Cadê a Pátria Educadora?

Estamos vivenciando uma crise generalizada do Estado Brasileiro em todas as instâncias, crise que pode ser denominada como política, econômica e moral; aqui vamos nos deter à última. Para os momentos de crise, que fazem parte da gênese do capitalismo, a conta sempre sobra para o povo e assim somos vitimados por mais precarização dos serviços públicos, como saúde e educação. 

Acompanhamos no último dia 17 um circo de horrores em que dois lados se digladiam desesperadamente pelo controle da direção de um Estado corrupto e que precisa ser transformado de ponta a ponta. Nas falas dos “nobres” deputados saíram discursos sobre democracia, moralidade e justiça. Podemos ter certeza que essa encenação só resultou em vergonha para a nação. Onde está a Pátria Educadora? O que eles pensam que estão ensinado para as novas gerações sobre política? O que temos assistido só ensina que política é algo que se faz de qualquer maneira, pelo acaso, por sua família, filho, etc... A repulsa do povo que repercutiu nas redes sociais nos diz muito sobre o que de fato precisamos debater. Mesmo que seja doloroso e demorado precisamos mudar tudo e para isso a participação e reflexão da sociedade sobre os momentos que estamos vivendo é crucial para novas ações que possam de fato construir uma “Pátria Educadora”.

Vamos fazer um recorte para as políticas educacionais nos últimos vinte anos, para dizer que os grupos que disputam o controle do Estado não se diferenciam em obedecer o que é ditado pelo FMI e Banco Mundial. FHC/PSDB, Luiz Inácio e Dilma/PT e os demais governos anteriores sempre cumpriram a cartilha dos banqueiros, das corporações e do “mercado”. 

A política de privatizações e entreguismo do patrimônio nacional foi bem cumprida pelo governo de FHC. Lembremos que os investimentos que deveriam ser feitos em escolas e universidades públicas foram para as corporações de ensino privado. O PT só não privatizou mais porque o PSDB chegou na frente e já tinha feito boa parte do serviço. O que significou o PROUNI? Com o discurso de acesso à Universidade para Todos, mais uma vez deixou-se de investir nas educação pública e privilegiou o ingresso dos mais pobres no ensino privado, transferindo os recursos da educação para as grandes empresas de ensino. De fato, houve acesso e ainda há, porém não é resultante de construção de patrimônio nacional e sim transferência de renda pública para os setores privados. 

Vamos adiante - Em 1º de janeiro de 2016, o governo federal anunciou um corte de R$ 10,5 bilhões que seriam destinados à educação, o que precedeu a vários outros cortes meses adiante, como o de 30 de março, custando R$ 4,2 bilhões. Imediatamente os estudantes reagiram e desde então acompanhamos um belíssimo movimento de ocupações de escolas para exigir melhores condições de ensino. As principais pautas exigem melhorias na estrutura das escolas, remuneração digna para os professores e acima de tudo democracia para ouvir os anseios dos estudantes e professores. Sob a consigna de “Ocupar todas as escolas contra os desmontes do ensino público!”, cerca de 50 colégios se encontram ocupados por estudantes em todo estado do Rio de Janeiro neste momento. Sem contar o movimento em São Paulo, Goiânia e outras capitais. Isso sim é exemplo de luta por uma Pátria Educadora e a organização dos estudantes contrasta com o teatro de horrores da Câmara, particularmente no dia 17 deste mês. 

Somente esta organização cotidiana e localizada pode de fato construir um país que educa na amplitude do significado de EDUCAR. Temos muito a construir e a juventude tem se mostrado de prontidão para isto. São vários problemas que temos que enfrentar. Talvez o mais significativo seja o alto índice de analfabetismo no Brasil, resultado das políticas sucessivas de sucateamento da educação e do descaso aos direitos fundamentais garantidos na constituição tão lembrada pelos parlamentares somente quando e sobre o que convém. 

Tem-se esquecido intencionalmente que o Brasil aparece em 8° lugar entre os países com maior número de analfabetos adultos, segundo relatório da UNESCO e que de acordo com o último levantamento do IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), são 13,2 milhões de analfabetos (entre a população com mais de 15 anos) no país. Recentes pesquisas apontam que o analfabetismo funcional atinge 20% da população brasileira adulta, ou seja, são mais de 30 milhões de brasileiros que não sabem minimamente escrever um bilhete e interpretar o que está escrito nele; isso prova que o Brasil está longe de garantir na prática todos os direitos pré-estabelecidos constitucionalmente. 

Transformar esse cenário é um importante desafio para nossa geração. A empreitada é grande e desafiadora. Vamos em frente!

Por ANA PAULA SANTANA

-Graduada em Pedagogia e Psicopedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais;

-Participou da implementação do Programa Brasil Alfabetizado/MEC/FNDE em Belo Horizonte, atuando com o planejamento das ações, coordenação de turmas e formação de professores alfabetizadores;

-Coordenou a implementação de turmas de alfabetização de trabalhadores da construção civil em conjunto com movimentos sociais no Estado de Minas Gerais;

-Ministra formação de professores visando implantar estratégias para o ensino de jovens e adultos e

-Integra a Associação Mineira de Psicopedagogia e compõe o quadro de diretores do Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador.

A busca por um Verdadeiro Líder – 1ª Parte

Somos amantes da Paz, do Amor e da Verdade e o nosso Deus é Verde e Amarelo. 

O nosso sangue está sangrando todos os dias nos supermercados da vida, nos semáforos, nas praças, viadutos e rincões pobres do Norte e Nordeste. 

Vendem-se falsos mitos: Bolsa Família, Minha Casa Minha vida e a miséria e o desemprego só aumentam. 

A Politica no Brasil em 13 anos alcançou além dela mesma todos os Poderes Constituídos onde até nossa Constituição perdeu a sua finalidade pois sem moral e é ética nada funciona corretamente e com dignidade. Não temos mais a separação de poderes porque na realidade todos eles (Executivo, Legislativo e Judiciário) se misturam e fazem política ou será politicagem? 

Não queremos mais líderes que comandam um exército de derrotados em todos os sentidos.

Não queremos mais ver um Brasil onde a indústria está sucateada por não terem investido em tecnologia e muito menos em infraestrutura dos portos.

A Saúde está na Uti do SUS e  um idiota ainda teve a coragem de afirmar à maior Nação do Mundo que os EUA deveriam copiar o nosso Sistema! Copiar? 

Estamos há 13 anos sendo enganados por um sistema Corrupto ClePTocrata e que usurpa a nossa boa vontade. 

Esses falsos líderes que ficam falando “nós e eles” ou “Quanto pior melhor o sistema de Corrupção do PT” levaram o Brasil a toda esse confronto de Classes. 

Como pode um ex Presidente chamar o Presidente do MPF e STF DE Covardes e os Presidentes do Senado e da Câmara de “Fudidos” e nada acontecer? 

Por isso é que eu termino essa 1ª parte afirmando que sou 100% o Juiz Sérgio Moro pois ele sim é o 13º Líder Mundial e na minha opinião só ele pode iniciar o conserto dessa excrescência denominada “ Política” que existe atualmente no Brasil. 

Em breve voltarei ao assunto. Aguardem!!

Por José Wilson Brandão



- Ativista com a seguinte Meta: Brasil Livre do PT

Novamente nas Águas Termais

Águas Termais

São as águas que são captadas por fontes naturais ou artificiais, as quais possuem composições químicas benéficas a saúde. Essas águas normalmente possuem o Ph mais alcalino e temperatura mais quente, isso porque concentram-se em uma profundidade maior no sub-solo, assim podendo captar mais sais minerais de rochas e sedimentos. No Brasil, as águas termais são encontradas em várias cidades, como por exemplo: Caldas Novas e Rio Quente (Goiás), Caldas e Poços de Caldas (Minas Gerais), Águas da Prata, Lindóia, Serra Negra e São Pedro (São Paulo), Santo Amaro da Imperatriz, Gravatal, Águas Mornas e Piratuba (Santa Catarina), Nova Prata, Marcelino Ramos e Machadinho (Rio Grande do Sul). Várias destas cidades se tornaram cidades turísticas em questão das águas que fazem bem a saúde humana.

• Marcelino Ramos/RS: cidade com pouco mais de 5 mil habitantes, faz fronteira com o estado de Santa Catarina, colonizada no século XX, por imigrantes Italianos, Alemães, Poloneses e lusos, hoje é conhecida como “A Porteira do Rio Grande”. Nesta bela e pacata cidade ficam as Termas de Marcelino Ramos, a qual atrai muitos turistas durante todo o ano. Além das Termas, a cidade leva a você passeios, pescas, belas paisagens, natureza, ar puro e clima agradável no “Quinto Rancho”, atração turística com águas refrescantes de rios limpos e de águas cristalinas. Para os mais aventureiros, a opção é andar de Maria Fumaça (trem) que tem uma parceria com a cidade de Piratuba/SC. Para os mais religiosos, a opção é conhecer o Santuário de Nossa Senhora da Salette, na qual ocorrem diversas romarias durante o ano.

• Piratuba/SC: cidade localizada no meio oeste de Santa Catarina, hoje com pouco mais de 5 mil habitantes leva a você atrações turísticas encantadoras para quem gosta de natureza e calmaria. Ao chegar em Piratuba, você pode desfrutar de um belo passeio de “Maria Fumaça” (trem), de belos parques que oferecem muita natureza e paisagens únicas, você também pode ir as compras na feira do artesanato ou visitar belas casas históricas e a usina hidrelétrica Machadinho. E não pode esquecer de visitar as Termas de Piratuba, onde você pode aproveitar o ano inteiro.

• Caldas Novas/GO: cidade com pouco mais de 80 mil habitantes, é conhecida como a maior estância hidrotermal do mundo, possuindo águas que brotam do chão com temperaturas que variam entre 43ºC a 70ºC. O município goiano recebe por ano cerca de 500 mil turistas que se encantam com as belezas naturais da cidade. A cidade além de oferecer as águas termais, traz a você cachoeiras, parques aquáticos e muitas festas para animar os moradores e turistas.

• Serra Negra/SP: com pouco mais de 28 mil habitantes, Serra Negra, conhecida como “ A Princesa da Serra” e “Estância Hidromineral” oferece aos turistas diversos pontos turísticos que encantam a todos. Além das Termas de Serra Negra, os turista podem aproveitar as belas praças e parques, o teleférico que chega a 1.500 metros de altura e com a escultura do Cristo Redentor.

Por  Fernando Bervian

- Administrador do Blog do Bervian;

- Gaúcho de Ivoti/RS;

- Ensino Médio Completo;e

- Futuro Jornalista ou Professor de Geografia.

Alimentos contaminados:o dano moral e a desnecessidade de perícia técnica

Muitos consumidores já encontraram em algum alimento algum bicho (Lagarta, minhoca, boró etc.) ou corpo estranho no interior de alguma embalagem, assim como mofo e teias de aranha. Lembrando que todos os produtos na data de validade vigente. 

Cabe salientar, que a ocorrência de algum desses episódios pode gerar dano moral. 

A responsabilidade objetiva do fornecedor do produto está demonstrada. Ora, se o produto encontrava-se no prazo de validade, ele deve estar em condições de ser consumido. 

Além disso, as regras do CDC estabelecem a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos serviços pela reparação dos danos causados aos consumidores, com base na teoria do risco das atividades, prescindindo a análise de culpa. 

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. 

A Constituição Federal de 1988, no título II, que versa sobre "Direitos e Garantias Fundamentais", no capítulo I, que cuida dos "Direitos e Deveres Individuais e Coletivos", especificamente no artigo 5º, incisos XXXII, determina que o Estado promoverá a defesa do consumidor. 

O Código de Defesa do Consumidor utiliza técnica de enunciar os direitos básicos parte vulnerável dessa relação jurídica. Assim, o artigo 6º, incisos VI e VII, do Código de Defesa do Consumidor, em harmonia com o comando constitucional acima registrado, reconhece como um dos direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção e reparação dos danos materiais e morais, inclusive facilitando o acesso ao Poder Judiciário. 

Em recente decisão, o ministro Massami Uyeda, da 3ª Turma do STJ, entendeu que a responsabilidade do fabricante deve ser limitada ao prazo de validade. 

O Dano moral está demonstrado. Uma vez que o abalo físico, moral, e da saúde e bem estar do consumidor foi violado. 

Nesse sentido: 

DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO POR COMPLEXIDADE DA CAUSA. DISPENSA DE PROVA PERICIAL. PRESENÇA DE INSETO NO ALIMENTO. DANO MORAL. 1 - Acórdão elaborado na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995 e dos arts. 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - Incompetência. Complexidade. Dispensa da prova pericial. Descaracterização. Não há necessidade de perícia quando os fatos controvertidos podem ser esclarecidos à luz de outras provas, especialmente pelo exame da prova documental. Precedentes (Acórdão n.845357, 20140110592159ACJ, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, 3ª Turma). Ademais, a necessidade de produção de provas está submetida ao prudente arbítrio do Juiz (art. 33 da Lei 9.099/1995), que é o destinatário da prova (20120110486340ACJ, Relator: LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR). Preliminar que se rejeita. 3 - Danos morais. Presença de inseto no alimento. O fornecimento de produto alimentício com inseto, além de representar defeito no produto, é capaz, por si só, de abalar a integridade psíquica, pelo sentimento de repugnância e intraquilidade que causa. 4 - Valor da indenização. Não restando demonstrado o exagero na fixação da indenização por danos morais (R$2.000,00), há de ser confirmada a sentença neste ponto, eis que observados os parâmetros da razoabilidade e adequação, bem como as circunstâncias do caso em concreto. 5 - Recurso conhecido e não provido. Custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, pelo recorrente vencido.(TJ-DF - ACJ: 20140710364375 , Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, Data de Julgamento: 16/06/2015, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/08/2015 . Pág.: 357 

O doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, conceitua o dano moral como: 

“Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação” (GONCALVES, 2009, p.359). 

Nesse sentido, também leciona Nehemias Domingos de Melo: 

“dano moral é toda agressão injusta aqueles bens imateriais, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica”. (MELO, 2004, p. 9) 

O entendimento de muitos Tribunais é no sentido de que não há a necessidade de perícia técnica quando existem provas suficientes que o fato existiu (Fotos, laudos e atestado médico, vídeos etc.) 

CONSUMIDOR.INSETO ENCONTRADO NO ALIMENTO FORNECIDO PELA RÉ. APLICAÇÃO DA TEORIA DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Aplica-se a teoria da redução do módulo da prova quando a parte, no âmbito de suas possibilidades, fornece os elementos probatórios que estavam ao seu alcance e estes permitem uma convicção de verossimilhança do evento. 2. Se as fotos e vídeo apresentados pelo consumidor indicam que havia inseto alojado no alimento comercializado pela ré, merece ser mantida a sentença que reconheceu a responsabilidade da requerida pelos danos experimentados pelo autor. 3. A repugnância, a sensação de asco diante da ingestão de produto repulsivo não é irrelevante e merece reparação. 4. Deve ser mantido o valor de R$2500,00 arbitrado a título de danos morais quando este se mostra razoável e proporcional, observados os critérios norteadores da justa reparação. 5. Recurso conhecido e desprovido. 6. Recorrente condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre a condenação. 7. Acórdão lavrado nos termos do art. 46 da Lei 9099/95.(TJ-DF - ACJ: 20130111682164 DF 0168216-95.2013.8.07.0001, Relator: EDI MARIA COUTINHO BIZZI, Data de Julgamento: 05/08/2014, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/08/2014 . Pág.: 354) DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO POR COMPLEXIDADE DA CAUSA. DISPENSA DE PROVA PERICIAL. PRESENÇA DE INSETO NO ALIMENTO. DANO MORAL. 1 - Acórdão elaborado na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995 e dos arts. 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - Incompetência. Complexidade. Dispensa da prova pericial. Descaracterização. Não há necessidade de perícia quando os fatos controvertidos podem ser esclarecidos à luz de outras provas, especialmente pelo exame da prova documental. Precedentes (Acórdão n.845357, 20140110592159ACJ, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, 3ª Turma). Ademais, a necessidade de produção de provas está submetida ao prudente arbítrio do Juiz (art. 33 da Lei 9.099/1995), que é o destinatário da prova (20120110486340ACJ, Relator: LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR). Preliminar que se rejeita. 3 - Danos morais. Presença de inseto no alimento. O fornecimento de produto alimentício com inseto, além de representar defeito no produto, é capaz, por si só, de abalar a integridade psíquica, pelo sentimento de repugnância e intraquilidade que causa. 4 - Valor da indenização. Não restando demonstrado o exagero na fixação da indenização por danos morais (R$2.000,00), há de ser confirmada a sentença neste ponto, eis que observados os parâmetros da razoabilidade e adequação, bem como as circunstâncias do caso em concreto. 5 - Recurso conhecido e não provido. Custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, pelo recorrente vencido.(TJ-DF - ACJ: 20140710364375 , Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, Data de Julgamento: 16/06/2015, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/08/2015 . Pág.: 357) 

O consumidor que se sentir lesado, abalado ou com a saúde afetada, tem o direito de entrar com ação judicial contra a empresa que fabrica o produto, sendo solidário o próprio mercado que vende o produto. Existindo assim duas pessoas jurídicas no polo passivo. 

A sensação de repugnância causada por ingerir um produto que se encontra na validade e é consumido e verificado que encontra larvas “boro” e com aspecto de teia-de-aranha, causando ânsia de vômito por ter ingerido tal qualquer um desses, ofende sua honra, a honra de sua saúde. Que deve ser zelada pelo fornecedor do produto quando coloca um produto nas prateleiras. Assim dispõem o Código de Defesa do Consumidor. 

Consumidor não deixe de buscar seu direito. Dormientibus non succurrit jus – O direito não socorre aos que dormem. 

Referências: 

www.jusbrasil.com.br

www.tjdft.jus.com.br

www.stj.jus.com.br

 Por YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRA


-Especialista nas áreas Cível, Criminal e Consumidor;
-Atuação em:

• Juizados Especiais cível e criminal, Tribunal de primeira instância, Tribunal de Segunda instância, e Tribunais Superiores;
• Consultoria e assessoria jurídica, acompanhamento processual jurídico e/ou administrativo;

- Membro da Comissão de Ciências Criminais- OAB/DF ; e
-Graduada pela instituição de Ensino Icesp/Promove Brasília-DF.
Contatos:
(61) 8426-3146
yngrid.hellen@gmail.com
www.facebook.com/yngrid.oliveira
https://br.linkedin.com/yngrid-gonçalves

Telecomunicação privilegia expansão da banda larga

É de conhecimento de todos que, no mundo contemporâneo, o acesso à internet é de suma importância para à inserção adequada do individuo na sociedade de forma que possa contribuir para o exercício de uma cidadania plena. Foi com esse foco e, com base no relatório sistêmico de fiscalização de infraestrutura de telecomunicações, elaborado pelo Tribunal de Contas da União,em janeiro deste ano, que o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, no ultimo dia 11 de abril, a Portaria nº. 1455. A normativa estabelece diretrizes para a atuação da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL na elaboração de proposta de revisão do atual modelo de prestação de serviços de Telecom.

É fato notório que a qualidade e efetividade dos serviços do setor de telecomunicações são insatisfatórios e alvos de constantes reclamações pelos usuários, haja vista as empresas prestadoras dos mesmos estarem constantemente entre as mais litigadas no judiciário brasileiro, o que corrobora com a necessidade de mudança e revisão do sistema atual.

O Poder Publico, por meio do Ministério das Comunicações, possui a atribuição de elaborar, implementar e monitorar políticas publicas que promovam o acesso aos serviços de comunicações, incentivando o desenvolvimento da democracia e maior inclusão social no Brasil. Assim, o relatório elaborado pelo TCU trouxe informações sobre a atual situação do setor, principalmente no que concerne a atuação estatal, tendo por meta fornecer ao Congresso, aos administradores e ao povo em geral, informações que possibilitem constatar potencial de melhoria na política publica para o setor. 

No referido relatório, portanto, a Corte de Contas identificou fragilidades e realizou um diagnóstico do cenário do modelo vigente. O TCU concluiu pela atuação deficitária do estado no setor, particularmente em razão ao contexto temporal, haja vista as mudanças e avanços tecnológicos inerentes à área. Há defasagem, omissão e deficiência normativa desde a reestruturação do setor, com base na EC 8/1995, regulamentado pela Lei 9472/1997 (Lei Geral de Telecomunicacoes – LGT). Nesse sentido, vale ressaltar que o Acordão nº 28/2016 cita as modificações ocorridas no setor de telecomunicações no período pós privatização, in verbis:

Acordão nº 28/2016[1]

76. (...) 

a) a evolução técnica, que permite a prestação de diferentes serviços por uma mesma plataforma e fazendo com que (...) a dinâmica do setor passasse das redes para o serviço.

b) a diminuição da importância relativa do serviço de telefonia fixa frente aos serviços de telefonia celular e de comunicação multimídia (ou banda larga).

77. Essas circunstancias indicam que o modelo brasileiro para a prestação de serviços de telecomunicações , elaborado há quase vinte anos, precisa ser repensado de modo a se adequar as mudanças tecnológicas pó que vem passando o setor de telecomunicações e as novas demandas dos consumidores.

78. O aumento expressivo do numero de assinantes dos diferentes serviços exige que o regulador esteja atento para que os investimentos realizados sejam suficientes para assegurar níveis de qualidade na prestação dos serviços oferecidos pelas operadoras.

79. Adicionalmente, e necessário, principalmente em relação ao serviço prestado em regime publico, que o regulador acompanhe se as metas de universalização foram cumpridas tempestivamente, se o serviço tem sido prestado de acordo com os requisitos de qualidade estipulados, se o equilíbrio do contrato ao longo do período de concessão foi mantido. (...)

VOTO

47. Nota-se, portanto, a falta de coesão das ações empreendidas pela Anatel, o que acaba por comprometer a efetividade de sua atuação, sobretudo no contexto de expansão acelerada e de transformações tecnológicas por que passa o setor de telecomunicações.

48. Esse diagnostico decorre, em grande medida, da ausência de um instrumento que consolide e de coesão as diversas ações e planos hoje existentes, contemplando princípios, estratégias, objetivos, ações e a periodicidade de avaliação, bem como a estrutura necessária para a sua implementação, e que sirva de orientação para os planos específicos. Nesse sentindo, acolho, com ajustes, a proposta da unidade técnica, que tem como objetivo contribuir para a melhoria desse quadro.(...)

ACORDÃO

(...)

9.3. recomendar ao Ministério das Comunicações, com fundamento no art. 250, inciso III, do Regimento Interno/ TCU, que avalie a conveniência e a oportunidade de consolidar as diversas ações e planos específicos existentes no setor de telecomunicações em um único instrumento de institucionalização, que explicite a lógica de intervenção estatal no setor, no médio e no longo prazo, contemplando princípios, diretrizes, objetivos, metas, estratégias, ações, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação, bem como as competências dos atores envolvidos, instancias de coordenação e os recursos necessários para a sua implementação;(...)

Nesse sentido, se entendeu que o Ministério das Comunicações carece de planejamento de médio ou longo prazo que trate das diretrizes do setor. Para a Corte de Contas a falta de uma política que estabeleça a lógica de intervenção reflete na atuação da sua agencia reguladora – ANATEL. Desse modo, o órgão estabeleceu consulta publica e grupo de trabalho com fito de constituir um novo modelo de telecomunicações, formulando diretrizes políticas para que a ANATEL promova as mudanças regulatórias necessárias para destravar o setor, o que culminou na Portaria supramencionada. 

E consenso dentre os aspectos observados a necessidade de ampliar o acesso do serviço a população, sendo este um dos princípios norteadores da reestruturação do atual modelo,conforme Floriano de Azevedo Marques[2]:

(...) a universalização dos serviços (expansão do conjunto de indivíduos com acesso a fruição dos serviços de telecomunicações) e a plena competição na exploração dos serviços de telecomunicações (rompimento do padrão monopolista e busca da diversificação da oferta de serviços e de prestadores num quadro de disputa tendente a elevar qualidade e reduzir preços).

Destarte, a Portaria nº 1455 estabeleceu as diretrizes para a atuação da agência reguladora, que, por sua vez, deverá elaborar proposta de revisão do atual modelo de prestação de serviço de telecomunicações. O escopo do trabalho é posicionar os serviços de banda larga no centro da política publica do setor, desenvolvendo o acesso com qualidade e a custos módicos.

Agora, cabe à ANATEL elaborar e apresentar ao Ministério das Comunicações propostas com métodos a possibilitar a migração das atuais concessões de serviço de telefonia fixo para um regime de maior liberdade, afim de atender à meta alusiva á expansão da banda larga. No entanto, a portaria destaca, dentre outros, que deverá ser mantido o atendimento existente de serviços de voz, nos locais onde este serviço ainda for necessário.

A portaria, orienta ainda para a simplificação do atual modelo de outorgas de serviços, bem como para a desburocratização e celeridade dos procedimentos.

[1] Acordão n 28/2016 – TCU -Processo n TC 008.293/2015-5. Rel. Min. Bruno Dantas- sessão: 20/01/2016 – Ordinária 

[2] MARQUES. Floreano de Azevedo. Coleção Direito Econômico –Telecomunicacões. p.26 

Por TAÍSA CARNEIRO
 

- Advogada e jornalista

História do cinema

A partir de hoje e em toda as terceiras e quintas(quando houver) 2ªs. feira de cada mês estarei trazendo para vocês a Seção Momento Cultural  com uma manifestação artística diferente.

Foi no final do século XIX, em 1895, na França, os irmãos Louis e Auguste Lumière inventaram o cinema. Na primeira metade deste século a fotografia já havia sido inventada por Louis-Jacques Daguerre e Joseph Nicéphore Niepce, possibilitando esta criação revolucionária no mundo das artes e da indústria cultural: o cinema.

Para se chegar à projeção cinematográfica atual, muitos processos de investigação foram feitos em relação aos fundamentos da ciência óptica. Já vem dos primórdios da humanidade a necessidade de registrar movimentos através de pinturas e desenhos nas paredes. Há aproximadamente sete mil anos atrás, no oriente, os chineses já projetavam sombras de diferentes figuras recortadas e manipuladas sobre a parede, um jogo de sombras, próprio do seu teatro de marionetes. No século XV, Leonardo da Vinci realizou trabalhos utilizando a projeção da luz na superfície, criando a Câmara Escura, que era uma caixa fechada, possuindo um orifício com uma lente, local destinado a passagem da luz produzida pelos objetos externos. A imagem refletida no interior dessa caixa era a inversão do que se via na realidade. Mais adiante, no século XVII, O alemão Athanasius Kirchner criou a Lanterna Mágica, objeto composto de um cilindro iluminado à vela, para projetar imagens desenhadas em uma lâmina de vidro.

No século XIX, muitos aparelhos que buscavam estudar o fenômeno da persistência retiniana foram construídos, este fenômeno é o que mantém a imagem em fração de segundos na retina. Joseph-Antoine Plateau foi o primeiro a medir o tempo da persistência retiniana, concluindo que uma ilusão de movimento necessita de uma série de imagens fixas, sucedendo-se pela razão de dez imagens por segundo. Plateau, em 1832, criou o Fenacistoscópio, apresentando várias figuras de uma mesma pessoa em posições diferentes desenhadas em um disco, de forma que ao girá-lo, elas passam a formar um movimento.

Criado pelo francês Charles Émile Reynaud o Praxinoscópio foi um invento importante para o surgimento do cinema. Este aparelho era um tambor giratório com desenhos colados na sua superfície interior, e no centro deste tambor havia diversos espelhos. Na medida em que girava-se o tambor, no centro, onde ficavam os espelhos, via-se os desenhos se unindo em um movimento harmonioso. Dentre outros inventos, há o Cinetoscópio, inventado por Thomas A. Edison, que consistia em um filme perfurado, projetado em uma tela no interior de uma máquina, na qual só cabia uma pessoa em cada apresentação. A projeção precisava ser vista por uma lente de aumento.

Em 1890, Edison projeta diversos filmes de seu estúdio, aos quais encontra-se “Black Maria”, considerado o primeiro filme da história do cinema. É a partir do aperfeiçoamento do Cinetoscópio, que o Cinematógrafo é criado pelos irmãos Louis e Auguste Lumière, na França, em 1895. O cinematógrafo era ao mesmo tempo filmador, copiador e projetor, e foi considerado o primeiro aparelho realmente qualificado de cinema. Louis Lumière foi o primeiro cineasta a realizar documentários em curta metragem na história do cinema. O primeiro se intitulava “Sortie de L’usine Lumière à Lyon” (Empregados deixando a Fábrica Lumière), e possuia 45 segundos de duração. Neste mesmo ano de 1895, Thomas Edison projeta seu primeiro filme, “Vitascope”.

O americano Edwin S. Porter, apropriou-se dos estilos documentarista dos irmãos Lumière e os de ficção com uso de maquetes, truques ópticos, e efeitos especiais teatrais de Georges Méliès, para produzir “Great Train Robbery” (O grande roubo do trem), em 1903, um modelo de filme de ação, obtendo êxito e contribuindo para que o cinema se popularizasse e entrasse para a indústria cultural.

A indústria cinematográfica atual é um mercado exigente e promissor para diferentes áreas do saber. Não são apenas os atores e atrizes que brilham nas cenas que são apresentadas a um público local e internacional, pois a realização de um filme precisa englobar uma equipe de trabalho. Na construção e realização de um filme existem os seguintes profissionais: o “roteirista” que escreve a história e as narrativas dos personagens, ou melhor, os diálogos; o “diretor” que tem a função de coordenar, direta e indiretamente, o trabalho de todas as pessoas envolvidas com o filme, da concepção à finalização; o “diretor de fotografia”, um profissional de artes visuais com sensibilidade e competência para decidir como iluminar uma cena, que lentes serão melhores para determinados ângulos, o tipo de filme a ser rodado, entre outras atribuições; há quem seja responsável pela trilha sonora do filme, que é o “compositor musical”, ele é quem fica responsável por contribuir para o clima pretendido pelo diretor; O “produtor” é a pessoa ou grupo de pessoas que se encarrega de viabilizar a realização do filme, buscando patrocínios e parcerias, e ainda, tratando da parte burocrática que envolve toda a equipe.

Há também uma equipe de técnicos/especialistas que são fundamentais junto aos profissionais já apresentados, que são: o “técnico de efeitos especiais” cuja tarefa é realizar efeitos visuais e sonoros às cenas já filmadas, inclusive utilizando inserção de efeitos posteriores por computador; o “técnico de som”, que cuida dos diferentes microfones durante as gravações, cuidando para que só haja a captação do que se julgue essencial; o “operador de câmera” que fica responsável por focar os ângulos solicitados pelo diretor; e os “editores” ou “montadores”, que trabalham numa ilha de edição, juntos com o diretor ou orientados por um mapa organizado pelo próprio diretor, onde se encontra organizados as cenas, os sons, a trilha sonora, entre outros parâmetros qualitativos e quantitativos de finalização do filme. Outros profissionais como coreógrafos, figurinistas, e maquiadores são essenciais em determinadas produções.

Fontes

COLL, César, TEBEROSKY, Ana. Aprendendo Arte. São Paulo: Ática, 2000.

Por Professor Lindomar

Publicado originariamente em http://www.infoescola.com/cinema/historia-do-cinema/

Carreira:O que você é e o que tenta ser

Em meus atendimentos tenho percebido que algumas pessoas estão bem mais próximas daquilo que querem fazer do que outras, elas já vislumbraram o que podem fazer e estão ansiosas para darem os próximos passos. Outras não, estão distante de novas possibilidades. Para quem está querendo de verdade mudar de profissão existem algumas fases. Não me refiro às pessoas que estão com algum problema pontual profissional e começam a pensar que a solução está em mudar de profissão. Isso acontece com frequência, quando na verdade a necessidade é de mudar comportamentos ou funções dentro da própria profissão. Me refiro às pessoas que estão realmente desencaixadas daquilo que lhes daria satisfação e prazer. Eis as fases iniciais:

1. Incômodo com a função atual - pode durar anos

2. Profunda insatisfação com a função e o trabalho em geral – senso de urgência “não posso ficar mais onde estou”.

3. Vislumbres de novas visões " o que pode ser diferente".

Nesse momento, algumas pessoas permitem que essas visões cresçam, se desenvolvam. Essas visões são imagens, sensações, ideias do que poderiam ser opções reais de mudança.

Em outros casos, essas visões não conseguem crescer, aumentar, ficar mais nítidas. Por quê? Em função da resistência, do medo, do abandono das suas tendências mais reais. É como se existisse um muro bem alto entre o que a pessoa é e o que ela acha que deve ser. Em algum momento da sua infância ela concluiu que seus mais reais interesses não eram “confiáveis”, ou “dignos” ou “interessantes”, por isso ela colocou tudo numa gaveta e trancou.

Não só isso, esse conteúdo passou a ser perigoso. Quanto mais tempo passa, quanto mais areia escorre da ampulheta, menos tempo sobra para a descoberta e usufruto desse conteúdo.

Encontrá-lo pode causar enorme frustração e sentimentos de fracasso. Mais fácil continuar no trajeto do auto-engano, mesmo que isso cause sofrimento. É a atraente e mortificante zona de conforto. Mais sobe o muro.

Além disso existe mais um complicador. Temos não só medo da dor mais também da felicidade.

Se existirem crenças sobre a felicidade ser um sentimento bobo, fútil, vulgar , mais resistência ao se direcionar para ela.

Abaixo algumas frases comuns:

- “Pare com essa bobagem de seguir seus sonhos”

- Que infantilidade querer fazer algo que gosta, seja adulta e encare a vida como ela é.

- Vá sonhando, sonhe bastante porque a realidade é dura e sofrida.

- Sonhos não dão dinheiro.

Todas essas frases trazem a conotação de que trabalhar com algo prazeroso é algo infantil. Infantil é querer chegar a um destino sem fazer o caminho, dar os passos, juntar recursos. Essa é a parte infantil. Seguir os sonhos, os desejos, as tendências de realização e contribuição é um ato saudável e adulto.

Para esconder nossa essência por acreditarmos que ela não tinha valor, fomos erguendo esse muro ou então vestindo roupas (máscaras) para apresentar ao mundo.

Quanto mais roupas colocamos, menos conhecemos nosso corpo nu. Nesse corpo existe a força, a energia, a musculatura necessária para o movimento.

Então num processo de descoberta de uma nova profissão, precisamos ter coragem para tirar a roupa e olhar o corpo nu. Ou destruir o muro. Colocá-lo abaixo com responsabilidade, dando os passos necessários, abrindo mão de algumas coisas para se conseguir outras mais importantes nessa determinada fase.

O que desejo? Que experiências eu quero ter? O que me faz feliz?

Com o que quero contribuir? Que qualidades eu tenho? Que habilidades eu tenho? 

Lembrando que a mudança pode ser na forma como se trabalha, no estilo de vida, na empresa.

Um bom questionamento irá esclarecer se determinada situação é mesmo uma questão de mudar a profissão.

Se estiver muito difícil responder, tente o contrário.

O que eu não quero? Que experiências eu não quero? O que me faz infeliz?

Que defeitos mais me incomodam em mim, o que desejo mudar?

Saber o que não desejamos nos aponta para algo que desejamos.

Se a resistência é baixa ou se não há resistência, havendo aceitação e vontade de conhecer seus reais interesses e tendências de trabalho e contribuição, da etapa 3, seguimos adiante para:

1. Identificação de possibilidades

2. Avaliação e priorização de possibilidades

3. Definição de objetivo e planejamento e execução de ações.

Nesses casos, o processo é mais fluido.

Depois da avaliação de possibilidades, a produtividade no planejamento e na execução é bastante alta. A inspiração, o fluxo, o entusiasmo estão instalados e apoiando a caminhada. Nenhum obstáculo é grande o suficiente para impedir o progresso.

E você? Qual o tamanho do seu muro?

Que nota você dá para a sua realização profissional? De 0 a 10?

O que você quer que seja diferente?

Qual o primeiro passo?

Comece.

Por GRAZIELA BERGAMINI(CRP 63276-7)

 - Graduada pela Puc-Campinas; 

 - Cursos de extensão em Harvard "Human Emotions" e em Lesley University "Family Counselling" nos Estados Unidos;

- Formação em Coordenação de Grupos pela SBDG;

 - Facilitadora de grupos de Pathwork (Eva Pierrakos);

- Formada em Professional Coaching pela SLAC com certificado internacional;

 - Autora do livro "Viagens de uma Psicóloga em Crise" e 

- Atende em consultório, dá consultoria sobre comportamento humano e ministra cursos e treinamentos sobre desenvolvimento pessoal em parceria com a Pulse Rh.

ContatosEmail:Graziela.bergamini@gmail.com

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