários outros sintomas. 

Na vigência de alguns desses sintomas por um período igual ou maior que duas semanas, é necessário a procura de um médico para que o paciente seja avaliado. A Depressão não tem cura e pode apresentar várias crises ao longo da vida porém, se bem acompanhada por um profissional competente e bem amparada por familiares, a doença pode ser muito bem controlada, propiciando uma boa qualidade de vida ao paciente. 

Como médica clínica geral e tendo acompanhado alguns pacientes deprimidos, ouso dizer que ela não difere muito do câncer em termos de sinais e sintomas. Indo por caminhos metafísicos, digo até que a depressão é o câncer que acomete a alma. Ela corrói, dói, machuca, destrói o ser humano. Rouba-lhe sua vontade, sua força física, sua alegria de viver, sua dignidade e sua vida. Por causa disso, ela mereceria muito mais que um só dia. Tal qual a AIDS, o câncer de mama e outros, ela merece um mês inteiro. Quem sabe um mês branco para clarear a alma de quem sofre. Ou fitas coloridas para alegrar os corações dos angustiados e outras inúmeras campanhas de esclarecimento para auxiliar os milhões de pacientes que padecem dessa patologia tão grave.

POR DEBORA WERNECK

-Médica Intensivista ( UTI ) e Clínica Geral;

-Trabalha no HC-FMUSP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e presta atendimentos em Hospitais Gerais como Generalista e Intensivista;

-Atendimento a pacientes ambulatoriais em Consultório e Domiciliar; e

-Especialização em Medicina do trabalho pela FMUSP e Administração Médica pela Fundação Getúlio Vargas -SP.

-Consultório: 

Rua Itapeva, 240/1808

Cerqueira Cesar

São Paulo - SP

Cel: 55 11 99902-9371

Nota do Editor:

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Prisão Civil por Dívidas de Alimentos: Vingança ou Direito

Quando falamos em prisão, nosso primeiro pensamento é: uma pessoa que cometeu uma conduta tipificada como ilícita.

Contudo, a prisão civil para o devedor de alimentos, não tem caráter punitivo, mas sim, trata-se de uma forma processual de compelir o devedor a saldar a dívida alimentar.

Por vezes, os devedores esquecem o caráter desta obrigação, que é satisfazer as necessidades vitais de quem não as pode prover.

Com o advento do novo Código de Processo Civil, incorporou-se ao texto legal o entendimento jurisprudencial pacífico, ou seja, da possibilidade de prisão civil do devedor de pensão alimentícia.

Sobre este tema, temos que observar dois pontos de vista, daqueles de devem os alimentos e daqueles que o necessitam para sua subsistência.

Os debates sobre o assunto são sempre acalorados, onde devedores possuem as seguintes indagações: “mas, e meu direito constitucional de liberdade ?”, “ela só pediu minha prisão para se vingar”, “ela só quer o meu dinheiro”. Importa salientar que o termo “ela” utilizado, é pelo fato de que, mais de 90% dos devedores de pensão alimentícia, são genitores.

Entretanto, não se pode olvidar os direitos dos credores, que em sua maioria, são menores, e que não deixam de necessitar destes, pelo fato do devedor não conseguir arcar com sua obrigação.

Há quem pense que é exclusivamente utilizado como instrumento de vingança. Contudo, é, por vezes, o último recurso utilizado por aqueles que necessitam dos alimentos, pelo fato da pensão alimentícia estar atrasada há meses, não possuindo outro meio para seu recebimento.

Totalmente justificável sua imposição, tendo em vista a natureza de sua obrigação, que engloba a alimentação, vestuário, lazer, moradia, saúde e educação, com o propósito de resguardar a dignidade e integridade do alimentado.

Desta forma, verifica-se claramente que, a obrigação alimentícia visa propiciar ao alimentado um mínimo necessário à sua dignidade.

POR SARAH MAYUMI SHIKASHO

-Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; 

-Atuante nas áreas Cível, Família, Imobiliário, Consumidor e Criminal em Curitiba/PR; 

-Advogada do Escritório Batista, Shikasho e Cardoso – Advocacia e Consultoria

Rua Presidente Faria, 421, sala 17, Centro, Curitiba/PR 

Telefone: (41) 4101-0884 

Email: sarahmsadv@gmail.com

Nota do Editor:

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Como fazer o distrato de seu imóvel?

É possível solicitar o distrato do imóvel comprado na planta independentemente de atraso na entrega da obra ou se você está inadimplente.

Sabemos que nos contratos de adesão realizados com construtoras/incorporadoras, é a praxe do mercado estipular uma cláusula que prevê a irretratabilidade e irrevogabilidade do contrato, ou seja, que não é possível a desistência da compra sob nenhuma hipótese, sendo somente possível a desistência do contrato pela construtora.

Entretanto, essa cláusula é abusiva e está em total descompasso com o Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor tem direito de solicitar o distrato, em várias hipóteses, tais quais: aumento expressivo do valor das parcelas a vencer (devido às correções e juros abusivos), mudança do poder econômico visto a atual crise ou simples perda de interesse na aquisição do imóvel, respeitando-se os prazos contratuais. 

E não se enganem! O fato de vocês possuir dificuldades financeiras para pagar o empreendimento não obsta o direito de requerer o distrato.

Para ilustrar tal situação, cabe destacar que, em decorrência da elevada quantidade de processos com discussões nesse sentido, o TJ/SP sumulou os seguintes entendimentos: 

"Súmula 1: O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem." 
"Súmula 2: A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. "

As construtoras inúmeras vezes atrasam a entrega do empreendimento e não devolvem quaisquer valores se fundando na “ teoria do risco” que deve ser dividida com o comprador, verdadeiro absurdo! 

Em recente julgamento relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, há presunção relativa do prejuízo do comprador que sofreu com o atraso do imóvel, sendo que a construtora deve fundamentar a razão pela qual a mora contratual não deve ser aplicada, não cabendo alegações genéricas, em suas palavras: 

"Nos termos da mais recente jurisprudência do STJ, há presunção relativa do prejuízo do promitente-comprador pelo atraso na entrega de imóvel pelo promitente-vendedor, cabendo a este, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual não lhe é imputável" 

Caso a construtora/incorporadora se recuse a realizar o distrato, ou permita, de maneira abusiva, o distrato apenas com a devolução de pequena parte dos valores pagos, é possível recorrer ao PODER JUDICIÁRIO para ter seus direitos resguardados e pleitear a restituição integral das quantias pagas.

POR MARIA RAFAELA LEONARDI GALHARDI

-Bacharel em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado-FAAP (Dezembro/2012);

Graduanda do Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica; e

– Sócia no escritório BFGV ADVOGADOS ASSOCIADOS; e

- Áreas de Atuação : Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Trabalhista.

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

Violência é Violência e Vingança não é Justiça

Começo esse texto, mais uma vez, explicando que não defendo o crime, mas sim os Direitos Humanos que inclui, entre outras cousas, o direito do ser humano ser tratado como ser humano, por mais redundante que isso seja.

Ademais, o livro sagrado em Mateus 7:1 nos ensina que “não julgueis, para que não sejais julgados.” 

Creio que após essa breve introdução, você está a se perguntar, o que ele quer dizer?

Assim, sem mais delongas, digo que este texto discorre sobre o entendimento errôneo de muitos acerca da justiça e da supremacia do cidadão de bem sobre o cidadão vezo. Sim senhores, muitos entendem que alguns detêm mais direitos que outros e/ou são melhores.

Nos dias de hoje, a sociedade passou a defender a violência policial alegando que “bandido bom é bandido morto”, como se violência pudesse ser boa ou ruim. Violência é violência, seja ela de onde vier e deve ser prontamente repudiada.

Quem defende violência policial, não busca justiça, mas apenas vingança, especialmente quando aceita execuções sumárias, por parte do braço armado do estado, que deveria privar pelo respeito ao estado democrático de direito.

Jamais devemos aceitar a máxima da lex talionis de dente por dente olho por olho, pois o retrocesso seria de quase 3.800 anos. 

Se queres uma sociedade pacífica, deves pregar a paz!

A sociedade tem que entender que todos os criminosos devem ser punidos pela exata medida dos seus atos, conforme o que foi tipificado no Código Penal, por mais injusta que a justiça humana aparenta ser. Até porque a lei penal é um meio de controle social, mas é inservível para o combate à criminalidade.

Apostar as fichas no recrudescimento da legislação penal é fazer o mais do mesmo, já que há 20 anos tínhamos leis “mais brandas” e, certamente, bem menos bandidos que atualmente.

Queres ver como a lei penal não basta por si só para combater a criminalidade?

Faço-lhes a seguinte pergunta, por que e quais são as razões que levam-no a não cometer ou praticar crimes? Creio que pensarás nos entraves sociais e em questões morais. 

Deste jeito, posso afirmar, até por vivência prática como advogado, que a última coisa a passar na cabeça de um delinquente é o tempo de prisão previsto para o crime que ele está a participar.

Portanto, o que vale para você, valerá também para o outro, ou seja, não se importam com a pena prevista, mas praticam do delito penal pela ausência entraves sociais provocado por uma família desestruturada.

Falta-nos ética social e isso é afirmado pelas cenas de barbárie ocorridas no Estado do Espírito Santo, onde muitos “cidadãos de bem” furtaram estabelecimentos comerciais pelo simples fato de que não haviam policiais militares na rua.

Como disse o professor Leandro Karnal: “não existe sociedade corrupta com governo ético e nem governo corrupto com sociedade ética, um é o espelho do outro.”

À vista disso, pense antes de julgar ou criticar, bem como defender a paz e repudiar a violência, que deve ser punida de maneira proporcional e justa, pois só assim haveremos de ter justiça e não vingança e finalmente teremos tratado nossos pares como seres humanos que são, por mais erradas que possam ser suas condutas. 

Isso é ser humano!

Por TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO JUNIOR

-  Advogado e escritor;

-  Especialista em Direito Civil e Processual Civil;

-  Estudioso de Direito Penal e Processual Penal ; 

-  Autor de artigos jurídicos publicados em sites especializados.

- Mora em Pinheiros/ES

- E-mail: tadeusajunior@gmail.com

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Nota do Editor:

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Canudos, o Brasil sufocado

                                                                                            

"Corruptissima re publica plurimae leges"1

                É interessante como em física se tenha no estudo dos fractais a conservação de um pouco que representa um muito. Vou explicar; a principal característica é a auto-similaridade. Fractais contêm, dentro de si, cópias menores deles mesmos e assim sucessivamente. Pois bem, cá com meus botões, é interessante como esse modelo de repetição infinita guarda alguma analogia, embora de áreas antagônicas, com o estudo social. Em um pequeno discurso, por exemplo, podemos chamar à vida um dos mais representativos quadros da História Brasileira – Canudos.

É que Canudos, 1893 a 1897, e todo acontecimento ao seu redor guarda como um fractal físico, um mini conflito que representa um conflito maior entre dois Brasis, um Brasil que até hoje se propaga no tempo como real e subordinado e outro, que se propaga sobre ele, abafando-o, este é o Brasil oficial de uma burlesca república.

Ariano Suassuna, fenomenal intérprete da nossa cultura, citou em um de seus discursos o grande Machado de Assis, o qual, em texto publicado no "Diário do Rio de Janeiro", edição de 29 de dezembro de 1861, se referia originalmente a uma discussão política fazendária da época, sendo, entretanto, deveras exato:

"Aqui hão de me perdoar. De um ato do nosso Governo só a China poderá tirar lição. Não é desprezo pelo que é nosso, não é desdém pelo meu país. O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco. A sátira de Swift nas suas engenhosas viagens cabe-nos perfeitamente. No que respeita à política nada temos a invejar ao reino de Lilipute (2)".

        Pois é nesse contexto que o genocídio de Canudos se propaga até os dias de hoje, a necessidade de auto-afirmação do exército e da república em “fazer de conta” que vivemos em uma ficção européia, em um conto de Gulliver, de Alice, em uma suíça, abastada e satisfeita, descartando a necessidade de políticas reais, vinculadas a questões sociais de todos os matizes. Nesse sentido, vemos que há uma preocupação, até legítima, de historiadores em focar a questão social do exemplo, entretanto, como há dois Brasis, a própria natureza da política criminal reflete uma ficção imposta por leis que auto-alimentam a impunidade, como se o Brasil vivesse em um padrão todo nórdico.

Tudo isso é para garantir que por essa mesma ficção de Lilipute haja absolvição de colarinhos brancos. A faca cega que não corta o dolo dos homicidas contumazes é da mesma natureza da faca que corta a corda que iria enforcar o corrupto.

Esse mesmo corrupto, absolvido pelo que o povo chama de "brecha de leis" (e que na verdade é a possibilidade de interpretações tangenciais de um mesmo comando normativo quer por interpretação aberta ou por apreciação de julgados e jurisprudências), e pela própria criação legislativa dos que querem republicanamente "se safar", são os responsáveis diretos pela deterioração do padrão de vida do povo, muitas vezes, o principal responsável pela questão social, uma vez que, é inconteste que a corrupção é mácula degenerativa insustentável com o equilíbrio da distribuição de bens.

Assim, longe de ser a iniciativa privada e o capitalismo distributivo como único responsável pelas mazelas sociais atuais, temos que, o principal culpado seja a própria república positivista que garante ferramentas legais dissimuladas para a impunidade de agentes públicos corrompidos. Está aí, o instituto republicano do foro privilegiado, dos aumentos descontrolados em descompasso imoral com a situação real de nosso país.

E ainda hoje, por esse mesmo conluio permite a queima no altar da ordem e do progresso, dos direitos fundamentais ao fogo do positivismo – A república cria a norma e o direito, e ao mesmo tempo o dizima.

É que essa república que aí nos dias atuais é a progressão fractal da imposição da força sobre o Brasil real, pobre e rico ao mesmo tempo, essa república é o conchavo, é fisiologismo puro, é preservação e acinte de privilégios. Em Canudos a república mostrava sua verdadeira face ou assumia sua verdadeira natureza, a de um verdadeiro golpe militar que destituíra a Monarquia, hoje ela mostra a sua pior face, sabemos isso graças à nossa era digital que funciona como uma espécie de Conselheiro. 

Importamos o presidencialismo dos EUA, que deu certo por lá, não para utilizá-lo para o Brasil, mas para usar o Brasil. 

Belo Monte, cidade que Conselheiro deu o nome, funcionava em uma forma de distribuição e compartilhamento de bens e trabalho porque também suas leis, conforme trechos dos apontamentos retirados dos dez mandamentos por Conselheiro eram simples, preto no branco, pá pum!! As leis em Belo Monte eram religiosas, impregnadas de um direito natural, com impregnação de moral e costumes, em contra partida, as leis analíticas e positivadas se avolumaram desde o início da proclamação da república, e conforme o grande historiador e político romano Tácito, "Corruptissima re publica plurimae leges", ou ainda "Corruptissima republica plurimae leges", (As leis são muitas quando o Estado é corrupto).

Canudos ou Belo Monte era uma pequena comunidade formada por descendentes de índios locais, negros forros, jagunços e pobre camponeses, a vida era simples e bastante difícil, plantavam, colhiam e comercializavam o que cultivavam com regras próprias, e como não reconheciam a república e a obrigação de pagar impostos, posto que, aquela gente nada recebia do Estado. Era, segundo o próprio Euclides da Cunha, autor do clássico “Sertões”, uma cidade sem ruas retas, tudo feito sem planejamento, porém funcionava de maneira tosca.

Conselheiro, depois morto por um estilhaço de granada e de enterrado pelos conselheiristas, foi exumado pelas tropas federais como se a república quisesse a todo custo se livrar do seu fractal, do seu fantasma, de leis que não podiam ser maleáveis para encobrir propinas, para materializar o ato do expurgo e satisfazer a paz de sua consciência pesada, assim, cortaram-lhe a cabeça, a cabeça de um corpo em putrefação como forma de exorcizar seu fantasma que ainda vive na diferença do real e simples e do que é burlesco e corrupto.

REFERÊNCIAS/BIBLIOGRAFIA

1 As leis são muitas quando o Estado é corrupto",Tácito, Historiador Romano;

2 Lilipute éuma ilha fictícia do romance As Viagens de Gulliver, de Jonathan Swift;

SUASSUNA, Ariano, a luta do Brasil real contra o caricato Brasil oficial, A Hora do Povo, disponível em : http://www.horadopovo.com.br/2014/08Ago/3272-06-08-2014/P8/pag8a.htm ; e

NOGUEIRA, Ataliba, António Conselheiro e Canudos. São Paulo, Editora Atlas S.A., 1997.

POR CHRISTIAN BEZERRA COSTA

-Advogado graduado pelo UNIEURO- Brasília;e 

-Atuante nas áreas  de Direito Internacional Privado e Civil

E-mail: adv.christiancosta@gmail.com

 Twitter: @advchristiancos

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