segunda-feira, 14 de março de 2022

Tudo Pode Mudar!



 Autora: Maria Cristina de Oliveira (*)

Aqui no Brasil em abril de 2020 o país parou diante da guerra invisível do vírus SARS-Cov-2. O trânsito louco das grandes cidades, inacreditavelmente, deixou de acontecer e as ruas ficaram desertas.

Até o momento no Brasil foram mais de 29,3 milhões de infectados e mais de 655 mil mortos.

No dia 24/02/2022, aquele que se mostrava como estadista impecável, Vladimir Putin autoriza uma operação militar de invasão da Ucrânia.

Já se passaram 20 dias de guerra, foram mais de 500 civis mortos e há crianças entre eles. Foram mais de 900 pessoas feridas e gerou 2,3 milhões de refugiados, fugindo da guerra de Putin, que não respeita a soberania da Ucrânia e que invadiu um país de 44 milhões de habitantes, proporcional ao número de habitantes de todo o estado de São Paulo.

A economia dos países neste ano mal chegou engrenar dos prejuízos trazidos pela pandemia e vieram outros desafios provocados pela guerra de Putin.

Os países do Ocidente anunciaram sanções contra a Rússia. O presidente americano, Joe Biden, anunciou embargo sobre o petróleo russo.

As retaliações ocorreram tanto contra o governo como também com empresas e indivíduos russos. Foram mais de 2.700 sanções conforme dados da Castellum.

Por sua vez, a Rússia, que fornece gás natural para a Europa, ameaçou suspender o fornecimento, caso haja embargo do petróleo russo.

Imagina o transtorno!

Falando em petróleo, o brasileiro sofre com as altas do preço nas bombas de combustível e para um país que foi planejado em rodovias, sentimos forte o impacto no bolso.

Nesta semana a Câmara Federal, para amenizar essa situação dos altos preços do combustível, aprovou um projeto de lei que segue para apreciação no Senado, em que muda o cálculo de imposto do combustível.

Agora será calculado o imposto por litro de combustível e na refinaria, evitando assim a sonegação, produzindo a desburocratização na hora do calcula do imposto, que ocorre hoje em forma de cadeia. Essa nova forma de tributar é semelhante ao que já acontece na produção de cerveja.

Portanto, sentiremos uma redução no valor do combustível, devido a retirado do imposto em cadeia, porque passará a ser tributado em uma única vez.

Outro produto que sofre escassez e consequentemente aumento do preço é o fertilizante, que o Brasil importa da Rússia, sendo primordial para a nossa produção agrícola.

Um dos componentes do fertilizante é o potássio, que o Brasil não extrai, embora temos jazidas no solo brasileiro para produção, mas demanda investimento, muito tempo, estudo, aprovação de lei e o Brasil não pode espera. Hoje a produção agrícola depende de 80% de importação de fertilizantes.

Tudo pode mudar, mas tem leis importantes para o povo, que estão ficando nas gavetas do Congresso, dependendo dos interesses de políticos, como é o caso do projeto do Sistema Nacional de Educação, que foi aprovado na semana passada no Senado e seguiu para a Câmara Federal apreciar. A previsão de aprovação do projeto do SNE era para até 2016, conforme Lei do Plano Nacional de Educação de 2014, porém com muito atraso, agora em 2022, está caminhando . Relembro ainda que em cada Casa, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados, estavam com seus projetos do Sistema Nacional de Educação. Como o Senado iniciou a aprovação do SNE, segue agora o projeto do Senado.

Esse projeto do Sistema Nacional de Educação é como o Marco Zero do Saneamento Básico, tem que atingir as metas. Os objetivos do SNE são a universalização do acesso a educação básica de qualidade, assegurando a aprendizagem com equidade; a erradicação do analfabetismo; a garantia adequada de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas; a incorporação de tecnologia de informação e do conhecimento nas práticas pedagógicas escolares.

Sem educação de qualidade para todos, o Brasil não caminha para o desenvolvimento.

 * MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA


-Graduada em Letras pela PUC Campinas;

- MBA em Gestão Escolar;

- Pós-Graduanda em Ciência Política pela UNYLEYA ;

-Atualmente é funcionária pública federal.



Nota do Editor:

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