Brasil:Maioridade x Maturidade Eleitoral

A lei eleitoral 9.504 atingiu a maioridade. São 21 anos de diversas modificações, as mais significativas justamente nos últimos anos. Testemunhamos o processo de mudanças nas campanhas eleitorais, que foram restringidas e suprimidas das mais variadas formas. 

As campanhas de duração de 90 dias, marcadas por shows nacionais, brindes, contratações ilimitadas, foram reduzidas para campanhas com metade do tempo, teto de gastos, limite de contratações, tempo reduzido de propaganda eleitoral no rádio e televisão, com o objetivo de redução de gastos eleitorais e consequentemente redução da corrupção. 

O Brasil está vivendo a Operação Lava-jato desde 2014. Mais de cem pessoas foram presas e condenadas, pelos mais diversos crimes, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida.

Restou demonstrado que a corrupção era sistêmica, o que resultou em uma crise econômica muito severa, acentuada no governa da presidente Dilma Rousset. Essa crise econômica, levou a população, no imaginário, a seguinte formulação: "a corrupção enraizada no nosso país está prejudicando o serviço de educação, de saúde, de segurança, precisamos de mudança."

O eleitorado brasileiro chegou as portas do processo eleitoral, com um nível muito elevado de intolerância, desacreditado, buscando um salvador da pátria. E, como se não bastasse, passamos por uma eleição anômala, de um lado um líder presidiário e do outro, um candidato esfaqueado.

Uma eleição passional. Dividida. Sem argumentos. Apenas sentimento, a margem do fanatismo.

Assim, resta o questionamento: nossa democracia está amadurecendo? O eleitor brasileiro tem a clareza do cenário político atual? Elegemos um "mito"”? 

Ao verificarmos o significado e origem da palavra mito, temos:

"Sua origem, do grego mythos, tem como significado narrar, contar, anunciar... O mito, portanto, constitui-se como uma narração de alguma coisa a alguém. Essa narração é sempre de uma história sagrada, de um tempo primordial, inflamada aos ouvidos dos poetas por musas que, ao cantar, transmitem as verdades absolutas. Era necessário então um narrador, um responsável por transmitir o conhecimento baseado nas histórias fantásticas de deuses e ao menos um ouvinte que acredite piamente nas palavras do seu interlocutor."

No primeiro discurso do presidente eleito, a palavra mais usada foi liberdade. Foi usada 11 vezes. Falou-se muito em liberdade, mas não se falou nada em igualdade. Usou-se termos militares, como marcha, e não se mencionou a oposição, tão pouco em pacificação do pais. 

Com a sociedade brasileira dividida, estressada e intolerante, após a eleição, a postura do novo presidente e sua equipe será fundamental para alinhar e ambientar o congresso para se ter governabilidade. Também dependemos da postura que será adotada pela oposição. 

Vamos buscar a pacificação ou continuaremos no palanque eleitoreiro? 

Esperamos que a faixa presidencial ajude a reeducar o candidato eleito, não podemos ter uma campanha permanente. O presidente governa para todos, inclusive, para o eleitorado derrotado nas urnas. 

Referências

http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/historia/0099.html

Por Renata Pauli Leitão

-Advogada Cível;

-Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP – Instituto de Direito Público;

-Professora de Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial) na UNIC – Universidade de Cuiabá e 

-Assessora jurídica na Câmara de Dirigentes Lojistas de SINOP/MT.

Nota do Editor:

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