O Presidencialismo de Coalizão e sua similitude com o Regime Parlamentarista.

Desde que Dilma Rousseff tomou posse como Presidente da República em 1º de janeiro de 2015 exercendo o seu segundo mandato e lá se vão mais de 500 dias, os brasileiros estão vivendo dias inesquecíveis e que ficarão certamente marcados na história do país como os 500 dias mais confusos e conturbados que nossos olhos já viram, nossos ouvidos já ouviram e nossas mentes já registraram.

Os brasileiros desses dias jamais esquecerão de que de alguma forma são testemunhas e agentes de um período histórico que ainda está sendo escrito e que para os cientistas políticos e analistas é uma incógnita e traz profundas indagações e uma delas é o tema desse artigo.Estaria o Presidencialismo de Coalizão em colisão com o sistema político brasileiro , sendo ele a raiz de todas as nossas mazelas e o criadouro de todas as crises como apregoa o ex- Presidente e atualmente Senador Fernando Collor de Mello? Pois, é desse Presidencialismo de Coalizão tão propalado nos últimos tempos , principalmente nos regimes Presidencialistas da América Latina muito embora não seja ele exclusivo desse regime que pretendo abordar nesse artigo.

Entender o funcionamento do Presidencialismo de Coalizão parece-nos mais fácil do que conceituá-lo pois o termo ou expressão é relativamente novo e foi usado pela primeira vez há 25 atrás pelo Cientista Político Sergio Abranches em um artigo acadêmico publicado por ele onde designava a partição do poder parlamentar entre vários partidos políticos com representação no parlamento obrigando o chefe do executivo a uma prática de costurar , usando uma expressão popular , alianças para dar sustentabilidade ao governo ou seja ter condições de governar a chamada governabilidade.Pois bem, essa prática de costurar alianças , fazer uma ampla maioria parlamentar é uma prática geralmente associada ao regime Parlamentarista, residindo aí a similitude do Presidencialismo de Coalizão com o Regime Parlamentarista com a diferença é lógico que no Parlamentarismo forma-se Gabinetes e no Presidencialismo obviamente não.Há muitas diferenças entre os dois regimes por certo, talvez a única similitude seja essa entre os dois regimes o Presidencialismo de Coalizão, alguns Cientistas Políticos dizem e no que eu concordo em parte é a de que democracias frágeis buscaram no Parlamentarismo esse expediente para se fortalecerem de qualquer modo pode ser uma faca de dois gumes pois a busca pela governabilidade e ânsia por ter base aliada no Congresso faz com que o chefe do Executivo fique a mercê das idiossincrasias e vaidades de líderes partidários que colocam seus interesses pessoais acima das ideologias ou os conteúdos programáticos de seus partidos ou o que é pior os interesses do povo ou da nação.

Para a composição dessas alianças e obtenção de maioria no parlamento não importa no Presidencialismo de Coalizão muitas vezes o programa do partido político que está no poder sendo essas alianças via de regra no dia a dia do ponto de vista ideológico um entrave no momento em que essas forças políticas mormente antagônicas e distintas entre si podem servir momentaneamente aquele governo mas indubitavelmente uma hora essas diferenças gritarão colocando o chefe do executivo em uma encruzilhada é aí que se testa o fortalecimento das Instituições democráticas e do Estado de Direito, pois, o Presidente não pode ficar refém do Congresso sob pena de se por em risco a Democracia. Por outro lado, a idéia de que no Presidencialismo o Executivo é um Poder centralizador pois o Presidente é ao mesmo tempo chefe do executivo e do governo e teoricamente e politicamente tem o Congresso nas suas mãos porque dono de uma maioria ampla e absoluta no Congresso também não se coaduna com regimes democráticos onde a relação entre os três Poderes da República deve ser harmônica e onde cada um tem a sua soberania respeitada, nos permitimos dizer que numa República que não exista isso é certo que existe desequilíbrio, fere-se o Estado de Direito e já não podemos falar em Democracia.

De qualquer sorte, nossa jovem Democracia apesar das crises avança a meu ver em vários pontos, nesses duros 500 dias às provas não tem sido fáceis ; o povo tem ido às redes sociais e ali tem se manifestado da mesma forma tem ido às ruas e de forma silenciosa ou não tem dito se contrários ou favoráveis ao Impeachment da Presidente e ao governo provisório de Michel Temer e da mesma forma tem protestado veementemente contra a corrupção que inexoravelmente assola o Brasil sem que tenha havido forte repressão . Sabe-se que em regimes que se dizem democráticos mas que na hora de crises políticas como a que vive o Brasil por exemplo não dão aos seus cidadãos o direito de expressarem-se livremente, portanto, respira-se democracia em nosso país, sim, pode ser que não a plena que temos sonhado é preciso avançar mais e mais afinal parafraseando aquela música- Navegar é preciso- eu torço para que tudo dê certo , eu torço por Instituições cada vez mais fortes, eu torço pela sociedade civil organizada, só assim acredito o Brasil entrará nos eixos..

Fontes Bibliográficas: www.congressoemfoco.uol.com.br

Jornal Zero Hora – Edição de 7/8 de maio de 2016  pag 24 – O impasse de um país sem governo

Por SARITA DE LURDES FERREIRA GOULART

-Formada em Direito pela UNISINOS-São Leopoldo-RS - Turma de Janeiro/1988;
-Pós graduada no Curso de Especialização em Direito Político pela UNISINOS em 1990;
- Natural de Canoas - RS.
- Advoga no Escritório de sua casa em Canoas-RS
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