Em 2 de Outubro deste ano iremos novamente às urnas para, nas eleições municipais, eleger o Prefeito e os Vereadores de nosso Município.
Nesse artigo vou me dedicar a tratar das eleições para a Câmara dos Vereadores.
Nesse pleito, estabelece o art. 29 da CF/1988 que iremos eleger até 9 vereadores para as cidades com até 15.000 habitantes e até 55 vereadores para os Municípios com mais de 8.000.000 de habitantes.
No entanto, faltando 43 dias para essas eleições muitos de nós ainda não sabemos em quem votar para representar o nosso Município na câmara dos vereadores.
Mas o que é, quem pode ser e o que deve fazer um vereador?
A resposta à essas perguntas procurarei trazer neste pequeno texto de forma simples e objetiva.
O que é
Segundo a Wickipédia, a enciclopédia livre “Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funções executivas ou legislativas, conforme o país. Os vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara municipal ou câmara de vereadores. Apesar de as origens do cargo remontarem à Idade Média, às origens do Reino de Portugal, no século XX, as câmaras municipais e os seus vereadores evoluíram para uma função legislativa e parlamentar no Brasil e para uma função essencialmente executiva em Portugal”.
Quem pode ser
De acordo com as nossas leis (art. 14 da CF/1988) podem ser eleitos como vereadores aqueles que tenham nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária; e idade mínima de 18 anos desde que não sejam analfabetos e conscritos assim entendido os cidadãos no cumprimento constitucional de prestação de serviço militar.
O que devem fazer
Como a sua função no Brasil é parlamentar, os vereadores como agentes do legislativo devem elaborar, discutir e votar as leis municipais, ou seja, aquelas que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, saneamento, entre outros temas da cidade.
Agora que sabemos o que são, quem pode ser e o que devem fazer os vereadores, voltemos à questão principal e mais importante desse pleito que ainda está sem resposta:
Como escolher?
Para obtermos essa resposta devemos nos ater aos três aspectos que julguei os mais importantes e que certamente lhes ajudarão nessa escolha:
1) Procure saber das ideias e da força política do partido dos candidatos escolhidos
Essa questão é importante porque se os partidos de seus candidatos não tiverem boas ideias e força política você estará colocando na Câmara candidatos que não conseguirão aprovar os projetos para a sua cidade .Eles só irão fazer número e receber seus salários.
2) Pesquise bem o currículo e as propostas de seus candidatos
Nessa pesquisa, faça um pente fino naquilo que os seus candidatos já fizeram e procure analisar com cuidado se as propostas que eles apresentam são exequíveis ou apenas promessas mirabolantes. Ninguém faz milagre.
3) NUNCA vote só por amizade
Veja também a competência daqueles que receberão seu voto. O fato deles serem seus amigos não o capacitam a exercer bem a função da vereança. Existem outros fatores que devem ser levados em consideração, tais como, o conhecimento dos problemas da cidade e quais as possíveis soluções para estes.
-MBA em Gestão de Finanças Públicas pela FDC - Fundação Dom Cabral;
-Atualmente na área pública
Twitter:@stucchiana
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