Por que sou Voto Distrital? ...

Sou do tempo que nos bairros de São Paulo se organizavam clubes de futebol de várzea, Associação de Moradores, clubes de teatro, Sociedades Beneficentes de Saúde e Assistência Social e outras tantas para os mais variados fins e estas instituições se faziam necessárias para que as diferentes necessidades de cada um desses bairros fossem atendidas. Já naquele tempo a falta de uma cobertura assistencial completa por parte do Governo obrigava a que principalmente as periferias assim se organizassem.

Em todas estas associações a diretoria era composta de moradores do bairro, conhecedores das necessidades específicas e que muitas das vezes acabavam por assumir um papel de representação política junto às autoridades, quer legislativas, executivas e até de Segurança Pública, pois em sua grande maioria não tinha a capacidade ou a unidade para eleger representantes locais às Câmaras Legislativas.

O instituto do Voto Proporcional sempre fez com que áreas de tradicionalmente maior densidade eleitoral tivessem seus candidatos eleitos, não só pelos votos dessas áreas, mas por muitas daquelas, muitas vezes adjacentes, que ou não tinham suficiente massa eleitoral, ou simplesmente por serem áreas de mera “coleta de votos”, face à sua desorganização política, não conseguiam se fazer representar diretamente.

Lembro-me que na década de 60 a Vila Maria, ainda que representasse um colégio eleitoral importante, acabava por se tornar um “curral eleitoral” dos candidatos Jânio Quadros e Adhemar de Barros, que sempre apresentavam ao bairro seus candidatos, via de regra não habitantes do bairro. Isso levou a que se fundasse o MAVIMA, (Movimento Apartidário Vila Maria), para que o bairro passasse a ser capaz de eleger o seu 1º vereador morador.

Decorridos 60 anos, infelizmente isto é o que se constata em todo o país. As grandes áreas muitas deles compostas de periferias, quer municipais ou estaduais, não conseguem se fazer ouvir, porque nas eleições, ainda que votem maciçamente em candidatos locais, sempre deixam margem a que nelas se recolham votos por candidatos com maior capacidade econômica ou de coordenação política, que se valem de múltiplas regiões e assim estas regiões só servem para através do coeficiente eleitoral engordar partidos políticos em termos de quantidade de representantes.

No meu livro VOTO DISTRITAL – ESTE ME REPRESENTA, em lançamento neste mês de abril, apresento o caso do então candidato a Deputado Federal Michel Temer, que exemplifica claramente o que acabamos de afirmar. O candidato não teria suficiente densidade eleitoral em uma região específica ou distrito e assim se vale do “garimpo de votos” para se eleger.

Outra excrecência criada pelo Voto Proporcional foi a permissão de coligações de pequenos e médios partidos com partidos maiores e que a rigor só beneficiam os grandes. Como se diz no popular: da associação entre lambaris e tubarões, só se beneficiam os tubarões e isso ajuda a diluir ainda mais a capacidade de representatividade distrital.

O atual quadro político municipal, estadual e federal é um espelho onde os representantes não refletem os representados, porque dificilmente um eleitor tem condições de identificar neles o candidato em quem votou. Isso significa que o representante não deve satisfações a nenhum grupo de representados, mas simplesmente o interesse dos partidos e suas coligações, que estão mais para conchavos.

Sem que um candidato se identifique com um distrito definido, residindo nele e tendo sua vida regular baseada nele, (domicílio eleitoral), seja fiel ao programa partidário, (fidelidade partidária) e se integre a uma maioria sólida para fazer valer ideias e projetos comuns, (cláusula de barreira), jamais teremos uma verdadeira Democracia Representativa, pois se o candidato não tiver um “cercadinho” para delimitar sua independência da sua base eleitoral, sempre teremos representantes que não são cobrados pelos seus compromissos de campanha.

Como já afirmamos em inúmeras oportunidades um representante é um “servidor público” pago pelo contribuinte e assim como qualquer eletrodoméstico tem que funcionar a contento, caso contrário mandamos à “assistência técnica” e se ainda assim permanecer insuficiente “troca-se por um novo”.

Essa é uma relação justa de “custo x benefício”. Nós pagamos e eles trabalham para nós, segundo o que nos prometeram. “Ninguém é obrigado a combinar, mas combinado é obrigado a cumprir” e ainda, que “o combinado não é caro”, dizem os velhos ditos populares.

Simples assim!!!

Por ANTONIO FIGUEIREDO

-Brasileiro;

- Pensador Político, Construtivista e Ativista Federalismo Parlamentarista Unicameral c/Voto Distrital Misto; e

- Cronista e Escritor