Os Mecenas controlaram a educação

Os Alquimistas estão chegando, os Mecenas controlaram a educação. O admirável mundo novo tornou-se a constatação de uma mediocridade pedagógica. 

Por volta dos fins dos anos 80, embalados pelo pop rock nacional de forte cunho político-social, ideologia significava uma identidade, uma busca por objetivos, enfim, uma referência a ser seguida. Aliás, ideologia, eu quero uma pra viver, já bem dizia Cazuza, era o conditio sine qua non da vida, era uma condição necessária à existência. Belos tempos de rebeldia intelectual ativa. Belas músicas que guiavam uma juventude ávida por conhecimento e pela autonomia de construção de seus próprios caminhos, largando às armaduras do sistema que nos conduziam para um calabouço mental. Realmente grandes tempos. Mas, o tempo não para! Às vezes o tempo assume o papel de um algoz impiedoso dos homens, das mentes, das juventudes ávidas. 

Eu era um deles! Era um jovem promissor. Era um possível lutador e reconstrutor da minha história, e para isso debrucei-me com todas as minhas potencialidades sobre mim mesmo, acreditando, assim, que tudo começaria ali. Acreditava que toda a estrutura seria capaz de ser transformada por simples gestos e ações, e que as ações deveriam sair de mim primeiro. Concordo! 

Todas e quaisquer mudanças sociais têm um epicentro que geralmente é o nosso interior, e depois é impulsionado para o externo como forma de explosão, contaminando o que está ao redor. Mas, por que não houve a mudança? Por que há implosão ao invés da explosão? Talvez Shakespeare tenha a resposta, pois no ato I de Hamlet, obra de grande fôlego literário, ele afirma, “há mais coisas entre o céu e a terra do que pode sonhar tua filosofia”. Eis aí uma possível saída para a explicação do entrave de uma caminhada política iniciada nos anos 60/70 e solidificada nos anos 80 não ter mais sua essência visível. Na verdade, nossos heróis devem ter morrido de overdose. 

Na minha trajetória de jovem promissor, a responsabilidade de constituir o corpo educacional de um país esfacelado. Poderia aí ser o início da revolução programada por mim? A revolução interna causadora do big bang social e político? A resposta, o algoz do tempo mostrou. De início, formidáveis esperanças, projetos, ações, eram norteados por preciosos, e porque não, graciosos teóricos de plantão. No rosto, estampava-se a alegria do início de uma vida profissional, os primeiros passos à caminho da educação institucional igualava-se a uma criança que encanta-se com a arte de descobrir um mundo novo ao seu redor. O admirável mundo novo que agora estava diante de mim forneceu-me forças, idéias, imaginações, quase todas inocentes e embrionárias. 

Mesmo assim, caminhei em busca da solidificação de um sonho, inicialmente pessoal, mas de origem coletiva, fruto de uma época de contestações. Um sonho de mudar o país. Estava claro pra mim, que a educação era o único meio para a concretização desses sonhos, e eu, o jovem promissor, comprometido com as “pseudo-propostas” de revolução educacional, seria o instrumento divulgador da mesma. 

Ao longo da formação acadêmica, a nitidez dos acontecimentos saltou aos olhos como uma verdade bruta, cruel e espantosa. As teorias de revolução educacional não são tão revolucionárias assim, a preocupação na formação dos homens-bombas da educação, aqueles responsáveis pela explosão e contaminação da sociedade, não é de todo satisfatória. As instituições responsáveis pela condução dessa revolução ideológica, não passam de cavernas platônicas, onde o que se enxerga nada mais é que às sombras da pálida e propagada condução para a emancipação revolucionária pedagógico-social. A pedagogia renovadora e transformadora, cede lugar à reprodução de conhecimentos verticalizados condutores de um adestramento social coletivo. “Segundo Nietzsche, a verdadeira educação dá-se quando proporcionamos que alguém desenvolva sua real potencialidade, e não canalizamos o outro para a nossa vontade”. Na verdade, a prática da educação começou a fomentar em mim uma brutal desesperança por não enxergar, num horizonte próximo, a formação de cidadãos conscientes de sua importância social, são meros indigentes falando a mesma língua em rostos diferentes, não possuem o poder de se situar no tempo e no espaço, não possuem sequer vontade. 

Enfim, gradativamente, a vocação do jovem promissor foi enterrada. Em seu lugar surge o ideal missionário de educar, ou melhor, mediar, como se o processo educacional fosse linear e limitado. Grande mediador, educador, missionário, como queiram, é aquele que consegue trabalhar dentro de um sistema engessado e falido, com satisfação no rosto e sensação de dever cumprido. Quem contesta o sistema é subversivo e perigoso, é o que rema ao contrário de todos, é o diferente. De sonhador a descrente, de condutor a passivo, de professor a educador, essa foi à trilha do jovem promissor. O abismo criado entre a teoria filosófica da prática pedagógica divulgadas nas cavernas platônicas das universidades, e o labor da prática educacional das salas de aula brasileiras – oásis de dominação – é a demonstração do total descaso que as autoridades tratam a educação. Os alunos são números estatísticos de propagandas mirabolantes, onde deveriam ser apenas seres humanos. As escolas são pequenos afeganistões, devido a péssima qualidade e estrutura das mesmas. Os professores transformaram-se em mercenários na busca louca de pleitear uma vaga na esfera pública, pois isso significa segurança, ou seja, a sua finalidade foi inteiramente desviada. O assistencialismo educacional assumiu um papel de grande relevância social, a “bolsa família” hoje é nossa maior teoria pedagógica – embora reconheça que a assistência do programa bolsa família seja um paliativo na condição de miséria humana, enxergo que o mesmo não emancipa ninguém, tornando-se, assim, mecanismo de controle e dependência -, nossos políticos, em grande parte, são os grandes predadores de nossa própria história, são os carrascos do nosso regime educacional, guiados pela égide capitalista liberal. Hoje, os alunos são clientes da escola, e como clientes, possuem todos os direitos e quase nenhum dever. Hoje, o jovem promissor, não mais acredita que poderá contagiar a sociedade, pois a mesma encontra-se, desde já, mergulhada numa profunda inércia, possuindo antídoto para minhas contaminações ideológicas. Hoje, a realidade me aparece nítida e cruel, meus discursos não saíram dos discursos, minha fala não possui consequência, o admirável mundo novo, agora, não passa de uma fria constatação de uma mediocridade pedagógica vigente. 

Postado por REGINALDO CABRAL



-Professor de História e Sociologia

A educação no Brasil real

Como sempre,os meus textos são singelos e de fácil compreensão. Esse tema Educação no Brasil real se tornou político e, onde há política, não há  soluções.

O Brasil carece de um conceito que falta em tudo o que fazemos ou sonhamos, que eu chamaria de "CONCRETISMO".

Concretismo  seria algo salutar em nossos pensamentos, onde as LEIS, as OBRAS, os PROJETOS e, inclusive, a EDUCAÇÃO tivessem ideias e ideais concretos e realizáveis .

Educar uma nação é algo que demanda tempo,  persistência e fidelidade a um projeto concreto e não político ideológico.

Hoje, no Brasil real, a Educação virou uma guerra, onde não existem vencedores.

Os PROFESSORES, os alunos, os pais, estão em choque e se inimizaram em função da manipulação política dos espertalhões que usam este tema para vender ilusões,ganhar dinheiro, se elegerem e reelegerem sem que nada de concreto e alcançável seja feito.

Não importa o quanto de dinheiro injetamos nesse tema, que jamais alcançaremos a plenitude concreta de nossos objetivos. 

Nossos PROFESSORES,  com raras exceções, se desestimularam e muitos deixaram se influenciar por sindicatos manipulados por mentes criminosas e  por partidos políticos que os querem apenas como massa de manobra.

Nossos alunos, principalmente esta última geração,  a qual lhes demos tudo para cobrir nossas angustias do passado, onde é só chorar e ganham de chupeta a celulares Não tem mais respeito pelo PROFESSOR,pelos pais, por outros alunos e, principalmente, perderam o respeito por si e pelo seu corpo.

Alguns pais retiraram a autoridade do PROFESSOR em sala de aula, alguns PROFESSORES perderam a autoridade em salas de aula.

Para alguns pais é comodo mandar seus filhos para a escola, pseudo educar e alimentar seus espíritos.

Como estão vendo, o choque de interesses coaduna com a esperteza dos candidatos que em campanhas fazem da educação um oásis de redenção humana em que o tempo passa, o tempo voa e as coisas nem sempre ficam numa boa.

Comparar nosso país, Brasil, com outros  me deixa com algumas  indagações:

O problema da educação  é o dinheiro? 

É o PROFESSOR?

É  o aluno?

Em um país, onde o aluno não quer nada, o PROFESSOR quer metade e o político quer o dinheiro para  se manter no poder quando teremos uma consciência CONCRETA DE AÇÕES?

Continuo em outros...

Por ÁLVARO MARCOS SANTOS

-Microempresário na área da prestação de serviços e
-Autodidata formado pela Faculdade da Vida

A sociedade conectada

Esses dias uma amiga me perguntou se eu tinha visto a notícia do menino sírio que morreu na praia. E eu falei que não, porque sou dessas sensíveis demais. Então pedi pra ela me contar delicadamente o que tinha acontecido. Logo percebi que ela também não leu a matéria, somente o título. E mesmo assim, considerou como lido e entendido. Acho que hoje sofremos desse mal. Somos a sociedade do imediatismo.A sociedade conectada 7 dias na semana e 24 horas por dia, mas que curte sem ler, compartilha sem concordar e veste a camisa sem entender. Somos uma sociedade totalmente hipócrita, que compartilhou a notícia do menino sírio e se comoveu, sem nem entender o que está acontecendo.

É sério que somos assim? Sabemos como mudar para melhor, salvar os cachorros abandonados, ter uma barriga sarada em uma semana e criticar um governo do qual somos omissos. Sabemos tudo sobre o que acontece nas redes sociais, mas não entendemos o que acontece com a prefeitura da nossa cidade. Nos preocupamos tanto em participar e estarmos ativos digitalmente, que esquecemos de dar bom dia para o padeiro – mesmo que a gente faça check-in na padaria. Somos tão fúteis que curtimos uma foto no Instagram, mas não sabemos fazer um elogio pessoalmente para o amigo.

Postamos tantas e tantas informações inúteis, que paramos de nos preocupar com o que realmente é válido. Será que a lei ainda é válida ou fazemos justiça publicando tudo virtualmente? Nos tornamos justiceiros online e alienados offline? Sinto que temos preguiça de ler, entender, questionar e opinar. Acredito que todos podemos acrescentar algo para alguém, mas estamos ocupados demais para isso. Ingressamos na faculdade para irmos às festas e nunca deixamos a vida de universitários passar, vamos a congressos porque a empresa paga, vivemos em um modo automático porque é mais fácil, nos contentamos do jeito que está porque fazer algo diferente dá trabalho.

Estamos deixando o nosso cérebro atrofiar cada vez que jogamos Candy Crush. Não temos energia para toda essa conectividade. Eu sei que você lembrou do meu aniversário porque o Facebook te notificou. Mas sabe, as coisas perdem um pouco a importância exatamente por isso. Um parabéns no nosso mural não significa nada hoje em dia. Temos preguiça de manter contato e queremos ficar conectados o tempo inteiro. Temos preguiça de nos doarmos um pouquinho para saber como o outro está, e queremos ver o que todo mundo postou. Temos preguiça de ficar online para a vida, porque precisamos checar as nossas notificações. Achamos bonitas fotos de natureza no Instagram com a hashtag #naturemas não olhamos pra outro lugar, se não a tela, quando estamos na rua, na praia, na fazenda ou numa casinha de sapê.

Queremos acompanhar em tempo real o que não precisamos com o tempo que não temos. 

As coisas perdem a graça se a gente não compartilha, eu sei. Então vai para o bar e conta para os amigos o que aconteceu, o que você pensa sobre a Dilma, o que você entendeu do livro que leu, o que rolou na festa e como foi sua viagem. Construam diálogos inteligentes, sejam decentes e ajudem ao próximo sem nada em troca – sem qualquer registro, foto ou vídeo. Usem mais a sua própria memória do que a memória do celular.

Vamos fazer mais bilhetes no guardanapo pra avisar que chegaremos tarde ou que tem comida na geladeira? Vamos ligar para a pessoa e ouvir a voz dela. Quem não se encanta com pessoas que atendem o telefone sorrindo? Não conhecemos mais a letras das pessoas e nem as suas casas. Vamos voltar a assistir filmes juntos? Eu levo a pipoca e você a Coca-cola. Vamos nos ver e nos abraçarmos mais. Existe conexão melhor do que essa?

Nunca antes visto na história da humanidade uma sociedade tão hipócrita quanto a nossa. 

Só conseguimos ser felizes nas redes sociais porque no dia a dia não dá tempo, não tá bom, ta chovendo, estamos sem maquilagem e sóbrios. Vivemos uma vida falsa para conseguirmos postar e nos sentirmos pertencentes a esse circo deprimente. Quando o assunto é offline, não temos tempo e somos tão frustrados com nós mesmos porque não sabemos pra onde estamos indo.

Vivo em um mundo onde o digital está caracterizando o que será o futuro. E eu não gosto do que vejo.

Vivo em um mundo onde vivemos para termos o que postar e ganharmos curtidas, e isso é mais do que triste. Vivo em um mundo que não se olha nos olhos, mas que se sabe como salvar a humanidade: é só compartilhar ideias, notícias e memes mal lidos e esperar que algo aconteça. Uma pena que ninguém compartilhou nada antes do menino sírio morrer não é?

NOTA DO ADMINISTRADOR DO BLOG: 

Sei que não são todas as pessoas que agem da forma referida no texto mas se repararem vão ver que existem muitas que agem assim.

Comunicar com os outros não é só digitar pelo WhatsApp, não é   só curtir e dar RT pelo Twitter, não é só postar textos e fotos pelo Facebook e Instagram.

Quantas vezes vi tweets do tipo "Sigam que eu sigo de volta" "Me sigam estou com quase 10000 seguidores".

Para muitos ter seguidores é "status"! Está certo isso? Entendo que não! Sou adepto da qualidade e não da quantidade!!

Concluindo digo para quem se enxergou no texto: Que tal mudar isso?

Que tal procurar interagir mais com quem tweeta ou se comunica pelo Face ou pelo Instagram! Que tal deixar de ser automâto e ser mais humano?

Postado originariamente no dia 17.09.2015 em http://www.verdadeescrita.com/

Por REBECA STIAGO CESTARI

-Bacharel em Comunicação Social;

-Blogueira e

- Entusiasta das novas tecnologias

Email:@RebecaStiago

Aprovação da CPMF é Estelionato Eleitoral

Os governadores vão cometer um grande estelionato eleitoral se apoiar, como estão pensando, a CPMF da Dilma, uma governante sem credibilidade e sem o apoio da população. Iludidos com as promessas de que uma parte do imposto iria para o caixa dos estados, muitos deles se articulam para pressionar suas bases pela aprovação de mais um tributo que, como todos os outros, visa a onerar o bolso dos brasileiros. Não faz muito tempo, a Dilma reuniu todos os governadores para anunciar um plano de infraestrutura que até hoje não saiu do papel. É sempre assim: quando a coisa aperta, ela cria um factoide e espera com isso acalmar a oposição que insiste no seu impeachment.

A Dilma faz um governo de mentira, de farsa, de engodo. Já disse aqui – e repito – que ela deveria ser interditada e submetia a uma junta médica. Não é sã um governante que agora pensa em incentivar o crime com abertura das casas de bingo, dos cassinos e da legalização do jogo do bicho para tentar arrecadar uns trocados, antes da falência do país. Não está batendo bem da cabeça um governante que não consegue transferir para seus subordinados propostas claras e objetivas para reorientar o rumo do país. E, por fim, não é normal uma pessoa que não consegue juntar palavras que deem sentido a uma frase e que apresenta sintomas graves de alucinação.

O poste, infelizmente, ainda não acendeu. Ao vendê-lo ao Brasil como uma peça sólida, transparente e iluminada, o ex-presidente Lula, mais uma vez, mostrou que não tinha responsabilidade com o seu país. Preferiu enfiar goela adentro dos brasileiros uma burocrata despreparada para o cargo a escolher um candidato com um currículo capaz de salvar a estabilidade econômica que já dava sinal de fragilidade no seu governo.

Nessa nova rodada de negociações, os governadores de primeiro mandato deixaram o Palácio do Planalto eufóricos. Os petistas que cercam a Dilma adoçaram a boca de alguns deles quando anunciaram que os bilhões arrecadados pela CPMF iriam para os cofres de seus estados. Tudo mentira. Quando esse imposto foi criado no governo do FHC, o destino seria a saúde. O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, defensor vigoroso à época da CPMF, cansou de denunciar que o dinheiro estava sendo desviado para outras atividades do governo enquanto a saúde permanecia em estado de coma.

Mais uma vez, o governo do PT tenta enganar os trouxas, aliás, os governadores. Como os estados da federação estão agonizantes, a Dilma tenta enganá-los com a promessa de que boa parte do dinheiro arrecadado chegaria aos estados para obras de infraestrutura. Outra mentira. Quando a coisa fedeu, com o povo indo às ruas pedindo a sua cabeça, ela fez a mesma coisa. Numa solenidade festiva anunciou um pacote de infraestrutura. Nada aconteceu, mais uma peça de ficção para uma forte candidata ao Oscar de efeitos especiais.

Na verdade, o que se percebe é que o governo acabou. E leva com ele para o buraco a sétima economia do mundo, agora sob ameaça de cair e se aproximar dos países mais carentes do planeta. Não adianta, gente, a Dilma já mostrou que não tem condições de se manter no poder. A permanecer no Palácio do Planalto, infelizmente, o povo brasileiro corre o risco de assistir cenas pitorescas e bizarras de uma pessoa que está desconectada com a realidade. Como uma lunática, ela não tem a dimensão do que está ocorrendo de fato no Brasil e no mundo, portanto, pode ser inimputável pelos crimes de responsabilidade no comando da Presidência da República.

Postado em http://www.diariodopoder.com.br/artigo.php?i=30877891004

Por JORGE OLIVEIRA



- Jornalista

Dilma mordeu outra isca

O reencontro com Michel Temer, que voltou da longa turnê pelo leste europeu, não foi nada agradável para Dilma Rousseff. Nesta segunda, o vice disse à presidente que não fará indicações para a reforma ministerial. Dilma ouviu o mesmo do deputado Eduardo Cunha e do senador Renan Calheiros.

O PMDB encostou a faca no pescoço presidencial. Como o partido não costuma esnobar cargos e orçamentos, sobram duas alternativas possíveis. Na primeira, elevou as ameaças para arrancar mais do que foi oferecido até aqui. Na segunda, decidiu antecipar o desembarque do governo.

Os peemedebistas detestaram o primeiro rascunho da reforma. Não conseguiram derrubar o petista Aloizio Marcadante e não garantiram seu sonho de consumo, mandar na Saúde ou na Educação. Sem resposta positiva até aqui, restou a velha tática da ameaça para obter o que deseja.

A outra alternativa é ainda pior para Dilma. Em vez de jogar mais duro para negociar, o PMDB teria decidido abandonar de vez o governo. Se isso acontecer, o principal beneficiário será o vice-presidente da República.

As recusas de Temer, Renan e Cunha agravaram o pânico entre os petistas, que ainda não sabem qual das hipóteses será confirmada.

A enrascada da reforma ministerial mostra que Dilma mordeu outra isca deixada pelo partido do vice. Em agosto, o PMDB defendeu que a presidente enviasse ao Congresso um Orçamento com previsão de deficit. Ela seguiu o conselho com entusiasmo e foi punida com o rebaixamento do país por uma agência de risco.

Agora Dilma está em apuros por executar outro plano da cartilha peemedebista: o corte de ministérios, a pretexto de enxugar a máquina.

Desabafo de um ex-ministro de Lula desiludido com os erros táticos de Dilma: "Circular pelo Planalto entristece até o mais fiel aliado. Estamos vivendo uma crise para profissionais, e o governo é gerido por amadores"

Postado no dia 22.09.2015 em 

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardomellofranco/2015/09/1684721-dilma-mordeu-outra-isca.shtml

Por BERNARDO MELLO FRANCO 



-Colunista da Folha de São Paulo

Proporcionalidade e sua relação com o ativismo judicial (Artigo)

Discutir acerca da proporcionalidade e sua relação com o ativismo judicial hodiernamente é muito relevante, haja vista sua presença constante nas decisões de cada um dos poderes, uma vez que, o mesmo busca evitar excessos quando da colisão de bens jurídicos (direitos fundamentais) permitindo o alcance dos direitos fundamentais a toda coletividade, adequando meio e fim. Já as decisões ativistas também muito presentes, objetivam buscar soluções quando da “ausência” de lei e por vezes aparecem quando há conflitos entre direitos fundamentais.

Para o princípio da proporcionalidade, a relação entre o fim que se busca e o meio a ser utilizado deve constituir uma relação equilibrada, ou seja, sem excessos e será no caso concreto.

Assevera Stinmetz[1] que: 

"[...] para a realização da ponderação de bens requer-se o atendimento de alguns pressupostos básicos: a colisão de direitos fundamentais e bens constitucionalmente protegidos, na qual a realização ou otimização de um implica a afetação, a restrição ou até mesmo a não-realização do outro, a inexistência de uma hierarquia abstrata entre direitos em colisão, isto é, a impossibilidade de construção de uma regra de prevalência definitiva."

Ou seja, para utilização da proporcionalidade faz-se necessário que não haja um direito que se sobreponha a outro, mas que ambos os direitos em conflito tenham valoração semelhante sob o ponto de vista constitucional. E deste modo, no caso concreto fazer uma análise e verificar pelas regras de adequação ao meio e fim, bem como pelas sub-regras da necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, qual direito deve ser aplicado, pois causará desta forma menor prejuízo e terá obviamente maior alcance no tocante à satisfação de direitos fundamentais. 

Barros[2], traz que:

"[...] a existência do princípio da proporcionalidade no nosso sistema não depende, assim, de estar contido em uma formulação textual na Constituição. Desde que seja possível haurí-lo de outros princípios constitucionais, estará caracterizado e, de resto, sua aplicação será obra dos Tribunais."

Infere-se, portanto, conforme Camila Antunes[3] que:

"Na busca de convivência harmônica dos princípios dentro do ordenamento jurídico, deve o aplicador do Direito buscar a máxima efetividade dos princípios constitucionalmente consagrados. Para tanto, lança-se à atividade de ponderação, segundo a regra da proporcionalidade. Entretanto, o uso indistinto dessa máxima, sem uma fundamentação detalhada, pode gerar decisões solipsistas, levando ao ativismo judicial. Para alguns, esse fenômeno pode comprometer a legitimidade democrática, já que membros do Poder Judiciário acabam por desempenhar certo poder político, sem terem sido eleitos para tanto." 

Desse modo, a regra da proporcionalidade deve ser aplicada nas decisões conflituosas conforme suas sub-regras da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, para evitar decisões ativistas, pois quando o Judiciário aplica a proporcionalidade conforme suas sub-regras, é possível alcançar no caso concreto uma decisão de prevalência de um princípio sobre outro, sem solipisismos.

Mas nem sempre o judiciário consegue decidir sem ativismos judiciais, pois não é uma tarefa fácil definir o que é proporcional e o que não é, fator ampliador do subjetivismo. Assim, a regra da proporcionalidade atua como um facilitador, objetivando que em situações de colisões de direitos, o judiciário possa basear-se no raciocínio da sub-regra da proporcionalidade , para que possa chegar à solução da demanda de forma não ativista.

Porém, não raras vezes é possível observar que um ponto em comum em decisões ativistas do judiciário é que a proporcionalidade é utilizada apenas como pretexto para decisões subjetivas e políticas, fator extremamente prejudicial e perigoso, pela insegurança jurídica que gera.

Preleciona Gustavo Amaral[4] que:

"O Judiciário precisa exercer sua função de forma controlada, para evitar que a posição à qual ele foi alçado com a revisão judicial da legislação transforme-se em empecilho para a vida política de um país, ou até mesmo que ele seja submetido a pressões incompatíveis com suas funções." 

O grande problema do ativismo reside no fato das fronteiras do Legislativo confundirem-se com as do Judiciário, na medida em que este possa substituir àquele sob o argumento de atender os anseios sociais.

Não obstante o risco supramencionado quanto ao desrespeito à tripartição dos poderes e a consequente insegurança jurídica, é preciso lembrar que por vezes o Legislativo é omisso quanto a legislar sobre determinados assuntos e isso também gera um enorme problema, pois as pessoas acabam por buscar o Judiciário a fim de terem seus direitos salvaguardados e “sobra” para o Judiciário decidir. 

Assim, para evitar que essas decisões ativistas tomem proporções exacerbadas, deve o Judiciário usar do critério da proporcionalidade, amparando-se em normas válidas existentes no sistema normativo, utilizando as sub-regras, realmente fundamentando seu posicionamento e pautando-se pela vontade pré-estabelecida do Legislador, e não utilizando a proporcionalidade apenas como subterfugio para justificar seus posicionamentos pessoais.

REFERÊNCIAS

AMARAL, Gustavo. Interpretação dos direitos fundamentais e o conflito entre poderes. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. 2. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2000.p. 91.

NOTARO, Camila Antunes. A Proporcionalidade em Robert Alexy e o Ativismo Judicial no Estado Democrático Brasileiro.

 Disponível em: <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/ revista/revistav82/artigos/ca.pdf. Acesso em: 31 de agosto de 2015.

STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. P. 142-143

[1] STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. P. 142-143 

[2] BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. 2. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2000.p. 91. 

[3] NOTARO, Camila Antunes. A Proporcionalidade em Robert Alexy e o Ativismo Judicial no Estado Democrático Brasileiro. Disponível em: <http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/ revista/revistav82/artigos/ca.pdf. Acesso em: 31 de agosto de 2015. 

[4] AMARAL, Gustavo. Interpretação dos direitos fundamentais e o conflito entre poderes. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 

Por EVA DE AZEVEDO GOMES

-Graduação em Direito pela Faculdade Associação Carauarense ensino Superior (ASCES);e

-Pós-graduação em Direito Público pela ASCES

E-mail: evagomes100@gmail.com

Como Devem Ser divididas as Despesas do Condomínio (Artigo)

Uma das questões mais polêmicas presentes nas assembleias de condomínio é a respeito das taxas cobradas de cada morador, referentes a despesas do edifício.

Os proprietários de coberturas, em especial, possuem uma queixa em particular. À eles, normalmente, são cobradas taxas de condomínio muito superiores aos outros moradores, chegando, as vezes, a ser até o dobro, o que muito indigna esses proprietários. 

A queixa se pauta no argumento de que, por mais que tenham uma área privada maior, isso não faz com que eles usem mais as áreas comuns, além de não usarem faxineiras, jardineiros, porteiro e etc, mais que os outros condôminos. 

Por outro lado, os proprietários de apartamentos menores não concordam com a distribuição igualitária das despesas do condomínio, uma vez que, por possuir uma propriedade menor, não seria justo que tivessem as mesmas despesas do que um dono da maior das propriedades do condomínio. Além disso, o argumento do primeiro grupo é contestado pelo segundo, utilizando como exemplo o fato de os moradores de coberturas usarem muito mais o elevador, e por consequência energia, do que os moradores dos primeiros andares.

Ambas teses são plausíveis, entretanto, a ultima é reconhecida como a mais coerente. O que faz algum sentido se for utilizar analogias para dirimir a questão.

Imagine no caso de uma sociedade empresarial. O dono de 40% da empresa não pode ter as mesas despesas que o dono de 70% da empresa.

Condomínio é quando o mesmo bem possui vários donos. Então, pensando de maneira minorizada, imagine uma imóvel onde residem duas pessoas, sendo a primeira dona de 80% do local e a outra 20%. Não seria justo que ambas pagassem as despesas de forma igualitária, 50% para cada.

Outra forma de solução do litigio, a qual vem ganhando muita força ultimamente, é chamada de forma hibrida, onde são aplicadas as duas formas anteriores em comunhão. Quando se tratar de despesas ordinárias (manutenção, obras necessárias e de conservação) a divisão mais adequada é por unidade, pois aproveitaria a todos independentemente do tamanho da unidade privativa; já para despesas extraordinárias (que agregam valor de investimento) poderia ser aplicada a fração ideal, como por exemplo, uma reforma no hall de entrada do edifício, que gerará a valorização da área comum e privativa do Condomínio.

O forma escolhida pelo legislador ao trazer a questão ao Código Civil de 2002, foi o da fração ideal, como se observa pelo artigo 1.336, I do diploma, que assim dispõe:

“Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção;
[...]”

Como se observa, a lei brasileira recomenda que as despesas de condomínio sejam divididas na proporção das frações ideais de cada condomino, ou seja, o proprietário de um apartamento irá será responsável pelas despesas de condomínio na proporcionalidade do tamanho de sua propriedade. Logo, o dono de um imóvel menor pagará taxas menores que o dono de um imóvel maior.

Entretanto, a normatização brasileira não gosta de impor regras às propriedades privadas, e é ótimo que seja assim, logo, essa regra é aplicada nos casos em que não há qualquer disposição sobre a matéria na convenção de condomínio. Justamente por isso na parte final do inciso citado consta: “salvo disposição em contrário na convenção”.

Desta forma, por mais que a lei exista recomendado que a distribuição seja por frações ideais, se na convenção de condomínio for estipulado que a distribuição será igualitária, esta valerá, assim como a forma hibrida. A lei será aplicada apenas nos casos em que não houver qualquer disposição sobre a matéria na convenção de condomínio. 

Vale dizer que esta, por ser uma matéria controversa, é frequentemente objeto de Ações Judiciais, gerando decisões dos mais variados entendimentos. Há inclusive, jurisprudência do STF que determina a aplicação da distribuição igualitária das despesas de condomínio, da mesma forma como há decisões do STJ determinando a divisão por frações ideais. Logo, há matéria para ser discutida em juízo. Desta forma, se você não esta satisfeito com o que esta sendo cobrado pelas taxas de condomínio, procure um advogado especialista em direito imobiliário para reclamar esse valor.

Por THALES BARBOSA DE MENEZES

-Graduação pela Pontifícia Universidade Católica de  Goiás;e 

-Pós Graduação em Direito  Imobiliário

pela AVM-Faculdade Integrada.

E-mail:thalesadv39709@hotmail.com

Extintor de incêndio em automóvel de passeio não é mais obrigatório (Notícia)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ontem (17) que o uso do extintor de incêndio em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas, será opcional. Assim, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.

O Contran justifica que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio e, além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.

O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito.

Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado era considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais cinco pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos poucos países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.

O equipamento continuará sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

A medida do Contran foi anunciada pouco antes de começar a valer a obrigatoriedade dos extintores do tipo ABC, prevista para 1º de outubro próximo. Quem não fizesse a substituição poderia ser multado. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até alguns anos atrás.

A exigência de troca de extintor pelo tipo ABC levou a correria às lojas, falta do produto e denúncias de preços exorbitantes e de fraude (equipamentos vencidos "maquiados" como novos). Com isso, ela foi adiada para abril, para que as fabricantes conseguissem aumentar a produção e atender à demanda. Mas o extintor continuou em falta em diversas cidades e houve novos adiamentos.

Depois da terceira e última prorrogação do prazo, para outubro, o Contran realizou reuniões e ouviu dos fabricantes que era necessário um tempo maior, de cerca de 3 a 4 anos, para atender à demanda. Porém, segundo o presidente do conselho, essa justificativa já estava sendo dada pelas indústrias há 11 anos. E assim foi decidido o fim da obrigatoriedade para carros.

A decisão repercutiu nas redes sociais e é comparada à do kit de primeiros socorros, que passou a ser obrigatórios nos carros em 1998 e, no ano seguinte, a exigência foi derrubada.

Notícia postada no dia 18.09.2015 emhttp://www.espacovital.com.br/publicacao-32097-extintor-de-incendio-em-automovel-de-passeio-nao-e-mais-obrigatorio

Simples Doméstico entra em vigor a partir de outubro em todo Brasil (Notícia)

Manaus - A Lei das Domésticas apresentou uma série de obrigações para os empregadores que possuem trabalhadores domésticos atuando na residência por mais de dois dias da semana. Entre as principais medidas estabelecidas estão a criação do Simples Doméstico.

Uma das medidas para desburocratizar a formalização, o sistema de pagamento será lançado até 2 de outubro. O governo reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos patrões de empregados domésticos na página Esocial. A guia corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Dessa alíquota, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS; 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos são calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site do governo. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. O primeiro vencimento será no dia 7 de novembro, referente a outubro.

De acordo com o CEO da Lalabee, Marcos Machuca, empresa de serviços digitais para gestão de funcionários domésticos, a Lei das Domésticas tem o intuito de extinguir a informalidade e os constantes abusos trabalhistas sofridos pelos empregados. No entanto, o executivo explica que as mudanças também beneficiam os patrões, uma vez que estipula grande quantidade de deveres aos trabalhadores. “Apesar da ampla divulgação sobre a conquista de direitos por parte dos domésticos, até o momento muito pouco foi comentado sobre as obrigações que estes profissionais precisam seguir para estarem de acordo com as normativas da Lei”, afirma.

As garantias desses trabalhadores inclui a regulamentação do pagamento de horas extras pelo excedente da jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 semanais, além da obrigatoriedade do controle da folha de ponto dos profissionais.

Notícia postada no dia 21.09.2015 em http://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/not362.html