O Uso Pedagógico dos Celulares em Sala de Aula

Autor: Lúcio Panza(*)

Provavelmente, todo e qualquer professor brasileiro hoje já se deparou com conflitos em sua sala de aula decorrentes do uso de aparelhos celulares por parte de seus alunos. É bom lembrar que foram criadas diversas Leis (4734/2008 e 16.567/2017) tanto a nível federal como estadual e municipal, que vedam o uso, além de proibir também jogos eletrônicos e tocadores de MP3. 

É bem verdade que a escola do século XXI não acompanhou as mudanças do mundo tecnológico, que anda a passos largos. Nossas escolas, em sua grande maioria mantém ainda a mesma configuração do século passado, com carteiras enfileiradas o que não fomenta a interação e dinamismo no qual a geração atual necessita e com o velho quadro de giz, hoje substituído pela lousa, mas em efeito, nada muito diferente um do outro. Internet e notebooks são realidades muito distantes dos alunos e eles precisam desses aportes, pois fazem parte de suas rotinas e vida social. Sendo assim, a escola se torna chata, enfadonha e sem atrativo. Ouso dizer que o celular é a grande vedete de toda essa discussão em torno da tecnologia, e de como vamos inseri-la dentro das escolas para o progresso do ensino e aprendizagem. 

Vivemos em um tempo no qual grande parte da informação que recebemos vem pelo imagético. E isso vem mudando o modo como os jovens se expressam, se comunicam e percebem o mundo. Há uma aceitação geral em relação ao uso das imagens na sociedade contemporânea. Um exemplo disso seriam os emojis dos aplicativos, que foram inseridos naturalmente na comunicação escrita por meio de softwares de mensagens. 

Partindo desse pressuposto, penso que devemos procurar estratégias que consigam aliar o uso dos celulares ao processo educativo tornando este uma ferramenta para prática escolar, pois é impossível retroceder os avanços e o progresso. Foi assim, que desenvolvi uma atividade de confecção de um mural de fotojornalismo. A proposta de trabalho visa fotografar ações negativas no ambiente do seu percurso de casa até a escola e escrever uma breve legenda com a solução para o referido problema.

A avaliação da práxis fora a seguinte: Os alunos ainda não estão familiarizados com propostas pedagógicas desse tipo, como envio de materiais fotográficos por e-mail ou via Messenger do Facebook do professor. Por isso, foi muito importante esse despertar, no que tange a inserção dos aparelhos eletrônicos no universo escolar. 

Os alunos se sentiram um pouco inseguros com a realização da atividade como um todo, pois além das fotografias (não me importei com qualidade nesse momento e sim com a temática correta para elaboração do registro fotográfico) eles deveriam ser jornalistas investigativos ao elencar o problema registrado e propor uma solução de forma simples.

Por fim, a atividade é contínua, na medida que o mural é colaborativo, ele não é estanque, as crianças continuarão a trazer fotografias e legendá-las. 

Por mim, fica o debate. A mudança de consciência é uma construção. Um caminho possível. E de longo prazo. Guerra que tem que ser vencida. 

*LÚCIO LAMOGLIA PANZA

-Pós-graduado em Ensino de Ciências e Biologia pela UFRJ e Biociências e Saúde pela FIOCRUZ;

-Atua como professor regente no magistério público estadual e municipal da cidade do Rio de Janeiro;

-Possui experiência em mediação de exposições científicas em espaços formais e não-formais. Elabora projetos de jogos didáticos com foco no aspecto lúdico como instrumento de aprendizagem; 

-Participa de atividades de extensão cultural com projetos pedagógicos desenvolvidos nas Unidades escolares.

Contatos: professorpanza@gmail.com

Site: http://luciopanzasilva.wixsite.com/escritor

Nota do Editor:

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O Passat, o Frio, o que Tiram de Nós e o Futuro que o Pais Busca!

Autor: Eli dos Reis

Hoje, uma coisa não muito comum em Ribeirão Preto, uma manhã ensolarada e fria, que para nós ribeirão-pretanos, apesar de ensolarada é demasiado fria, vou fazer também, uma coisa não muito comum. Vou escrever uma crônica do cotidiano, já que normalmente faço comentários de assuntos políticos e econômicos da atualidade do nosso País. 

Ainda tenho na lembrança um fato desagradável que me ocorreu em 09 de março de 2.011, numa manhã ensolarada e quente de Ribeirão Preto, quando roubaram meu carro de estimação, um automóvel de época, que sempre procurei ter, busquei até conseguir um. 

Naquele dia a frustração foi muito grande, pois, semanas antes, ele também tinha sido levado, mas o encontramos no dia seguinte. Duas surpresas seguidas. 

É o preço que pagamos por ter um carro antigo, muito bonito e extremamente conservado sem seguro, já que entendia não ser necessário, pois, afinal era um carro velho, apesar de extremamente atraente e que não tinha valor elevado. 

Toda minha insatisfação eu escrevi, naquele dia, em meu blog, e dizia o seguinte: 

"Somente agora pela manhã nesta quarta feira de cinzas, 09 de março de 2011, sete dias após meu aniversário, recebi meu grande presente, talvez o maior de todos: Furtaram meu Passatão, nome carinhoso pelo qual aqui em casa chamávamos meu VW Passat 1.980, mantido na cor Cinza original, que já há vários tempos eu vinha cuidando e arrumando. 

Eu o conheci durante o tempo em que residi na cidade de Jaú, cujo anterior dono era um amigo que lá ainda reside e que o manteve durante quase quinze anos até a data em que o comprei, trazendo-o aqui para Ribeirão Preto, o que fez de mim o terceiro dono. 

Parece uma coisa pequena, sem importância, mas esse furto acaba de fazer o carnaval que para mim nunca serviu de nada, além de uns dias de descanso, passar a ser um Carnaval Inesquecível... 

Levaram meu amigão, que além do prazer de possuir um carro antigo, bem conservado, e que a todos se fazia notado, me dava o transporte a todos os pontos da cidade e região com constância, pois, o usava para trabalhar. 

Para o policial que me atendeu nas providencias de praxe nos casos como esse, será usado para tirarem dele o que tiver de valor, as rodas de liga leve, os quatro pneus novos e mais alguma coisa de valor que, na visão dos que o levaram, sirva para ser usado na compra de coisas que os satisfaçam. 

Você que está lendo este desabafo deve estar pensando na possibilidade de eu ter segurado ele. Minha resposta imediata: Não. 

E não que não tivesse pensado nisso, é que o preço seria tão grande, talvez até mais caro que ele. 

O mais desagradável desta estória toda, é saber que no momento, além da perda material, não terei condição de comprar outro para meus deslocamentos constantes a trabalho. 

Ainda segundo o mesmo policial, talvez seja abandonado em algum canavial da nossa região, depois de o depenarem. Triste fim para meu sonho de ter um carro antigo, original, bem cuidado...

Um feriadão que acaba ficando inesquecível por ter um sonho despedaçado jogado e abandonado no meio de uma plantação não se sabe onde. 

Coisas deste mundo que samba feito doido, aloprado, numa festa desordenada, tresloucada, para depois de uns dias dizerem que foi uma coisa incrível, inesquecível. 

Muitos passaram vários dias andando pela avenida. Eu, sem meu Passat 80, começo a andar agora. 

É a vida..." 

Alguém pode até pensar, o que leva uma pessoa a escrever sobre seu carro roubado? Um carro antigo, sem muito valor comercial. Bem, nada além da frustração de terem tirado de você um brinquedo de gente grande, algo que era importante. 

Mas todos nos chateamos quando perdemos algo. 

É do ser humano. Afeiçoamo-nos às coisas, nos acostumamos a gostar e não nos conformamos quando as perdemos. Isso vale para tudo, para um carro usado, para uma amizade, para sentimento de nacionalidade, de amor à Pátria, de brasilidade, e por aí vai. 

Mas no Brasil, tem sido muito esquisito, todo dia tiram de você alguma coisa importante, algo que para determinada pessoa tem grande valor, ainda que para outros possa não tem a valoração que cada um dá àquilo que tem. 

Quantas coisas nós fomos perdendo ao longo de tantos anos de governos petistas? Nos últimos tempos queriam tirar até o nosso verde e amarelo, cor do coração de todos nós que nascemos em solo brasileiro. 

A insatisfação cresceu mais e mais. 

Chega! Gritamos todos! 

Reagimos e não deixamos as coisas continuarem da forma como vinha ocorrendo. Fomos às ruas, esbravejamos, gritamos mais, e, principalmente, votamos. Virou o ano. Pensamos que as coisas começariam a mudar, até porque votamos e escolhemos algo diferente do que tínhamos até então. 

E o ano começou, com ele, os problemas. 

Já antes da posse começamos ver problemas com as falas e problemas dos filhos do presidente. Ainda que tenhamos que entender e aceitar certas incoerências destas relações de pai e filhos levadas para dentro do Planalto, temos que ser conscientes que elas mais atrapalham que ajudam no dia a dia dos negócios da vida palaciana. Outro problema foram os embates contra o vice-presidente, que também foi eleito. 

Estes problemas, perpetrados em sua maioria por um dos filhos, se mantidos, poderiam levar o país a uma crise muito mais séria.

Outro grande entrave, no momento, ao nosso crescimento, é a mentalidade ortodoxa dos nossos políticos. Perdemos muito tempo discutindo o sexo dos anjos, demora-se demasiadamente para decidir-se o que aprovar e isso desgasta muito o governo, que acaba recebendo a culpa como se fosse inábil em suas ações. 

Eu até acho que muita coisa poderia ser feita, negociar com o Congresso, criar uma agenda positiva e o presidente ser menos contundente nos ataques. Não adianta ser grosseiro com todos e ríspido nos comentários. Isso só complica toda a situação. O país acredita no presidente, mas o Brasil precisa andar. 

Bem pior que a falta de base de apoio efetivo no Congresso Nacional, é o mau-caratismo dos presidentes da Câmara e do Senado, que levam seus comandados às posturas pendulares que estamos vendo. Ora apoiam, ora desapoiam. Agora assinam em baixo, amanhã retiram a assinatura. E o navio Brasil fica conosco dentro sem saber para onde vai. 

Um acordo sério pode representar muito para o país recomeçar a andar. Esse acordo, mais as reformas que já estão propostas no Congresso são excelentes medidas, talvez as mais substanciais dos últimos anos, que já vimos no Brasil. 

A equipe toda do presidente vem tentando, estamos vendo, mudar as coisas, mas o Congresso não ajuda, aliás, estão contra a maioria dos atos e projetos. Somente a partir deste início de julho, com a aprovação do texto da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados, parece que as coisas devem começar a andar da forma adequada ao futuro que o País necessita e busca.

*ELI DOS REIS

-Graduado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de Mogi das Cruzes UMC – SP;

-Especialista em :

   -Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense UFF – RJ; e

-Gestão Empresarial pela Universidade Paulista UNIP – SP; e

--Realiza cursos e seminários, e é Consultor Empresarial e de Vendas.

Nota do Editor:

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Diferenças entre Médium Espírita e Médium Umbandista

Autor: Sérgio Leite(*)

Sou espírita e sigo a doutrina codificada por Allan Kardec e trago a este blog estudos que fiz sobre esse tema, sempre lembrando que médium somos todos, alguns com o compromisso de desenvolvimento nesta encarnação, outros, obstruídos por preconceitos de ordem religiosa, estagnados na sua verdade.

 Sei também que escrevo para pessoas que não pensam da mesma maneira com que construo estes esclarecimentos, mas, ainda assim, alguns dos leitores certamente verão no texto esclarecimentos valiosos. E tive, apesar de espírita convicto, adentrar em estudos sobre a Umbanda, porque também atuo na Apometria, que trabalha com entidades relacionadas com a Umbanda.

Muitos confundem a Umbanda com ligações profundas com entidades maléficas, mas o que se dá é exatamento o contrário, como se verá ao longo deste texto. 

Ouvia e lia dizerem "sou médium espírita" ou "sou médium umbandista" e, naturalmente, pensava que estavam apenas a se referir ao meio religioso onde atuam e não para além disso, ou seja, quem é médium é médium e pode servir-se de meio para comunicação com os espíritos seja a religião ou doutrina a que se harmoniza. 

Porém, não é o que meus estudos têm me mostrado recentemente. Foi na leitura que de um artigo exposto no Fórum da Rede Brasileira de Umbanda, que descobri um texto que esclarece bem esta questão e fala das diferenças orgânicas, se é que posso assim chamar, entre os médiuns que atuam no meio espírita e os que atuam no meio umbandista. 

Médiuns de Umbanda nascem com os chakras (centros de força) totalmente abertos e girando em frequências de bastante aceleração. Isto porque já fica designado desde o planejamento da encarnação do espírito o tipo de atuação mediúnica que irá desenvolver. Esta modalidade de atuação mediúnica é determinada pelo Conselho dos Senhores do Carma.

Geralmente, mas nem sempre, os médiuns umbandistas tiveram uma atuação muito intensa com magia negra no passado, já inclusive durante os tempos de Atlântida, por isso hoje possuem muito conhecimento para trabalhar com energias densas e desmanchar trabalhos feitos para o mal.

A rotação acelerada dos chakras é necessária para que dispersem com mais rapidez a extrema carga que um médium de Umbanda deve transmutar durante sua encarnação como médium. Desde o seu nascimento as entidades que serão seus guias já se polarizaram nesses chakras, cada qual com atuação mais ou menos intensa, conforme a entidade.

Os espíritos que vestem a roupagem fluídica de pretos-velhos ou agentes mágicos se ligam mais no “chakra básico e chakra gástrico”. Os que vestem a roupagem de caboclos se ligam mais no “chakras cardíaco e laríngeo” e assim por diante. Extensas explicações sobre isso se encontram no livro "A Protosíntese Cósmica”, do Mestre Araphiaga (Francisco Rivas Neto), que é de autoria do caboclo das Sete Encruzilhadas, fundador espiritual da AUM BANDAN ("Umbanda"), que significa Código das Leis Divinas. Mestre Rivas Netto é o fundador da Faculdade de Teologia Umbandista, situada em São Paulo.

No Espiritismo ou Kardecismo, os chakras dos médiuns são mais fechados e só abrem aos poucos, durante a sua vida, conforme seu desenvolvimento espiritual e mediúnico. Médiuns espíritas não necessitam de grande rotação de seus chakras, pois que trabalham mais com a questão da reforma íntima e preparação moral e espiritual da humanidade, além da libertação de espíritos sofredores e obsessores de níveis mais sutis.

A Umbanda tem um compromisso sério com a varredura dos planos abissais da Terra, onde se encontram legiões mais graduadas na arte da magia negra, com repercussão muito intensa na vida de muitas pessoas e na própria sociedade humana, em todos os setores. Leiam obras de Robson Pinheiro: "Legião", "Senhores da Escuridão" e a “A Marca da Besta”, por exemplo.

Por isso é que são preparadas na egrégora da Umbanda, nos planos espirituais, entidades especialistas em magia branca ou anti-goécia (magia negra), que irão manipular os quatro elementos (água, terra, fogo e ar), acessando assim o éter físico, que é a substância com a qual conseguem destruir as bases do mal instaladas nos reinos das sombras.

Por isso é que a Umbanda tem os seus Orixás, que são as energias vibratórias de cada reino da natureza. É por isso que a Umbanda tem todo aquele arsenal de elementos da natureza. O Espiritismo trabalha com ondas mentais e mais sutis, isto é, menos mórbidas. Portanto não precisam usar matéria densa, que provém dos elementos materiais - este o motivo das oferendas e despachos.

Cada coisa no seu lugar, pois o Pai é sábio! Cada médium com suas funções, pois os compromissos são diferentes para cada qual. Muitas pessoas podem ter tanto atribuições na Umbanda, quanto no Espiritismo, pois o Espiritismo é uma doutrina de esclarecimento sobre vida espiritual, uma filosofia de vida com base nas múltiplas existências, na reencarnação, na lei de ação e reação e na questão da comunicação com o mundo espiritual.

No entanto, muitas pessoas que trabalham no Espiritismo jamais trabalharão na Umbanda, pois seus chakras não vieram preparados para receber grandes cargas espirituais que terão que ser dissipadas com a ajuda dos guias responsáveis por isso, em cada um dos seus chakras correspondentes. Por isso é que os médiuns de Umbanda precisam girar e ter tantos movimentos e brados característicos.

Esta "performance" espiritual mediúnica foi estudada detidamente pelos elaboradores da Umbanda no plano espiritual, pois a Umbanda nasceu no Brasil e sua doutrina difere muito de antigas modalidades de sincretismo baseados, principalmente, no Candomblé, que difere bastante da Umbanda e que emergiu no Brasil, através de Zélio de Moraes, incorporando o Caboclo das Sete Encruzilhadas, pela primeira vez.

Toda a ritualística da verdadeira Umbanda diz respeito à elevada sabedoria dos guias que, na sua maior parte, são exímios manipuladores de magia branca, por terem sido altos sacerdotes dos templos imemoriais da Atlântida e do Egito Antigo (leiam "Baratzil, terra das estrelas", de Roger Feraudy).

No respeito que tenho a todos os matizes religiosos, tenho que a Umbanda é uma ciência divina, que aciona os sons, os movimentos, as cores, a luz, o magnetismo, a eletricidade, a magia com os elementos e os elementais da natureza, a química e a física transcendentes não estudadas pela ciência oficial, mas que um dia serão de conhecimento de todos os seres humanos nos seus fundamentos comprováveis por mecanismos espirituais que ainda serão trazidos à Terra.

O Espiritismo, a que me filio, é a bússola para atingirmos nossa ascensão espiritual. Tudo é maravilhoso: a diversidade na unidade. O futuro da humanidade será o de compreender todos os pedaços ou retalhos desta grande colcha de retalhos que é a "Verdade".

A perfeição da obra divina de dar espaço para tudo e todos! Unindo todos estes retalhos e tendo o entendimento de cada coisa sobre a Terra, respeitando todas as religiões e filosofias, todos os tipos de trabalho espiritual, todos os dons diferenciados entre os médiuns de um e de outro segmento da verdade, estaremos compreendendo a extensão do Amor Divino que, para todos os seus filhos, encarnados e desencarnados, dá encaminhamento e solução de tudo quanto necessitam para sua evolução! Que os preconceituosos possam se despir dessa couraça e abrir suas mentes para outras verdades além da sua.

*SÉRGIO LUIZ PEREIRA LEITE

-Advogado, espírita e apômetra/

-Participa do Grupo APOMETRIA SEM FRONTEIRAS em Cerquilho/SP

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Pagamento de Estacionamento de Shoppings: Bitributação e Desrespeito ao CDC

Autor: William de Araújo(*)

       Vejo com grande tristeza a cobrança de estacionamento em shoppings.

Primeiro é notório que várias leis estaduais e municipais foram criadas para barrar essas cobranças mas não tiveram efeito, quando subiram os recursos para os Tribunais Superiores as cobranças foram mantidas. Várias entidades tentaram reverter essas cobranças sem obter sucesso. Segundo, a alegação é que isso fere o direito de propriedade, protegido pela Constituição. 

No entanto, por outro lado, os shoppings centers ainda, de maneira indireta, colocam impostos embutidos no preço de serviços e isso é claramente in idem, ou seja, bitributação, ao consumidor que paga tributo nas mercadorias e consequentemente paga tributo quando paga o estacionamento para sair dos shoppings, gerando um tipo de enriquecimento ilícito para os shoppings. 

A briga jurídica se arrastou por muitos anos, mas o que parece é que os shoppings levaram a melhor. Igualdade jurídica onde há desigualdade econômica, essa era a visão do Legislador na elaboração do CDC. Tais atos ferem o principio da boa fé objetiva, por quem tanto lutaram os doutrinadores na elaboração do CDC. Estas instituições privadas, não poderiam fazer com que o consumidor seja obrigado o consumidor a pagar mais impostos, pois isto fere frontalmente o CDC. 

O CDC no seu artigo 39: 

"Artigo 39. Práticas abusivas: São práticas que exigem vantagem manifestamente excessiva em detrimento do consumidor. 
I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;... Tal vinculação viola a liberdade do consumidor. "

Mas o pior dos dois lados estarem certos ou errados, o que vemos nos shoppings são verdadeiros abusos ao CDC, quando o individuo entra, muitas vezes as tramelas de entradas estão estragadas, filas enormes para os Consumidor entrar, filas enormes para pagar, uma má prestação de serviço, pouco fiscalizada pelos PROCONs Estaduais e Municipais, 15 minutos para acharem uma vaga, alguns shoppings cobram por minuto, outros por hora.

Quem de fato deveria fiscalizar isso de fato não fiscaliza. Ainda se percebem outras irregularidades como a de vagas de deficientes sendo usadas por pessoas sadias, Jovens entram em vagas exclusivas para idosos. Ora, shopping é uma instituição privada. O poder público sequer fiscaliza o lado de fora do shopping, área pública, muito menos, o interior que é área privada. 

A fiscalização passa uma vez por mês para multar tais infratores que insistem em praticar tais abusos. É uma vergonha tanto para individuo como para o poder público. O consumidor paga tributos exagerados nos shoppings. O pior ainda é que os consumidores deficientes e idosos ainda são achincalhados por pessoas sem educação e sem moral, que, além de utilizarem vagas para deficientes não sendo deficientes, de idoso tendo 18 anos de idade, são agressivos, e se alguém tenta argumentar que estão errados pode sofrer até ameaças e agressões.

Pessoas que têm algumas das doenças crônicas como Câncer, ELA, etc., também têm direito legalmente às vagas especiais, às vezes não saem mancando, mas são portadores de doença crônica e a lei lhes dá esse direito o que não é o caso de alguns idiotas que se acham acima da lei, usando indevidamente esses espaços quando utilizam essas vagas exclusivas. E os shoppings fazem o que para coibir estes delitos? Cadê os seguranças preparados, cadê os panfletos educativos? Absolutamente nada. O máximo que muitos fazem é ligar para o Poder Público vir multar uma vez por mês.

 O que ocorre é uma má prestação de serviços, e pior, além disso, se já não fosse muito, você, nobre Consumidor, ainda paga duas vezes, pois tributam na compra e tributam no valor do estacionamento. Deveriam prestar, pelo menos, um serviço de alta qualidade aos consumidores dos shoppings, o que na realidade não ocorre: tramelas novas, vagas suficientes, elevadores de serviço, elevador social, nada de filas, isso não se vê sempre, o que se vê na maioria das vezes são afrontas diretas ao CDC. 

Responsabilidade Civil 

A responsabilidade civil, tradicionalmente, baseia-se na idéia de culpa, assim, o art. 186 do Código Civil brasileiro define o que entende por comportamento culposo do agente causador do dano: “ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência”. Em consequência, fica o agente obrigado a reparar o dano. Não basta, para gerar o dever de indenizar, a prática de um ato lesivo aos interesses de outrem. É indispensável à ilicitude, que constitui a violação de um dever jurídico preexistente (“violar direito e causar dano”, como preceitua o art. 186). Sendo lícita a conduta, em princípio não haverá obrigação de indenizar, ainda que prejudicial à terceiro. A reparação tem o intuito de, em regra, procurar recolocar o lesado na situação anterior (princípio da restitutio in integrum). Como nem sempre isso é possível, faz-se a compensação por meio de uma indenização, fixada em proporção ao dano. O elemento da previsibilidade também tem que estar presente na culpa, conforme doutrina de Carlos Roberto Gonçalves: 

"É consenso geral que não se pode prescindir, para a correta conceituação de culpa, dos elementos "previsibilidade" e comportamento do homo medius. Só se pode, com efeito, cogitar de culpa quando o evento é previsível. Se, ao contrário, é imprevisível, não há cogitar de culpa. O art. 186 do Código Civil pressupõe sempre a existência de culpa lato sensu, que abrange o dolo (pleno conhecimento do mal e perfeita intenção de o praticar) e a culpa stricto sensu, ou aquiliana (violação de um dever que o agente podia conhecer e observar, segundo os padrões de comportamento médio)". (GONÇALVES, 2011) 

Artigo 20 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

"Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço. § 1º A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor. § 2º São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade." 

A RESPONSABILIDADE CÍVEL NO CDC 

O artigo 6º, do CDC, considera como direito básico do consumidor "a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos". 

"Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos."

Evidentemente que os shoppings sabem disso, porém poucos voltam para reclamar seus direitos vilipendiados, e os PROCONs atuam muito pouco para coibir essas más prestações de serviço, o que na realidade é falha nossa, pois a uma cópia do CDC em todos esses comércios, pois é exigido por lei, mas ninguém usa. 

INDIGNAÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO É A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

Podemos citar vários indícios que mostram que o pagamento de estacionamento não é revertido para a boa prestação de serviço dentro dos shoppings, como por exemplo, os que já citamos anteriormente: Tramelas quebradas, filas para entrar, filas para sair, falta de vagas suficientes de estacionamento, o indivíduo entra e fica 20 minutos, 30 procurando vagas, e os idosos, portadores de necessidades especiais que têm suas vagas preenchidas por pessoas não credenciadas, falta de elevadores de serviço exclusivos que evitem que um transplantado, com imunidade baixa, seja exposto ao ficar em contato com transporte de matérias contaminados como lixo do Shopping ou entrar junto com um funcionário que esteja transportando lixo, ou material contaminado, ou que esteja com vestimenta contaminada.

Deveria o Ministério Público do Consumidor averiguar essas mazelas, e a própria OAB que tem um Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor. É revoltante você ficar 4 horas num shopping, como já aconteceu comigo, fui levar minha filha para ver um filme, e na volta paguei 25 reais pelo estacionamento, até ai tudo bem. Mas fila para pagar, fila para entrar no shopping é um desrespeito ao que já foi bitributado. 

Fica  aqui a dica, procures seus direitos no Procon, e se não for atendido, procure os JECs de sua cidade e peça indenização por danos morais  pela responsabilidade cível da má prestação de serviço.

*WILLIAM CAVALCANTI DE ARAÚJO

-Graduado na Unievangélica de Anpólis/GO(1997);

-Pós Graduado pela Universidade Cândido Mendes do RJ;

-Advogado especialista em Direito Civil, Processo Civil e Eleitoral.

Nota do Editor:

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A Não Incidência do ISS sobre os Contratos de Franquia

Autor: Greick Campos(*)

O modelo de negócio denominado franquia trata-se de um empreendimento de sucesso no país, na qual o investidor opta por uma modalidade sobre menores riscos, valendo-se da utilização de uma marca consolidada no mercado, ou cria sua própria marca e metodologia de negócio podendo ser repassada (locada) a terceiros. Quem nunca ouviu falar em redes como: Boticário, McDonald’s, Cacau Show, Subway, CVC Brasil, dentre outros.

Segundo noticiado, a título de curiosidade, o desempenho (faturamento) do setor de franchising no ano de 2018 foi de R$ 174,843 bilhões de reais, um acréscimo de 7,1% em relação ao ano de 2017[1]. Também proporcionou o aumento de 2,05%, no primeiro trimestre de 2019, quanto a geração de empregos[2]. As informações a pouco citadas foram trazidas e divulgadas pela Associação Brasileira de Franchising (ABF)[3].

Para fins de esclarecimentos, o franchising trata de um acordo entre franqueador e franqueado no qual o segundo utiliza o modelo de negócio e a marca do primeiro, ou seja, trata-se de uma cessão (locação) de um negócio, mediante pagamento de quantia pactuada em contrato, enquanto se mantiver a relação contratual.

Qualquer empreendedor pode ser tanto um franqueador como um franqueado, de acordo com o seu interesse, além de poder ser utilizado tanto no comércio de mercadoria, como na prestação de serviços.

No Brasil, a matéria é tratada em lei específica, qual seja, disciplina pela Lei nº 8.955/1994 - Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.

Ante essa introdução, abordaremos brevemente sobre uma tese tributária que vem se consolidando: A não incidência de ISS para a prática dessa atividade.

Para fins de recapitulação, o Imposto Sobre Serviço, conhecido no cotidiano por “ISS”, tem previsão expressa na Constituição Federal (Art. 156,III) e na Lei Complementar nº 116/2003. Trata-se de um tributo cuja competência para sua cobrança cabe aos Municípios e ao Distrito Federal.]

Os contribuintes do referido imposto são as pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços em que se encontram estabelecidos em um determinado município, ou estabelecidos em outra localidade que fornecem serviços no local da prestação, desde que de acordo com as legislações municipais caso a caso.

Quanto a sua ocorrência (fato gerador), esta se encontra associada, em via de regra, a prestação de serviços em geral, observados as suas exceções e particularidades disciplinadas nas legislações municipais, havendo variações de município a município, desde que sempre respeitando os limites apresentados na lei complementar supracitada, bem como a própria Carta Magna.

Apesar de existir expressamente a previsão de sua atividade, no rol de serviços listados na LC 116[4], esta diverge da essência de como procede o pagamento, que neste caso, é mediante royalties, que não se trata de prestação de serviços, pelo fato desta não ser considerada serviços, mediante sistema de cedência do uso da marca ou patente, como descrito em legislação própria[5].

Em vista da inclusão deste item na legislação anteriormente citada, os municípios, de forma ilegal, ao nosso ver, vem cobrando o referido tributo sobre o contrato de franquia.

Mediante entendimento majoritário da doutrina, os contratos de franquias envolvem obrigações de fazer, de não fazer e dar, também chamado de contrato híbrido. Logo, criando uma enorme complexidade dos elementos que a constituem, não sendo possível, de forma simples e objetiva, visualizar que se trata de serviço. 

Assim, ao que se percebe, a Lei Complementar nº 116/2003, apesar de mencionar tal modalidade contratual, ela claramente fere os conceitos constitucionais/tributários – competência tributária do Imposto Sobre Serviço. 

Quanto aos nossos tribunais, o tema é dividido. O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) não pacificou entendimento. Porém, sua decisão mais recente, seguiu o entendimento, em seu teor, de que não incide ISS sobre atividade franqueada.

A decisão final sobre o tema já a se encontra sob análise da nossa suprema corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), e este já reconheceu como matéria de REPERCUSSÃO GERAL, mas ainda pendente de julgamento[6]. 

REFERÊNCIAS

[1] Disponibilizado no sítio: file:///C:/Users/Greick/Downloads/Desempenho-do-Franchising-Brasileiro-em-2018-e-estudo-sobre-Microfranquias.pdf, na data de 21/07/2019; 

[2] Disponibilizado no sítio: file:///C:/Users/Greick/Downloads/coletiva-imprensa-abf-trimestre-1.pdf, na data de 21/07/2019; 

[3] Sítio https://www.abf.com.br/ ; 

[4] Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 - 10 – Serviços de intermediação e congêneres - 10.04 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring);

[5] Art. 2ª da Lei nº 8.955/1994, disponível no sítio: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8955.htm ;  e

[6] Recurso extraordinário. Tributário. ISS. Franquia. Fato gerador. Lei Complementar 116/2003. Repercussão geral reconhecida. 

(RE 603136 RG, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, julgado em 02/09/2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-07 PP-01426 LEXSTF v. 32, n. 382, 2010, p. 192-197 RTFP v. 18, n. 95, 2010, p. 336-340).

*GREICK DE CARVALHO CAMPOS-OAB/RS 103418  

- Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER - Canoas/RS (2014);

- Sócio Fundador do Escritório Campos & Kindler Advogados - com sede Canoas/RS e

- Áreas de Atuação: Tributário, Trabalhista, Empresarial e Civel

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Nota do Editor:

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A Geração que Construiu o Futuro

Autor: Aluisio Nogueira(*)

Desde muito cedo me preocupo com a necessidade de adaptação às mudanças,sejam elas tecnológicas,sociais, políticas, comportamentais. 

Nenhuma geração passou por tantas transformações e mudanças quanto a minha geração, a geração nascida no século XX, sobretudo, as mudanças tecnológicas e comportamentais.

As mudanças sociais e políticas são constantes nas várias gerações, porém, a tecnologia e o comportamento nunca sofreram alterações tão velozes como atualmente. 

O Homem primitivo viveu a revolução da descoberta do fogo. 

Por milhares de anos, a evolução tecnológica foi lenta, as mudanças ocorriam tão raramente que as pessoas nasciam e morriam no mesmo ambiente, eram gerações que aprendiam a caçar e colher em florestas para sua subsistência. Ainda nesse período primitivo descobriram as sementes pela observação e aí se deu a primeira revolução tecnológica da humanidade, a agricultura primitiva.

Comentei com minha filha por esses dias sobre as mudanças que minha geração vivenciou, usei como exemplo a evolução da caneta BIC, pois as primeiras esferográficas eram de escrita muito grossa, a tecnologia da época não garantia uma escrita regular, pois a quantidade de tinta acumulava nas pontas da caneta causando manchas na escrita, até que surgiu uma nova tecnologia, a BIC escrita fina. Essa passou a ser a caneta desejada, pois permitia escrever sem manchas e melhorava a clareza da escrita e até da letra. Esse relato obviamente causou espanto na minha filha de 21 anos de idade.

Minha geração vivenciou mudanças bruscas, jamais vividas nas gerações anteriores, que dificilmente será vivida por gerações futuras. Saímos da revolução da caneta de escrita fina, assistimos o homem pisar na Lua, assistimos a primeira TV e me recordo como se fosse hoje da Telefunken em cores que reuniu toda a família em torno dela, todos admirados com tanta evolução tecnológica, pois como seria possível ter tanta perfeição numa imagem de TV que utilizava uma enorme antena de alumínio para sua captação de imagens e sons?

Utilizei o Mainframe da IBM, tive contato com o primeiro microcomputador Prológica em 1982, que chamar de micro hoje parece piada. Mas não para por aí, o que dizer da internet discada via linha telefônica, da evolução dos CDs, das fitas cassetes, até o revolucionário DVD...

O celular é para as gerações atuais o que a TV foi para a minha geração. 

Mas espero ver ainda muita evolução tecnológica, sobretudo na saúde, na educação e nos meios de transporte e as transformações que a nanotecnologia ainda nos trará. Quero ter a oportunidade de embarcar num Drone na Estação Paulista e Descer na Estação de Moema, apenas utilizando um aplicativo de chamada. Será que teremos essas estradas aéreas mapeadas em menos de 10 anos?

Sabemos que a tecnologia já existe, está pronta, mas a aplicação ainda demora um pouco.

O Uber será uma espécie de carros de Lego, pequenos veículos elétricos, como as patinetes hoje estarão disponíveis, serão conduzidos pelo usuário, mas num futuro próximo sequer será necessário um motorista, pois o GPS conduzira o veículo ao local desejado com um simples comando de voz. 

Quando digo que minha geração foi a que viveu as maiores mudanças tecnológicas e comportamentais da história da humanidade pode parecer exagero, quero dizer que a evolução continuará existindo, muitas mudanças ainda viram, porém, não existe mais as grandes surpresas e rupturas, o que haverá será apenas evolução de modelos, como ocorre com os celulares hoje que evoluem de geração, ou a internet que passou de 3G para 5G e será 10G, ou seja, o processo de evolução será linear, não será lento como foi até o século XVIII, pelo contrário, será cada vez mais rápido, mas será linear.

Na geração do século XX essas mudanças foram abruptas, radicais e revolucionarias. Nos transformaram em seres resilientes, ou se adapta ou fica doente, ansioso, depressivo.

As gerações futuras não devem sofrer rupturas tão constantes, portanto, não têm necessidade de tanta resiliência.

As mudanças comportamentais vividas por nós são imensas, o papel da mulher, da família, do trabalho, tudo está em transformação. As implicações e mudanças foram constantes e ainda o são, porém, as mudanças já estão claras e são assimiladas no tempo. Nos próximos 30 anos teremos uma espécie de novo mundo. A minha geração estará praticamente acabando, se vivo, terei 86 anos de idade e terei vivido a maior transformação de toda a existência humana.

*ALUISIO NOGUEIRA

-Escritor;

-Romancista;

-Terapeuta e

-Consultor de Empresas e de Economia 

Nota do Editor:

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