Eleições 2018:“Dias que não deixaremos para trás”

Finalmente, após 13 anos de governos petista, pós impeachment, podemos eleger um novo Presidente, que terá a missão de encaminhar novos rumos ao País. O que aprendemos, o que queremos, o quanto amadurecemos com o processo? 

A campanha está nas ruas, nas redes sociais, na TV, nas rádios.

Quero fazer algumas considerações.

Como não criar um déspota com apoio popular.

 

Passamos por um período sombrio da nossa história, onde o Estado foi tomado por quadrilhas organizadas em corrupção. Os 4 mandatos dos Governos Petistas reuniram o pior da classe política, jurídica, empresarial, sindical, da sociedade comum num projeto criminoso de poder. O Estado foi palco de negociatas, assalto aos cofres, aparelhamento, desrespeito à Lei e a ordem. Tudo isso aconteceu sob as barbas do Ministério Público, sob a conivência da classe política, sob aplausos e omissão da sociedade distraída, desinteressada, lembrando que Lula chegou à ter 87% de apoio popular.

Dito isso, percebemos que as coisas começaram a mudar no segundo mandato da Dilma; com o arroxo nas finanças descobriu-se o caos estabelecido. A Lava -Jato começa a desvendar os esquemas de corrupção, o povo vai para as ruas e o impeachment acontece. A sociedade, até então deitada em berço esplêndido, desperta e quer mudança, quer renovação, quer acabar com a corrupção. Quer tudo novo, tudo limpo, tudo oxigenado. Nobre sentimento.

Mas, observo algumas movimentações nada saudáveis. Nesta ânsia pelo novo, abre-se espaço para muita desinformação e oportunismo, estrategista de plantão não perdem uma oportunidade para tirar proveito e manipular os movimentos mais distraídos. Plantam com muita facilidade, dada as circunstâncias, uma narrativa, tão mentirosa quanto perigosa, uma verdadeira demonização da classe política. O Ministério Público com muitos militantes dão a sua contribuição. Começam as delações, muito premiadas, muitos políticos comprometidos, outros tantos citados, começa a caça as bruxas.

 

Isso acaba caindo em uma injusta e perigosa generalização. As redes viraram palco de especialista políticos, que nem se lembram no deputado em que votou na ultima eleição, mas imbuídos de boa intenção e espirito de limpeza geral, abrem vasto espaço para populistas, acatam qualquer narrativa da moda; a desinformação, a incoerência, a falta de reconhecimento, a boçalidade, e os ataques dominaram o debate.

Uma constatação clara: Se não viramos uma Venezuela, depois de 13 anos do PT, dinheiro desviado, aparelhamento e todo poder do Lulopetismo, é por termos homens honrados, bons políticos, em Brasília e nos Estados, trabalhando pelo País.

 

Toda generalização é burra.

Vejo movimentos imaturos, revoltoso e sem consistência; as frases de efeito e a lacração está superando as análises; as discussões de ideias de propostas de vida útil ou inútil de cada candidato. Vejo grupos, onde a crítica é ofensiva, a discordância é motivo para ataques, julgamento e até a assassinato de reputação.

  

Estão distribuindo narrativas sem consistência, repetidas como verdade absoluta. Acompanho política a mais de 30 anos e de tempos em tempo voltam com o mesmo discurso de nova política. Onde o populismo se deleita.

  

Está na hora da sociedade parar de ser criança que se engana com bala, bolo e frases de efeito, e começar a crescer, aprender de verdade, romper com a tutela. Nas eleições é recomendado conhecer a trajetória dos candidatos, sem paixão, longe das bolhas das redes sociais.

 

É momento de exercer a cidadania, escolher seus candidatos com coerência, com respeito as divergências, com responsabilidade. Não é coerente você acusar o outro por atitudes cometidas pelo candidato que defende.

Não é lógico repetir e divulgar as frases oportunistas, como por exemplo, PSDB /PT são irmãos gêmeos, dois lados da mesma moeda, assim por diante; isto é desonestidade intelectual. Não tem fundamento na realidade. É só analisar os Governos dos dois partidos nos estados, municípios e governo federal nos últimos anos. Não é lógico taxarem Amoedo, um liberal, privatizador, que defende estado mínimo como esquerda renovada. Poderia citar outros exemplos. Acho que é suficiente. 

É muito extremismo, estrelismo, lacração e confusão. Muitas frases de efeito. Não é honesto justificar o que considera injustificável somente para defender um candidato. Não é exercício de cidadania espalhar mentiras nas redes sociais, para acusar ou defender. 

Recomendo para quem vai votar:

-Não podemos errar de novo;

-não podemos entregar o País a mais um aventureiro, despreparado e destemperado; 

-não podemos avalizar mais uma vez o nós X eles; 

-não podemos fechar os olhos para o nepotismo, a imoralidade e a ineficiência de políticos de carreira;

-não podemos ignorar os bons resultados, a competência, a responsabilidade em nome de uma pseuda renovação;

-não podemos ignorar a personalidade autoritária de coronéis da política; e 

-não podemos correr o risco de trazer o Petismo predador de volta. Não podemos sucumbir ao fanatismo. 

NÃO É UMA LUTA DO BEM CONTRA O MAU. 

É Tempo de apostar na segurança na credibilidade, na pacificação e na união do País. 

É Tempo de aproveitar o que temos de melhor e avançar. 

"Dias de Paz" 

Boa eleição para todos nós. 

Boa sorte Brasil. 

POR MARILSA PRESCINOTI

DE ACORDO C/SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS:

- ADMINISTRADORA DE EMPRESA, COLUNISTA DO RADARNEWS, BLOGUEIRA, TWITTEIRA, POLITICAMENTE ENGAJADA, ESPOSA, MÃE, CIDADÃ COMUM E ANTI-PETISTA.

http://linkis.com/www.radarnews.us/201/ZPItG

Nota do Editor:

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A Doação de Órgãos e Tecidos e a Vontade da Família Versus a Vontade do Doador

A autonomia da vontade permite que toda pessoa capaz exerça, mediante o respeito da ordem pública, seus interesses individuais. A manifestação da vontade mediante uma determinada circunstância é um dos interesses permitidos.

Nesse sentido, uma vez manifestada esta vontade será considerada, pelo Estado, sendo esta autonomia um dos pressupostos de validade da doação de órgãos e tecidos por exemplo. O que dita a doação é a vontade humana de ajudar ao próximo o que classifica a doação como altruísta, uma vez que não existe troca de qualquer natureza.

A doação de órgãos pode ocorrer em vida ou após a morte do doador, mas em ambas as situações existe a necessidade de autorização para a doação, ou seja, é necessário demonstrar de forma objetiva a autonomia da vontade a respeito de tal decisão.

A Lei 9.434 de 4 de fevereiro de 1997 fala justamente nesse contexto, pois estabelece a doação de órgãos de uma pessoa a outra desde que observado o sentido gratuito e não prejudicial desse. Essa disposição segue o que determina a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 199, parágrafo 4º. 

A lei em seu artigo 4º refere a possibilidade de existência de uma presunção de doador. A família pode manifestar em nome do familiar falecido tal vontade. Uma vez realizada tal presunção temos a efetivação da doação, porém tal presunção se concretiza por vontade de terceiro, mas não pela manifestação de vontade do próprio doador. 

A vontade do falecido foi minimizada, a determinação desse ato ficou atrelada unicamente a família, havendo muitas vezes um confronto entre a vontade do doador e a vontade da própria família. 

Assim sendo, cristalino que o atual artigo 4º da Lei de transplantes, determina que os familiares são os únicos responsáveis pelos órgãos do ente falecido, tendo o poder de determinar o destino destes, sendo que a vontade do potencial doador pode não prevalecer, somente se esse em vida tivesse deixado clara sua intenção ou tivesse por declarar esta em documento formal ou pessoal ou qualquer outro meio. Inclusive, ainda existe a falta de conhecimento dos familiares sobre o assunto, o que traz duvidas e insegurança. Contudo o que se deseja é que a família, mesmo em situação de dor e choque, compreenda e aceite, não deixando de cumprir a vontade daquele que faleceu, mesmo que não oficializada ou somente dita. 

O que se questiona é se esse direito de decisão dado a família seria correto. E se houver dúvidas na família qual o caminho a ser seguido? Será que o direito e o poder dado ao familiar em determinar o destino do órgãos do parente falecido é correto? E quando houver questionamentos entre os familiares sobre a doação como chegar numa solução se a lei não nos determina um caminho a ser seguido? 

São diversos os questionamentos que se levantam em torno deste tema tão importante. 

Mas esses questionamentos serão vistos e respondidos em meu próximo artigo. Até lá!!

POR DANIELA STEFANELLO SEBASTIÃO

-Advogada;
-Especialista em Direito Civil;
-Mestre em direito Ambiental e Biodireito e 
-Professora Universitária.

Nota do Editor:

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Perdi a Indenização Por Danos Morais, O Que Fazer?

Cada vez mais tem aumentado as demandas no Judiciário, onde o cidadão busca fazer valer o seu direito, principalmente no que tange ao Direito do Consumidor, envolvendo pedidos de indenizações por DANOS MORAIS por vários motivos: seja porque houve atraso na entrega da mercadoria, seja por negativação indevida, dentre outros motivos.

Não é comum também as pessoas criarem expectativas para receber valores indenizatórios por terem sido violados em seus direitos e ao se depararem com a SENTENÇA, simplesmente o juiz NÃO concede o direito reclamado e consequentemente indefere o pedido de indenização por DANO MORAL.

E AGORA, O QUE FAZER QUANDO O JUIZ NÃO CONCEDE O DIREITO OU A INDENIZAÇÃO QUE TANTO ESPERAVA?

Muitas pessoas, pensam em desistir quando se deparam com uma sentença que não acolheu o pleito indenizatório. Contudo, incentivo o profissional do direito e o consumidor a não desistir, pois, em muitos casos (e aqui sito alguns vivenciados na minha carreira), pude presenciar que infelizmente não foram analisadas as provas carreadas nos autos e, posteriormente a sentença foi reformada em fase de recurso, obtendo a tão esperada indenização pelo dano sofrido.

Interessante ressaltar que um dos casos refere-se justamente ao atraso na entrega de mercadoria prometido pelo vendedor e que se houver falha na entrega do serviço prometido pode gerar a obrigação de reparar o dano causado. Nesse sentido o artigo 30 do CDC, dispõe que: 

"Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado (grifo nossos)"

Outro artigo do CDC que serve como base para o pleito do dever de indenizar pela falha na prestação de serviço está disposto no artigo 14:

"Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. (grifos nossos)"

Diante do direito tutelado pelo CDC e as provas que foram colhidas durante a instrução processual comprovaram a situação da lesão ao direito pleiteado, e por tais motivos, foram levados para uma segunda análise, via recurso.

Insta mencionar que sede de JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, em que a maioria dos projetos de sentenças são elaboradas por juízes leigos (previsão na Lei dos Juizados e Resolução 174/2013 do CNJ), que inclusive foi implantando no estado do Paraná e alguns estados da Federação, segue uma crítica, não em relação a função, mas talvez em relação ao conhecimento e experiência adequada para elaboração de sentença.

Pois bem, primeiramente é necessário fazer uma análise de todo o conteúdo do processo e verificar se as provas foram devidamente analisadas, para isso ressalto novamente a importância do profissional do direito para melhor avaliar se o juiz utilizou todas as provas para embasar a decisão.

Em dois casos recentes em minha carreira, pude perceber que o direito, embora tenha sido levado ao Judiciário com petição inicial embasada com fatos e provas tanto documentais como testemunhais, não foram consideradas pelo JUIZ DE PRIMEIRO GRAU (como disse – normalmente pelo juiz leigo).

Desta forma, buscando o preservar o direito do CONSUMIDOR, o pleito foi levado para análise em nível de SEGUNDO GRAU, ou seja, a sentença foi levada para análise pela Turma Recursal, que nesse caso nos termos da Resolução 01/2010 que fala sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado do Paraná, em que os Juízes que compõe a Turma, são Juízes de Direito de entrância final em exercício no primeiro grau de jurisdição, indicados pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e Designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Pasme, em 99% dos casos, pude perceber que o direito do consumidor não estava sendo preservado em nível de primeiro grau (na sentença), e com o recurso à Turma Recursal, foi garantido o direito do consumidor.

Nos dois casos em comento coloco a disposição o número dos processos, seja no caso de má-prestação de serviço, autos nº 0036484-08.2015.8.16.0021, seja no caso de negativação indevida como dos autos nº 0019601-15.2017.8.16.0021.

Por essa razão, é de grande valia a tentativa de obter o direito do consumidor quanto ao dano moral ocorrido, em nível de "2ª instância" principalmente sob a ótica de um profissional do direito, que poderá analisar todo o contexto probatório do autos e avaliar a possibilidade de reversão da sentença e obter êxito, via recurso.

POR LUCIANE MARIA MARCOS ROMA

- Formada em Direito pela ULBRA (2005);

- Pós Graduada “Lato Sensu” em Ciências Criminais pela UNAMA (2008);

- Associada a ADFAS – Associação de Direito de Família e Sucessões – com participação recente no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas – realizado em São Paulo – agosto 2018.

- Área de atuação: Direito de Família e Consumidor na cidade de Cascavel/PR

 Facebook: Luciane Roma

E-mail: lm.marcos@bol.com.br

Contato: (45) 99989-6019 ou Escritório (45) 3306-4641

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Incerteza Política e sua Contaminação na Conjuntura Econômica

A economia brasileira encontra-se estagnada em função, basicamente, do ambiente de total incerteza que atravessa o país, derivado da indefinição política que contamina todos os segmentos da nação.

Em rápido retrospecto de curto prazo, verifica-se que o descalabro econômico causado pela “Nova Matriz Econômica” (seja lá o que isto possa ser), patrocinado pelo último período petista, resultou na maior recessão da história econômica do país. Os acontecimentos políticos que acompanharam este período, resultaram no impedimento da Presidente de então, não só pelo resultado econômico mas também por uma disputa de poder entre as facções que haviam sido aliadas para a disputa eleitoral. O referido impedimento deu posse ao então Vice-Presidente que assume o poder com um projeto eminentemente financeiro, o que resultou em desempenho fraco sob o aspecto econômico. Além do mais, tanto a facção derrotada como a facção “vencedora” não apresentavam condições morais para “animar” os agentes econômicos, no sentido de que os mesmos emprestassem alguma credibilidade que pudesse impulsionar a economia nacional.

É evidente que a falta total de credibilidade é a mola mestra da incerteza, que redundou na situação de estagnação em que se encontra a economia do país. O capitalismo, ao menor sinal de incerteza, recolhe os seus “flaps” e, no máximo, mantém a economia real em ponto de espera, aguardando um ambiente mais favorável, principalmente para realizar os investimentos necessários à recuperação de uma economia.

Por outro lado, analisando a principal causa da incerteza, os agentes econômicos constatam (e já precificaram) o ambiente caótico político/institucional que vive o país. Existe um vácuo institucional em função de um Poder Executivo fraco e impotente, um Legislativo inoperante e preocupado apenas com a perpetuação dos seus membros e um Judiciário ativista e com profunda divisão entre as suas bases (juízes singulares) e os Tribunais Superiores aparelhados e contaminados pelo poder político. Junte-se a isso, nenhum dos 3 Poderes possuí credibilidade mínima junto a sociedade.

Em face desta realidade, aquilo que seria uma eleição normal mesmo numa democracia jovem como a brasileira, passou a ser um pleito histórico, por todas as mazelas já mencionadas e revestido claramente de um confronto.

De um lado, aqueles que buscam a manutenção do estamento político atual, representadas pelas forças ditas de “esquerda” (em seus diversos matizes) que apresentam Haddad, Ciro, Marina e Alkmin (apenas para citar os principais) como opções eleitorais. De outro, forças que representam o que seria um pensamento “de direita”, consubstanciada na candidatura de Bolsonaro.

Em pequena síntese das duas forças que se digladiam no próximo pleito, temos que: 

Pelo lado da esquerda, a Candidatura de Haddad está bem colocada num projeto Gamscista/Blolivariano que seus representantes não escondem mais, eis que são fartas as demonstrações de apoio aos modelos hoje vigentes, principalmente na América Latina.

A candidatura de Ciro, embora difusa e tergiversante, não apresenta uma característica muito diferente da anterior, dado que está colocada, claramente, como oportunista, mas cujo “sonho” era estar no lugar daquela, dado que o "chefão" máximo (impedido que está por cumprir pena privativa de liberdade) não o ungiu eleitoralmente.

A Marina é uma esquerda "com clorofila", seja lá o que isto possa ser que, nos parece, nem mesmo a candidata sabe o significado.

O Alkmin é o legítimo representante da esquerda fabiana, aliada do capital financeiro estéril e ao movimento globalista, amparada num leque de alianças que representa o que de pior existe no cenário político brasileiro.

Pelo lado da direita, a candidatura de Jair Bolsonaro ampara-se no espectro liberal conservador, que tem em Eugênio Gudin o seu expoente maior no pensamento do Brasil e que influiu fortemente na formação de Roberto Campos e Octávio Bulhões.

Isto posto, verifica-se que, em 07 de outubro próximo, estaremos escolhendo o novo Presidente da República em um claro confronto de duas forças antagônicas. As ditas de "esquerda", representando a atual conjuntura existente no país, no aspecto econômico, moral e social.

Pelo lado da “direita”, existe a proposta de rompimento com realidade atual, principalmente no aspecto moral e de concertação social e, pelo lado econômico com o estabelecimento de um programa que visa incentivar os agentes econômicos no sentido de que os mesmos empreendam e busquem o desenvolvimento nacional com o Estado se resguardando para as suas funções precípuas de regulamentação e promoção do bem comum, tendo como protagonista o cidadão.

Portanto, não se trata de uma eleição em que se analisam propostas de projetos, etc. Trata-se de uma eleição onde se vai definir princípios que nortearão a vida do país. Se o leitor entende que a forma de como se está educando as nossas crianças é correta ou não! Se a forma como se dirige a segurança está bem colocada ou não! Se a forma como se orienta as relações sociais está correta ou não!

A partir da definição dos princípios, poderemos buscar os projetos necessários a retomada do desenvolvimento. Uma vez que se definam os princípios, a incerteza cessa e o país poderá buscar o crescimento econômico via elaboração de projetos específicos para cada área.

Vale dizer: se quisermos que os rumos do país permaneçam como estão, a opção é sufragarmos a dita "esquerda", caso contrário deveremos destinar os nossos votos ao candidato de "direita"!

"BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS" 

 POR FLÁVIO JOSÉ CARPES SANTOS

-Economista e Professor Universitário;

- Graduação em Economia, Mestrado em Desenvolvimento Econômico e Doutorado em Economia Social;

- Economista da Carpes dos Santos Assessores Econômicos e Gestão de Crise.

Nota do Editor:

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Libertando o Passado

Que atire a primeira pedra quem nunca passou por alguma situação dolorosa na vida e não conseguiu ou não consegue esquecer. Fica remoendo o passado e sofrendo e relembrando diversas vezes a mesma coisa, como se ela fosse a grande culpada por muitas das dores da vida. Pois enquanto você sofre, provavelmente o outro está feliz sem nem saber da sua dor. 

Lidar com as emoções e sentimentos negativos é algo que fazemos constantemente em nossas vidas, mas que não devem ser nossa maior preocupação. Para conseguirmos chegar ao próximo momento de felicidade é necessário cultivar alegrias e não ressentimentos. Já dizia Vinicius de Moraes "O sofrimento é o intervalo entre duas felicidades". 

Enquanto a mágoa é um sentimento momentâneo, que tem seu tempo, o ressentimento pode perdurar uma vida toda e trazer muitos prejuízos a quem o alimenta. 

Ressentimento é um afeto, uma mágoa que não se supera, não se esquece e não se quer esquecer. É a manutenção eterna de uma dor, um excesso de memória que impede o esquecimento, que aprisiona e eterniza um momento ruim que pode ocupar e danificar boa parte da vida social e mesmo introspectiva de uma pessoa. 

Quando o ressentimento é verbalizado, comumente chamamos a pessoa de amarga, rancorosa, alguém incapaz de perdoar. Mas existe outra forma de aparição desse sentimento, mais silenciosa e persistente, que traz como recompensa momentânea, o afeto de quem se compadece. Nesse caso a pessoa muitas vezes se coloca como vítima, se eximindo de qualquer possibilidade de responsabilidade sobre a situação que a feriu, se sentindo incapaz de agir para suprimir ou erradicar a consequência do mal que sofreu. Perdido na raiva e no rancor, ficamos cegos diante de outros sentimentos e novas formas de ser no mundo. 

Nos relacionamentos é comum que o ressentimento apareça como um "toma lá da cá": "Você fala de mim, mas lembra daquela vez quando você..." Guardar tais memorias presentes e vívidas na mente, mantem a pessoa em estado de alerta, como se estivesse em perigo constante, podendo tornar-se agressiva em muitas situações. 

Ainda em tempo, apesar de trazer malefícios para saúde física e mental, a raiva, o rancor e o ressentimento são sentimentos humanos e, portanto, passíveis de serem ressignificados. 

Aceitar que o que aconteceu já foi e procurar olhar para frente de forma positiva e criativa, vislumbrando novas possiblidades sem a necessidade de olhar para trás, também pode ajudar. Não pense em como deveria ou poderia ter sido, como vai ser daqui para frente é o que realmente importa.

Toda vez que perceber estar revisitando tais momentos ou sentimentos, procure fazer algo que seja positivo, que tenha uma função real na sua vida atual. Quebre o ciclo que se retroalimenta toda vez que você dá valor a ele. 

Por fim, não permita que momentos ruins definam os limites da sua liberdade de ser quem você quer ser. Seja o ator principal da sua própria vida. Lute, desafie-se e se precisar procure a ajuda de um psicólogo. 

POR TATIANA H. ABDO

-CRP 06/87427 

- Formada em Psicologia pela PUC-SP, em Música pela ULM e pós-graduada em Psicodrama, atende adolescentes e adultos desde 2006, em consultório particular localizado próximo à Av. Paulista; 

- Durante sua trajetória, trabalhou na área da saúde em instituições como Hospital das Clínicas, CAPS e NASF; na área de recursos humanos como Consultora em assessment center e R&S de executivos e no terceiro setor com orientação vocacional e

- Além de Articulista neste Blog, possui um site onde explora outros temas relacionados à psicologia. (www.tatianaabdo.wix.com/psicologia) 

- Contato: (11) 3253-2366 / tatiana.abdo@hotmail.com

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