O Congresso Federal e o Fundão Eleitoral

Autora: Sarita Goulart(*)

                           

Chegou o mês de Dezembro. É normal ao findar um ano fazermos um balanço do ano que está acabando, um rescaldo, como eu costumo dizer, ver o que passou de bom, aquilo que não foi tão bom, e pensamos será que dá para consertar para o ano vindouro? 

Como eu escrevo sobre política, não posso dizer que o 2019 tenha sido um ano ruim eu diria que embora tenha sido um ano promissor não foi um ano fácil para a política brasileira. 

Tivemos um ano controvertido onde as discussões políticas polarizaram-se em grupos divididos em redes sociais será isso ruim?Eu, penso que não. Ruim é não debater política, ruim é não trazer para o debate temas de interesse público . O que é necessário e imprescindível é ter respeito, e aceitar que alguém tenha uma opinião diferente da sua. Agora, extremos, sempre haverá. Em qualquer parte do mundo eles existem é inegável. 

Portanto, de tudo que aconteceu nesse ano no âmbito político e que eu não consigo ver com bons olhos e com paciência é o famigerado Fundão Eleitoral essa excrescência que é esse fundo que já era gordo e que pulou de R$2 bilhões para cerca de R$3,8 bilhões para sustentar as campanhas eleitorais ali já nas eleições municipais do ano que vem , esse dinheiro sairá dos nossos bolsos.O Estado pagará a conta. Justificativa: o povo paga para que as campanhas não sejam vendidas às entidades privadas. Então, tira-se da saúde , do saneamento básico, da habitação, da educação, e atenda-se aos marqueteiros eleitoreiros. 

A verdade é que quando se trata de campanha eleitoral os interesses partidários e os interesses próprios falam mais alto que o interesse pelo bem comum o congresso brasileiro ao que parece muito embora tenha sido renovado em uma boa parte dos seus pares ainda não se deu conta que urge uma reforma eleitoral e política consistente e transparente senão a cada ano de véspera de eleição veremos isso. O governo envia para o CF um valor, nesse caso, o governo enviou a proposta de R$2 bilhões para serem usados pelos partidos políticos nas eleições municipais de 2020 a Comissão Mista do CF achou esse valor pouco e aumentou o valor para R$3,8 bilhões assim por assim. 

Minha posição a respeito desse assunto sempre foi clara não vejo com bons olhos dinheiro público em campanhas políticas acho que o país precisa de retorno dos seus impostos em benefícios estruturais e conjunturais para o povo e fortalecimento do Estado mas se tiver que ter que seja dentro de parâmetros decentes e não dê margens para fomentar corrupção.

Seria mais saudável uma rígida fiscalização em campanhas eleitorais com efetiva punição e até cassação de mandatos de quem abusa de poder econômico para eleger-se o que a meu ver não é difícil de constatar do que tirar de quem já paga um alto tributo para financiar campanha eleitoral para quem às vezes sequer nos representa com decência e idoneidade que o cargo requer. Aí vale o ditado quem vê cara não vê coração. Infelizmente a história política recente do Brasil tem nos mostrado isso.Enfim deixemos o passado para trás sem amarguras ou magoas e olhemos para o futuro 2020 vem aí e a nossa economia já deu sinais de recuperação vamos crescer, apesar, dos desafios, AVANTE BRASIL! 

FELIZ ANO NOVO!

*SARITA DE LURDES FERREIRA GOULART

- Formada em Direito pela UNISINOS-São Leopoldo-RS - Turma de Janeiro/1988;

- Pós graduada no Curso de Especialização em Direito Político pela UNISINOS em 1990; e

- Natural de Canoas - RS  aonde advoga.
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