Ensino Médio: Mas e a Leitura, Cálculo e Escrita?

Autor: Nelson Valente(*)

A reforma acaba tendo alguns pontos negativos quanto as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio: disciplinas de Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia deixarão de ser obrigatórias o que pode causar uma desigualdade no aprendizado, sendo que acaba gerando também uma outra grande preocupação quanto ao vestibular futuramente.

Diversos especialistas argumentam que a proposta poderá levar a uma precarização do ensino, com a ênfase maior em uma formação tecnicista em oposição a uma formação crítica dos estudantes.

Outro argumento contra essa reforma diz respeito à falta de estrutura às escolas para que o ensino ganhe mais qualidade.

Especialistas, professores e profissionais da educação argumentam com frequência que falta estrutura para estudantes e professores.

É necessária formação para os profissionais, tecnologias que ajudem a trazer a prática para dentro da escola e o interesse nos estudos. 

Além disso, faltam condições de trabalho, por exemplo, tempo para que os docentes preparem as aulas e corrijam as provas, o que, de acordo com ele, embora garantido por lei (Lei do Piso), na prática isso acaba sendo feito em casa e nos fins de semana.

Com a reforma, o aluno poderá cursar mais matérias com as quais tenha afinidade e menos com as quais não tenha. 

O que pode contribuir na aproximação aos interesses dos alunos e com isso diminuir os índices de abandono e evasão atualmente verificados. 

A reforma dará aos alunos a possibilidade de cursar matérias técnicas no ensino médio, de modo que possibilitará um melhor preparo para o mercado de trabalho. 

Na flexibilização do novo modelo de Ensino Médio, metade da grade será comum e, para o restante das aulas, haverá a opção de aprofundamento em cinco habilitações: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.

Português e Matemática continuam obrigatórias nos três anos do ensino médio. Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia, que haviam sido excluídas do texto original apresentado pelo executivo e motivado o movimento de ocupação das escolas, em 2016, passarão a ser obrigatórias apenas na BNCC, funcionando como matérias "optativas". O Inglês também será obrigatório a partir do 6º ano do ensino fundamental

Apesar de seus pontos positivos e negativos, devemos visualizar a reforma como uma forma de deixar o estudo mais prazeroso, porque é a partir do prazer nos estudos e oportunidades que milhares de jovens poderão no futuro trilhar em rumo dos seus sonhos.]

O currículo do novo Ensino médio será norteado pela base comum curricular (BNCC),onde tem como principais objetivos flexibilizar o conteúdo que será ensinado aos alunos que no lugar de ter 13 disciplinas ensinadas ao longo dos 3 anos: divididas nas áreas chamadas itinerários formativos que são: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, formação técnica e profissional ,maior peso ao ensino técnico e aumento da carga horária progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais.

Vale a pena pensar no campo de atuação do pedagogo, que tem basicamente duas áreas a seguir: em espaços escolares (aulas na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano; a coordenação pedagógica, a gestão escolar, a educação especial, a orientação educacional, a Educação de Jovens e Adultos) e em espaço não escolares (Pedagogia Hospitalar e Pedagogia Empresarial – hospitais, bibliotecas, brinquedotecas e museus, dentre outros). Considerando que em espaços escolares o pedagogo atua a partir da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, a reforma do Ensino Médio tem, inicialmente, um impacto direto para o profissional da Pedagogia. Contudo, o desenrolar desse processo de mudanças poderá em algum momento influenciar o campo de atuação desse profissional. 

O desenvolvimento das competências socioemocionais na escola durante essa fase é considerado estratégico por especialistas. Essas habilidades auxiliam em processos como a formação de identidade – que atinge seu ápice entre os 14 e 18 anos –, na tomada de decisões e na transição para a vida adulta. Além disso, têm sido cada vez mais cobradas no acesso ao ensino superior.

O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. O Ensino fundamental é obrigatório, gratuito (nas escolas públicas), e atende crianças a partir dos 6 anos de idade.

O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão. Para isso, segundo o artigo 32º da LDBEN 9394/96, é necessário:

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Desde 2006, a duração do Ensino Fundamental, que até então era de 8 anos, passou a ser de 9 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9395/96) foi alterada em seus artigos 29, 30, 32 e 87, através da Lei Ordinária 11.274/2006, e ampliou a duração do Ensino Fundamental para 9 anos, estabelecendo como prazo para implementação da Lei pelos sistemas de ensino O Ensino Fundamental passou então a ser dividido da seguinte forma:

- Anos Iniciais – compreende do 1º ao 5º ano, sendo que a criança ingressa no 1º ano aos 6 anos de idade e

- Anos Finais – compreende do 6º ao 9º ano.

Os sistemas de ensino têm autonomia para desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos, desde que respeitem a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídos em, no mínimo, 200 dias letivos efetivos.

O currículo para o Ensino Fundamental Brasileiro tem uma base nacional comum, que deve ser complementada por cada sistema de ensino, de acordo com as características regionais e sociais, desde que obedeçam as seguintes diretrizes:

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III - orientação para o trabalho;

IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. (ART. 27º, LDBEN 9394/96).

A responsabilidade pela matrícula das crianças, obrigatoriamente aos 6 anos de idade, é dos pais. É dever da escola, tornar público o período de matrícula.

Além da LDBEN, o Ensino Fundamental é regrado por outros documentos, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001), os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) e as legislações de cada sistema de ensino.

O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão. Para isso, segundo o artigo 32º da LDBEN, é necessário:

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

Leitura:

No mundo inteiro, o Brasil ocupa uma das posições mais negativas em matéria de analfabetismo.

Se uma criança não possui o gosto pela leitura na infância, na adolescência ou na fase adulta as coisas se tornarão difíceis. Criar o hábito (ou gosto) pela leitura é um primeiro passo que depende basicamente de pais e professores. 

Respeitar a nossa língua é uma forma de fazer educação.

Em primeiro lugar, pode-se registrar o fato, facilmente comprovável, de que nunca se escreveu e falou tão mal o idioma de Ruy Barbosa. Culpa, quem sabe, da deterioração do nosso sistema de educação básica.

Em segundo, o pouco apreço que devotamos ao gosto pela leitura.

Em terceiro lugar, para não ir muito longe, podemos citar a "contribuição" dos meios televisivos. Donos de uma força descomunal, salvo as exceções de praxe, como os programas gerados pela TV Cultura de São Paulo, praticam um magistral desserviço à educação brasileira.

Comunicadores falam mal, atores não se expressam adequadamente, dublagens são feitas de forma chula, programas infantis deseducam – o que se pode esperar desse triste universo?

Que se lê pouco, em nosso País, não há menor dúvida. Nossa média é de menos de dois livros por habitante. Nos países desenvolvidos é de 6 ou 7, como acontece na França e na Alemanha. Temos uma longa caminhada nessa área, até chegar, por exemplo, perto do que ocorre nos Estados Unidos, onde o consumo "per capita"de livros é de 10 por ano. Será que um dia chegaremos lá?

Os pais devem considerar o livro como um instrumento com que a criança tenha um relacionamento íntimo, no qual vai aprender lições que ajudarão muito na sua formação posterior. Se uma criança não possui o gosto pela leitura na infância, na adolescência ou na fase adulta as coisas se tornarão difíceis. Criar o hábito (ou gosto) pela leitura é um primeiro passo que depende basicamente de pais e professores. Há uma idade para isso, que infelizmente para os calouros não coincide com os seus 17 ou 18 anos. Começa antes, na altura ainda do ensino fundamental. Depois, é só alimentar a cabeça de bons produtos, a fim de que persista o interesse.

O bom professor, que estimula o gosto de ler, promove a leitura acompanhada, dialogada, comentada, leitura a dois etc., para identificar com os alunos a existência de uma obra de arte literária. Quando ocorre a descoberta, não há dúvida, estamos diante do intrincado e maravilhoso mundo da literatura.

O pré-escolar é o grande momento onde deve haver um estímulo à leitura. Essa relação deve ser bem natural, e de forma lúdica, tanto em casa quanto na escola. Mas temos uma grande preocupação com o que a criança realmente deseja. Afinal, o que ela pensa sobre os títulos que estão à sua disposição? Sendo ela a maior interessada, é justo que se faça um levantamento nacional sobre as aspirações do nosso público infanto-juvenil, isso evitaria o pseudodidatismo que pode ser detectado em muitas obras.

O que fazer para os estudantes leiam mais? 

A resposta não é tão simples. Os professores podem, discretamente, variar a oferta literária, entendendo que literatura não é língua somente. A leitura da obra literária, luxuosa ou não, é o ponto de partida ou regra de ouro do ensino de letras, que lidará com gêneros ou tipos conhecidos desde Aristóteles. Assim são criados os fundamentos literários para trabalhar o lirismo, a narrativa ( conto, romance, epopeia etc.) e outros tipos, como as memórias, o diário, a máxima, identificar o gênero é um primeiro e fundamental exercício, a que se deve somar o exame da estrutura da narrativa: enredo, personagem, tempo, ordem de relato, suspense, apresentação e desfecho.

A conclusão é óbvia: sem leitura, como escrever adequadamente? O primeiro passo é mesmo a entrega de voluptuosa aos livros, sobretudo os nossos clássicos, sem esquecer os jornais e revistas também podem ser fundamentais.

Morreu, neste início de século e de milênio, a educadora Branca Alves de Lima, aos 90 anos, deixando órfãos aqueles que acreditam que a alfabetização com cartilhas não só funciona muito bem como é mais simples do que essa "moda" atual do construtivismo.

A vida de Branca Alves de Lima, autora da cartilha ‘Caminho Suave’, é a síntese de um dos principais males – se não do principal mal – da Educação brasileira: o enorme desrespeito dos gestores e das políticas públicas educacionais em relação aos professores e professoras, aos estudantes e suas famílias.

O sucesso da cartilha ‘Caminho Suave’. ‘Eles (o governo, o MEC e o Guia do Livro Didático, o Conselho Nacional de Educação, as secretarias de Educação etc.) estão projetando, quase decretando, que os alunos não usem mais cartilhas.

Veja hoje o caso dos ciclos. Professores e professoras que há décadas têm na reprovação seu principal recurso de disciplina foram, de uma hora para outra, proibidos de usá-la. Mesmo com a proibição e à margem do Currículo Escolar, avós, pais, parentes, amigos e professores, indicam a cartilha ‘Caminho Suave’, na alfabetização de seus entes queridos.

Branca Alves de Lima concebeu, em meados do século passado, a cartilha ‘Caminho Suave’. Mais de 48 milhões dos brasileiros adultos de hoje foram alfabetizados por ela.

Escrita:

Vive-se o convencimento generalizado de que lemos muito pouco (o índice é de menos de 2 livros por ano). Nos últimos tempos, surgiu uma estranha doença entre nossos jovens: DE (Déficit de Escrita).

Se os alunos têm dificuldades de escrever e expor com clareza suas ideias é porque sua cota de informação e leitura é mínima, para não dizer inexistente.

Quando os jovens são chamados aos concursos públicos, o que, infelizmente, está ocorrendo com frequência cada vez maior, a falta de familiaridade com a norma culta da língua tem levado a resultados desastrosos, como assinalam os famosos Exames de Ordem da OAB.

As reprovações acontecem em massa (às vezes o índice é de 80%). Lê-se pouco e escreve-se mal, o resultado só pode mesmo ser deprimente. Isso infelizmente alcança também os exames para o magistério. É fácil imaginar o que ocorre quando o indivíduo se expressa verbalmente, em que as agressões ao vernáculo doem em nossos ouvidos.

Se os alunos têm dificuldades de escrever e expor com clareza suas ideias é porque sua cota de informação e leitura é mínima, para não dizer inexistente.

Ocorreu-nos proclamar da volta da caligrafia às nossas escolas. Nos bons tempos, ela era praticamente obrigatória, com os educandos levados a preencher as linhas paralelas com letras, sílabas e palavras que, como consequência, nos traziam o conforto de uma adequada expressão escrita.

Aos poucos, o hábito foi sendo superado e, para muitos, o exercício da caligrafia era a comprovação da obsolescência dos nossos métodos. Nada mais triste do que essa falsa visão de modernidade, hoje agravada pela fúria do acesso aos computadores de qualquer maneira.

O uso das máquinas (blackberry, por exemplo) acelera a resposta, dá uma agilidade aos dedos, mas não facilita o raciocínio, que requer mais tempo para que os neurônios se organizem, de maneira disciplinada e inteligente, nas caixas cranianas. Do jeito que as coisas caminham, e com essa velocidade coloca-se em risco a sobrevivência da nossa língua inculta e bela, como dizia, no começo do século passado, o inesquecível poeta Olavo Bilac.

Cálculo: 

O domínio de qualquer assunto – ou habilidade – requer doses gigantescas de informação, doses maciças de prática e, no caso de habilidades cognitivas superiores, boa capacidade de relacionar informações e de generalizar. 

A tabuada não é exceção – depois da ideia de quantidade, expressa pelos números, ela é a pedra fundamental do conhecimento matemático.

Nos países desenvolvidos os currículos dos dois primeiros anos escolares dão lugar de destaque à “fluência nos fatos fundamentais” da adição e subtração e, no 3º ano, da multiplicação e divisão. 

Isso é fundamental não apenas para fazer contas – mas para a criança poder resolver problemas "de cabeça".

Memorizar a tabuada é um pré-requisito importante e, em se tratando de pequenos números, mais eficiente do que recorrer a um dispositivo eletrônico para saber se 2 + 2 = 4. Além disso, como em qualquer outra situação, a memorização de fatos e procedimentos alivia a pressão sobre a memória – quando já sabemos a tabuada podemos prestar atenção no raciocínio. Sem ela a criança corre o risco de uma "sobrecarga cognitiva" - e aí ela não consegue fazer nem a conta nem pensar no problema a resolver.

O conhecimento matemático básico se dá numa sequência: o conhecimento de procedimentos, memorização e o conhecimento declarativo. 

O conhecimento de procedimentos significa aprender a contar. Nascemos com a capacidade para contar pequenas quantidades. 

Ampliamos um pouco esse conhecimento entre os quatro e seis anos de idade. 

Contar nos dedos e usar referentes concretos ajuda muito. Para isso as famílias e escolas funcionam bem. Mas precisamos de prática para aprender a somar e subtrair quantidades maiores. 

O segundo passo consiste em desenvolver alguma forma de lembrar desses fatos. O terceiro, conhecimento declarativo, refere-se à capacidade de recuperar direta e automaticamente esses fatos para "declarar" quanto é 2 + 2. Essas duas últimas etapas vêm sendo desprezadas.

*NELSON VALENTE

-Professor universitário;
 -Jornalista e 
 -Escritor

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

Polarização de Ideias em Tempos de Intolerância: De que Lado Você Está?

É fato notório que a política brasileira vem se refazendo através dos embates. São defensores e detratores de ideologias ou posicionamentos. Convicções que são defendidas ou defenestradas através de indivíduos e políticos, que não raro, usam dos discursos com base na exacerbação dos sentimentos, ataques ao oponente, e quase sempre, abusando do oportunismo midiático.

Hoje no Brasil, você tem que ter um lado, uma posição política, uma convicção construída, você precisa ter um lado e demonstrar a todos que o tem e lutar por ele.

A recente politização do povo brasileiro é, sem sombra de dúvida, muito positiva. A palavra Política carrega em seu radical grego o: POLITIKOS, POLITES e POLIS, todos vocábulos relacionados com cidadão, cidade e Estado. Ou seja, a ciência política se desenvolve baseada na relação social entre o Estado e a Sociedade. Partindo deste princípio, cidadãos politizados ou não estão inevitavelmente imersos neste processo. Há indivíduos desinteressados que optam por vivenciar este processo de olhos vendados enquanto outros, mais conscientes de seus direitos e deveres, seguem atentos.

Nunca no Brasil se observou tantas pessoas atentas às ocorrências e acompanhando o desenrolar dos fatos políticos, sociais, econômicos. O Brasil despertou. Em contrapartida, o embate apaixonado, a polarização ideológica e sistêmica empobreceu o debate político e este empobrecimento se alastrou por todos os campos da nossa sociedade, causando rompimentos entre membros da mesma família e promovendo manifestações agressivas entre políticos, jornalistas, internautas. Enfim, o clima de "Fla x Flu" não favorece o amadurecimento das nossas Instituições e não agrega em nada a reconstrução de um novo Brasil.

Temos de assumir e compreender que nossas ideias são apenas pontos de vista, elas se formam de acordo com o nosso sistema de crenças e valores, somados ao nosso nível de conhecimento e informação de um fato. É uma postura muito imatura crer que estamos sempre certos e que não podemos ser questionados, e se o somos, atacamos, nos opomos e perdemos a oportunidade de apenas ouvir, refletir, ponderar, aprender, trocar.

Direita ou Esquerda, isto pouco importa, o Brasil precisa de indivíduos honestos, dedicados, bem intencionados, patriotas. O Filósofo Friedrich Nietzsche, um dia, afirmou que "as convicções são mais inimigas da verdade e mais perigosas do que as próprias mentiras". Não cai como uma luva para o momento que vivemos?

* LINDA EV 

CV de acordo com suas próprias palavras:

-Jornalista formada pela FACHA- RJ e pós- graduada em jornalismo cultural pela UERJ. Faço parte de um grupo de brasileiros que acredita na grandeza e potencial do nosso País, por isto, sou ativa nas Redes Sociais ajudando a ecoar as vozes dos cidadãos indignados com a corrupção e o descaso de certos políticos com a nossa nação; e

-Escrevo aqui sob o pseudônimo de Linda EV e desejo sinceramente ser capaz de verbalizar as questões mais eminentes que fazem parte do momento tão especial que vivemos no nosso Brasil.

Nota do Editor:

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Advocacia de Família:Uma Experiência Transformadora

Autora: Mariana Costa (*)

Dessa vez, ao escrever esse "artigo", dou-me o direito de escrevê-lo em primeira pessoa. O motivo? Trata esse escrito de um tema que me é muito familiar (com o perdão do trocadilho): as nuances envolvidas no exercício da advocacia de família. 

Há treze anos, quando eu ainda cursava a faculdade de direito, não imaginava que ingressaria na profissão de advogada e ainda mais atuando com famílias. 

Durante o curso, fui me apaixonando pelos temas de direito de família, entre eles o reconhecimento da união homoafetiva como unidade familiar, bastante debatido e julgado pelo STF em 2011.

Já formada, minhas primeiras ações foram naturalmente as de família. Costumo dizer que o Direito de Família me escolheu e não o contrário. 

Como advogada, envolvi-me com empenho nas discussões acerca da Lei de Alienação Parental Lei nº 12.318/2010) e da Lei de Guarda Compartilhada (Lei nº. 13.058/2014), tive o privilégio de ver “por dentro” a jurisprudência tomando forma, a interpretação e aplicação dessas leis nas vidas das famílias.

 Após treze anos de iniciados os meus estudos e uns dez desde que me vi mergulhada no direito de família, percebi dia a dia a mudança de paradigmas na seara do Direito de Família, embora o Código Civil seja de 2002, leis como as citadas acima e decisões nas instâncias superiores revolucionaram a forma de enxergar a unidade familiar e de solucionar as questões atreladas a ela.

Posso citar ainda a paternidade e a maternidade socioafetivas que atualmente podem ser reconhecidas de forma extrajudicial (nos cartórios) e a possibilidade do pai ou da mãe socioafetivos serem reconhecidos mantendo a paternidade biológica nos registros de nascimento dos filhos, assim, pode hoje ter uma criança um pai afetivo e um pai biológico ao mesmo tempo.

Tudo isso me leva a afirmar que estamos de fato vivendo uma era de quebra de paradigmas operada pelos intérpretes da lei, pelos legisladores e sobretudo pela sociedade e que, embora nos deparemos dia a dia com o preconceito, o direito de família caminha vivo e mutável como acredito que deva ser, ajustando-se às novas realidades, às novas famílias.

Vim dividir com os senhores leitores o seguinte: ser uma advogada de família (ou familista como alguns preferem) é uma experiência que sem dúvida me trouxe um grande amadurecimento pessoal e que agrega cotidianamente lições valiosas. 

Saber lidar com a condição do outro é um exercício diário de não julgar conforme minha própria realidade. O direito de família foi o que me livrou dos meus preconceitos, foi o que me permitiu olhar os demais com olhos brandos e foi o que me ensinou que ser isenta não significa em nenhum termo tratar com frieza o sofrimento alheio, por menor que lhe pareça, jamais a dor do outro pode ser simplesmente ignorada.

Nos últimos três anos, tenho visto e vivenciado uma nova forma de encarar o direito de família, por si uma matéria que indubitavelmente apenas pode ser tratada de maneira humanizada, trazida pelo "direito sistêmico", de origem nas teorias do filósofo alemão Bert Hellinger e sua ciência das constelações familiares e, a partir disso, tenho também observado o quanto nosso trabalho pode ser inovador, transformador e edificar as mais diversas formas e soluções jurídicas que privilegiem o bem estar de todos os membros de uma família.

E assim, a cada dia do meu exercício profissional como advogada, aproprio-me ainda mais dessa imensidão que é o Direito Família, uma seara do direito que disciplina a meu ver face mais importante das relações humanas.

No Blog do nosso amigo Raphael Werneck, tenho escrito há algum tempo para a coluna "Família & Sucessões" sobre os mais diversos assuntos ligados ao Direito de Família. Mas, nesse artigo de hoje, meu intuito é dividir com os leitores essa forma de enxergar e trabalhar a família e os seus direitos, uma forma que trouxe para minha vida algumas noites mal dormidas, às vezes lágrimas furtivas ao assistir o reencontro entre um pai e seu filho de seis anos, afastados por longos dois anos por atos de alienação parental, discussões ferrenhas em audiências e dias e noites a fio para encontrar a solução para casos "difíceis" e trouxe também grandes experiências, excelentes contatos profissionais e alguns amigos valorosos.

Durante esses anos, tive o prazer de trabalhar com profissionais dedicados e engajados em trazer ao Direito de Família essa humanização tão necessária, desde o estabelecimento de um novo conceito mais abrangente de unidade familiar até a consideração do afeto como um elemento imprescindível às normas e à jurisprudência que tratam de família.

Escrever sobre "Família e seus Direitos" me faz refletir sobre a relevância da atuação dos meus colegas advogados, dos promotores, juízes e serventuários da justiça nas varas de família, pode ser que não seja a área mais glamourosa e badalada do direito. Porém, sem dúvida alguma é uma área visceral e envolvente que exige sensibilidade para uma atuação genuinamente profissional e para a busca de soluções "ganha-ganha" onde a finalidade é fazer com a família seja preservada, pois, nessas relações, não existe "perde-ganha", se um perde, todos perdem, já que estamos tratando da unidade familiar.

* MARIANA COSTA

Advogada, inscrita na OAB/DF nº 41.871;

-Especialista em Direito Processual Civil

-Atuante nas áreas de Família, Sucessões, Direito da Mulher, Criança e Adolescente, Direito Homoafetivo,e

-Mediadora Familiar.

Currículo completo emhttps://br.linkedin.com/in/marianacostaadvogada

  Nota do Editor:

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Responsabilidade do Plano de Saúde e Descredenciamento Hospitalar

Autora: Mara Ottoni(*)

Nos dias atuais a grande preocupação das pessoas que podem pagar um plano de saúde, ainda que isso aperte o orçamento, é poder contar com esse serviço em momentos de doença e principalmente internação.

Nada mais angustiante que a pessoa já tensa com uma doença, ainda ter o dessabor de chegar á clínica onde tem o costume de se tratar ser informada que essa foi descredenciado pelo plano de saúde.

Vamos supor uma situação em que dona Maria José, aposentada pelo INSS, paga seu plano de saúde e descobre um câncer. Esse câncer precisa de sessões de quimioterapia. O plano "Boa Saúde" de dona Maria vem cobrindo o tratamento e ela está fazendo as sessões na Clinica "Viva Feliz". Um determinado dia, dona Maria chega para sua 10ª sessão e é informada que a Clínica "Viva Feliz"está descredenciada do plano de saúde "Boa Saúde" e que poderia continuar o tratamento, porém teria que pagar por ele.

Dona Maria não recebeu nenhuma comunicação do Plano de Saúde. Diante disso ajuizou uma ação de obrigação de fazer para que ele continuasse pagando o tratamento dela na clínica. Seu pedido foi lastreado no artigo 17, caput e parágrafo 1º da Lei nº 9.656/1998( Lei dos Planos de Saúde), que dispõe sobre a obrigatoriedade do plano em manter a entidade hospitalar ao longo do contrato, permitindo a substituição por outro prestador equivalente desde que haja comunicação aos consumidores e á ANS com 30 dias de antecedência.

A defesa do Plano de Saúde "Boa Saúde" foi no sentido de que foi a Clínica "Viva Feliz" quem solicitou o descredenciamento e dessa forma, o artigo supra citado não se aplicaria ao caso concreto, ou seja, o Plano se Saúde não poderia ser responsabilizado.

Ora, nada mais frágil e infringindo princípios do Código de Defesa do Consumidor. Conforme Súmula 608 do STJ, aplica-se aos contratos de plano de saúde todas as regras consumeiristas.

Dessa forma, a análise da questão deve ser feita não só com a Lei nº 9.658/1998 mas também com o CDC.

Assim, para que o Plano de Saúde possa substituir entidades conveniadas( seja por decisão da própria entidade ou do plano de saúde) há obrigatoriamente que a substituir por outra equivalente, mantendo qualidade e ainda comunicar previamente o consumidor, de forma individual, com 30 dias de antecedência.

Caso não cumpram tais obrigações, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado de que serão obrigados a indenizar os consumidores lesados, já que somados à situação de fragilidade, são surpreendidos pelo descredenciamento, o que gera danos a sua integridade psíquica, ultrapassando o mero aborrecimento.

* MARA RUTH FERRAZ OTTONI

-Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1998); 

-Pós graduada em Direito Processual Civil- “Latu Sensu” pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2003); e

-Atua nas áreas:
cível, consumidor e empresarial 
-Sócia proprietária do Escritório NCFERRAZ Advocacia Especializada(Sobradinho,Brasília- Distrito Federal)

Nota do Editor:

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Dos Juros de Obra

Autor: Thales Menezes(*)

Um empreendimento imobiliário, dependendo de seu tamanho e estrutura, pode gerar um custo de dezenas de milhões de reais para ser construído. Como não são todas as Incorporadoras ou Construtoras que possuem este montante em caixa, muitas pedem socorro para instituições financeiras que financiam estes empreendimentos, cobrando da Construtora juros mensais. E é neste momento que surgem os juros de obra.

Para não arcar com este valor cobrando pelos bancos, as Construtoras simplesmente repassam essa obrigação para os compradores dos imóveis. Desta forma, estes compradores é que ficam obrigados a pagar os juros que os bancos cobram da Construtora pelo empréstimo feito a ela.

Assim, Juros de Obra (Taxa de Evolução de Obra, Juros de Pé) são juros cobrados pelos bancos do empréstimo que a construtora faz com a instituição para financiar a construção do empreendimento, o qual é repassado ao comprador de boa-fé.

Por ser uma situação claramente absurda, a reclamação quanto aos juros de obra passou a ocupar o topo do ranking entre as queixas movidas contra Construtoras de todo o país e, por isso, o judiciário teve que se manifestar sobre esta matéria.

Ainda há muita discussão sobre a legalidade ou não destas taxas. O conflito de opiniões e julgados é muito grande pelos tribunais de todo o país. Mas o STJ vem aplicando o mesmo entendimento desde 2012 proferido pelo Ministro Antônio Carlos Ferreira que defende o seguinte:

"não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves, que, ademais, confere maior transparência ao contrato e vem ao encontro do direito à informação do consumidor (art. 6º, III, do CDC), abrindo a possibilidade de correção de eventuais abusos" (EREsp 670.117/PB, Rel. p/ Acórdão Min. Antônio Carlos Ferreira, DJe 26/11/2012).

Segundo essa corrente, a transação de um imóvel deve se dar a vista, ou seja, o correto seria que o comprador do imóvel pagasse todo valor do imóvel em uma única parcela. Caso ele precise parcelar esta quantia a Construtora PODE permitir e acordar desta forma, tendo ela a liberdade de cobrar juros ou não devido este parcelamento, e estes seriam justamente os Juros de Obra.

Mas importante destacar que esta cobrança só poderia ser realizada se mencionada claramente no contrato e antes da expedição do Habite-se. Após este momento é ilegal e abusiva esta cobrança.

Outra situação que merece destaque é quando a entrega do imóvel atrasa. Nestes casos, a cobrança da taxa de evolução de obra também é ilegal e abusiva, e quanto a isto não há discussão no Judiciário. 

Ora, não faz sentido o Comprador do imóvel continuar pagando pelos juros de um imóvel que nunca fica pronto, sendo que estes valores não serão abatidos no saldo devedor do imóvel.

Portanto, em resumo, alguns tribunais entendem que a cobrança de juros de obra antes da expedição do habite ou da entrega das chaves é legal. Agora, após a conclusão da obra ou caso esta atrase, torna-se abusiva e ilegal esta cobrança, restando direito aos Compradores que foram obrigados a fazer este pagamento a serem restituídos, inclusive em dobro, dependendo do caso.

Procure um advogado especialista em direito imobiliário e saiba mais.

*THALES BARBOSA DE MENEZES

-Graduação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás;

-Pós graduação em Direito Imobiliário pela AVM- Faculdade Integrada;e
E-mail:thalesadv39709@hotmail.com
Sites: www.advocaciaimobiliariagoias.com e

 www.escritoriomensur.com 

Nota do Editor:

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Felino Acaso

Autora: Maria Lúcia Alencar(*)

O acaso vai me proteger, quando eu andar distraído...( da canção Epitáfio, Titãs)

Jack Sparrow, meu gato de um ano e meio, andava tristonho. Vira-lata legítimo, rajado de laranja e branco, é o próprio Garfield dos quadrinhos, mas com focinho afilado. Veio da rua, era uma ferinha maltratada, por isso minha filha Julia batizou-o com nome de pirata. Jack deu muito trabalho, tive que o amansar, mas apegou-se muito a mim, tornou-se companheiro e atende-me quando chamo, ouço de longe o sininho de sua coleira, um cachorrinho não seria mais leal.

Quem sabe com uma companhia anima-se, pensei. Como as aventuras de Jack renderam uma crônica bem humorada, May Parreira - minha amorosa orientadora literária- já o conhecia, ela própria "gateira", com três gatinhas. May sempre tem empatia com as dificuldades de seus oficinandos e se prontificou: 

"Deixe estar que arrumo uma companhia para o Jack, sozinho é chato, tenho uma amiga criadora de gatos, doou-me essa linda gatinha e outra ninhada logo virá, peço um filhote para você? "

 "Quero sim May, só tem que ser fêmea, acho que Jack aceitará melhor. E de cor diferente dele, naturalmente".

Tempos depois recebo um email de May:

 "Malu, dê uma olhada nesta gatinha, minha neta a segura e está apaixonada por ela, se você não vier buscá-la logo vou ter que incorporá-la à colônia. Aproveite, é presente de natal"! Demorei meu olhar numa gata linda, mas que decepção! Amarela como Jack, só que menos rajada. 

"May, teclei de volta, é quase idêntica ao Jack, vou confundi-la! Não há filhote de outra cor? " 

"Todos vieram dessa cor, contestou ela, é peludinha como a minha, Jack tem pelo curto, você não confundirá. E é o último filhote!"

Parecia que a gatinha olhava para mim. Não titubeei e enviei minha decisão:  

" May, quando um feliz acaso bate à porta não costumo refugar. A peludinha me conquistou e até já tenho um nome para ela. Estamos em ambiente literário, terá o nome de Anaïs Nin, a escritora americana que teve um caso amoroso com Henri Miller, na Paris dos anos 20, onde se reuniam os jovens autores americanos , em busca da liberdade e do frenesi parisiense... Lembra-se do filme "Henri, June e Eu"? 

"Lembro sim. E quem a interpretou foi a portuguesa Maria de Medeiros, mignon e delicada, a gatinha até se parece com ela, você não acha? Então busque rápido a sua Anaïs, pois você continua sob os riscos do querer de minha neta"!

A bichinha era um doce, mas muito pequena. Parecia um ratinho e muito magra. Nós a amamos de paixão logo que a pegamos no colo. 

"Anaïs é horrível, disse Julia, vou abreviar para Naná; concordei, uma solução de meio termo". Fotografou e apresentou a nova moradora da casa para no Facebook. Logo vieram comentários entusiasmados, queriam ver a gatinha ao vivo. Um deles informou, não é vira-lata, é da raça americana Maine Coon! 

Jack se virou como pode, coitado. Nos primeiros dias rosnava para a pequenina e todos corríamos ao mesmo tempo, atentos para os miadinhos de socorro, fracos e esganiçados, quase nos trombando. Ralhávamos com o gato, JACKKKY pare já! Ele saia assustado e Anaïs, sentindo-se forte e amparada, corria para pular de novo em cima dele! Não dava para disfarçar, estávamos todos caídos pela gatinha. A faxineira Auzeni, Seu Nelson, caseiro do vizinho, que me ajuda no jardim em finais de tarde, paralisavam-se com a gatinha e seu andar rebolante, desajeitada com suas perninhas curtas, brincando com tudo o que se mexia! Olha só, olha só, repetiam. O tempo parava para ver Anaïs- Naná. 

Dias depois Julia, preocupadíssima com os espirros frequentes da gata, levou-a à Veterinária. 

Voltou com novidades. "Bom, a sua gata é um gato! E está doente, com vermes e bactérias. Temos que dar antibiótico e a segunda dose do vermífugo, precisamos checar com May a data em que deu o remédio, pois é muito forte. Pelos dentes confirmaram a idade, está magro e pequeno pela doença. Quando melhorar vai crescer. Outra coisa: é mesmo Maine- Coon, uma raça bem valorizada...e grande, pode ficar um gatão, maior que o Jack..."

May foi informada da nova identidade de seu presente de natal e decretou com sua sabedoria gateira: 

"Jack, com a idade que tem, vai se acostumar com macho também". 

Só de brincadeira informei ao povo de casa: quero uma fêmea, vou dar o gatinho. Quase me mataram! 

Foi difícil nos acostumar com ele e não ela, Anaïs ou Naná brotava frequentemente. Era preciso nomear o felino. May sugeriu Stephen King, escritor nascido no Maine. Recusei, histórias de terror, não. Propus vários nomes para homenagear meus escritores favoritos, Julia rechaçava todos, queria um nome pequeno, Bob, Fred, Nino, mas eu não me convencia. No final voltei ao primeiro nome que me ocorreu, era o que mais combinava com a personalidade do bichano. Será o elegante americano Scott Fitzgerald, Scotie, bom contista e romancista. Mas ela o chama de bebê e duvido que Scotie me atenderá um dia por seu nome, com toda a confusão criada.

Scott é um príncipe e muito elegante, como o escritor. Penso que sua mãe o educou para mim. Afia suas unhas no capacho que destaco para ele, sempre procura a caixinha de areia mesmo que longe dela, sabe esperar e cobre seus dejetos com fervor religioso. Tão diferente de Jack, nada apropriado neste quesito, se ninguém o impede, escava meu jardim e arranca minhas flores, pois gosta mesmo é de terra e rejeita olímpicamente a caixa de areia. Quando a ela é condenado é incapaz de esconder qualquer coisa. Fico pensando quem aprenderá com quem e torço para que Jack adquira um pouco de finesse.

Gostoso mesmo é observar como Jack está adotando o pequenino, que já dobrou de tamanho e abusa dele, pula em cima, morde-lhe orelha e rabo. Agora, quando dá seus gritinhos percebo que Jack já não pega tão pesado, morde-o de leve, tal qual uma mãe-gata e às vezes o imobiliza , lambendo-o, sob os protestos de Scotie que grita e retribui com outras mordidas. E assim seguem os dois e constato que foi mesmo um acaso feliz e felino. É muito engraçado ver o desconsolo do filhote quando Jack usa sua escada favorita, meu carro, que já riscou todo, para subir a uma jardineira alta, sobre o muro que dá para a rua. Do seu posto privilegiado, oculto nas folhagens, observa-nos com superioridade e contempla o mundo, sua televisão favorita.

*MARIA LUCIA ALENCAR

-Candidata a escritora, amante da boa literatura e de cinema;
Vencedora dos segundo e terceiro lugar do prêmio Acesc de Literatura( Associação dos 20 maiores e tradicionais clubes da cidade de São Paulo ( com exceção dos de futebol);
Aluna das Arcadas, ( Direito da Usp), formou-se em 1972, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada, atualmente Advogada.

Nota do Editor:

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A Geração Híbrida

Autora: Denise Tremura(*)

Pertenço a uma geração muito peculiar: a das pessoas nascidas antes dos anos 90. Conhecemos o mundo antes da internet e hoje vivemos dentro dela. 

Híbridos entre analógicos e digitais, fomos testemunhas oculares de algumas das maiores transformações em tecnologia na história da humanidade. Sabemos que é possível uma vida fora da internet, ainda que, mesmo pra nós, isso pareça impossível.

 Acompanhamos o surgimento dos primeiros computadores caseiros, com o antigo sistema operacional MSDOS, que tinha uma janela preta em letras verdes luminosas e um cursor que piscava. Fomos apresentados à dona Internet como a tecnologia capaz de nos fazer trocar informações em tempo real com qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo, contanto que ela também estivesse diante de um computador conectado a uma linha telefônica. 

Me lembro de chegar na UNESP, onde eu cursava Letras, e ver alguns computadores instalados no pátio da universidade. Repórteres da TV anunciavam como uma grande novidade sobre o uso dos computadores. Quando a gente chegava, monitores nos mostravam textos trocados ao vivo com pessoas que estavam em outros lugares do planeta. Troquei algumas palavras com um jovem brasileiro que vivia no Japão. A princípio, não dei muita importância para aquilo. O telefone já não fazia isso, falar com as pessoas em qualquer lugar do mundo? Por que escrever, como em um telegrama? BIPs já trocavam mensagens em texto, afinal. Eu não entendia a dimensão daquilo tudo.

Alguns poucos começaram a ter computadores domésticos e entrar na web. De repente a internet começou a se popularizar. Quem não tinha um computador conectado em casa conhecia alguém que tinha e eventualmente usava para ver alguma coisa. Me lembro até hoje do meu primeiro computador, quase dois anos depois de lançada a tecnologia, quando já havia PCs a preços populares. Em minha memória, consigo ouvir perfeitamente o barulho de sinal de fax nas conexões em acesso discado. A internet era cobrada por minutos e esses sim, eram caros. Nós, os humildes, esperávamos dar meia-noite, quando a conexão custava apenas "um pulso telefônico" .

O princípio de tudo foi o e-mail, tecnologia utilizada até hoje para comunicação. Para navegar era preciso criar um endereço eletrônico. Depois veio o ICQ, o primeiro dos mensageiros instantâneos, hoje representados por Messenger e WhatsApp. Não havia Google; se você quisesse acessar um site, tinha que digitar o endereço correto dele, com o www  e tudo. Para ter internet precisava de um “provedor”, e estes se tornaram grandes portais de notícia, como Terra e UOL, que permanecem fortes até hoje, e AOL, que encerrou suas atividades no Brasil. Surgiram os chats, depois vieram os blogs, depois os fotologs. O Google com seu mecanismo de busca revolucionou a já revolucionária web e finalmente o Orkut trouxe a novidade de agrupar os amigos e formar uma rede social, ali mesmo, na internet. 

O restante da história todo mundo já conhece. As redes sociais vieram para mudar completamente a forma como nos comunicamos e a internet, de certa forma, constitui um universo paralelo onde temos uma extensão da nossa própria vida real. Vi surgir e desaparecer muita coisa desde a minha infância: o vídeo cassete, o walkman, a vitrola. Vi acabar o telefone público de ficha e vi aparecer o telefone celular, mas, sem dúvidas, de todas as mudanças e transformações que vi no mundo, a internet foi a mais impactante de todas elas.

*DENISE TREMURA

-Atriz e escritora;

Atualmente é considerada uma importante web influencer brasileira.

Nota do Editor:

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