A política tem sido historicamente um campo propenso à corrupção em muitos países ao redor do mundo, e o Brasil não é exceção. A corrupção política pode assumir várias formas, desde suborno e desvio de recursos públicos, até nepotismo e favorecimento de interesses privados em detrimento do interesse público.
Alguns facilitadores: poder e influência, falta de transparência e prestação de contas, financiamento de campanhas, cultura política, o homem.
No entanto, é importante destacar que nem todos os políticos são corruptos e que muitos dedicam suas carreiras ao serviço público com integridade e compromisso com o bem-estar da sociedade. São poucos e não despertam interesse do eleitor. A luta contra a corrupção requer ações coordenadas em várias frentes, incluindo a implementação de leis e instituições eficazes de combate à corrupção, promoção da transparência, prestação de contas e engajamento cívico na vigilância dos governantes. É importante salientar que os avanços políticos e em diversas áreas que o Brasil experienciou nos últimos 30 anos, sobre os quais vou discorrer logo abaixo, se devem exatamente a esses homens públicos que dedicaram suas vidas à democracia e ao bem público.
Avanços:
Redemocratização (1985): Após mais de duas décadas de ditadura militar, o Brasil passou por um processo de redemocratização, culminando com a eleição indireta de Tancredo Neves e a posse de José Sarney como presidente. Esse período marcou o retorno do país à democracia e à realização de eleições diretas;
Promulgação da Constituição de 1988: A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", representou um marco na história do país, estabelecendo princípios fundamentais como os direitos individuais, sociais e políticos, além de definir a estrutura do Estado brasileiro;
Programas Sociais: Nos últimos anos, o Brasil implementou uma série de programas sociais, como o Bolsa Família, que ajudaram a reduzir a pobreza e a desigualdade social, proporcionando assistência financeira a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade; e
Avanços na Saúde: Implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido pela Constituição de 1988, que assegura acesso universal e gratuito à saúde (o programa é modelo no mundo). O programa foi oficialmente implementado em 1990, durante o governo de Fernando Collor de Mello, e ampliado significativamente durante os governos do PT.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que se estendeu de 1995 a 2002, houve uma série de avanços políticos significativos no Brasil. Alguns desses avanços incluem:
Estabilização da Economia: Plano Real: Uma das maiores realizações de FHC, ainda como Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, foi a implementação do Plano Real em 1994 que estabilizou a economia brasileira e controlou a hiperinflação, aumentando a confiança dos investidores no país;
Privatizações: O governo FHC implementou um amplo programa de privatizações, incluindo empresas estatais dos setores de telecomunicações, energia, siderurgia e mineração. Essas privatizações buscaram aumentar a eficiência e a competitividade da economia brasileira;
Reforma Administrativa: FHC promoveu uma reforma administrativa para modernizar o setor público, reduzindo o tamanho do Estado e aumentando sua eficiência. Isso incluiu a implementação de medidas de desburocratização e a melhoria da gestão pública;
Reforma da Previdência: O governo FHC enfrentou o desafio da reforma da previdência, buscando garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Embora não tenha sido uma reforma tão abrangente quanto as posteriores, foram implementadas algumas mudanças importantes nessa área;
Política Externa: FHC também foi responsável por uma política externa ativa e pragmática, buscando uma maior integração do Brasil na economia global e uma maior projeção internacional do país. Isso incluiu a participação em fóruns e organizações internacionais e o fortalecimento das relações bilaterais com outros países.
Observação: O Partido dos Trabalhadores e o Deputado Bolsonaro, à época, votaram contra os projetos do Governo FHC. Bolsonaro chegou a discursar pedindo o fuzilamento de Fernando Henrique Cardoso.
Os avanços continuaram nos governos subsequentes.
Avanços na Educação: Houve esforços para expandir o acesso à educação, com a ampliação do ensino fundamental obrigatório e investimentos em programas de educação;
Luta contra a corrupção: Nas últimas décadas, houve uma maior conscientização e combate à corrupção no Brasil, com investigações e processos contra políticos e empresários envolvidos em esquemas ilícitos, além da criação de leis e instituições voltadas para a prevenção e punição da corrupção. Vimos políticos e empresários serem presos; e
Reconhecimento dos direitos das minorias: O Brasil avançou na garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+, com decisões judiciais e legislação que reconhecem uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, além de políticas públicas de combate à discriminação e violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero.
Assim como tudo na política reflete a sociedade, também é verdade que indivíduos corruptos ascendem ao poder com apoio popular. Com os escândalos de corrupção e a prisão dos principais articuladores do Partido dos Trabalhadores, além da prisão do ex-presidente da República, e diante dos índices econômicos desastrosos dos governos Dilma Rousseff, nasceu um movimento antipetista. Fui parte ativa dessa história. O que parecia ser uma conscientização política da sociedade levou as pessoas às ruas pelo impeachment e as engajou naquilo que parecia ser uma luta contra a corrupção, que tinha chegado às ruas. Eu pessoalmente comemorei junto a mais de 1 milhão de pessoas vestidas de verde e amarelo na Avenida Paulista. Sim, eu estava lá.
O impeachment aconteceu e começou um novo período de grandes avanços com o governo de Michel Temer, que durou de maio de 2016 a dezembro de 2018. Apesar de seu mandato ter sido marcado por controvérsias e escândalos políticos, houve avanços e reformas significativas durante esse período. Vou citar as mais importantes:
Reforma Trabalhista:
Flexibilização das Negociações: Acordos coletivos entre empregadores e empregados passaram a prevalecer sobre a legislação em alguns aspectos;
Terceirização: A regulamentação da terceirização, permitindo que empresas terceirizem qualquer atividade, incluindo atividades-fim;
Jornada de Trabalho: Introdução de novas modalidades de jornada de trabalho, como o trabalho intermitente;
Férias e Intervalos: Maior flexibilidade na concessão de férias e intervalos durante a jornada de trabalho.
Reforma do Ensino Médio:
Em fevereiro de 2017, o governo sancionou a reforma do ensino médio, que visava modernizar e flexibilizar o currículo escolar. As principais mudanças incluíram:
Flexibilização Curricular: Introdução de itinerários formativos, permitindo que os estudantes escolham parte do conteúdo que desejam estudar conforme seus interesses;
Ampliação do Tempo Integral: Incentivo à implementação do ensino médio em tempo integral;
Emenda do Teto de Gastos:
Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 95, também conhecida como Emenda do Teto de Gastos, estabeleceu um limite para o crescimento das despesas públicas federais por 20 anos, corrigindo-as apenas pela inflação do ano anterior. A medida visava controlar o déficit público e estabilizar a economia. Um projeto difícil, impopular e muito necessário;
Reformas na Previdência:
Embora a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer não tenha sido aprovada, ele iniciou o debate sobre a necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro, um tema que foi retomado e aprovado no governo subsequente de Jair Bolsonaro.
Melhorias no Ambiente de Negócios:
Redução da Burocracia: Privatizações e Concessões: Avanços em programas de privatização e concessão de infraestrutura, como aeroportos, rodovias e portos, para atrair investimentos privados;
Estabilização Econômica:
Durante o governo Temer, houve um esforço para estabilizar a economia brasileira após a recessão de 2015-2016. As medidas adotadas ajudaram a reduzir a inflação, baixar as taxas de juros e retomar o crescimento econômico;
Combate à Corrupção:
O governo Temer manteve o apoio às investigações da Operação Lava Jato e outras iniciativas de combate à corrupção.
Foi uma época de grandes avanços políticos que infelizmente não foram reconhecidos ou percebidos pela esmagadora maioria da população. O Brasil estava nos trilhos do desenvolvimento pós resseção:
2018: o início do retrocesso político e humano.
Infelizmente, naquele momento, não ascenderam à política homens sérios que atuavam em vários estados, no Congresso Nacional e que disputavam a presidência da República. Ali abriu-se espaço para o que havia de pior na política brasileira. Alçou-se vários degraus o populismo mais rasteiro já visto em ação neste país, graças a uma sociedade politicamente analfabeta, descontente com os resultados econômicos, desiludida com a corrupção que veio à tona, sem conhecimento das engrenagens políticas de seu país e ávida por um salvador da pátria. Esta sociedade foi o terreno fértil para a manipulação, o uso do ódio como ferramenta política, a exploração da ideologia e do nacionalismo doentio. Foi instituído o medo do comunismo; pregavam a destruição da família, a perseguição religiosa abusaram da exploração da fé. Pregavam o fim da liberdade pela "esquerda" enquanto clamavam por intervenção militar.
Nasce a extrema-direita, com a ascensão dos Bolsonaros.
Neste cenário de polarização, cegueira ideológica e analfabetismo político, em 2018, elegeu-se o mais inútil dos deputados do baixo clero do Congresso Nacional, Jair Messias Bolsonaro, que seria o 38º Presidente da República.
Aos poucos, veio à superfície o pior da nossa sociedade: preconceito, falta de empatia, ódio, rancor, paixão política, cegueira ideológica, desordem mental. Os críticos dos movimentos sociais diziam que os pobres e nordestinos faziam o voto de cabresto por conta dos programas sociais atribuídos ao Partido dos Trabalhadores, mas na realidade eram projetos de governos anteriores, muitos dos quais garantidos pela Constituição Federal. Esta sociedade, que se julgava bem instruída e bem-informada politicamente, saída de boas faculdades e de classe social privilegiada, se perdeu completamente na ideologização. Famílias foram radicalizadas, e muitos inocentes, miseráveis e sem esperança, também embarcaram nesta jornada pela defesa irracional e fantasiosa da pátria, Deus e família.
Nesta saga, a terra já podia ser plana, a vacina era coisa de comunista chinês, remédio para piolho e cloroquina seriam a receita para os males do momento. A voz do presidente, ou seja, do político, valia mais do que a voz da razão. E assim, muitas pessoas morreram recusando a vacina e as medidas sanitárias, tomando cloroquina e remédio para piolho, movidas pela fé no "messias." O senso crítico e a razão foram sacrificados em praça pública.
Com a eleição de Bolsonaro, também se elegeu um Congresso Nacional mais "conservador." No entanto, foi em 2022 que elegemos o pior Congresso Nacional das últimas décadas. Ali sempre houve o baixo clero, figuras exóticas e bizarras, e a corrupção; porém, a safra de homens melhores, comprometidos com projetos e políticas de interesse nacional, que dominavam os plenários, está melancolicamente chegando ao fim. Homens honrados ficaram fora do cenário enquanto elegemos pistoleiros, extremistas, bêbados, pedófilos, e gente sem compromisso com o país. Elegemos influenciadores e lacradores de redes sociais. Projetos bizarros, que normalmente eram engavetados, hoje saíram para afrontar a sociedade e serem aprovados com apoio popular. Até as praias já não serão as mesmas sob os conservadores que defendem a família deles, enquanto exploram a fé e abusam da hipocrisia.
Na era Bolsonaro, várias políticas e ações foram percebidas como retrocessos em diferentes áreas.
Alguns dos principais pontos incluem:
Meio Ambiente: Políticas ambientais que comprometeram a preservação da Amazônia e outros biomas brasileiros. O enfraquecimento das agências de proteção ambiental, cortes em orçamentos para fiscalização e incentivos para atividades econômicas como mineração e agropecuária em áreas sensíveis geraram preocupações nacionais e internacionais;
Direitos Humanos e Minorias: Abordagem em relação aos direitos humanos e minorias. Isso incluiu discursos e políticas controversas em relação à comunidade LGBTQ+, povos indígenas e quilombolas, além de medidas que enfraqueceram a proteção de direitos trabalhistas e sociais;
Educação e Cultura: Cortes significativos nos orçamentos para educação e cultura, interferência ideológica no sistema educacional e na gestão de instituições culturais;
Segurança Pública e Direitos Humanos: Flexibilização do porte de armas, revogação de portarias para rastreamento de armas e munições, abastecimento de armas mais baratas para o crime organizado, violações dos direitos humanos e aumento da violência;
Relações Internacionais: Houve mudanças significativas na diplomacia brasileira, com uma abordagem mais unilateral e distanciamento de certas parcerias e acordos internacionais, gerando preocupações sobre o impacto nas relações comerciais e na posição do Brasil no cenário global;
Orçamento Secreto: Bolsonaro (mandrião por excelência) promove um retrocesso gigantesco na transparência das emendas parlamentares, delega ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a distribuição indiscriminada de verbas por meio de emendas de relator. Este mecanismo, permitiu uma alocação significativa de recursos públicos sem a devida transparência, favorecendo aliados, foi a verdadeira farra da corrupção e empoderamento do Congresso já viciado.
A sociedade, que até então votava por desconhecimento e falta de interesse na ficha corrida do seu representante, hoje vota no corrupto que está do seu lado ideológico de forma consciente. A hipocrisia reina no Congresso e na sociedade: cada polo ideológico finge que não vê a corrupção dos seus afetos políticos, enquanto explora a do adversário. Poucos têm compromisso com o país ou políticas públicas de interesse nacional. Até porque isso não interessa a esta sociedade desinformada, cheia de paixão e ódio político.
Neste cenário, homens melhores foram escorraçados da política justamente por não terem chances ante ao eleitor sem noção de cidadania e perdido em ideologia burra. Perde o país, o retrocesso é gigantesco, os partidos oferecem o que o eleitor quer consumir. Neste cenário, chegamos às eleições municipais onde a polarização vai ser a tônica.
Vou falar da cidade de São Paulo, que é a capital do meu estado. Sim, há bons nomes e os oportunistas embusteiros de sempre; há gente com conteúdo e consistência para o cargo e há os lacradores. Quem tem chances? Quem poderá vencer? Diante das últimas pesquisas, concordo plenamente com a brilhante frase de Valentina de Botas Rosselli em uma postagem na sua rede social, falando sobre Pablo Marçal à frente de Tabata Amaral, que resume bem o retrocesso gigantesco destes últimos seis anos: "Tem jeito, não; brasileiro gosta mais de vigarista do que de feriado."
O brasileiro aprendeu a falar mal da política e dos políticos, mas não aprendeu a reconhecer as boas políticas públicas e os homens sérios; prefere os populistas de discurso fácil. Sem a ordenação política, com todos os seus vícios e defeitos, seria o caos e a desordem. A sociedade odeia ou ama o político sem nenhuma racionalidade, não se preocupa com a ficha dos homens que escolhe nas urnas, e se esquece que a classe política é a imagem e semelhança da sociedade. Há gente séria e gente que não presta; a classe só está mais em evidência. A sociedade é corrupta e desesperançosa, mas também solidária. Culpam o sistema; não, meus caros, o sistema é bom e pode ser aperfeiçoado. A culpa é do homem e de quem os escolhe para representá-los; são eles que fazem o sistema funcionar para o bem comum ou para interesses próprios.
A contaminação política e a cegueira ideológica vêm confirmando que escolaridade, dinheiro, classe social, inteligência, capacidade cognitiva, não têm nenhuma influência na percepção política ou na falta dela. Definitivamente, o analfabetismo político predomina.
Como resolver? Vejo alguns caminhos que podem contribuir:
- Mais compromisso de nação; menos paixão política;
- Mais racionalidade; menos WhatsApp;
- Senso crítico apurado;
- Conhecimento das engrenagens do país.
Informação é poder!
*MARILSA PRESCINOTI c/revisão de Maressa Fernandes
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