Cadê a Pátria Educadora?

Estamos vivenciando uma crise generalizada do Estado Brasileiro em todas as instâncias, crise que pode ser denominada como política, econômica e moral; aqui vamos nos deter à última. Para os momentos de crise, que fazem parte da gênese do capitalismo, a conta sempre sobra para o povo e assim somos vitimados por mais precarização dos serviços públicos, como saúde e educação. 

Acompanhamos no último dia 17 um circo de horrores em que dois lados se digladiam desesperadamente pelo controle da direção de um Estado corrupto e que precisa ser transformado de ponta a ponta. Nas falas dos “nobres” deputados saíram discursos sobre democracia, moralidade e justiça. Podemos ter certeza que essa encenação só resultou em vergonha para a nação. Onde está a Pátria Educadora? O que eles pensam que estão ensinado para as novas gerações sobre política? O que temos assistido só ensina que política é algo que se faz de qualquer maneira, pelo acaso, por sua família, filho, etc... A repulsa do povo que repercutiu nas redes sociais nos diz muito sobre o que de fato precisamos debater. Mesmo que seja doloroso e demorado precisamos mudar tudo e para isso a participação e reflexão da sociedade sobre os momentos que estamos vivendo é crucial para novas ações que possam de fato construir uma “Pátria Educadora”.

Vamos fazer um recorte para as políticas educacionais nos últimos vinte anos, para dizer que os grupos que disputam o controle do Estado não se diferenciam em obedecer o que é ditado pelo FMI e Banco Mundial. FHC/PSDB, Luiz Inácio e Dilma/PT e os demais governos anteriores sempre cumpriram a cartilha dos banqueiros, das corporações e do “mercado”. 

A política de privatizações e entreguismo do patrimônio nacional foi bem cumprida pelo governo de FHC. Lembremos que os investimentos que deveriam ser feitos em escolas e universidades públicas foram para as corporações de ensino privado. O PT só não privatizou mais porque o PSDB chegou na frente e já tinha feito boa parte do serviço. O que significou o PROUNI? Com o discurso de acesso à Universidade para Todos, mais uma vez deixou-se de investir nas educação pública e privilegiou o ingresso dos mais pobres no ensino privado, transferindo os recursos da educação para as grandes empresas de ensino. De fato, houve acesso e ainda há, porém não é resultante de construção de patrimônio nacional e sim transferência de renda pública para os setores privados. 

Vamos adiante - Em 1º de janeiro de 2016, o governo federal anunciou um corte de R$ 10,5 bilhões que seriam destinados à educação, o que precedeu a vários outros cortes meses adiante, como o de 30 de março, custando R$ 4,2 bilhões. Imediatamente os estudantes reagiram e desde então acompanhamos um belíssimo movimento de ocupações de escolas para exigir melhores condições de ensino. As principais pautas exigem melhorias na estrutura das escolas, remuneração digna para os professores e acima de tudo democracia para ouvir os anseios dos estudantes e professores. Sob a consigna de “Ocupar todas as escolas contra os desmontes do ensino público!”, cerca de 50 colégios se encontram ocupados por estudantes em todo estado do Rio de Janeiro neste momento. Sem contar o movimento em São Paulo, Goiânia e outras capitais. Isso sim é exemplo de luta por uma Pátria Educadora e a organização dos estudantes contrasta com o teatro de horrores da Câmara, particularmente no dia 17 deste mês. 

Somente esta organização cotidiana e localizada pode de fato construir um país que educa na amplitude do significado de EDUCAR. Temos muito a construir e a juventude tem se mostrado de prontidão para isto. São vários problemas que temos que enfrentar. Talvez o mais significativo seja o alto índice de analfabetismo no Brasil, resultado das políticas sucessivas de sucateamento da educação e do descaso aos direitos fundamentais garantidos na constituição tão lembrada pelos parlamentares somente quando e sobre o que convém. 

Tem-se esquecido intencionalmente que o Brasil aparece em 8° lugar entre os países com maior número de analfabetos adultos, segundo relatório da UNESCO e que de acordo com o último levantamento do IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), são 13,2 milhões de analfabetos (entre a população com mais de 15 anos) no país. Recentes pesquisas apontam que o analfabetismo funcional atinge 20% da população brasileira adulta, ou seja, são mais de 30 milhões de brasileiros que não sabem minimamente escrever um bilhete e interpretar o que está escrito nele; isso prova que o Brasil está longe de garantir na prática todos os direitos pré-estabelecidos constitucionalmente. 

Transformar esse cenário é um importante desafio para nossa geração. A empreitada é grande e desafiadora. Vamos em frente!

Por ANA PAULA SANTANA

-Graduada em Pedagogia e Psicopedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais;

-Participou da implementação do Programa Brasil Alfabetizado/MEC/FNDE em Belo Horizonte, atuando com o planejamento das ações, coordenação de turmas e formação de professores alfabetizadores;

-Coordenou a implementação de turmas de alfabetização de trabalhadores da construção civil em conjunto com movimentos sociais no Estado de Minas Gerais;

-Ministra formação de professores visando implantar estratégias para o ensino de jovens e adultos e

-Integra a Associação Mineira de Psicopedagogia e compõe o quadro de diretores do Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador.