Educação, Escola e Cidadania

Tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. O cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Diretos civis são direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade. Os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. (Carvalho, José de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 9-10). Logo entendemos que não a exercemos e que instituição desses direitos não ocorreu da mesma maneira. A nossa história é marcada por lutas, perdas, conquistas, liberdade, opressão e exploração. O nosso anseio é pela conquista e perseverança da nossa dignidade. 

Queremos que o poder dos nossos lideres políticos seja limitado, que tenhamos o direito de nos defender desse lideres e do próprio Estado; que eles inspirem confiança e assim tenham o nosso respeito. 

Queremos a nossa igualdade perante a lei; que nossos interesses sejam comuns, reconhecidos, respeitados e difundidos pelo Estado. Ansiamos não apenas por nascer livres, mas também sermos livres e iguais em direitos. 

Continuaremos lutando pela liberdade de pensamento, imprensa, expressão e culto, sendo respeitados como seres livres com direito de falarmos o que pensamos e sermos acolhidos com igualdade. Que essa liberdade de expressão seja usada com sabedoria e moderação.

Ansiamos pelo direito ao trabalho decente, ou seja, "um trabalho produtivo e adequadamente renumerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de nos garantir uma vida digna'' (OIT: Organização Internacional do Trabalho). Que o trabalho seja de fato um instrumento de emancipação continua de homens e mulheres. 

Queremos que os imigrantes vivam com alguma proteção legal e sejam reconhecidos tanto nos países de origem como pelos países que o recebem. Que os nossos políticos se coloquem a favor da causa deles e que haja grupos organizados na defesa dos seus direitos, oferecendo alternativas de rompimento da imposição do capitalismo, pois os imigrantes são os "cidadãos do mundo". 

Ansiamos que as mídias contribuam de fato para a efetivação dos nossos direitos, possibilitando a democratização do acesso aos meios de comunicação disponíveis. Que as mídias sejam espaços essenciais para a interação de grupos políticos e sociais de diferentes partes do espaço compartilhando nossas lutas e conquistas. 

Ansiamos por justiça, seja por motivos cotidianos quanto à vida coletiva, pois vivemos em sociedade de direitos. Ansiamos o direito a justiça, sem o qual a concretização da cidadania será impossibilitada. 

Estamos indignados em cumprir nossas responsabilidades sociais, esperando o bom funcionamento da sociedade que deveria acontecer. 

Ansiamos para que sejam identificadas e resolvidas os vários impasses e desafios da cidadania plena que são, entre vários, as questões de corrupção interna, uso privados da máquina do Estado, violências policiais, formas organizadas de criminalidade e violência, tráfico e comercio ilegal de drogas, assaltos a banco, sequestros e abusos de pessoas, narcotráfico, lavagem de dinheiro, fraudes bancárias, corrupção de autoridades e governantes, mercados ilegais e mercado político, campanhas políticas, fechamento cultural, perseguições, torturas, censuras e execuções, ataques físicos e morais, intervenções arbitrárias e imperecíveis, violência doméstica contra mulheres e crianças, racismo e racismo silencioso, apartheid social, trafico de pessoas, etc. Queremos planos de ação que envolvam práticas de policiamento repressivos e preventivos, técnicas de investigação policial, formas de recrutamento e formação de profissionais. "Não queremos ser reféns da violência, mas ter um mínimo de previsibilidade em nossa vida". 

Queremos defesa à diversidade cultural, linguística, sexual e religiosa, aos indígenas, aos ribeirinhos, aos caboclos do interior, a mulher, ao homem, aos moradores de periferias, aos sem-terra, aos imigrantes. Não queremos ser políticos ou servidores que se beneficiam ilicitamente dos meios da administração pública, bem como furar fila ou recorrer a um pistolão bem-posto numa repartição qualquer. Queremos ser agentes de mudanças, reduzindo os níveis de exclusão social e econômica e suas respectivas consequências. 

A educação pode ser um meio efetivo para a construção de uma sociedade pautada no respeito e aceitação à diversidade, da aprendizagem por meio da cooperação e atendimento às necessidades específicas, reconhecendo os direitos universais e das liberdades fundamentais dos seres humanos. E a escola pode ser o espaço democrático destinado a todos; um elemento de superação de diferenças socais e construção da cidadania. E por que não investir na educação? Por que não equipar a escola? E por que não tratar o professor como tal? Ansiamos por uma sociedade justa e igualitária, na qual todos nós possamos ter uma vida digna de um ser humano. 

POR FERNANDO MARTINS

-Professor, escritor e palestrante;

-Licenciado em Ciências Sociais e 

Especialista em Metodologia do Ensino da História e Aconselhamento Familiar e

 -Doutor em Teologia.

Nota do Editor:

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A Sagrada Informação

A informação é um bem, um direito e um elemento essencial à liberdade! 

A informação é a essência da liberdade de expressão, mas para ser reconhecida como informação algumas características são fundamentais, dentre elas a mais importante é a veracidade. 

Vivemos tempos de abundância de informações, mas não só a quantidade, a rapidez de acesso às informações é fato nos dias atuais e será cada vez mais, entretanto, essa boa notícia não traz somente vantagens, pois se a abundância e rapidez proporcionam conforto na busca por informações, também nos remete a, pelo menos, dois problemas graves, o primeiro deles é a falta de profundidade das informações disponíveis nos meios rápidos e, talvez o problema mais grave seja a falta de credibilidade e "informações falsas", distorcidas ou manipuladas. Esse fenômeno que tomou grandes proporções com a ampliação das relações virtuais e “relações em massa” proporcionadas principalmente pelas redes sociais, tem sido denominada com um terno em inglês, as chamadas "Fake News"ou notícias falsas, em bom português.

Particularmente não gosto do termo escolhido, menos por ser um termo em inglês, mas por ser um termo que reduz o problema a questão dos chamados "boatos" ou notícias inventadas ou totalmente distorcidas. 

Na verdade, considero as notícias falsas ou boatos como sendo o menor dos problemas nas chamadas "Fake News", explico: Os boatos são péssimos e podem realmente trazer consequências terríveis de imediato, entretanto, não se sustentam. Como toda mentira tende a gerar desconfiança e são desmascaradas com certa facilidade, uma vez que a própria internet tratou de produzir o remédio, ou seja, foram criados sites que denunciam esses boatos, bastando consultar nos sites de busca. Rapidamente esses sites tratam de desfazer o boato e desacreditar não somente a notícia, mas também a fonte que a produziu. 

O grande problema das falsas informações em massa continua concentrada na Grande Mídia! Essas grandes empresas de comunicação adotam uma postura assustadora em relação às informações, embora não produzam os tais boatos, essas empresas detém um poder absurdo de distorcer e manipular às informações de acordo com seus próprios interesses e ideologias. 

Enquanto o boato é desmascarado com certa facilidade, as distorções e manipulações feitas por órgãos com poder de mídia são extremamente poderosas, capazes de destruir valores e reconstruir ideias sem qualquer limite. O poder das novelas no Brasil é reconhecido mundialmente como uma ferramenta de reconstrução de valores sociais, tanto para o bem, quanto para o mal.

Os telejornais das grandes redes de TV no Brasil apresentam viés político e ideológico difusos, requerem um filtro de conhecimento que a grande maioria da população não dispõe. Diariamente vemos essas redes apresentarem apenas um lado da notícia, ouvirem apenas o tal "especialista" que replica a opinião dos donos da emissora, sem qualquer contraditório. Mesmo quando entrevistam populares, selecionam as respostas que serão apresentadas sempre de acordo com a posição preferida da emissora. Não é nenhum exagero dizer que as Grandes Mídias no Brasil fazem política descaradamente, distorcendo e manipulando às informações, dando a essas um ar de "credibilidade" muito difícil de ser combatido. 

Qual a credibilidade da Rede Globo em noticiar medidas tomadas por Donald Trump? 

Na minha avaliação, a credibilidade é tão baixa quanto uma notícia do Site Brasil247 em relação ao Presidente Michel Temer, ou seja, nenhuma! 

Se o boato da internet tem algum poder de distração, pouco terá em termos de destruição quando comparado às manipulações feitas pela Grande Mídia no Brasil e no Mundo.

As tais manipulações têm grande poder de minar a credibilidade de pessoas e instituições. São ainda muito mais poderosas que as Redes Sociais que são poderosas nas classes sociais mais elevadas, mas não possuem alcance das massas mais populares. 

A má-fé presente nas notícias apresentadas como verdade absoluta por esses meios poderosos que dominam a mídia, sem dúvida é a parte mais perigosa das "Fake News". Quando a Rede Globo e esses grupos vêm publicamente atacar as outras "Fake News", estão na verdade reivindicando para si, uma credibilidade que na verdade essas não possuem. Atacam porque esses boatos muitas vezes contrariam seus interesses e suas ideologias.

O antigo ditado popular "Onde a fumaça à fogo" nunca foi tão importante. Se existe alguma coisa positiva nas "Fake News", fica exatamente no fato de revelar a farsa daqueles que se dizem "senhores da credibilidade", na verdade, chamou a atenção para o fato de que não existe as tais fontes confiáveis, ou seja, toda notícia carece de análise por parte do ouvinte, ou pelo menos, fica clara a necessidade de filtrar as informações, uma vez que não existe a figura do "Dono da Verdade", as informações se escondem em meio às distorções e manipulações à que são sujeitas, cabe a nós o aprofundamento dos dados para que se chegue aos fatos reais, a notícia verdadeira, a informação mais pura e filtrada possível. 

Esse fenômeno nos trouxe a necessidade de aprofundar, de ter senso crítico e nesse quesito as Redes Sociais são um instrumento espetacular, que mudou a relação das pessoas com a notícia. Sim, devemos duvidar de tudo à princípio, chega de engolir informações e dados manipulados.

O último grande boato da internet, trouxe uma importante discussão ética sobre os atos da senadora da república Gleisi Hoffmann. Ela deu entrevista a uma grande rede Egípcia, fazendo afirmações absurdas sobre nosso país, algo que partindo de uma Senadora fica ainda mais grave. Se os boatos diziam que ela convocara forças terroristas para ajudar o Lula Preso são um grande exagero, na essência, ela realmente cometeu desatinos e crimes graves que não teriam tomado as proporções que tomaram, não fosse a divulgação do vídeo nas Redes Sociais. 

A lição que fica é a de que a mentira e as falsas informações sempre vão existir na sociedade, de forma massificada ou não, mas é melhor sempre ter a Liberdade de Expressão que a repressão às liberdades. Sou contra a repressão às Mídias Sociais, principalmente partindo das mídias tradicionais, que na verdade lutam para manter o domínio da informação, coisa que perderam muito com as mídias sociais. Ainda que existam muitas distorções, boatos e falsidades na internet, tanto melhor é ter as informações que não as ter, ou voltarmos aos tempos em que só uma emissora de TV dominava toda a mídia e a informação, isso nunca mais!

POR ALUISIO NOGUEIRA

-É Escritor, Romancista, Terapeuta, Consultor de Empresas e de Economia e

-Pré-candidato a Deputado Federal pelo PARTIDO NOVO(Pra ser novo tem que fazer o certo)

Nota do Editor:

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Reflexionices acerca de Ateísmo, Sincretismo e Cretinismo

Hoje depois de livremente pesquisar e questionar a todas as filosofias, deuses e não deuses me encontrei no Criador de Todas as coisas. Uma vez na Campus Party, feira de tecnologia que acontece uma vez ao ano em São Paulo, estava acompanhando uma entrevista de um físico, e quando perguntado sobre a experiência na Suíça onde construído de acelerador de partículas para simular o Big Bang , e críticos de todos os credos diziam que "brincavam de deus", o físico calmamente respondeu: "se no dicionário, o verbete Deus significa Onisciente, Onipresente, Onipotente... diminuíl-lO a um simples acelerador de partículas é subestimar demais". 

Essa frase ouvi há 12 anos, e não sai da minha mente. Um físico mais "crente"(no evangeliquês) que muito crente. E hoje tem muito crente que se diz "desigrejado". Há uma estatística, que ainda não encontrei a fonte, que diz que de cada um que entra numa igreja (se converte), 3 saem (se desviam), ocorrendo dois fenômenos: ou os dos que eu chamo de "crentes seculares" (analogicamente aos católicos não praticantes) ou o dos "desigrejados". Os crentes seculares são aqueles que dizem ter a crença na igreja evangélica, vão ao culto raramente, mas seguem as suas vidas por conta e risco espiritualmente. Até já dei razão para um ex amigo ateu, que me disse uma vez que "deus é invenção do homem". Esse tipo de pessoa criou um deus pra si e vive uma vida pseudo-cristã e procura doutrinar a outros dizendo que é dessa forma que é correto, ignorando completamente os preceitos Bíblicos. Já os desigrejados por alguma razão, que varia entre decepção, descrença com doutrina de homem, dissensão, entre outras, diz que não pisa mais em igreja mas em casa procura ter uma vida de oração e estudo da Bíblia. 

Mas há um terceiro tipo que me preocupa, esse no meio em que estou (meio cristão) mas em todos os lugares, você que me lê e é sério onde busca salvação vai se identificar: o que eu defino, desculpe a palavra forte, mas é o cretino. Daí vem a minha definição/analogia com o sincretismo/cretinismo. Calma, vou explicar: 

Na acepção da palavra o sincretismo religioso é o que acontece no nosso país: Temos uma raiz/raiz indígena, com suas crenças e tradições animistas, daí veio o catolicismo e oprimiu/absorveu algumas tradições para que conseguisse manter os fiéis. Depois os africanos vieram com sua religião e a praticavam secretamente, e virou essa salada mista que vemos na Bahia hoje onde cada igreja claramente se vê que um santo na verdade é um orixá. 

Essa mistura se formos olhar na Sabedoria maior que todos os santos reconhecem que é, diz o seguinte: compra revista de simpatia, acende umas velas para o santo, toma passe na mesa branca, vai na missa pra confirmá, e quando tá revortada vai faz trabalho pra dá cabo do coisa ruim.... e assim vai... "porém cada um fazia o que parecia reto aos seus olhos". Juízes 21:25 (Cf Bíblia Sagrada) 

Ou seja: se pensarmos logicamente, tem o monoteísmo e o politeísmo. Historicamente, notadamente o mais "forte"é o monoteísmo. Penso no sentido da fidelidade. Daí, usarei o livro de sabedoria que conheço mais, vou colocar um versículo aqui e vamos dissertar sobre: 

"Nenhum servo pode servir dois senhores; porque, ou há de odiar um e amar o outro, ou se há de chegar a um e desprezar o outro". Lucas 16:13 

Analisando uma situação onde uma pessoa "ecumênica" pediu oração/corrente/pensamento positivo/vibrações para uma causa, na hora eu, pela necessidade, atendi prontamente e orei ao meu SENHOR. Mas depois de orar, pensando que a pessoa receberia a benção e normalmente, quando se recebe uma benção conta-se o testemunho para a edificação da fé, comecei a pensar: a qual deus ela vai atribuir a benção recebida? Com certeza, se ela atribuir ao deus que ela presumiu, e não foi, o preterido vai se sentir injustiçado. Então é para se pensar nesse dia, deixando uma reflexão: 

"Porém, se vos parece mal aos vossos olhos servir ao SENHOR, escolhei hoje a quem sirvais; se aos deuses a quem serviram vossos pais, que estavam além do rio, ou aos deuses dos amorreus, em cuja terra habitais; porém eu e a minha casa serviremos ao SENHOR". Josué 24:15

Resumindo: você tem livre arbítrio para escolher. Quando se faz uma escolha, abre-se mão de algo. E lembre-se da frase: "quem tudo quer tudo perde". Escolha certo. Com certeza terá consequências. Mas no mundo espiritual com certeza você será muito mais respeitado(a).

POR ANA PAULA STUCCHI

-Pastora da Comunidade Evangélica Ministério Viver:https://web.facebook.com/MinisterioViverOficial/

https://web.facebook.com/pastoraanapaulastucchi/

Resgatada e Redimida por Jesus Cristo, aprendendo a cada dia no Conhecimento do Deus Altíssimo. 

Nota do Editor:

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Responsabilidade da Concessionária de Energia Elétrica

O fornecimento de energia elétrica é serviço público, prestado por empresas mediante concessão ou permissão da Administração Pública, em São Paulo essa empresa é a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. 

Em troca da prestação desse serviço, que deve ser prestado por conta e risco das empresas, elas recebem remuneração paga por meio de tarifas. 

Importante destacar que, por se tratar de serviço público delegado, as empresas concessionárias e permissionárias devem se sujeitar a uma série de regras e princípios que as empresas privadas de outros segmentos não necessitam observar. 

No caso da energia elétrica, as empresas devem respeitar as regras e regulamentos editados pela Aneel, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia. 

A Resolução 414/2010 da Aneel, dispõe em seu artigo 166 que: 

"Art. 166. É de responsabilidade do consumidor, após o ponto de entrega, manter a adequação técnica e a segurança das instalações internas da unidade consumidora." 

Ainda, o artigo 15 da referida Resolução dispõe: 

"Art. 15. A distribuidora deve adotar todas as providências com vistas a viabilizar o fornecimento, operar e manter o seu sistema elétrico até o ponto de entrega, caracterizado como o limite de sua responsabilidade, observadas as condições estabelecidas na legislação e regulamentos aplicáveis."

Assim, as concessionárias e permissionárias somente responderiam até o ponto de entrega, sendo do consumidor a responsabilidade após o referido ponto.

Mas o que seria o ponto de entrega? 

Segundo o artigo 14 da Resolução 414/2010: 

"Art. 14. O ponto de entrega é a conexão do sistema elétrico da distribuidora com a unidade consumidora e situa-se no limite da via pública com a propriedade onde esteja localizada a unidade consumidora, exceto quando: (Redação dada pela REN ANEEL 418, de 23.11.2010)."

Ou seja, o ponto de entrega é a linha externa que penetra na edificação, sendo de responsabilidade do consumidor toda a instalação interna em sua residência e, inclusive, a construção da caixa de medição. 

Por outro lado, a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, por prestar serviço delegado da Administração Pública, deve respeitar os ditames da Lei 8.987/1995, que dispõe em seu artigo 25 que: 

"Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade." 

O referido dispositivo impõe a responsabilidade às concessionárias independentemente de culpa por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros. 

Aliás, a responsabilidade objetiva das concessionárias e permissionárias vem prevista, inclusive, na Constituição Federal, vejamos: 

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(...)

§ 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa."

Assim, havendo prova do dano e do nexo causal, inegável o dever de indenizar da concessionária ou da permissionária. 

Aplica-se as referidas empresas, ainda, o Código de Defesa do Consumidor, que prevê, em seu artigo 14, em seu §3º, as excludentes de responsabilidade, senão vejamos: 

"Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. 

(…) 

§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: 

I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; 

II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro." 

Assim, o dever de indenizar somente pode ser afastado quando não existir defeito no serviço prestado, por culpa exclusiva de terceiro ou do próprio consumidor.

Exemplo típico dessa situação ocorre no caso de oscilação de energia, não sendo caracterizada qualquer excludente, será responsabilidade da empresa o ressarcimento dos danos causados ao consumidor, inclusive a queima de aparelhos elétricos. Nesse sentido: 

"Seguro residencial. Ação regressiva. Sentença de improcedência. Falha no fornecimento de energia elétrica. Sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos de segurados da autora. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público de energia elétrica. Art. 37, §6º, CFederal. Dever de indenizar. Art. 14, CDC. Sentença reformada. Apelo provido. (TJSP; Apelação 1065804-93.2017.8.26.0100; Relator (a): Soares Levada; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/04/2018; Data de Registro: 23/04/2018)."

O mesmo ocorre no caso de corte indevido de fornecimento de energia, onde, segundo a jurisprudência dominante, a empresa responde inclusive por danos morais, vejamos: 

"AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANO MORAL – Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica no imóvel do autor, por três dias – Falha na prestação de serviço pela ré, que responde pelos prejuízos causados ao consumidor – Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor – Ocorrência de dano moral indenizável – Precedentes da jurisprudência – Recurso da ré improvido, neste aspecto. INDENIZAÇÃO – VALOR – Interrupção indevida que durou três dias – Indenização arbitrada na sentença em R$ 10.000,00 – Recurso do autor pleiteando a majoração deste valor e da ré postulando a sua redução – Levando em conta critérios de proporcionalidade e de razoabilidade, bem como as peculiaridades do caso o valor da indenização fica reduzido para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido a partir da data da sentença, quando a indenização foi arbitrada – Súmula 362 do STJ – Juros moratórios legais contados desde a citação - Recurso da ré provido e o do autor improvido, neste aspecto. SUCUMBÊNCIA – Reconhecido o direito à indenização por dano moral, cabe à ré arcar, por inteiro, com as verbas decorrentes da sucumbência, ainda que o valor arbitrado pelo Juízo seja inferior ao pleiteado pelo autor – Súmula 326 do STJ - Honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação – Recurso do autor provido, neste aspecto. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSP; Apelação 1022485-78.2017.8.26.0002; Relator (a): Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 20/04/2018)."

Assim, tendo em vista a responsabilidade objetiva das empresas concessionárias, resta evidente o dever de indenizar o consumidor em caso de danos decorrentes da sua má prestação de serviços. 

POR MICHELE VIEIRA KIBUNE

- Graduada na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;

- Pós-graduada em Direito Previdenciário;

- Atuante na área Cível, Família, Trabalhista e Previdenciário.

- E-mail: michele_kib@hotmail.com

Nota do Editor:

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Acidente Automobilístico? Saiba Como Ser Indenizado

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/10/tres-ficam-feridos-em-acidente-com-dois-carros-na-br-356-em-itabirito.html

O que é seguro DPVAT? É um seguro obrigatório criado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos automotores (ou seja, que têm motor próprio) que circulam por terra ou asfalto. Por essa definição, não se enquadram bicicletas, barcos ou aeronaves. Da sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT é estabelecido pela Lei 6.194/74, de 1974.

Quem deve pagar o DPVAT? Deve ser pago todos os anos por todos os proprietários de veículos de via terrestre, sem exceção, como carros, motocicletas, ciclomotores, ônibus, micro-ônibus, vans e caminhões.

Qual é a vigência do DPVAT? Tem sua vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

Quem será indenizado? Por ter caráter social, não há apuração de quem é o culpado pelo acidente, podendo qualquer uma das vítimas (motorista, passageiro e pedestre) que sofrer danos ocasionados por acidentes de carro, independentemente das circunstâncias do acontecimento, (Estrangeiros também podem pedir indenização do DPVAT. O único requisito é que o acidente de trânsito tenha ocorrido em território brasileiro.

Qual é o prazo para pedir a indenização? Segundo o Código Civil Brasileiro é de três anos a contar da data em que o acidente ocorreu. No caso de invalidez permanente, o prazo de três anos é contado a partir da data do laudo conclusivo do IML e, em caso de morte, contado a partir da data do óbito.

Tipos de coberturas: Morte: no caso de óbito de uma ou mais pessoas por causa do acidente, os parentes têm direito à indenização.

Invalidez permanente total ou parcial: o valor da indenização é calculado de acordo com o grau de gravidade do dano provocado pelo acidente, atestado por um médico ao final do tratamento. Se for necessário, a seguradora pedirá um laudo pericial para comprovar a extensão do dano. O percentual da indenização é pago de acordo com a tabela de Normas de Acidentes Pessoais.

Despesas de assistência médica e suplementares (Dams): a cobertura prevê o reembolso de despesas comprovadas devido ao tratamento realizado sob orientação médica.

Quais os valores de indenização do DPVAT? A indenização em caso de morte é de até R$ 13.500. Em caso de invalidez permanente, o valor máximo também é de R$ 13.500, com a indenização dependendo da área atingida, do tipo e da gravidade das lesões. Já o reembolso com despesas médico-hospitalares é de até R$ 2.700. 

Importante frisar, que não existe o reembolso de despesas como para atendimento realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou via plano de saúde. Só tem direito ao reembolso quem apresentar comprovante de despesas.

Quem vai receber a indenização? Em caso de invalidez permanente ou de reembolso de despesas médicas, o pagamento é efetuado diretamente à vítima. Já em caso de morte, a indenização é paga aos familiares ou herdeiros legais do acidentado. O valor é depositado em conta corrente ou em uma conta poupança indicada pelo solicitante. Caso ele não possua conta bancária, a seguradora providenciará uma poupança sem custos para que o pagamento seja efetuado.

Onde protocolar o pedido de indenização? Agências dos Correios, escritórios das seguradoras associadas e de corretores parceiros do consórcio que administra o DPVAT. A lista completa de endereços está disponível no site do Seguro DPVAT ou pelo telefone 0800 022 1204. Importante destacar que o atendimento É GRATUITO.

Quais os documentos necessários? Apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) do acidente de trânsito, além de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. No caso de morte, é necessário apresentar o atestado de óbito e, em caso de invalidez permanente, o laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) ou de um perito indicado pela seguradora. Nesse laudo irão constar as lesões e sua extensão. Já para receber o reembolso de despesas médico-hospitalares, é preciso entregar um comprovante dos gastos.

Em quanto tempo recebo a indenização? São pagas até 30 dias após a entrega de toda a documentação.

Atenção! Comunicar falso acidente de trânsito para receber indenização do DPVAT é crime passível de prisão, podendo se enquadrar dependendo do caso nos crimes de estelionato, falsidade ideológica e até formação de quadrilha.

Fonte de pesquisa: 

https://www.seguradoralider.com.br/

POR ANNA NUNES

-Advogada OAB/RN 11.940, Especialista em Direito Civil (Família/Consumidor); 

-Pós-graduada em Poder Legislativo e Políticas Públicas; 

-Membro da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN; 

-Presidente da Comissão da Infância e Juventude da ABA/RN e

-Instagram: Anna_Nunes_RN

Nota do Editor:

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Amélia

I

Amélia levantou da cama para ir ao banheiro com todo cuidado. Mustafá, seu marido, acordava de mau humor e seria melhor se ele dormisse um pouco mais. 

O esforço para não fazer qualquer barulho foi em vão e logo os gritos preencheram a casa: 

Mas que barulho é esse? Estou atrasado! Onde estão as minhas meias? Eu não encontro nada nesta casa. Tenho que me aprontar e ir correndo para o trabalho. Inferno de vida! 

Amélia nunca considerara aquele lugar a "sua" casa. Lá não era um lar, era um imóvel habitado por duas almas que nunca deveriam ter se encontrado. Ela o conheceu no aniversário de uma prima e o matrimônio veio logo em seguida. Era uma união infeliz.

Por que Deus deixa isso acontecer? Será porque em meio à atribulação é que se encontra a verdadeira Fé? Quem vai saber. 

Mustafá com uma camisa mal abotoada sentou-se na mesa da cozinha e tomou resmungando um café preto que Amélia coou na hora. Comeu um biscoito de maisena, entronou a xícara e saiu apressado sem se despedir enquanto Amélia olhava para o chão. Ele nunca acordou de bom humor, mas com o tempo tudo piorou.

Quando aquele homem colocou o pé para fora de casa uma nuvem negra densa e espessa o acompanhou. Amélia suspirou aliviada, olhou o relógio na parede e viu que era 7:30 da manhã. Ela abriu as janelas da casa e uma brisa fresca e serena soprou os seus cabelos. Daqui a pouco eu começo o almoço, ela pensou sorrindo. 

A felicidade só depende de mim, isso ela disse em voz alta para si mesma enquanto caminhava pela casa. 

II 

O segredo da boa comida está na qualidade dos alimentos. 

O dono da banca de verduras abanou a cabeça concordando com as palavras de Amélia. Ela era a alegria daquele mercado. Conhecia todos os vendedores, sabia escolher as melhores frutas e verduras. Os labirintos daquele mercado eram percorridos sem a necessidade de um fio de lã.

Bom dia seu Agenor. 

Bom dia Dona Amélia. O que vai ser hoje? 

Vou fazer galinhada. Preciso de açafrão. 

Risos, cumprimentos e boa conversa fizeram com que a manhã passasse depressa. Sacola cheia era hora de se concentrar no melhor momento do seu dia: a preparação do almoço. 

Amélia chegou na casa, pegou a chave que estava escondida embaixo do tapete, olhou atentamente para os lados, abriu rapidamente a porta e foi direto para a cozinha. Em pouco tempo a água já estava fervendo na panela. Os alimentos foram todos preparados com o maior capricho e cuidado. A cebola bem picadinha. A receita e o modo de preparo era um segredo de família: 

1. Refogue a cebola no óleo. 

2. Pique o alho e refogue junto. 

3. Processe o paio junto do bacon e adicione na panela. 

4. Pique a pimenta e adicione junto o orégano fresco ou seco. 

5. Adicione o frango e refogue bem, adicionando o açafrão em pó e em seguida o tomate em tiras na panela.

6. Adicione o arroz e refogue. 

7. Coloque o açafrão. 

8. Adicione água ou caldo e tampe até que esteja cozido. 

A cozinha da Amélia era uma linha de montagem dos mais deliciosos pratos e quitutes. O ser humano tem a vontade de ser bom em algo. Amélia descobrira que o seu melhor era cozinhar. "Cozinhar é um ato de amor" era uma frase que ela admirava bastante. 

Às 11:30 da manhã o aroma da comida era capaz de encantar o mais frugal dos homens. 

Para Amélia cozinhar era mesmo um prazer. 

Ao meio dia a mesa estava posta. Amélia aguardava ansiosa a hora marcada para iniciar o almoço, a melhor hora do dia. 

III 

O homem chegou correndo e sentou à mesa, abriu as panelas, sentiu o cheiro e se derramou em elogios. A comida é capaz de transformar qualquer ambiente. 

Não existe comida melhor do que a sua. 

A vida de Amélia mudava na hora do almoço. Era uma outra mulher. Ela sabia que era ótima. Quando cozinhava era ela contra ela mesma. Era uma superação. Não importava a opinião dos outros. 

Galinhada, vinagrete, uma farofa de torresmo. As coisas mais simples são as melhores. 

Amélia descobriu o poder da simplicidade e que as dificuldades seriam contornadas, pois cabia somente a ela a decisão de ser feliz. Com a vida que tinha. Com as opções que ela tinha. 

O banquete (simples, mas um banquete) levou os dois a se esquecerem do horário.

Tenho que voltar correndo para o trabalho. 

Amélia também tinha que voltar às suas obrigações cotidianas. 

Eles se despediram. 

A melhor hora do dia é a hora do almoço. Essa era a única certeza da vida de Amélia. 

IV 

A noite trouxe a escuridão e o mau humor de Mustafá de volta. 

Ele acordava de mau humor, já sabemos, e à noite ele estava ainda pior. 

Porque é que não tem janta nesta casa? 

Ele era filho único e sempre fora mimado. Qualquer comida feita na hora do almoço não servia para ele comer na janta. Era um mau marido. Nunca a apoiou em nada. Trabalho, estudo, amizades, tudo foi tolhido. Um misto de ciúme e inveja movia Mustafá. Ele nunca quis que a esposa fosse feliz. 

Amélia sabia disso e convivia com isso calada. Seu único prazer era cozinhar o almoço. Em casa, porém, para a raiva de Mustafá, o café da manhã e o jantar não passavam de lanches. Era uma birra de mulher, essa coisa que os homens nunca vão entender como começa e muito menos como termina. 

Mustafá esbravejava pela cozinha procurando algo para saciar a fome enquanto Amélia rezava o terço escondida pelos cantos. 

Logo os dois estariam dormindo e ela estaria sonhando com uma vida que poderia ter sido diferente. 

Não tenho uma vida perfeita, mas ela é boa e é isso o que importa. 

V

 

Naquela manhã a cidade amanheceu sem energia. Tudo estava um breu. Mustafá teve que tomar um banho gelado, o que tornou o seu conhecido mau humor matinal totalmente insuportável.

Eu não gosto de ficar no escuro! 

Cada minuto daquela manhã parecia uma hora. O tempo passa devagar quando estamos ao lado de uma pessoa enjoada. O café da manhã como sempre foi frugal: café preto e bolacha de maizena. Amélia acendeu uma vela para iluminar a cozinha. Mustafá levou a xícara até a boca enquanto os seus olhos negros miravam o infinito. Ela reparou que o semblante daquele homem de fortes traços árabes ficava sombrio com aquela pouca iluminação. 

Esse seu marido é bipolar Amélia, uma vizinha não se cansava de repetir. 

Eu acho que ele é um entojo o tempo todo, outra amiga comentava. 

Amélia mantinha a sua boca fechada e nunca falava nada sobre os seus sentimentos. Ela era discreta. Tinha poucas amigas. Seus familiares todos moravam em outra cidade. Ela nunca se envolvia em fofocas. 

Você nunca conta nada para gente. Suas amigas reclamavam sobre a falta de confiança recíproca. Amélia fugia sempre dessas inquirições. 

Gente eu tenho que ir porque eu preciso fazer o almoço. 

O cardápio daquele dia seria uma especialidade de Amélia: lasanha. Ah, a lasanha da Amélia! Assim estava anotado em seu livro de receitas: 

Modo de preparo

1. Preaqueça o forno médio (180ºC). 

2. Esquente o azeite e refogue a cebola por 5 minutos. Junte a carne e refogue até a carne cozinhar por igual. Se tiver muita gordura na panela, escorra um pouco. Depois, junte o molho de tomate e deixe apurar no fogo baixo por uns 10 minutos. Tempere a gosto. 

3. Monte a lasanha fazendo camadas de molho, massa, presunto e mussarela, Termine com uma de molho. Cubra com o queijo ralado e cubra com papel alumínio. 

4. Leve ao forno por meia hora. Retire o papel alumínio e deixe no forno por mais 10 minutos.

Mesa posta, com o casal sentado à mesa, às 12:30 em ponto o almoço foi servido. 

Meu Deus, isso está delicioso demais. 

A mágica acontecia novamente. Ninguém seria mesmo capaz de resistir àquela lasanha.

O almoço transcorreu normalmente, com elogios e sorrisos. O sabor da comida faz mesmo milagres.

O tempo passou rápido e os dois quase não perceberam que tinham que voltar aos seus afazeres. Pelo menos por enquanto as coisas estavam sob controle e era assim que tinha que continuar. 

VI 

Chovia à noite e Mustafá chegou ensopado em casa. Ele entrou na casa e molhou todo o caminho até o quarto. 

Pelo menos você poderia ter tirado os sapatos lá fora. 

Mustafá ficou uma onça com as palavras de Amélia. 

Não gostou? Passe o pano no chão e enxugue tudo. 

Aquela discussão foi suficiente para que cada um fosse para um canto da casa. Amélia pegou o seu terço e foi rezar. Mustafá foi procurar algo para matar a sua fome. Nessas noites tristes Amélia só pensava no almoço do dia seguinte. 

Amanhã vou preparar picanha com molho de mostarda. 

Ela amava cozinhar. Ela sabia que era muito boa nisso. Ela faria grande sucesso na TV. Suas amigas a incentivavam a participar dessas competições de cozinheiros. 

Você vai ganhar e vai ser famosa Amélia.

Amélia apenas ria. Era um sonho bonito. Mas por quê tinha que ser apenas um sonho? Por quê não podia ser uma realidade? Amélia não conseguiria sair daquela cidade.

Essa gente daqui não consegue entender nada. 

Amélia viu que a sua imaginação estava solta e precisava ser controlada. Ela tinha que se concentrar no almoço do outro dia. Afinal de contas era o dia de preparar a sua picanha especial. 

VII 

Pela manhã o homem da Companhia de Energia Elétrica chegou para cortar a luz daquela casa. 

Amélia você não pagou a conta de energia? 

Você pegou a conta e falou que ia pagar. Não coloque a. culpe em mim. Eu ainda avisei que você ia esquecer.

Foi um pandemônio, as manhãs, que já não eram boas, nesse dia estava infernal. Por sorte um amigo de trabalho de Mustafá tinha combinado de buscar ele em casa para irem juntos ao escritório e conseguiu acalmar um pouco os ânimos. 

Tamanha foi a confusão e Mustafá disse tantos impropérios para Amélia que o funcionário da Companhia Elétrica não teve coragem de cortar a energia. 

Vambora Mustafá. Deixa a sua mulher em paz. Vamos para o trabalho. A gente toma um café no caminho. 

Amélia ficou humilhada naquela casa. Que culpa ela tinha se o marido era desorganizado? 

Não! Ele não iria estragar o dia da picanha especial. 

Mustafá e o seu amigo pararam em uma padaria para tomar um café e conversar um pouco, uma forma de aliviar os ânimos antes do trabalho. 

Mustafá você pega muito pesado com Amélia. Uma hora ela vai deixar você. 

Olha, Amélia não sabe me perdoar. Depois do nosso casamento eu tive um caso com uma prima dela. Ela descobriu e mudou completamente. Ela se afastou de toda a família e culpa a mim. Ela não foi embora dessa cidade eu não sei por quê. Toda manhã eu saio de casa pensando que não vou encontrá-la à noite. Isso me deixa apreensivo e nervoso. Olha, esse meu nervosismo na verdade é causado pelo medo de nunca mais a ver. 

Mas Mustafá, você tem certeza que não está perdoado? 

Meu amigo eu tenho certeza que ela não me perdoou. 

Como você pode estar tão certo? 

Tenho certeza disso porque ela nunca mais cozinhou para mim! 

VIII 

Amélia chegou na casa com todos os ingredientes para preparar a insuperável picanha com molho de mostarda. Ela pegou a chave que estava escondida debaixo do tapete, olhou atentamente para os lados, abriu rapidamente a porta e foi direto para a cozinha. Deixou os ingredientes sobre a pia e abriu o seu livro de receitas, mesmo conhecendo-o de cor, para preparar com perfeição a picanha com molho de mostarda. A folha amarelada do livro estava escrita à mão: 

Modo de Preparo 

1. Coloque em uma vasilha os dois potes de mostarda, o molho de alho, o azeite e o sal grosso. 

2. Misture bem com um garfo, para que todos os ingredientes se tornem um molho só. 

3. Salpique um pouco de orégano no molho e misture mais um pouco. 

4. A picanha já deverá estar cortada em bifes e sem tempero. 

5. Pegue os bifes de picanha e lambuze no molho, até que o bife fique amarelo dos dois lados. 

6. Quando o bife estiver totalmente coberto pelo molho, retire-o da vasilha, e coloque-o diretamente na grelha da churrasqueira para assar. 

7. Repita a operação bife a bife, ou seja, lambuze os dois lados e coloque na grelha para assar. 

O homem chegou mais cedo desta vez para o almoço. Eles se beijaram com carinho. Ele ajudou Amélia no preparo. A refeição foi espetacular. Eles se conheceram no mercado e se encontravam no almoço. 

Amélia precisava cozinhar e amar para viver. 

E ela estava mais viva do que nunca.

POR LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA

- Marido, Pai,Advogado, Escritor 

Nota do Editor:

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