A enfermagem além dos aplausos

 Autora: Maiara Tintiliano Teixeira(*)

Imagine-se em um cenário de guerra, depois o resultado do conflito: mortos e feridos! Outro cenário mais próximo da imaginação, uma pandemia responsável por milhões de mortos. Quem efetivamente cuida da saúde dessas pessoas? Exatamente! Os enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares que junto com os médicos se mantém mais próximo do paciente até o momento final do tratamento e recuperação. É o enfermeiro que por ficar tão próximo quase se torna um familiar.

Não seria arriscado dizer, que a primeira profissão do mundo foi a de "enfermeiro",  mas não com esse nome, pois ela ainda não existia. As pessoas, que se dedicavam ao cuidado de outra até sua morte ou recuperação, eram os então enfermeiros da época. Questiono se tais pessoas receberam para cuidar de outro em algum momento no início dos tempos.

Foi no ano de 1840, séculos após milhares de pessoas, principalmente mulheres se dedicarem a cuidar da saúde dos doentes, feridos de guerra, doentes por pestes desconhecidas, que  a profissão foi oficializada por Florence Nightingale, que durante a Guerra da Criméia, organizou e desenvolveu técnicas de cuidados aos feridos e mobilizou voluntários, que passaram a chamar de "enfermeiros", por serem eles quem cuidavam dos Enfermos.

Foi, portanto,  a partir desse momento histórico, que a profissão passou de fato a existir e também a ser reconhecida como fundamental à saúde e difundida pelo mundo, agora com o nome de enfermagem.

Saltando do século XIX para o século XXI, no Brasil, já contando com a evolução da categoria, com leis trabalhistas e leis especificas, que regulamentam o trabalho da enfermagem, como a Lei nº 7.498/1996 e somando as resoluções do COFEN – Conselho Federal de Enfermagem, espanta-se que tal profissão não tenha um piso salarial para chamar de seu. No Brasil, este piso é objeto de luta e discussão dentre a categoria e quem tem força para regulamentar a situação.

A questão aqui é que quando a população se vê dentro de um cenário catastrófico envolvendo saúde pública, os primeiros profissionais a ir para a linha de frente são de fatos os enfermeiros e suas ramificações.

No entanto, esses profissionais que  se abrilhantam os olhos da população, recebem como gratificação aplausos exagerados, uma chuva de elogios e textos de agradecimento junto a fotos nas redes sociais e não  um salário digno e justo ao serviço  que executam. 

Desde sempre, eles vivem à mercê dos salários miseráveis, que os grandes donos de hospitais  decidem que é justo pagar e que  querem que  se encaixem com as horas extensas dos longos plantões e lutam sozinhos para receber uma remuneração digna dentro de um caminho bastante árduo.

A fim de reparar essa diminuição profissional, em 2020 o Senador Fabiano Contarato (PT-ES) autor do Projeto Lei  nº 2.564/2020, propôs a instituição de um piso salarial para  a categoria da enfermagem. 

Por essa proposta, o valor mínimo inicial do piso para os  enfermeiros seria  de R$ 4.750,00, tanto no serviço público quanto no privado; de 70% desse  valor para os técnicos de enfermagem e de 50% para aos auxiliares e parteiras.

Além disso, a proposta veio a trazer uma possível atualização monetária anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ainda assegurar a manutenção dos salários, que por ventura venham a ser maiores do que o inicial sugerido e assim  reparar as injustiças sofridas por esses  profissionais  da área da saúde.

Na noite da 4ª feira, 04.05, esse PL foi aprovado pela esmagadora maioria de 442 votos a favor e 12 contra  e  agora ele segue para a sanção do Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Caso o projeto seja sancionado pelo Presidente, "a pedra do piso salarial" será bastante incomoda para os  pés da iniciativa privada, que está há muito tempo acostumada a lucrar rios de dinheiro em cima da exploração escancarada dos operadores da saúde e que  por pura ganância ainda, quer  obter sempre mais, travando, assim uma guerra  com essa categoria do serviço de saúde.

Aliás, o sucateamento da rede pública é um dos maiores fatores geradores de lucros para as empresas da área saúde, ou sejam, os hospitais e as de planos de saúde,  já que na medida que a população de classe x, y e z não consegue a assistência pública digna que  deveria ser gratuita e rápida, esta recorre ao serviço particular e pago.

No ano de 2020, durante a pandemia de coronavírus, as operadoras de planos de saúde tiveram lucro líquido de 15 bilhões de reais e o grupo formado pelos 122 maiores hospitais privados do país encerraram o ano de 2021 com lucro líquido de R$ 30,6 bilhões. (fonte: COREN-DF)

É injusto, que profissionais que diariamente e desde sempre trabalham em rotinas exaustivas e delicadas como esta, continuem mal remunerados por uma indústria da saúde que objetiva apenas conseguir lucro e não dar nenhum retorno a esses profissionais. É, portanto, inadmissível que no Brasil, os profissionais da enfermagem ainda recebam um salário mínimo pra sustentar uma família e se prover com o básico do básico.

Entendo que a enfermagem é a principal engrenagem que move o sistema de saúde e o piso salarial nada mais é do que uma questão de justiça e de dignidade. 

A meu ver, a batalha dos profissionais da saúde não deveria ser somente dos profissionais que exercem a profissão. Esse  ponto especifico deveria ser monitorado, também,  pela população que necessita diariamente desse profissional e junto com ele um atendimento de qualidade. É indevida  a cobrança por um atendimento excelente, quando temos profissionais desmotivados pelos baixos salários e condições de trabalho. É, portanto,  dever da população zelar por quem cuida da gente nas horas mais difíceis. 

Assim, espera-se que os enfermeiros e enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem consigam colocar um ponto final nessa batalha de anos para alcançar um direito básico a qualquer trabalhador. A enfermagem necessita de um reconhecimento maior do que alguns tapinhas nas costas e os parabéns; mais do que isso, ela necessita que o Presidente  pare por um instante de brincar de motoqueiro e haja como um Presidente de verdade e sancione o PL  nº 2.564/2020 e traga, desta forma,  alivio a esses profissionais.

Os trabalhadores não compram pão e os pagam com aplausos....

MAIARA TINTILIANO TEIXEIRA

- Advogada graduada em Direito pela Universidade Paulista - UNIP - 2020;

- De esquerda, feminista e apaixonada pelas discussões políticas

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