O Desafio de Superar o Passado e Educar para o Futuro

É do conhecimento de todos (especialistas e leigos) que a educação é a principal ferramenta de desenvolvimento econômico de um país. Não faltam exemplos de como a educação alavancou a economia de países destruídos por guerras ou catástrofes naturais. O exemplo mais clássico é o do Japão , derrotado na Segunda Guerra Mundial e com duas cidades totalmente destruídas por bombas atômicas. 

A implantação de um ensino pragmático , voltado para as necessidades materiais do país, conjugado com investimentos em infraestrutura e recursos humanos fez o Japão saltar de um estágio de dependência material e intelectual para o patamar de produtor e exportador de tecnologia.

No Brasil, a discussão sobre a importância da educação atravessa nossa história. Professores, pedagogos , filósofos e até políticos tem tratado do assunto com graus diferentes de interesse. O foco também tem variado ao sabor da conjuntura e da orientação ideológica de quem está no poder.

Mais importante que a análise das teorias e práticas adotadas, no decorrer do tempo, é a verificação dos resultados obtidos em nosso sistema educacional.

No artigo "8 medidas para melhorar a educação no Brasil sem aumentar os gastos públicos" , publicado no site do Instituto Liberal e assinado por Adolfo Sachsida, são elencados alguns problemas antigos:

" De cada 10 estudantes que concluem o ensino fundamental, 7 não têm o nível adequado de português, e 8 não tem o nível esperado de matemática. Aproximadamente 50% deles não sabem localizar o Brasil no mapa mundi. Espantosos 30% deles são incapazes de compreender uma frase simples, o que nos dá uma noção do tamanho do analfabetismo funcional que assola nosso país.
No ensino superior, o resultado não é diferente: percentual expressivo de alunos são incapazes de escrever e elaborar frases concatenadas que façam sentido, e que expressem o desenvolvimento de um raciocínio minimamente compreensível.
Qualquer pessoa civilizada se espanta com as estatísticas acima. Para qualquer pessoa civilizada os dados apresentados sugerem a necessidade de uma mudança urgente em nosso sistema educacional." (Adolfo Sachsida)

A análise das estatísticas revela um quadro de falência generalizada da educação no Brasil. Do Ensino Fundamental ao Superior, passando pelo Médio, não temos formado cidadãos aptos à contribuir com o desenvolvimento do país. E a culpa, obviamente, não é dos estudantes ou da maioria dos professores.

Nos últimos anos , sob a influência do Lulopetismo, as políticas educacionais foram direcionadas para a expansão da oferta de vagas e de escolas , sem qualquer preocupação em reavaliar a qualidade e a funcionalidade do que é ensinado.

O aumento das verbas destinadas à educação tem contemplado apenas os aspectos materiais do sistema, relativizando e até subestimando a educação enquanto filosofia.

Em outros artigos tratei dos efeitos nefastos da partidarização das escolas sob a influência do gramscismo. Herança dos 13 anos de tutela petista , psolista e comunista sobre professores e alunos. 

O grau de alienação entre os estudantes militantes é tão acentuado que rejeitaram a Reforma do Ensino Médio, do governo Temer, que contempla antigas reivindicações de alunos e professores. Rejeição que combina ignorância com oposicionismo pragmático.

Fica claro que para a esquerda bolivariana a educação deve ser um instrumento de dominação ideológica. Este modelo cria militantes para uma causa política e não cientistas , técnicos e profissionais liberais para dar suporte ao desenvolvimento do país.

Isso explica em parte o "atoleiro"em que a educação brasileira se encontra. Outros fatores , porém, são anteriores a influência esquerdista e dizem respeito a falta de interesse das oligarquias em dar ao país uma educação de qualidade. 

Voltando ao artigo assinado por Adolfo Sachsida, no site do Instituto Liberal, gostaria de citar algumas medidas propostas pelo autor para melhorar a educação Básica. Algumas medidas já foram discutidas exaustivamente por especialistas, mas não foram implementadas na sua plenitude pelos governos, a nível federal, estadual e municipal.

Objetivamente as medidas propostas são quatro:

1) Aumentar a concentração da carga horária em disciplinas básicas;

2) Combater a doutrinação ideológica nas escolas;

3) Aumentar a segurança nas escolas; e

4) Reduzir as faltas na rede pública e remunerar progressivamente os professores que cumpram metas de produtividade.

O debate sobre como melhorar o nível da educação no Brasil está longe de se esgotar. 

Alguns estudos, com efeito, permitem vislumbrar saídas possíveis para a crise. Neste sentido cabe festejar a MP 746/2016 que reforma o Ensino Médio, dando a este segmento uma funcionalidade que nunca teve. Talvez por isso a MP tenha sido tão criticada pela esquerda bolivariana, através de estudantes que não estudam e pensadores que não pensam além do seu umbigo ideológico..

POR OMAR FERNANDES

- Licenciado e bacharel em história;

-Graduado pela Universidade Gama Filho/RJ; e

- Atuou como professor na rede pública e privada da cidade do Rio de Janeiro.

 - Twitter:@omarbrasilrj

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores

Crítica das Tendenciosas Análises sobre a Criminalidade e o Sistema Prisional Brasileiro

É sabido que o sistema prisional está falido. As facções dominam, as autoridades flertam com a criminalidade envolta em muitas concessões e favorecimento; os direitos humanos, em franca demagogia, só atrapalha. É preciso pulso firme, leis severas e enfrentamento corajoso. As soluções estão disponíveis. 

Abaixo divido com vocês, caros leitores, a análise lucida do meu amigo e Mestre:

Geraldo Batista Junior (Bacharel em direito pela UFCG-Universidade Federal de Campina Grande, Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB-Universidade Federal da Paraíba; Professor Universitário) 

"É importante tomar cuidado com a informação jornalística. Não há como ser reducionista em relação a problemas tão complexos como é o caso da criminalidade no Brasil e suas consequências, em especial, o caso das superlotações de presídios e as rebeliões.

Muito menos é possível encontrar causas únicas para a fonte de superlotação de presídios.

Seguem algumas reflexões:

1. O sistema punitivo, o Direito, Processo e Execução Penal não são a causa da superlotação dos presídios. Melhor não confundir a função legislativa, judiciária e executiva.

2. O judiciário não pode ser responsabilizado pela superlotação de presídios. A administração e manutenção de presídios cabe aos Estados-membros. 

3. A grande quantidade de pessoas sob regime prisional no Brasil é devida a maior incidência de um número elevado da população na criminalidade e não pelo maior endurecimentos das leis penais.

4. Temos um sistema retributivo e ressocializador, quer queiram ou não eles coexistem no nosso sistema punitivo. Se não há ressocialização isso não é pretexto para flexibilizar o sistema punitivo. 

5. São duas instâncias diversas: o sistema punitivo e a execução penal. Após a condenação deve ser executada a pena privativa de liberdade conforme o caso.

6. Caso haja ineficácia da execução penal não é o sistema punitivo a fonte dela. P. ex.: se um estuprador não foi ressocializado isso não quer dizer que o problema da ineficácia da ressocialização esteja no crime de estupro - sistema punitivo. Isso deve ser refletivo para os outros crimes.

7. As avaliações sobre as falhas do Sistema carcerário podem ser baseadas em dados oficiais. O DEPEN http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal tem importante base de dados sobre o Sistema Carcerário no Brasil.

8. Mas a questão não é conhecer os dados, mas como avaliá-los e sob quais enfoques teóricos.

9. No Brasil a retórica criminológica é sempre fundada em sociologismo. Inclusive as causas da criminalidade e o estudos a elas pertinentes são invariavelmente marcadas por abordagens sociológicas. Isso dificulta, inclusive, a avaliação sobre a gênese das diversas formas de criminalidade.

10. É preciso considerar que grande parte dos apenados tem problemas tem problemas psíquicos. Logo, não é a sociologia que é única área autorizada a avaliar a população carcerária. 

10. Se há muita criminalidade no país que leva muitos condenados ao sistema prisional, tal não ocorre por causa única.

11. Não apenas pobres. A pobreza é sim, criminógena. Mas não é a única causa da criminalidade.

12. Grande parte dos crimes violentos estão ligados ao narcotráfico.

13. Chegamos a um ponto importante: quem consome drogas, quem vende drogas, quais os perfis daqueles que cometem crimes violentos por força do consumo de drogas? Não existem dados seguros quanto a isso. Apenas vertentes teóricas que pretendem falar por todos.

14. O narcotráfico não está fortemente presente no Brasil apenas porque existem muitos consumidores de drogas. Há uma estrutura social que permite o "assentamento" de "facções" criminosas. Eu diria, há um sistema que permeia várias classes sociais e estruturas de poder. É a criminalidade organizada. Mas atinge consideravelmente os mais pobres.

15. E se há muitos viciados em drogas no Brasil, as causas não devem ser explicadas de modo simplista pelas abordagens sociológicas que lançam mão das diferenças sociais, da pobreza como situação propícia para o surgimento de drogados que sustentam o narcotráfico.

16. Por que as pessoas são viciadas? Não é uma abordagem sociológica que dará as melhores respostas. A psicanálise e a psiquiatria podem fornecer melhores indicações sobre o problema.

17. De acordo com Garcia-Molina - http://www.livrariacultura.com.br/p/criminologia-una-introd… - é tipicamente americano (todas as américas) a predileção por análises sociológicas sobre os fatores criminógenos. Isso empobrece o estudo sobre a criminalidade.

18. A reestruturação do sistema prisional é importante. Mas a segregação de pessoas perigosas à sociedade também o é.

19. A ampliação das bases empíricas para o estudo dos fatores que geram a criminalidade são patentes.

20. Criar programas nacionais de combate à criminalidade organizada é imperativo.

21. O Estado deve empreender mecanismo para tratar melhor pessoas que sofrem com tendências psíquicas - não apenas sociais e econômicas - à criminalidade. 

21. No entanto, o Estado não é "capaz" sozinho que cuidar da segurança pública. V. CF/88 Art. 144.

Não há como esgotar aqui toda a problemática. É apenas uma forma de não ficar de fora do debate sobre uma situação tão preocupante."

Por MARILSA PRESCINOTI

DE ACORDO C/SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS:

- ADMINISTRADORA DE EMPRESA, COLUNISTA DO RADARNEWS, BLOGUEIRA, TWITTEIRA, POLITICAMENTE ENGAJADA, ESPOSA MÃE, CIDADÃ COMUM, ANTI-PETISTA.

http://linkis.com/www.radarnews.us/201/ZPItG

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

Assédio da mulher no trabalho: consequência social ou histórica?

Artigo publicado originariamente no dia 27.12.2016 em https://jus.com.br/artigos/54777/assedio-da-mulher-no-trabalho-consequencia-social-ou-historica

O presente artigo tem como finalidade primordial debater um dos maiores problemas relacionados a relação empregatícia, que é o assedio nas relações de trabalho da mulher.

INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como finalidade primordial debater um dos maiores problemas relacionados a relação empregatícia, que é o assedio nas relações de trabalho. Ressalta-se que o titulo do mesmo não esta por equivocado, ao passo de que ira se falar de ambos os assédios que a figura da mulher sofre em seu ambiente de trabalho. O assedio moral e sexual, que embora sejam fenômenos recentes, estão muito presentes no dia a dia e as vitimas em suas maiorias são mulheres, como expõe os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que mais de 52% das mulheres ativas nas relações empregatícia já foram assediadas.

Assim como ocorreu em diversos outros seguimentos, as relações de trabalho sofreram e ainda sofrem constantes impactos decorrentes da globalização. A acirrada competitividade das organizações, o alto numero populacional e o modelo econômico atual favorece e acentua as dificuldades nas relações empregatícias, como no caso dos assédios, que acaba provando nas vitimas graves danos emocionais, psíquicos e físicos.Dentre esse contexto, o ordenamento jurídico tem sido palco de grandes discussões sobre a necessidade de proteger trabalhadores que são vitimas de assedio, de modo a estabelecer meios legais de prevenir e reparar. Assim, como analisar a que ponto a historia influencia na sociedade nos dias atuais, para que a classe feminina sofresse diretamente assedio nas relações de trabalho.

2 ASSÉDIO DA MULHER NO TRABALHO

Primeiramente, deve expor que para que seja caracterizado assedio deve haver frequência nos atos praticados contra o empregado, ao menos uma vez por semana, durante pelo menos seis meses.

O assedio moral é aquele que ocorre quando expõe os trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, levando a vitima a uma debilidade emocional. Já, o assedio sexual tem cunho físico e sexual, que tem como objetivo contatos físicos forçados, convites inconvenientes, que utilizam as características de se aproveitar para se manter o emprego da vitima, influenciar em promoções, humilhação e intimidação da vitima.

Apesar de serem institutos com conceitos distintos, ambos os assédios tem sido os maiores problemas enfrentados pelas mulheres no ambiente de trabalho, perdendo apenas para os baixos salários. As mulheres são as principais vitimas dos dois tipos de violência, sendo que a maioria das vezes uma procede da outra, ou seja andam juntas, não sendo raro os dois tipos acontecerem simultaneamente. Como exemplo, utiliza-se a situação aonde as vitimas são ameaçadas com demissão, por não cederem as investidas sexuais.

Voltando o foco para as características das vitimas que sofrem assedio, Maria France Hirigoyen aponta que:

No ambiente de trabalho as principais vitimas de assedio são exatamente as mulheres, e então, destaca-se a clara diferença entre os assediados em relação ao gênero, onde demonstra que 70% dos assediados mulheres, enquanto que apenas 30% são homens. O caso da mulher em meio aos homens, é a situação mais propicia, assim como as mulheres grávidas, casadas, ou que possuem filhos como as que sofrem com a pratica desse fenômeno. As características físicas e biológicas das mulheres as remetem a situações que caracterizam o assedio, pois ainda existe o fato de de poderem engravidar, o que faz com que as empresas a imporem as mulheres que não engravidem, deixando-as com receio e medo pela garantia do emprego. [1]

Neste patamar, questiona-se se este assedio ocorrido contra as mulheres na relação de emprego é social ou histórico. Ou seja, se isso ocorre por conta da própria evolução da sociedade e seus fatores ou se é algo que tem características e resquícios históricos.

É fato que embora a crescente evolução da situação da mulher no mercado de trabalho e na própria sociedade, tal como o espaço que vem adquirindo ao longo dos anos, não há duvidas que houve uma significativa melhoria, porém é fato de que esta inserção feminina no ambiente de trabalho, não se deu de forma justa e igualitária.

Devido ao histórico tradicional da diferenciação de funções, em que o homem deveria se ocupar com as atividades laborais, enquanto que as mulheres ficavam encarregadas das funções domesticas.

Essa tradição foi de fato uma barreira a ser quebrado, um valor ideológico que as mulheres tiveram de enfrentar para buscar seu espaço na atual conjuntura econômica e social, e, portanto os efeitos dessa implicação ainda respaldam num contexto contemporânea, proporcionando assim as mulheres diferentes condições de trabalho em comparação a realidade vivenciada pelos homens.

Essa implicação é característica que advêm da ainda existência da desigualdade de gênero, que também é fenômeno propicio, e acaba recaindo nas praticas de assedio nas relações de trabalho contra as mulheres. Dessa forma, utilizando-se desta discussão para entender que embora as mulheres vem ganhando novos espaços ao longo dos anos, a situação feminina ainda não é uma das melhores, ou seja, ainda não se dá de forma igualitária, vê-se que este problema recai, portanto, da desigualdade que ainda existe advindo da conseqüência histórica.

Logo, é nítido que os assédios ocorridos contra as mulheres na relação de emprego advêm de conseqüências históricas e sociais, visto que a sociedade ainda guarda resquícios históricos da desigualdade contra as mulheres e ideais antigos, o que acaba respigando nas relações de trabalho das mulheres.

Apesar de ser ter certeza dos assédios ocorridos e do extremo mal que ocasiona, existe uma imensa complexidade de se fazer provas dos assédios, já que a vitima depende de testemunhos sobre condutas, e os colegas de trabalho por medo e receio de perderem seus empregos preferem ficar em silencio. Ressalta-se também que a dificuldade de provar o assédio e de punir o agressor também decorre da tolerância de nossa sociedade em face da agressão contra a mulher, vista muitas vezes como natural. Por conta disso, a maioria das mulheres tem medo de denunciar seus assediadores, ou até mesmo por vergonha e medo de que a culpa recaia sobre elas mesmas.

Com relação as punições contra os assédios, não se existe uma legislação especifica no ordenamento jurídico que a regulamente, fazendo com que ambas mesmo tento ocorridas juntas sejam punidas separadamente. O assedio sexual é tipificado pelo artigo 216 do Código Penal Brasileiro, que estipula, que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, em que determinou a pena de detenção de um ano a dois anos.

Diferentemente, o assedio moral pelo direito brasileiro que causa dano a vitima gera a obrigação de indenizar, tendo o agressor o dever de reparar o prejuízo causado a vitima, por meio de pagamento de indenização, destinado a reparar as consequências do ato ilícito cometido. A referida obrigação se encontra tipificado no artigo 927 do Código Civil. Contudo, essa obrigação de reparação indenizatória não exclui o pagamento das verbas rescisórias, visto que são institutos diferentes, ou seja um não exclui o outro.

Embora, ainda não exista uma lei especifica que regulamente a punição da pratica dos assédios, atualmente existem 11 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional sobre o tema. Ressalta-se que também existem clausulas em convenções e acordos coletivos de trabalho dispondo sobre a prevenção á pratica dos assédios nas relações empregatícias.

Neste patamar, é nítido que as conseqüências históricas desenvolveram situações sociais que acarretam o agravamento dos assédios contra as mulheres nas relações de trabalho. Abordar a questão das mulheres, quanto ao fenômeno do assedio moral nas relações empregatícias, faz compreender a real situação em que as mesmas se encontram, deparam, vivenciam, e enfrentam constantemente. Que acaba fazendo com que se pense sobre o dilema da desigualdade de gênero, e o quanto a historia acaba influenciando a desigualdade nas relações de trabalho, e então nota-se que representa um aspecto importante para a explicação concentrada dos assédios nas mulheres.

3 CONCLUSÃO

Diante de tudo que foi exposto no presente artigo, se destaca aqui a importância da luta pelo combate desta ideologia histórica que os reflexos e problemas encontrados são claros, concentrados nas relações de trabalho, então a construção de um ideal diferente do que a historia mostra é fator indispensável para minimizar estes problemas e criar uma melhor relação entre as pessoas no próprio ambiente de trabalho.

Ademais, se vê que o fenômeno do assedio impacta negativamente na sociedade como um todo, com efeitos e consequências sentidos em diversas ordens sociais. A trabalhadora, vitima de tal assedio, tem sua vida afetada de forma direta, pois os danos psicológicos são evidentes.

Conclui-se, portanto, que a pratica dos assédios afeta a todos, desde a vitima, quanto a própria empresa e a sociedade. Que as mulheres, pelo fato social que desenha a parte histórica são comprovadamente as que mais sofrem com os assédios, que infelizmente não se consegue comprovar com facilidade, pela falta de se produzirem provas e pelo fato de não se ter uma legislação especifica sobre o tema.

Então, finalmente o melhor a se fazer é se ter um combate intensivo desta pratica através de formulação de um conjunto de medidas preventivas e educativas no local de trabalho, tendo como objetivo a conscientização pessoal e o desenvolvimento de uma melhor relação humana no ambiente laboral, para assim evitarmos a disseminação do assedio, bem como os inúmeros problemas que ele acarreta.

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Homens e mulheres na esfera do trabalho. 2006;

FARIA, Nalu e NOBRE, Miriam. Gênero e desigualdade. São Paulo, SOF, 1997 (Cadernos Sempreviva);

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A mulher e o assédio moral. Brasília, 2012 ( Revista Eletrônica; e

[1] TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Assédio Moral e Sexual. Brasília, 2012. ( Revista Eletrônica)

POR LUANNA DA SILVA FIGUEIRA

-Advogada;

-Graduada em Direito pelo Centro Universitário São Camilo (2012);

- Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2014);

Pós Graduando em Filosofia e Psicanálise pela UFES;

- Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos/Constitucional do Centro Universitário São Camilo/ES.

-Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente no seguintes temas: trabalhista,família, e previdenciário.

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

Lançamento Indevido na Fatura do Cartão de Crédito:O que Fazer?

Caro consumidor, o cartão de crédito é uma ferramenta muito valiosa no ciclo de consumo, pois é a forma pela qual se faz o pagamento do produto ou serviço a ser adquirido pelo titular do cartão, ou seja, ele não é a compra em si, mas a forma de pagamento, sendo que o total dos pagamentos autorizados pela instituição financeira se faz por meio da fatura ao consumidor com data certa e determinada para vencimento, recompondo-se mediante o pagamento da fatura a disponibilidade do crédito utilizado para nova movimentação.

Atinente às considerações acima, se em regra é o titular do cartão de crédito que realiza a aquisição do produto ou serviço o controle do que foi gasto é de sua responsabilidade e por sua vez a autorização da transação e de responsabilidade da instituição financeira.

Assim, para ter maior êxito em identificar e solucionar qualquer anormalidade como um lançamento indevido na fatura o primeiro passo é conferir e identificar antes da data de vencimento se aquilo que foi lançado corresponde à aquisição realizada e se perceber que existe lançamento indevido o segundo passo é entrar em contato com a central de atendimento da operadora do cartão de crédito e fazer uma reclamação para que seja cancelado o lançamento indevido da fatura e realizado o estorno do crédito, anotando sempre todas as informações do atendimento, como protocolo, horário e nome do atendente para controle e prova.

Neste segundo passo é importante ter uma resposta efetiva mesmo que não seja no primeiro contato sobre a situação se a operadora do cartão de fato vai realizar o cancelamento do lançamento ou não e por qual motivo, para depois realizar o terceiro passo que é pagar ou não o valor indevidamente cobrado. A princípio pelo pensamento comum a resposta do terceiro passo seria não pagar algo que não foi realizado pelo titular ou com sua autorização, mas a boa conduta indica que seja feito o pagamento caso o consumidor tenha condições de realizá-lo o que demonstra a sua boa-fé e possibilita judicialmente o pedido de restituição da quantia paga não apenas de forma simples e sim em dobro quando demonstrada a má-fé da operadora de cartão de crédito, conforme o parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.

Logo, ainda no terceiro passo, após o pagamento ou não do lançamento indevido pelo consumidor e prudente entrar em contato mais uma vez como no segundo passo informando todo o histórico da situação até o momento para uma solução amigável da questão antes de ajuizar uma ação em face da operadora do cartão de crédito, isso evita o desgaste de uma ação judicial caso haja a resolução do impasse extrajudicialmente.

No mais, não superado o problema extrajudicialmente, o quarto e último passo é promover uma ação judicial medida que poderá ser promovida no Juizado Especial pessoalmente sem o pagamento de custas para distribuição no fórum do domicílio do consumidor, sendo facultada a presença de advogado em causas até vinte salários mínimos ou na Justiça Comum com a intervenção de advogado desde a primeira instância com pagamento de custas para distribuição exceto para os beneficiários da justiça gratuita, conforme o artigo 3º, inciso I e 9º da lei 9.099/95, artigo 3º da lei 10.259/01, artigo 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor e artigo 98 do Código de Processo Civil.

Por fim, cabe esclarecer que judicialmente além do pedido de restituição da quantia paga em dobro ou da declaração de nulidade do débito caso não tenha sido feito o pagamento também é possível o pedido de indenização por danos morais com a situação vivenciada, lembrando que conforme jurisprudência do STJ (REsp 1.550.509-RJ), o simples lançamento indevido não gera por si só “in re ipsa” os danos morais devendo haver uma repercussão como por exemplo, a inscrição em cadastro de inadimplentes, reiteração da cobrança indevida mesmo após as reclamações do consumidor, publicidade negativa do nome do suposto consumidor devedor ou cobrança que o exponha a ameaça, coação ou constrangimento, sendo a indenização por danos morais e o seu respectivo valor indenizatório apreciados em cada caso concreto.

Porquanto, conclui-se que seguindo os passos informados será possível resolver o impasse retornando a normalidade no uso consciente desta valiosa ferramenta que é o cartão de crédito.

Por FELIPE OLIVEIRA DE JESUS

- Advogado inscrito na OAB/SP sob nº 330.434;

-Atua principalmente nas áreas do Direito do Consumidor, Cível(Indenizações e Execuções e trabalhista e

- É escritor de artigos para sites e blogs jurídicos. 

CONTATOS: 

TEL.: (11) 3104-6485 - CELULAR/WHATSAPP: (11) 98729-1969 

EMAIL: felipe.jesus@adv.oabsp.org.br

FAN PAGE: www.facebook.com/oja.com.br

SITE: www.felipejesu1.wix.com/jesus-advogado

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

Massacre nos presídios em Manaus

Há décadas convivemos com o noticiário das superlotações dos presídios. União, Estados, OAB, direitos humanos e demais órgãos que tem ingerência sobre o tema sabiam do problema, mas não tomavam nenhuma iniciativa concreta para evitar o que está ocorrendo atualmente.Tivemos muita falação e pouca ação.

Sabemos que quem comete crime deverá responder penalmente pelo ato e que não há um prazo para a conclusão da instrução criminal.O prazo de 81 dias se tornou lenda urbana,pois o Código Penal não impõe qualquer tipo de prazo para a conclusão da instrução criminal e esse prazo é um entendimento jurisprudencial.

No direito penal se trabalha muito com o princípio da razoabilidade vez que há casos de crimes menos complexos em que o prazo é razoável para a conclusão da instrução criminal e, em outros casos, esse prazo se extrapola.

Por que estou falando disso: há casos de presos provisórios por crimes menores que estão há anos trancafiados em presídios, isso ultrapassa o limite do razoável, e o que ocorre? Facilmente um preso provisório por questão de sobrevivência dentro do presídio vai ser cooptado por alguma facção criminosa e o Estado faz de conta que não vê isso. Outra situação preocupante é que esse mesmo Estado é uma máquina de prender, prender, prender, parece que só a prisão vai resolver o problema da criminalidade, o que de fato não resolve, só piora.

A criminalidade só aumentou, a ausência do Estado contribuiu e muito para isso, devido à ausência de políticas públicas para os mais carentes. Todos os governos são culpados por essa situação. O PT fez política pública, mas só no faz de conta e o resultado de 13 anos de governo é do conhecimento de todos. O PT em 2011 apresentou um plano para os presídios, mas não avançou em nada.

Para tentar diminuir o envio de presos às penitenciárias, o CNJ lançou o projeto de audiência de custódia, já previsto no artigo 7º., 5, do Pacto de San José da Costa Rica:

"Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo."

No Brasil, antes mesmo dessa iniciativa do CNJ já existia o PLS(Projeto de Lei do Senado) nº 554/2011, mas infelizmente o nosso Congresso só trabalha estritamente para seu próprio interesse.

A audiência de custódia se bem aplicada poderia desafogar bastante as penitenciárias. Mas o que ocorre? Existe a falta de boa vontade do Judiciário em fazer um mutirão e desafogar o sistema e o Poder Executivo nada faz.

O massacre em Manaus é o retrato do descaso e da falência do sistema prisional.As penitenciárias não reeducam.Pelo contrário, são universidades do crime e o sistema também é corrupto.

Vejamos o caso de Manaus, a empresa Umanizzare ganhou a licitação para administrar os presídios no AM por 27 anos, desde 2003 até o final de 2016 e essa empresa faturou mais de R$ 1 bilhão de reais, ou seja, o Estado terceirizou e transferiu a sua responsabilidade de administrar os presídios para terceiros.

No papel, uma gestão terceirizada deveria ser melhor do que a estatal e a corrupção, em tese, deveria não existir, mas não é o que ocorre, pois os funcionários são mal remunerados e as facções cooptam também os agentes penitenciários, oferecendo-lhes boas somas em dinheiro para facilitar a entrada de tudo: celulares, armas, drogas, entre outras coisas.Além disso temos inclusive a corrupção de fora da cadeia feita pelos familiares dos presos que em recente reportagem afirmaram que pagavam mais de R$ 1.000,00 para a entrada de armas. Aliás, com essas afirmações podemos comprovar que o sistema é corrupto e não é de hoje.

Outro fator, não menos estarrecedor, os presos em Manaus, custam mensalmente a bagatela de quase R$ 6.000,00 por mês, muito acima do valor pago pela média nacional e esse contrato é superfaturado.Não se tem dúvidas disso e é ensurdecedor o silencio da OAB/AM e MPE/AM. Se a OAB/AM fez as denúncias sobre o que poderia ocorrer, não tomou nenhuma atitude concreta para ajudar e só o fez agora por questões de conveniência política. Ela foi OMISSA.

Sobre a polêmica indenização aos presos, o Estado tem responsabilidade objetiva, independente de culpa para a reparação dos danos causados ao custodiados, conforme nos ensina o artigo 5º, XLIX, da Magna Carta, sendo abolida a prática de atos desumanos, além de tratados internacionais de direitos humanos que resguardam os direitos dos custodiados, por mais que seja revoltante a indenização, a mesma é de direito e não podemos reclamar. 

Por fim, não se vislumbra no médio prazo alguma mudança no sistema prisional. Executivo e o Judiciário são os maiores responsáveis pelo que deixaram de fazer e pelas tragédias que estavam previstas para acontecer há muito tempo.

Infelizmente, podemos concluir que o Estado Brasileiro perdeu o controle dos presídios para as facções criminosas.

POR MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO

– Advogado – OAB/AM nº 9.365
- Especialista em Direito Civil e Processo Civil;
-Área de atuação: cível, ambiental, eleitoral e constitucional.
Fundador da Marcelo Pinheiro - Advocacia

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

A Saúde do Idoso no Processo de Reabilitação da Terapia Ocupacional

Pesquisas indicam que a população brasileira com mais de 60 anos poderá ser responsável por aproximadamente 15% da população brasileira em 2025. A queda da mortalidade faz com que os idosos “dependentes” vivam por mais tempo, necessitando assim, de mais assistência ao longo dos tempos.

A hospitalização é seguida por uma diminuição da capacidade funcional e mudanças na qualidade de vida, muitas vezes irreversíveis. Muitos idosos vivem com independência na comunidade e podem subitamente se tornar dependentes ao precisarem internar-se.

O sujeito doente inicia um processo de ruptura com a vida, vivencia o desconforto da doença, é dominado pela dor, passa a sentir que sua vida está em jogo, que depende do socorro esterno para tê-lo de volta em domicilio. As condições crônicas tendem a se manifestar na expressividade. Tais condições tendem comprometer de forma significativa a qualidade de vida, afetando a funcionalidade dos idosos e, consequentemente, o desempenho das atividades de vida diária (AVD’s) - rotina do cotidiano (alimentar-se, vestir, higiene pessoais, entre outros) e nas atividades instrumentais de vida diária (AIVD’s) - rotina do fazer complexo (atender o telefone, anotações, lavar objetos, arrumar a cama , entre outros), são tarefas de cuidados pessoais, mobilidade funcional, comunicação funcional, que permitem a um individuo atingir a independência pessoal. A perda de suas capacidades das necessidades pessoais provoca perda da autoestima e profundo senso da dependência e as instrumentais indica a capacidade do individuo de levar uma vida independente dentro de sua comunidade.

 A reabilitação terapêutica ocupacional consiste em estimular no desempenho funcional, que pode ser mesurado pelo desempenho nas atividades motoras, capacidade de comunicação e outros aspectos cognitivos, além de medir o grau de solicitação de cuidados de terceiros que o paciente exige para realização de tarefas motoras e cognitivas. O método avaliativo – Medida de Independência Funcional (MIF) verifica o desempenho do individuo para a realização de um conjunto de 18 tarefas, dividindo-se em 2 domínios: motora ( autocuidado, controle de esfíncter , transferência , locomoção); cognitiva (atenção, sequenciamento, raciocínio lógico, execução de tarefas complexas e simples) e o social. São pontuados em escala de graus de dependência e independência.

No tratamento em Terapia Ocupacional é essencial levar o idoso ao restabelecimento funcional máximo, manter suas funções corporais e melhorar as funções de seus músculos e de suas articulações, com o objetivo de fazê-lo alcançar grau máximo de independência.

POR ANNA SUELY DAMASCENO FERREIRA

- Terapeuta Ocupacional, graduada na Universidade Potiguar - RN. Ano de conclusão 2009; 

-Especialização em Saúde da Família (Pós-Graduação Latu Sensu - Imbrad / RN), Junho / 2010 - Dez / 2011;
-Amplo conhecimento em reabilitação física e neurológica;
-Atendimento terapêutico Ocupacional em idosos e adultos na área de reabilitação física e neurológica em clínicas particulares e instituição geriátrica; 

-Realização de visita domiciliar e elaboração de adaptação de recurso terapêutico ocupacional além de relatórios e orientações de atendimento terapêutico com a família;

-Atendimento voluntário em pacientes com câncer, realização de avaliação e oficina Terapêutica Ocupacional; e
-Experiência na saúde Publica - Caps I. (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil) – realização de atendimentos individuais, em crianças com transtorno mentais graves e oficinas terapêuticas.

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

Retalhos de um depressivo

Não somos o que parecemos ser

somos tudo que pensamos,

lembramos e agimos,

conscientemente ou não.

Estamos numa era de transformações;

Quantas coisas para serem ditas, discutidas.

de vez em quando é bom ter eco;

Só é bom ficar sozinha quando quer escutar seus pensamentos.

A depressão é uma tristeza profunda.

É uma doença causada pela baixa produtividade de neurotransmissores.

Atua no cortex, tirando sua vontade de reagir e em outra parte do cérebro, 

impede que você acesse memórias boas.

Por isso os depressivos só pensam em coisas ruins

É claro que é uma doença controlada com medicações.

As quais trazem junto vários efeitos colaterais.

Um deles é engordar, fazendo com que o depressivo abaixe mais ainda sua auto estima.

Irritabilidade, insônia, agressividade são algumas das contra-indicações.

O mais receitado é a sertralina. 

Certeira nos sintomas acima.

Geralmente também são usados ansiolíticos, como clonazepam e alprazolam.

Remédios indutores do sono, como amplicitil, dalmadorm

e remédios para dormir, como exemplo o rohypnol, lorazepam.

Provoca um sentimento de negação.

O depressivo sabe que a realidade está ali,

que a qualquer momento pode emergir.

Mas a espera é aterrorizante.

Está completamente cego. 

Seus minutos de lucidez estão cada vez nais escassos.

O depressivo tem questionamentos como:

Por que as pessoas que mais amamos são as que mais nos magoam?

Por que permitimos?

Por que simplesmente só ignorar?

Nunca devemos tomar uma decisão em cima da raiva.

com certeza vamos agir por impulso,

o que pode nos fazer errar ou acertar.

Então nos cerquemos de todos os dados para tomar uma decisão correta.

Principalmente quando envolver mudanças radicias.

Como, por exemplo, mudar de estado,

deixar tudo pra trás;

Recomeçar é muito bom, 

mas sem culpa.

Ir morar sozinha, apenas com seu pet , tem que ser bem pensado.

às vezes uma decisão não tem volta.

É igual como quando você quebra uma vaso.

pode colar os caquinhos,

mas as marcas vão estar sempre lá.

Não sei que ações ou reações vou ter.

É como se tivesse perdido o controle das minhas emoções.

Não tenho mais sentimentos.

Nem pra cima, nem para baixo.

Não sinto culpa, nem remorso.

Estou anestesiado por tanta coisa que sofri.

As pessoas não me acrescentam mais.

Nem eu quero acrescentar nada nelas.

Queria estar apaixonado e ser correspondido.

A gente sente uma vontade louca de viver.

Nossa auto estima fica lá em cima.

Quero amar alguém que me mereça.

Quando você percebe que seu relacionamento não dá mais?

Quando a presença lhe é totalmente indiferente;

quando os carinhos do companheiro lhe incomodam.

quando você sente, que lhe está incomodando demais, e você não tem retorno nenhum

e quando tem é sempre acusando você

tipo eu lhe disse, você não devia ter feito assim ou assado;

não agrega nada.

A sensação de solidão é imensa.

Você só quer ficar sozinho.

Quando você percebe que sempre foi assim.

Que você nunca teve apoio emocional.

Ou quando esse apoio lhe é jogado na cara sempre que você discorda.

Fica sempre a dúvida: será que vou me arrepender?

Faça as seguintes perguntas a si mesmo:

- temos sempre assunto para conversar?

quase nunca

- sua presença me faz bem?

- sexualmente não existe mais o desejo?

- esquece de ligar p e quando isso acontece leva 30 segundos.

Está na hora de por fim nesse relacionamento.

Ás vezes a situação é tão difícil, que não achamos saída;

mas sempre tem uma.

provavelmente a mais dolorosa, mas também a mais eficaz;

o depressivo nunca sabe  quando dizer não, ou sim ou por favor

mas são palavrinhas mágicas.

uma atitude radical é imperativa.

quando você já tentou de tudo

Não pode pintar culpa, porque era necessário para se evitar um mal maior

Você nunca acerta.

Se diz sim está colaborando com um erro.

Se diz não está deixando de apoiar.

Nunca pensei que a pessoa pudesse modificar tão rapidamente seus sentimentos

Claro que não estou falando de um bipolar.

Refiro-me a pessoas sensíveis.

Como se tornam rígidas e implacáveis.

Perdoar deve ser um ato divino.

Acho quase impossível perdoar ,

mesmo a quem se ama.

Ás vezes camuflamos nossa dor com indiferença

ou até mesmo raiva.

A dor pode ser tão forte que você não pensa em morrer,

mas deixa de viver.

É preciso procurar onde começou.

O que aconteceu para desistir.

Uma mágoa, uma doença, uma decepção

ou todas juntas.

O melhor é dividir e sofrer uma de cada vez.

Não dá pra fingir que não estão aí.

Por que senão você não vive.

Apenas torce pra hora passar.

É um tornado, um furacão de emoções.

Você primeiro perde o apetite e emagrece demais.

Depois não aguenta mais sair de casa;

Fica o tempo todo deitado.

e então se entrega de vez.

Inventa milhões de desculpas.

Somatiza o tempo todo.

Até criar realmente uma doença.

É como se você estivesse se castigando, se punindo.

Seu sentimento de menos valia é tão forte

que você não se permite ser feliz, rir.

Só rir, achar graça de uma bobagem.

Você tem que estar sofrendo o tempo todo.

Você sabe que já viveu momentos muito bons,

mas não consegue acessá-los;

Você sente, pena, raiva, humilhação, não tem vontade de ficar bonito.

Deixa até de se cuidar em pequenos detalhes:

como escovar os dentes e o cabelo, tomar banho, 

Tem que começar aos poucos criando uma rotina.

e sempre tentando manter um objetivo em mente.

Estudar, viajar, se mudar, juntar dinheiro, comprar coisas pra você.

 Às vezes precisamos parecer rochas,

Mas quando estiver sozinho deixe sua emoção fluir,

Não procure respostas que você não tenha fora de você mesmo

Desfaça-se da raiva, da mágoa, do medo e com certeza vai encontrar a resposta.

As pessoas não se preocupam, na maioria das vezes, com seu problema.

Elas têm os delas.

Não querem ficar perto de pessoas doentes;

A culpa das pessoas nos ferirem é nossa.

Por que deixamos elas nos magoarem?

Será que são tão importantes assim?

Não, acho que não.

Ninguém tem o direito de nos destruir, nem nós mesmos.

Perdoar é difícil, mas experimente ignorar.

Quem gosta realmente de você vai ficar na sua companhia.

Não se deixe levar por migalhas de atenção.

Você merece mais. E dá mais.

Dizem que temos que dar sem pensar em receber.

Isso pra mim é falta de gratidão.

Todo mundo dá porque se importa.

Quando somos esquecidos, cobrados, dói.

procure conhecer as pessoas.

Em que ela vai me acrescentar.

Se a resposta for negativa, cai fora.

Às vezes demoramos anos pra enxergar o quanto nos humilhamos.

Mas a partir daí, não há mais justificativa.

Rotina nos deixa confortáveis.

as problemáticas, 

ou com qualquer tipo de sofrimento.

Basta os delas.

Então aprenda a conviver com você mesmo.

Entre sempre em contato com o que está sentindo.

Pense em você, não nos outros.

Ajude quando puder, mas a prioridade é sempre você.

Extirpe a culpa de sua mente.

Se erramos devemos tentar consertar o erro.

Se não der, não cometemos mais aquele erro.

As pessoas só dão o que tem.

Sempre dê o seu melhor,

com certeza isso fará a diferença.

Melancolia quando bate é difícil de sair.

Uma tristeza profunda.

Vontade de parar de viver.

Tem que se agarrar a alguma coisa;

Um objetivo. Senão você sucumbe.

Não espere motivações mirabolantes. 

Pode ser uma coisa bem simples.

A culpa das pessoas nos ferirem é nossa.

Por que deixamos elas nos magoarem?

Será que são tão importantes assim?

Não, acho que não.

Ninguém tem o direito de nos destruir, nem nós mesmos.

Perdoar é difícil, mas experimente ignorar.

Quem gosta realmente de você vai ficar ao seu lado

Não se deixe levar por migalhas de atenção.

Você merece mais. E dá mais.

Dizem que temos que dar sem pensar em receber.

Isso pra mim é falta de gratidão.

Todo mundo dá porque se importa.

Quando somos esquecidos, cobrados, dói.

procure conhecer as pessoas.

Em que ela vai me acrescentar.

Se a resposta for negativa, cai fora.

Às vezes demoramos anos pra enxergar o quanto nos humilhamos.

Mas a partir daí, não há mais justificativa.

Rotina nos deixa confortáveis.

Procure um desafio.

Seja ele bem pequeno, mas vencê-lo vai torná-lo grande.

Temos que nos sentir fortes, mesmo que nos pareça confuso;

As pessoas são importantes para lhe mostrarem que você é forte.

Então se cerque das mais fracas.

Conte-a ao profissional.

Temos que nos sentir fortes, mesmo que nos pareça confuso;

As pessoas são importantes para lhe mostrarem que você é forte

Temos que nos sentir fortes, mesmo que nos pareça confuso;

As pessoas são importantes para lhe mostrarem que você é forte.

Então se cerque das mais fracas.

Se for o caso, peça ajuda profissional.

Acabe de vez com esse preconceito.

Sua história é interessante.

Ele vai se interessar em lhe ajudar.

Se isso não acontecer, procure outro, até achar alguém que mereça lhe conhecer.

Sua infância é o que você construiu hoje,

Seja diferente.

Impressione alguém. Positivamente , é claro.

Curta o que você sabe fazer bem.

Hoje as pessoas estão vazias.

Procure um grupo de pessoas que pensem igual ou parecido com você.

Nossa juventude tão perdida.

São os famosos rebeldes sem causa

Lute por um objetivo que você realmente acredite.

Seja um formador de opiniões

Opiniões úteis.

  

Catarse é super importante.

Procure por um terapeuta.

Talvez seu caso não seja medicamentos.

Você só precisa ouvir de alguém neutro aquilo que você já sabe

Nega por ser muito doloroso.

Ele vai lhe dar suporte.

Juntos você va descobrir porque é tão difícil aceitar que acabou

ou não conseguir me afastar de algo que me faz mal

Por que insisto em fingir que estou feliz para ficar com alguém?

Medo da solidão?

Tristeza por encarar um fracasso?

Seja qual for a resposta, você tem que procurar alguém que o faça feliz

Não adianta sofrer por dentro e continuar mentindo pra si mesmo

vai mudar, vai melhorar, vai passar.

Se mudar é para pior.

Você vai engolindo tanta coisa

que numa hora vomita tudo de uma só vez.

Catarse é super importante.

Procure por um terapeuta.

Talvez seu caso não seja medicamentos.

Você só precisa ouvir de alguém neutro aquilo que você já sabe

Nega por ser muito doloroso.

Ele vai lhe dar suporte.

Juntos, você vai descobrir porque é tão difícil aceitar que acabou

ou não conseguir me afastar de algo que me faz mal

Por que insisto em fingir que estou feliz para ficar com alguém?

Medo da solidão?

Tristeza por encarar um fracasso?

Seja qual for a resposta, você tem que procurar alguém que o faça feliz

Não adianta sofrer por dentro e continuar mentindo pra si mesmo

vai mudar, vai melhorar, vai passar.

Se mudar é para pior.

Você vai engolindo tanta coisa

que numa hora vomita tudo de uma só vez.

Quando calar, quando falar?

Muitas vezes temos vontade de falar,

mas não adianta;

Não somos ouvidos

Você tenta argumentar, mas a verdade do outro é maior que sua razão.

Então você se cala.

Fica observando o sofrimento do outro de longe

Mas o que fazer?

Temos que entender que todos precisam ter sua tempestade perfeita

É a natureza.

Não podemos mudá-la.

Depois que a tempestade passa está na hora de falar.

Após juntar os caquinhos da pessoa 

você percebe o quanto ela precisa de você em pé.

Ao seu colo.

Então você percebe que aquela é a hora de calar-se.

Precisamos nos cuidar,

porque sempre vamos ser a pessoa que vai levantar

Não se iluda, achando que alguém vai se interessar pela sua dor.

Não, não vão.

Você vai ter que segurar essa dor sozinha;

Pense que esse momento é um aprendizado mútuo.

Deixa acontecer.

Amadurecer dói, mas faz parte.

Como é bom você conseguir fazer alguma coisa que planejou;

mesmo que tenha sido há alguns dias.

Não se cobre.

É difícil mesmo.

Nós somos nossos maiores inimigos.

Tomar um banho pela manhã.

colocar uma roupa limpinha e cheirosa.

Pintar e lavar a cabeça.

Como é triste quando você olha pra você e nada lhe agrada.

Paciência. 

Não deu hoje, um amanhã qualquer vai dar.

Não faça isso pelos outros.

Faça por você mesmo.

A conquista nos dá muito prazer

e também nos anima a fazer mais um pouco.

E assim de grão em grão, você vai retornando à vida.

Seja bem vindo ao mundo.

POR CLÁUDIA RODRIGUES

-Psicóloga clínica e assistente social;
-Formada na faculdade Celso Lisboa e UERJ, respectivamente;
Extensão em sexologia feita no IBMR;
Extensão em hipnose no instituto de hipnose do RJ.

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.