sábado, 11 de março de 2023

Ensinantes e Aprendentes: "Mamãe, eu quero ser Professor”.


 Autor: Emilton Amaral(*)

"E eu quero aprender a dar aulas e me tornar um professor", disse o filho enquanto se sentava ao lado de sua mãe no sofá.

A mãe olhou para ele com orgulho e sorriu. Ela sabia que o filho sempre teve um grande interesse em aprender e compartilhar conhecimento com os outros. Ela também sabia que ele tinha uma paixão por ajudar as pessoas a alcançarem seus objetivos.

"Isso é maravilhoso, meu filho", respondeu a mãe. "Ser um professor é uma profissão muito nobre e gratificante. Você terá a oportunidade de fazer a diferença na vida de muitos alunos, inspirando-os a aprender e crescer."

A educação é um processo complexo que envolve a relação entre ensinantes e aprendentes. Nos últimos anos, tem-se falado muito sobre a importância de se ter uma abordagem mais centrada no aluno, em que o aprendiz é visto como sujeito ativo do processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, é fundamental que os ensinantes sejam capazes de criar um ambiente de aprendizagem que estimule a participação ativa dos alunos e que leve em conta as suas necessidades e interesses.

A educação centrada no aprendiz tem como objetivo principal desenvolver a capacidade dos alunos de aprender e de se engajar em processos de aprendizagem consistentes e duradouros. Para isso, é necessário que os professores tenham habilidades para criar um ambiente de aprendizagem que seja acolhedor, desafiador e que estimule a construção do conhecimento.

A docência do ensino superior tem um papel fundamental nessa perspectiva. Os professores precisam estar preparados para lidar com as demandas dos estudantes e para criar um ambiente de aprendizagem que seja adequado às necessidades dos mesmos. Isso implica em ter uma visão clara sobre o que é a educação centrada no aprendiz e como pode ser aplicada no contexto.

Em uma perspectiva centrada no aprendiz, o ensino é visto como uma relação de colaboração entre ensinantes e aprendentes. Nessa relação, os ensinantes atuam como facilitadores do processo de aprendizagem, proporcionando aos alunos um ambiente de aprendizagem desafiador e estimulante. Os instrutores devem ser capazes de criar situações que garantam o desenvolvimento das habilidades de pensamento crítico, de resolução de problemas e de comunicação.

Para que essa abordagem seja efetiva, é fundamental que os ensinantes conheçam bem os seus alunos e suas necessidades. Isso implica em estar atento às diferenças individuais e culturais dos estudantes, bem como às suas expectativas em relação ao curso. Os ensinantes precisam ser capazes de criar estratégias pedagógicas que sejam adequadas às necessidades dos alunos e que levem em conta as suas características individuais.

Além disso, é fundamental que os instrutores sejam capazes de criar um ambiente de aprendizagem que seja acolhedor e que estimule a participação ativa dos alunos. Isso implica em ter uma postura mais aberta e receptiva em relação às contribuições dos alunos, bem como em criar situações em que os alunos possam compartilhar suas experiências e conhecimentos.

Por fim, é importante ressaltar que a abordagem centrada no aprendiz não é uma abordagem nova. Ela tem suas raízes na pedagogia crítica, que defende a ideia de que a educação deve ser vista como um processo de construção coletiva do conhecimento. O que tem mudado é a forma como essa abordagem tem sido aplicada no contexto do ensino superior. Há muito o que melhorar!

Anos se passaram e o filho estava animado para começar sua nova carreira como professor. Ele sabia que teria muitos desafios pela frente, mas estava confiante em suas habilidades e em sua capacidade de fazer a diferença na vida de seus alunos.

A mãe estava muito orgulhosa e, durante todos os anos, acompanhava o desenvolvimento de seu filho. Ele seguiu o sonho de se tornar um professor. Ela sabia que ele seria um excelente professor e que teria um impacto positivo na vida de muitos alunos.

Em resumo, seguir sua paixão e se tornar um professor é uma das decisões mais nobres e gratificantes que alguém pode tomar. É uma profissão que oferece a oportunidade de fazer a diferença na vida de muitas pessoas e inspirá-las a aprender e crescer. Se você tem uma paixão por ensinar e ajudar os outros, siga seu coração e torne-se um professor.

*EMILTON DA SILVA  AMARAL


-Licenciatura em Ciências Biológicas pela UFRJ - Universidade Federal do RJ (2013);

-Pós-Graduação Lato Sensu pela ISEAC - Faculdade Afonso Cláudio (2013);

-Pós-Graduando  em Língua Portuguesa – Redação e Oratória  no Centro Universitário Celso Lisboa.


Nota do Editor:


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sexta-feira, 10 de março de 2023

Os Três Poderes no Brasil


 Autor: Evandro  Ribeiro (*)

Usando o bordão do regime militar de 1964, que foi composto nos anos 70, tomei a liberdade de "atualizá-lo para os dias de hoje.

Canto em verso e prosa: "Este é um país que vai pra frente, Ah! Ah! Ah!". Por isto, estou sentindo que já é hora de pegar o passaporte (antes que seja invalidado), e volta para a "Terra de Nárnia". Pois estou sentindo um tremendo asco, das instituições brasileiras:

Portanto a minha leitura sobre o "fazendão governado por coronéis, oligarcas familiares e políticas, que lutou para virar um país, graças ao povo espoliado e ultrajado, pela tentativa de guerrilheiros ("que voltaram a cena do crime por duas vezes e agora novamente, desta vez apoiado pelo Judiciário aparelhado por eles mesmo, voltaram ao poder, foi elevado a categoria de casa de saliência"), junto com os militares verde oliva e não melancias nos, colocaram a duras penas o país no caminho do desenvolvimento e justiça social, no período de 1964 até 1985, daí veio a “anistia ampla, geral e irrestrita", os guerrilheiros voltaram ao país e junto com os que ficaram nas sombras, elegeram-se constituintes e forjaram a Constituição Brasileira (vingativa e comunista) de 1988, onde as palavras "direito" aparece 76 vezes enquanto que a palavra "dever" aparece apenas quatro vezes. As palavras "produtividade" e "eficiência" aparecem duas e uma vez, respectivamente.

Após esta breve e pessoal "catarse lacaniana", segue abaixo minha análise e sentimento:

Poder Executivo de "esquerda caviar" tipo "capitalismo para nós e socialismo para o povo" usa todos os instrumentos e coerção, mentiras, cerceamento de direitos individuais e enriquecimento ilícito e com suas "madrassas ideológicas" tentam, forjar preceitos socialistas/corruptos/agenda globalista no povo;

Poder Legislativo "parlamento que independente da matiz ideológica, cada político, cuida de seus interesses pessoais, privilegiando seus pares e usando "ky na sociedade, para que esta "jogue entre as quatro linhas da Constituição, mas de quatro" enquanto eles , se lambuzam indecorosamente do erário público igualmente ao Poder Executivo;

Poder Judiciário com privilégios nababescos, sem perder a arrogância com o famoso bordão "sabe com quem está falando?".Rasgando todos os preceitos constitucionias e utilizando a Carta Magna de 1988, como papel higiênico, sabendo que todos sem excessão aposentarão livres, leves, inocentes e livres para viverem entre vinhos e lagostas. Afinal de contas os "ministros-presidentes, jacobinos, iluministas, magnânimos do universo supremo e da Liga dos Planetas, que ainda não foi criada, são intocáveis".

Os militares, foram a grande surpresa deste xadrex de rufiões, pois "picados pela mosca azul da "dolce vita", alguns estrelados, expuseram seus verdadeiros planos de aposentadoria, traindo, desobedecendo e ameaçando prender o comandante em chefe na época, o Presidente Bolsonaro. Jogando na lama todo um trabalho de torná-los reconhecidamente como o poder moderador entre os três poderes, voltaram a "pintar meio-fios, desta vez em vermelho, com estrelas brancas do PT e douradas dos generais traidores e obedientes, ao Executivo, em troca de sobrevivência financeira. "Honra, patriotismo. São de comer?"

O povo por sua vez "caiu no conto do vigário" de youtubers, políticos lideranças políticas da direita ("freira carmelita, que só joga entre às quatro linhas da constituição"), encheu o peito e foi para às ruas exercer seu direito cívico de participar dos destinos do Brasil, daí as articulações dos grupos políticos interessados em tomar o poder, continuavam acelerados, resultado, na hora do vamos ver, acabaram presos os de Brasília, traídos pelos militares, os quais dias antes ajudavam na proteção do acampamento em frente ao QG, estão presos até hoje (afinal de contas, idosos, mulheres e homens, crianças e pets, são terroristas perigosíssimos), em todas as cidades onde existia um mesmo acampamento foram desmobilizados, com violência e humilhados.

Eu tinha uma quase inocência e percepção de que com o advento de um governo, como o do Bolsonaro, capitalista, pujante economicamente decolaria, e tivesse um futuro a médio e longo prazo, ser um país de verdade, mas o combustível, foi adulterado por "frentistas gananciosos e corruptos do ex-fazendão, atual prostíbulo Brasil."

Mas não adianta nascer num país que têm recursos naturais e minerais abundantes, estar localizado em cima de uma única placa tectônica, se o povo que nasceu aqui, têm em seu DNA vírus do "farinha é pouca meu pirão primeiro" "eu quero levar vantagem" e "jeitinho brasileiro".

Pois quando tudo se acomodar, cada um vai cuidar de seus interesses pessoais, deixando o país à deriva, como prostituta decadente, que todos passam a mão, fazem sexo com a mesma e não pagam pelo programa.

Não preciso nem ilustrar esta minha percepção, está escancarada, para todos vêem mas "fazem olhar de paisagem".

Portanto Brasil, "a fila anda, se vira nos 30". Eu que não tenho muito mais tempo de vida, estou construindo minha saída para o exterior e dentro do que posso, não será para longe, mas fora das fronteiras brasileiras.

"bye, bye Brasil a última ficha caiu, têm um japonês trás de mim"...

* EVANDRO SUDÉRIO RIBEIRO
























Aposentado: Analista de Suporte em TI, Control Desk e Segurança de Informações

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quinta-feira, 9 de março de 2023

A Possibilidade de Inversão do Ônus da Prova nas Demandas Familiares


 Autora: Vitória El Murr (*)



Mais conhecida como uma técnica utilizada nas relações consumeristas, a inversão do ônus da prova consiste em incumbir à parte ré do litígio a necessidade de produzir prova.

Há duas teorias quando se trata do ônus da prova: a teoria estática e a teoria dinâmica. A primeira, consiste na aplicação do ônus da prova sem a possibilidade de atribuir para a parte contrária o ato de provar. O artigo 333 do Código de Processo Civil versa que, em regra, compete a cada uma das partes o ônus de fornecer os elementos de prova das alegações de fato que fizer.

Ao distribuir o ônus da prova, o ordenamento jurídico considerou três aspectos elementares: a posição a qual a parte figurará na demanda; a natureza dos fatos que fundam sua pretensão; e o interesse e possibilidade em provar a alegação. Assim, cabe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, e, ao réu, provar fato extintivo, impeditivo ou modificativo desse direito, restando demonstrado que no Código de Processo Civil foi adotada uma concepção estática do ônus da prova, o qual é distribuído sem a observância das peculiaridades do caso concreto.

Ao observar a dinâmica do caso concreto, a distribuição do ônus da prova se revela insatisfatória, pois desconsidera as particularidades do direito material discutido e a realidade dos fatos envolvidos na lide, dando força para a teoria da distribuição dinâmica da prova. Essa teoria consiste na análise do momento probatório pelo juiz, e, a depender do caso, inverter o ônus da prova à parte ré, seja por conhecimento técnico, seja por formação específica ou relevante. Assim, o magistrado deverá examinar quem produzirá com mais facilidade a prova a qual demonstrará os fatos com mais clareza, mais aproximada da realidade.

Utilizando-se da premissa de que a prova incumbe a quem, pelas circunstâncias do caso concreto, detém as melhores condições de produzi-la, acaba por romper a visão estática da distribuição da produção, não mais importando o prévio encargo estabelecido legalmente, a posição da parte no litigio, ou a qualidade do fato, mas sim as especificidades do caso, a natureza do fato a ser demonstrado, de forma que seja incumbido a quem tenha melhores condições de produção da prova no momento da instrução processual.

Com a carga dinâmica do ônus da prova estabelecida no artigo 373 do Código de Processo Civil, evita-se que uma das partes tenha o ônus de uma prova diabólica, aquela prova de impossível produção. O caso emblemático extraído dos julgados de muitos dos nossos tribunais em que acolhe a teoria aqui em exame é o da responsabilidade civil de profissional liberal, principalmente do médico, vez que este, quando demandado, apresenta, de regra, melhores condições de trazer ao processo prova de regularidade de sua conduta no exercício da atividade.

No direito de família, a distribuição dinâmica do ônus da prova ocorre, majoritariamente, nas ações de natureza alimentar (fixação, revisional), impondo ao alimentante o ônus de provar seus rendimentos, vez que incumbir essa demonstração ao alimentado torna-se dificultoso, restando ao alimentado a produção de prova fraca, inconsistente e insuficiente para comprovar consistentemente qual a real possibilidade do alimentante.

As investigações de paternidade são outro exemplo da necessidade de inversão do ônus da prova, isso porque, nestes casos, cabe indiscutivelmente ao réu a colaboração no comparecimento ao exame de DNA, incumbindo a ele a formação do material probante principal, sendo que a recusa será interpretada pelo julgador de forma desfavorável à defesa.

As lides de família, devido à intimidade, privacidade, confiança e aspectos psicossociais, tornam mais difícil a captação e a própria produção de prova, facilmente vislumbrado pela análise de casos como a estipulação de alimentos para um genitor profissional liberal, a disputa de guarda de um filho, investigação de paternidade como citado anteriormente, a destituição do poder familiar de um dos genitores, entre outros, sendo que, em qualquer dos casos elencados, é possível se deparar com a prova diabólica, passível de desconstituição a partir da aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova.

* VITÓRIA LUIZA  EL MURR


·     














-Graduada pela Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (2018);


-Pós graduada em Direito de família e sucessões pela Escola Paulista de Direito - EPD (2020); e


- Áreas de Atuação: Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor.

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quarta-feira, 8 de março de 2023

Posso denunciar o recebimento de chamadas abusivas de telemarketing?


 Autor: Raphael Werneck (*)

Há quase 4 anos atrás escrevi um artigo para essa seção a respeito do que fazer quando do recebimento de excessivas ligações com cobranças indevidas de dívidas como podem ler em

Hoje volto a escrever para vocês sobre o que fazer na hipótese de recebimento de chamadas abusivas de telemarketing para mostrar-lhes o que pode ser feito nesses casos.

Segundo nos noticia o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública face as 14.547 de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br - nos últimos três anos foram suspensas as atividades de 180 empresas brasileiras e decidido que os consumidores poderão denunciar as indesejadas ligações com ofertas de vendas de mercadorias e serviços. (1)

Para denunciar as empresas que insistem nessa prática basta o Consumidor acessar o link denuncia-telemarketing.mj.gov.br  que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons, para análise e abertura de eventual processo administrativo. 

Embora ainda recebamos inúmeras ligações de diversos DDD com este tipo de oferta através de decisão da Anatel consubstanciada no Ato nº 10.413 publicado no DOU de 21.12.2021 ficou determinada a inclusão do código 0303 como identificador das empresas de telemarketing e com isso o consumidor poderá decidir ou não se aceita esse tipo de chamada. 

Além disso nós consumidores como meio de defesa dessas chamadas ligações spam podemos seguir os seguintes passos:
"Como bloquear chamadas no Android
  1. Acesse o aplicativo nativo "Telefone"; É o aplicativo pelo qual você faz ligações;
  2. Na tela inicial do aplicativo, abra o menu de configuração; ...
  3. Selecione a opção "Configurações";
  4. Ative a opção "Proteção ID de chamadas e spam"
  5. Ative a opção “Bloquear chamadas de spam e scam (2)"
Até uma próxima vez.

REFERÊNCIAS
(1)https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/consumidores-poderao-denunciar-chamadas-abusivas-de-telemarketing
(2)https://tecnoblog.net/responde/como-identificar-e-bloquear-ligacoes-indesejadas-no-seu-celular/


(*)RAPHAEL WERNECK













Advogado aposentado graduado pela Faculdade de Direito da USP (1973); e
Administrador do O Blog do Werneck

Nota do Editor:

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terça-feira, 7 de março de 2023

A realidade das criptomoedas na legislação brasileira


 Autor: Renan Mello(*)

Se faz necessária a análise histórica dos diferentes instrumentos monetários utilizados ao longo da existência humana para delimitar o conceito de moedas virtuais. Compreender o surgimento e a evolução desses instrumentos permite entender que o conceito de moeda não é estrito nem invariável, variando com o tempo e a sociedade, mas mantendo certas características.

A atividade econômica humana passou por constantes mudanças e desenvolvimento, levando à adaptação e mudança dos diferentes tipos de instrumentos monetários utilizados. Com o desenvolvimento da agricultura, a prática comercial foi iniciada, impulsionada pelos excedentes gerados pelas técnicas agrícolas e pela necessidade de suprir as necessidades através das interações sociais.

Antes da existência do sistema monetário, as trocas comerciais eram realizadas por meio de escambo, mas isso trazia problemas de busca por interesses coincidentes, visto que, para haver uma troca, duas pessoas, necessariamente, deveriam ter interesses inversos e complementares, de modo que cada um esteja interessado na mercadoria do outro polo da negociação.

Diante disso, surgiu, então, a moeda, que permitiu a realização de trocas indiretas através de mercadorias de maior aceitação. As primeiras civilizações utilizavam o escambo, mas desenvolveram as moedas - mercadorias, bens com características peculiares utilizadas como meio de troca em diferentes comunidades. No entanto, sua aceitação era limitada, e elas foram sendo descartadas devido à falta de homogeneidade, sujeição à ação do tempo, dificuldade de transporte, divisibilidade e manuseio.

O metalismo ganhou espaço por ser um meio mais eficiente de transação, pois os metais preciosos eram raros, garantindo um controle em sua oferta, além de possuírem uma aceitação mais ampla. Os metais nobres, ouro e prata, foram preferidos em detrimento dos metais não nobres, como cobre, ferro e bronze, pois eram mais valiosos e duráveis, características valorizadas como reserva de valor. A padronização comercial das moedas metálicas ocorreu com a técnica da cunhagem, o que facilitou a quantificação do valor das moedas e a troca de bens. A utilização dos metais como moeda revolucionou as transações comerciais nas civilizações antigas.

Após o declínio do sistema feudal na Europa, houve um período conhecido como Renascimento Comercial, em que houve um forte crescimento econômico e comercial, gerando a necessidade de instrumentos monetários mais seguros para as negociações.

As casas de custódia foram as primeiras entidades a se tornarem bancos, responsáveis pela guarda dos valores em moedas metálicas. Surgiram as letras de câmbio e os certificados de depósitos de moedas metálicas, que se tornaram formas alternativas de pagamento.

Esses certificados foram usados como papel moeda e tinham a capacidade de ser convertidos em ouro. Com o tempo, os certificados passaram a identificar abstratamente um valor em ouro depositado, quebrando o paradigma do valor de troca em detrimento do valor de uso. No entanto, com o tempo, as casas de custódia começaram a emitir mais certificados do que o ouro depositado, levando a menor garantia de conversibilidade.

O desenvolvimento dos papéis-moedas levou ao aumento da utilização de moedas escriturais, que são lançamentos de débito a curto prazo dentro das instituições bancárias. Essas moedas são bens incorpóreos e são caracterizadas por operações bancárias que não têm um aspecto físico. Um exemplo comum é o cheque, que é usado para fazer um lançamento de débito em uma conta e creditar outra.

A moeda escritural é a mais utilizada atualmente em muitas economias, incluindo os Estados Unidos e o Brasil. Os cartões de crédito são um exemplo desse tipo de moeda, pois permitem que os compradores usem crédito para pagar aos fornecedores por meio de lançamentos de débitos e créditos, contudo, a sociedade continua a buscar novas formas de atender às suas necessidades econômicas, o que se evidencia com o surgimento de moedas virtuais ou criptomoedas como um novo instrumento de negociação.

Com a revolução causada pela internet na vida cotidiana, incluindo a assimilação de novas atividades ao sistema para facilitar a vida das pessoas, como o comércio e a comunicação interpessoal. Uma dessas novas atividades é a criação das criptomoedas, como o Bitcoin, que são uma forma de moeda digital criada para reproduzir elementos presentes em moedas tradicionais, como escassez, divisibilidade e portabilidade.

As criptomoedas são armazenadas em um sistema chamado de blockchain, que garante sua segurança e a validação de transações. As criptomoedas têm diversas naturezas que precisam ser classificadas no âmbito histórico, econômico e jurídico.

Economicamente falando, a moeda é um bem que funciona como intermediário de troca, possuindo características inerentes que aumentam ou diminuem sua capacidade de circular no mercado por tempo indeterminado, como a durabilidade, transportabilidade, divisibilidade, uniformidade, escassez e aceitabilidade. A durabilidade refere-se à resistência à ação do tempo, enquanto a transportabilidade está relacionada à facilidade de locomoção das moedas para facilitar trocas em grandes distâncias. A divisibilidade garante uma maior precisão na troca de valores e a uniformidade evita variações significativas entre as moedas. A escassez é importante para proteger seu valor de troca e a aceitabilidade é a capacidade de ser utilizada em trocas. As moedas virtuais, como a Bitcoin, também possuem essas características e são duráveis por não possuírem expressão física, além de serem altamente divisíveis e possuírem aceitabilidade global.

Num outro enfoque, nota-se que a legislação brasileira define o real como a única moeda com curso legal no país desde 1994. A utilização de moedas estrangeiras como forma de pagamento foi explicitamente proibida em 1969, com a estipulação de consequências legais para quem as utilizasse. Em 2002, o novo Código Civil reforçou a nulidade absoluta das convenções de pagamento em ouro ou moeda estrangeira, exceto nos casos previstos em legislação especial. O artigo 318 do Código Civil de 2002 estabelece a nulidade das convenções de pagamento em moeda estrangeira, o que demonstra a funcionalidade atrelada ao curso legal da moeda. O conceito de moeda não pode se limitar aos instrumentos conhecidos à época da elaboração da norma, tornando-se necessária uma análise semântica para uma compreensão mais abrangente da sua incidência e aplicabilidade.

As moedas virtuais, conforme entendimento econômico, possuem a capacidade de atender ao conceito de moeda e, sob o enfoque semântico, podem ser consideradas estrangeiras, uma vez que não têm origem atrelada ao Brasil. Assim, o artigo 318 do Código Civil deveria se aplicar às operações que utilizam criptomoedas estrangeiras como forma de pagamento, tornando nulo o contrato como um todo, a menos que haja legislação especial que afaste sua incidência, senão vejamos seu texto:
"Art. 318. São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial."
O ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.478/2022 que regula o mercado de criptomoedas no Brasil, definindo ativos virtuais, prestadoras de serviços e o crime de fraude com o uso de criptoativos e suas penalidades. A nova lei determina que as prestadoras de serviços de ativos virtuais só poderão operar no país com autorização prévia de um órgão ou entidade da administração pública federal. As empresas devem manter registros das transações para repassar informações aos órgãos de fiscalização e combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. A lei acrescenta um novo tipo de estelionato ao Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa, e inclui crimes cometidos por meio da utilização de ativos virtuais entre aqueles com agravante de um terço a dois terços de acréscimo na pena de reclusão de três a dez anos, quando praticados de forma reiterada.

Desta forma, conclui-se que a utilização nacional de moedas virtuais. estrangeiras, como forma de pagamento imediato, implicaria na incidência do Art. 318 do Código Civil, contudo, tendo em vista a legislação aprovada em 2022, sua natureza jurídica ficou expressamente definida como ativo virtual, afastando assim, a insegurança jurídica que envolvia os negócios jurídicos realizados com estas.

Referências:

BEZERRA, Juliana. Burguesia. [s. l.]: 7graus, 2020. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/burguesia/. Acesso em: 26 mai. 2020;

BRASIL. [Código Civil (2002)]. Código civil de 2002. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 20 ago. 2020;

LOPES, J. C.; ROSSETTI, J. P. Economia monetária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1998;

MARTINELLI, L. A. S.; SILVA, F. G. Introdução à economia. Paraná: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, 2012. E-book. Disponível em: http://ead.ifap.edu.br/netsys/public/livros/Livros%20Curso%20Servi%C3%A7os%20P%C3%BAblicos/M%C3%B3dulo%20I/Livro%20Introducao%20a%20Economia/Livro%20Introducao%20a%20Economia.pdf. Acesso em: 21 set. 2020;

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA. Criptomoedas: entenda de uma vez como elas funcionam. Rio de Janeiro: MAG, 2018. Disponível em: https://mag.com.br/blog/educacao-financeira/artigo/como-funcionam-as-criptomoedas. Acesso em: 17 jun. 2020;

OSÉS, J. A. A.; et al. Enciclopédia do estudante: História geral, da pré-história ao mundo contemporâneo. São Paulo: Moderna, 2008;

PINSKY, Jaime. As Primeiras civilizações. 25. ed. São Paulo: Contexto, 2011; e

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio. Convenção de pagamento em moeda estrangeira no Brasil. São Paulo: Scielo, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322008000100008&script=sci_arttext. Acesso em: 20 ago. 2020.

*RENAN SANTANA MELLO


- Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2020);
- Mestrando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas









Nota do Editor:

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Qual a importância do reconhecimento de firma nos documentos particulares?


 Autor: Michel Lopes (*)

Sabe-se que em regra a forma mais usual de assegurar o cumprimento de uma obrigação é a celebração de um contrato escrito.

O contrato escrito enquanto instrumento reveste-se de grande segurança na medida em que neste instrumento pode-se estabelecer as obrigações das partes, bem como sanções por eventuais descumprimentos.

Nesse sentido, um dos maiores questionamento para este tipo de instrumento é: "O contrato particular precisa obrigatoriamente do reconhecimento de firma para que possua validade?"

Não, um contrato particular não precisa do reconhecimento de firma para que tenha sua validade reconhecida. Entretanto, o reconhecimento de firma, - por autenticidade ou por semelhança, visa conferir certeza ao signatário que assinou um determinado documento.


Tal circunstância, per si, garante em parte a segurança do negócio jurídico, entretanto os demais aspectos do negócio não são analisados pelo tabelião, fazendo mister que tal documento seja elaborado por um advogado, nesse sentido é o enunciado número 5993 da I Jornada de Direito Notarial e Registral, confira-se:(1)

Os atos notariais de reconhecimento de firma e da assinatura eletrônica em documento digital se limitam à verificação da assinatura no documento com base naquela depositada em Tabelionato ou correspondente ao certificado digital notarizado, respectivamente, sem que haja análise da legalidade e conformidade jurídica do conteúdo do negócio ou ato jurídico no qual a assinatura física ou digital esteja inserida.


Em que pese o referido enunciado não possuir força vinculante, o certo é que tal enunciado reflete a disposição legal de diversos Códigos de Normas Estaduais (ex: art. 821 do CN da CGJ/SC).

Assim, a referida solenidade reveste-se de tão somente uma parte da instrumentalização de um negócio jurídico.

REFERÊNCIAS

(1)https://www.anoregsp.org.br/noticias/76420/strongi-jornada-de-direito-notarial-e-registral-e-encerrada-com-aprovacao-de-82-enunciadosstrong 


*MICHEL RADAMÉS GONÇALVES LOPES OAB/RS 119.534



























-Advogado graduado em Direito pela faculdade São Judas Tadeu Porto Alegre/RS( 2018)

-Curso de extensão de investigação criminal pelo Instituto Damásio Educacional São Paulo/SP(2019)

-Curso de aprimoramento em prática penal pela Escola de Criminalistas Porto Alegre/RS(2020)

-Área de atuação: Advocacia Especializada em Direito Penal e Processo Penal e

Contatos:

E-mail: michelradames@outlook.com 

Telefone: 51-99881 4360

Nota do Editor:

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segunda-feira, 6 de março de 2023

Existe um Brasil que Dá Certo, Acredite


 Autor: Eli dos Reis (*)

Se você é um brasileiro daqueles entusiasmados, que acredita que seu trabalho lhe dará sustento e o fará crescer financeiramente, continue lendo porque vou mostrar que existe um Brasil que dá certo, apesar do novo governo.

Mas antes, vamos pensar juntos:

Aquele Brasil que crescia a níveis de fazer inveja aos grandes países, com inflação menor que a dos Estados Unidos e países europeus, com metas sendo superadas a cada dia, com o desemprego diminuindo mês após mês, com o povo nas ruas mostrando sua satisfação, com um bom poder de compra até mesmo nas classes sociais menos favorecidas, acabou? Aquele país que dava certo desapareceu?

Vou deixar aqui, para os leitores desta seção “Economia (Des)Complicada”, mostras de que ele continua existindo.

O Brasil que dá certo continua indo em frente. Explico.

Nos tempos do governo anterior, o brasileiro de renda baixa, de parcos recursos, começou buscar alternativas para ganhar dinheiro e cuidar de sua casa, de sua família. É uma enormidade de pessoas trabalhando sem empregador e registro em carteira, normalmente em casa, nas atividades as mais diversas. Desde o fornecimento de marmitas e marmitex, com todos da casa ajudando a pessoa que atua na cozinha, no fornecimento de almoços e jantares, lanches, bolos e doces aos vizinhos e aos moradores de sua redondeza, até o fornecimento de trabalhos profissionais de cuidados pessoais, como cabeleireiros, manicures, estética pessoal, normalmente desempenhadas por mulheres, e ainda, em outras atividades vistas como "masculinas", protagonizadas por homens, como Uber, marido de aluguel, pedreiros, encanadores, calheiros, e um cem número de atividades gerais que garantem o sustento das famílias. Estes trabalhadores já estão acostumados a dependerem do seu trabalho e seguem ao largo da falta ação efetiva em dirigir nosso país, pela equipe do governo recém-empossado.

Essa massa de brasileiros é bastante grande, se espalha pelo Brasil inteiro, continua trabalhando e não para. Não quer ficar esperando ajuda ou medidas de assistencialismo do governo. Essa gente aprendeu que trabalhando na informalidade consegue se manter e cuidar de suas famílias.

Esse é o Brasil que dá certo.

Mas, o novo governo já mostrou e destinou seu mau humor contra os milhares de "MEI" Micro Empreendedor Individual, contra trabalhadores com Uber e diversos outros com atividades sem registro em carteira.

Uma outra classe de brasileiros é aquela composta pelos que recebem Bolsa Família ou qualquer outra sorte de auxílio, dos tantos mantidos pelos governos federal, estadual e municipal. Estes normalmente mais carentes e dependentes dos governos ou da sociedade para poderem levar avante suas vidas e as de seus familiares.

Recentemente começaram a aparecer incautos reclamando não terem recebido, nem tiveram notícias de sua porção de picanha, prometidas pelo governo recém-eleito que acabara de ser empossado. Essa realidade, ou seja, promessas não cumpridas é que está incomodando muita gente. Esse é o Brasil que espera assistencialismo. Esses brasileiros são amados pelo novo governo, que os tem por perto para deles tirar proveito político.

Mas a coisa tende a piorar, pois, além desta promessa não cumprida, outras atrocidades contra o eleitor brasileiro estão prestes a acontecer. Para começar nossa conversa basta lembrar que o mercado já estima uma inflação de, em média, 6,0% para o corrente ano de 2023.

Mas tem mais: Além da falta de picanha e perspectiva de inflação elevada, ainda temos o famoso reajuste do salário-mínimo de apenas R$. 18,00 (dezoito reais), aumento de preços dos combustíveis devido à volta de cobrança de impostos suspensos no governo anterior, e, a incidência de imposto de renda aos assalariados. Com relação a preços dos combustíveis vou citar que em São Paulo, na sexta-feira, dia 03 de março, já havia posto de combustível cobrando a "bagatela" de R$. 8,49 o litro da gasolina.

O Agro brasileiro também faz parte do Brasil que dá certo. Vejamos: A publicação Carta de Conjuntura, do "IPEA" Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 10 de fevereiro de 2023, em artigo assinado por Ana Cecília Kreter, Rafael Pastre, Fabio Servo e José Ronaldo de C. Souza Jr. em uma análise do primeiro semestre de 2022, afirma-nos que:

                                "O agronegócio brasileiro fechou o primeiro semestre com superávit de US$ 71,2 bilhões – crescimento de 32,3% frente ao mesmo período do ano anterior. As exportações do setor somaram US$ 79,3 bilhões, enquanto as importações, US$ 8,1 bilhões – valores 29,4% e 8,6% acima dos observados em 2021."

A mesma publicação acima, diz em outro trecho, em relação à produção de soja, que "...o Brasil estará preparado para atender o aumento da demanda internacional, já que a estimativa de produção para a safra 2022-2023, segundo a Conab, é de 150,4 milhões de toneladas – 21,2% acima da safra anterior" Já com relação ao milho, ela diz que "...a Conab prevê novamente crescimento de 9,4% para 2022-2023 – cerca de 125,5 milhões de toneladas. Ainda segundo a instituição, o Brasil deverá consumir mais (6,0%), exportar mais (18,7%) e finalizar a próxima safra ainda com recuperação dos estoques finais (7,7%) frente a 2021-2022." Pelo que estamos vendo, também aqui, esse é o Brasil que dá certo.

Mas, muito embora o nosso Agro siga de vento em popa, nosso governo o considera fascista e já deu mostras de perseguição e diz apoiar com ênfase o MST, que aliás, está fazendo diversas invasões em fazendas produtivas.

Os brasileiros trabalhadores com carteira assinada, são outros que, apesar de preocupação com o andamento da nossa Economia, em virtude da falta de discernimento e rumo dos Ministros da área econômica, ainda continuam interessados e otimistas, achando que continuarão a ter trabalho, desde que o governo não atrapalhe demais.

Esse também é o Brasil que dá certo.

Como visto, não me aprofundei em demasia. Procurei fazer uma análise mais simples, trazendo fatos mais corriqueiros no intuito de provocar uma reflexão, sugerindo olhar com atenção nos aspectos positivos da Economia do nosso país, mas também, com um pedido: Continue otimista, siga trabalhando.

Temos hoje um novo Congresso Nacional que já está dando mostras que o novo governo não terá vida fácil e será instado a trabalhar mais para o nosso país e para nós brasileiros. Não será tão fácil levar avante os financiamentos aos países de esquerda, nem conseguirá fazer tudo a seu bel prazer. Já temos visto deputados e senadores buscando implantar CPMI das manifestações de 08 de janeiro, volta da possibilidade de votação de prisão em segunda instância, e, proibição de empréstimos a outros países pelo BNDES. Está caindo por terra o pensamento de que o governo teria o Congresso Nacional na sua mão.

Gostaria de insistir: Continue otimista, siga trabalhando. Vamos divulgar as coisas boas do nosso país, vamos convocar nossos amigos e familiares a fazerem o mesmo, ao nosso lado. Só esse empenho e dedicação vai levar o Brasil e você ao sucesso, e ainda poderá mostrar ao mundo que o brasileiro não aceita mais a corrupção e roubalheira, que trabalha com entusiasmo e dedicação, e, finalizando, fará um país melhor para você, seus filhos e netos.

Mas como também entendo que nem tudo são flores e que muita coisa certa tem que ser feita, além das muitas coisas erradas que estão sendo praticadas pelo governo, venho também divulgando as aberrações perpetradas pelo presidente Lula.

Assim, vou deixar aqui listados os feitos do governo atual que em apenas, pasmem, dois meses, conseguiu este ajuntamento de maus resultados aos trabalhadores brasileiros, que diz defender.

1.Aumento de impostos sobre os combustíveis, gasolina e etanol;

2.Em São Paulo já há registros de etanol a R$. 5,99 e gasolina a R$. 8,49 o litro;

3.Record de desmatamento na Amazônia:

4.Lei Rouanet ampliada estupendamente, onde, como exemplo, apenas Cláudia Raia já está levando a bagatela de 5 milhões de reais;

5.Ajuda de Lula às inundações no litoral Norte de São Paulo, de apenas 2 milhões de reais;

6.Catorze (14) ministérios a mais que o governo anterior;

7.MST volta a invadir terras produtivas a torto e a direito;

8.Bolsa de valores despenca desesperadamente com as falas do presidente, ou seja, a cada discurso que ele profere, as perdas são milionárias;

9.Mercado estima inflação da ordem de 6,0% para o exercício de 2023;

10.Festança do Partido dos Trabalhadores, PT, e Autoridades Brasileiras a bordo dos navios Iranianos, encorados no Rio de Janeiro;

11.Vendas de veículos caem ao menor nível para o mês de fevereiro em 17 anos;

12.Segundo o presidente Lula, o Brasil tem gente que passa fome porque muito estão comendo demais;

13.Ministros corruptos atuando ao lado do presidente. Como exemplo, uma Ministra ligada a milicianos trabalha normalmente.

14.Água do aqueduto do Rio São Francisco foi cortada, deixando os brasileiros daquela região nas mãos, e dependentes, dos proprietários de caminhões pipa;

15.Os brasileiros pobres passando a pagar Imposto de Renda, IR;

16.Salário-mínimo reajustado em R$. 18,00 (dezoito reais), R$. 10 Bilhões para a Cultura e R$. 4 Bilhões para a Argentina;

17.Retornos das alianças do Brasil com Ditaduras;

18.Mais de 1.000 presos políticos em Brasília, em situação análoga a campos de concentração;

19.Desemprega aumentando e empresas quebrando;

20.Bolsas de valores derretendo;

e, como "gran finale"

21.Felipe Neto convidado pelo presidente para ser censor da internet.

* ELI DOS REIS



 









-Graduado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da UMC-SP (1974); 

-Especialista em Gestão Empresarial pela Universidade Paulista UNIP (2012); 

-Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense (2017);

Atualmente  realiza seminários, e é Consultor Empresarial e de Vendas, além de Corretor de Imóveis credenciado pelo CRECI-SP.

Na área social é o atual Presidente do Lar dos Velhos da Igreja Presbiteriana  e é também Primeiro Secretário do GACC Grupo de Apoio à Criança com Câncer .


Nota do Editor:

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