Como o testamento pode proteger sua família de conflitos futuros

Autora: Camila Lavaqui Gonçalves (*)

 

Falar sobre morte costuma ser desconfortável — e, por isso mesmo, muita gente evita esse assunto. Mas ignorar o tema não impede que ele aconteça. Quando uma pessoa falece sem planejamento sucessório, o que fica, muitas vezes, é mais do que o luto: são dúvidas, disputas e, em muitos casos, o rompimento de laços familiares.

É nesse contexto que o testamento se mostra um instrumento valioso. Simples, acessível e amparado pela legislação brasileira, ele pode fazer toda a diferença.

Por que fazer um testamento?

O testamento permite que a pessoa disponha, em vida, sobre até 50% do seu patrimônio — a chamada parte disponível. Essa fração pode ser destinada a qualquer pessoa: familiares,

amigos, instituições ou mesmo alguém que não tenha vínculo de parentesco.

A outra metade é reservada aos chamados herdeiros necessários (filhos, cônjuge ou companheiro, e pais), conforme determina o Código Civil.

Mas mais do que apenas dividir bens, o testamento permite:

• Evitar disputas e interpretações divergentes entre os herdeiros;
• Reconhecer vínculos afetivos e histórias de cuidado; e
• Prevenir longas batalhas judiciais.

"Se eu não fizer testamento, meus filhos ainda herdam, certo?"

Sim, a lei garante a transmissão do patrimônio aos herdeiros legais. No entanto, a ausência de um testamento pode gerar incertezas e conflitos: quem fica com o imóvel? Como será feita a divisão de bens comuns? Quem arca com dívidas ou impostos?

Essas questões, quando não previstas com clareza, acabam sendo judicializadas — muitas vezes com grande desgaste emocional e financeiro para todos os envolvidos.

Testamento é só para quem tem muito patrimônio?

De forma alguma. O testamento é recomendado para qualquer pessoa que deseje deixar seus assuntos em ordem, independentemente do valor dos bens. Em muitos casos, os conflitos surgem não pelo patrimônio em si, mas pelo valor simbólico que determinados bens possuem.

Como funciona?

O modelo mais seguro e utilizado é o testamento público, lavrado em cartório, na presença de duas testemunhas. Ele garante validade jurídica imediata e maior segurança contra

futuras contestações.

Também existem outras modalidades, como o testamento particular (redigido e assinado pelo testador, com testemunhas) e o cerrado (sigiloso, entregue lacrado ao cartório), mas ambas  exigem cuidados específicos quanto à forma e à comprovação da autenticidade.

Ou seja, fazer um testamento é um ato de responsabilidade. É uma forma de garantir que a vontade da pessoa seja respeitada, de proteger vínculos importantes e de preservar a harmonia familiar no momento mais delicado.

Se você está pensando em organizar sua sucessão, ou se conhece alguém nesse processo, vale conversar com um profissional especializado. Um bom planejamento evita incertezas — e oferece tranquilidade para todos.

* CAMILA LAVAQUI GONÇALVES

-Advogada graduada em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019);

-Curso de extensão de Planejamento Sucessório pela Fundação Armando Alvares Penteado (05/2019);

-Curso de extensão de Psicologia Judiciária: o Universo da Lei, o Comportamento Humano e as Emoções pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (06/2019);

-Curso de expansão cultural: A Família no Judiciário pelo  Instituto Sedes Sapientiae (06/2019); e

-Pós-Graduação lato sensu  em Direito de Família e Sucessões pela  Escola Paulista de Direito (2020).

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.