3ª feira é dia de comentar as principais notícias e artigos  jurídicos . Meus comentários estarão em vermelho.

Vamos lá...

Somente insanos julgam seus próprios atos 

 

Raul Haidar- Advogado tributarista 

 Artigo publicado em conjur.com.br 

Efetivamente esses órgãos não deveriam julgar os atos praticados por seus servidores, pois, um dos requisitos para um bom julgamento é o não comprometimento com o que está sendo julgado, é a imparcialidade. Pelo seu envolvimento com os atos atos praticados pelos seus servidores esses órgãos deveriam se declarar impedidos.

Empregada será indenizada por ter que justificar ida ao banheiro

Notícia publicada em Conjur.com.br

 

As empresas devem ter regulamentos internos, pois, a colocação de regras impede o abuso. Mas essas regras devem ser justas e adequadas e  não podem de forma alguma causar constrangimento aos seus funcionários.

 Pilhagem no Carf: mais uma roubalheira cleptocrata de bilhões

Luiz Flávio Gomes - Jurista e professor

Artigo publicado em Jus.com.br

A coisa está ficando ruça. 

Mensalão, Petrolão e agora essa pilhagem no Carf. 

Estamos vivendo momentos de completa inversão de valores.

A corrupção está virando regra e a honestidade, exceção.

Lamentável termos cada vez mais pessoas sem quaisquer  escrúpulos, moral ou ética!! 

Aonde vamos parar?

Pacote anticorrupção viola princípios básicos de uma democracia

Notícia publicada por Consultor Jurídico e reproduzida por Jusbrasil.com.br

Diante da notícia sobre o pacote anticorrupção divulgado pelo Governo, me lembro imediatamente da famosa anedota, onde o caipira, assustado com os aparelhos utilizados pelo engenheiro para marcar uma trilha, afirma: “aqui nóis usa um burro, por onde ele for, segue a trilha”. E, quando o engenheiro pergunta o que fazem quando falta o burro, responde: “ai nóis chama o engenheiro”. No Brasil (de Pindorama, como diria Lênio), na falta do burro, se chama a lei. Substitui-se educação por imposição, como se a ausência de moral fosse algo rapidamente resolvido, em gabinetes do Legislativo/Executivo, ou em sentenças do Judiciário.

O duro é que chama-se a lei para acobertar  uma farsa.

,Esse não é um pacote e sim um embrulho e requentado que já tramita ou tramitou no legislativo.

A ressurreição deste "embrulho" é um "Cala boca" que se está querendo dar ao  povo que está reclamando nas ruas contra a atual situação que o País vem passando com tanta corrupção e desmandos.