A Confusão Institucional e seus Reflexos na Economia

Autor: Flávio Santos(*)

O Brasil experimenta uma escalada de "confusão institucional" desde a proclamação da vitória do Presidente Jair Bolsonaro no pleito de 2018. Os derrotados não aceitaram o resultado das urnas e partiram para um projeto de confronto tendo como base a desconstrução do Presidente e seu governo, pouco importando as consequências danosas que daí advém, eis que o único interesse é a retomada do poder.

A estratégia bolivariana é por demais conhecida pois usam o "estado democrático de direito" para, a partir do aparelhamento efetuado nas duas últimas décadas, solapar as instituições e tentar assumir o poder a qualquer preço. Para tanto, os ditos esquerdistas de todas as matizes (stalinistas, gramscianos, fabianos globalistas e oportunistas contumazes sem filiação ideológica clara) aliaram-se numa grande frente para tentar enfrentar o atual Governo e subverter o resultado das urnas.

As figuras representativas destas funestas forças podem bem ser definidas nas pessoas de Lula, Zé Dirceu, FHC, Amoedo e Maia, entre outros. Partiram do patrocínio de um conluio STF/Congresso com vistas a obstruir de forma criminosa a agenda que venceu o pleito, amordaçando o Poder Executivo impedindo-o de implantar o seu projeto de país, amplamente anunciado durante as eleições e referendado pela vitória eleitoral.

Apenas para rememorar, o embrião do projeto remonta ao Foro de São Paulo, que estabeleceu as diretrizes que deveriam ser postas em prática no Brasil e América Latina, culminando com a chamada "Grande Pátria" de conformação marxista aos moldes da fracassada Venezuela e a decrépita Cuba. Especificamente no Brasil, o protagonismo foi destinado ao STF e demais tribunais superiores que operam em sintonia com o Congresso Nacional.

A atuação destes dois poderes tanto se consuma nas suas ações contra o Poder Executivo (travamento das agendas, supressão das prerrogativas e usurpação de poderes, quanto na desmoralização das próprias instituições, fator muito caro na estratégia de assunção do poder. Não é nenhuma novidade que o outrora respeitado STF hoje ostenta, juntamente com o Congresso, uma péssima avaliação por parte da sociedade. 

A deterioração mais violenta ocorreu no Poder Judiciário. Com a tenebrosa atuação dos Tribunais Superiores, notadamente do STF, a instituição "Justiça" sofreu um duro golpe que já permeia a todas as instâncias inferiores do judiciário, salvo raras e honrosas exceções constituídas por pequenas ilhas espalhadas pelo país.

A repercussão deste "projeto de poder" ficou a cargo da mídia, representada pela chamada “extrema imprensa” que atua como um "departamento de comunicação" dos conspiradores. Este jornalismo militante é o mesmo que o "establischment" irrigou com verbas bilionárias durante os últimos 25 anos e que, no atual governo, encontra-se em crise de abstinência causada pela ausência de verbas públicas que "comprassem" convenientemente as suas consciências.

Durante os primeiros 15 meses de governo, os conspiradores (STF/Congresso) usaram de todas as artimanhas, muitas delas ao arrepio da Constituição para, no legislativo trancar as pautas necessárias às reformas econômicas/sociais e no Judiciário, para sabotar e constranger o Executivo em suas ações precípuas do ato de governar.

A ação conspiratória e criminosa encontrou na presente crise de saúde, representada pela pandemia causada pelo "Chinese Virus", um vetor exógeno para intensificar as suas ações com vistas a retomada do poder perdido nas últimas eleições. O Congresso patrocinando verdadeiras "pautas bombas" e o STF constrangendo o Presidente ao retirar poderes claramente estabelecidos na Constituição.

Em face disso, vive-se no país um clima de extrema confusão institucional que tem prejudicado, sobremaneira, a ação do executivo no enfrentamento dos males causados pelo "Chinese Virus" e na gestão geral da coisa pública.

Sabe-se que o atual governo instalou-se numa conjuntura econômica deteriorada pela incompetência e irresponsabilidade dos governos que o antecederam, cumulada com o maior assalto aos cofres públicos da história do ocidente. Mesmo assim, no primeiro ano de governo, malgrado todo o boicote dos conspiradores, o executivo conseguiu iniciar um saneamento das contas públicas com excelentes resultados macroeconômicos, lançando as bases para uma retomada do crescimento econômico em ciclo de largo prazo, desde que fossem implantadas as diversas reformas estruturais hoje completamente estagnadas. 

Para o enfrentamento da presente crise causada pela pandemia, a área econômica do governo agiu com presteza e determinação, não permitindo que faltassem recursos para o enfrentamento do problema. Ocorre, porém, que as forças conspiratórias determinaram aos governos estaduais e prefeituras (soldados do conluio) a execução dos orçamentos e decisões, com resultados catastróficos para a sociedade e o estabelecimento de um novo ciclo de corrupção endêmica que as circunstâncias estão a indicar.

No aspecto macroeconômico, o governo implementou (e continua implementando) medidas suasórias apropriadas que, inclusive, têm sido referência para diversas nações e organizações multilaterais por sua excelência e eficácia (evidentemente que exceto a ONU e suas agências que estão dominadas pelo fabianismo). Para se ter uma ideia, no presente momento o Governo do Presidente Bolsonaro investe quase o dobro em saúde comparativamente aos demais países emergentes e, proporcionalmente ao PIB, mais que a maioria dos países desenvolvidos. Sabe-se, porém, que as medidas implementadas têm um tempo limitado para conter uma "débâcle" no médio e longo prazo.

No Brasil, a extrema imprensa em consonância e a mando dos poderes conspiradores tenta, a qualquer preço, estabelecer um "trade off" inexistente entre economia e saúde, com vistas a inviabilizar o país e estabelecer o caos social daí resultante. Esta posição é indispensável para uma retomada do poder, uma vez que os mesmos somente conseguem se viabilizar no caos e na desgraça (vide último exemplo na Venezuela, para não citar os diversos acontecimentos que vitimaram cerca de 150 milhões de pessoas pelo mundo ao longo da história).

Na prática o discurso tenta definir que a saúde vem em primeiro lugar e tudo o mais fica em segundo plano. O que se verifica no Brasil, na verdade, é o uso criminoso de um grave problema de saúde como "arma" para desestabilizar um governo legitimamente escolhido para promover mudanças que o "ancien régime" não aceita. O que vemos é uma tentativa de "tiro de misericórdia" via caos econômico para derrubar o atual governo, até mesmo em razão de que as diversas tentativas construídas pelos conspiradores não surtiram efeito. Muito antes, somente reforçaram o apoio popular ao Presidente.

O que realmente acontece é que a economia de um país anda “pari passo” com as demais áreas que compõem o estamento social. Os gastos do governo estão intimamente relacionados com a atividade econômica e, quando esta diminui, a arrecadação recua e irá comprimir os gastos públicos em todas as áreas. Sendo assim, como irá ser financiada a saúde? Hospitais têm custos, médicos e enfermeiros precisam remuneração, equipamentos precisam ser comprados, etc. 

De um modo geral, nossos dirigentes não possuem consciência do real significado da moeda que nada mais é do que um “instrumento de troca”. E como se obtém a mesma? Muito simples: os cidadãos pelo trabalho, os empresários pela criação e produção de produtos e o governo pela arrecadação de impostos incidentes sobre o trabalho e a produção. Vale dizer: pelo funcionamento normal da roda da economia.

Os arautos da compressão da atividade econômica, surpreendentemente, situam-se nos segmentos políticos que se intitulam "defensores do trabalhador e dos mais pobres". Ou são neófitos em relação ao funcionamento da sociedade, ou estão buscando o estabelecimento de um caos econômico deliberadamente. Não existe outra alternativa. 

A realidade demonstra, inclusive cientificamente, que os mais atingidos pela recessão econômica são os menos favorecidos. Aqueles que possuem reservas financeiras (trabalho acumulado) podem se dar ao luxo de permanecer parados por algum período, enquanto os demais não conseguem até mesmo prover a sua subsistência no curto prazo. No Brasil a atual administração "herdou" um contingente de cerca de 11 milhões de desempregados. Em 2019 foram criadas em torno de 700 mil novas vagas. Com o advento das "medidas" de combate a pandemia levadas a efeito pelos governadores, os dados preliminares já compilados indicam um novo contingente de mais de 9 milhões de desempregados. Sob a ótica do PIB a retração não será inferior a 3% no corrente ano.

Existe uma importante correlação entre queda do PIB, desemprego e mortes. Diversos estudos científicos desenvolvidos por Universidades sérias (Oxford, Sorbonne, Chicago, disponíveis na internet) demonstram que a queda da atividade econômica influi diretamente no aumento do número de mortes. 

Apenas para exemplificar, a OCDE calculava que existiam 130 milhões de pessoas no mundo passando fome e que, nos primeiros 30 dias da pandemia este número saltou para 270 milhões.

No presente momento existe a real expectativa de que a atividade econômica brasileira esteja em uma espécie de "pré colapso" sem que o país vislumbre uma retomada das suas atividades normais, mesmo que promovida ao longo do tempo e com os cuidados que a circunstância requer. O governo central está amordaçado por decisões que além de inconstitucionais são criminosas, originárias do STF, entre elas pela determinação de independência dos governos estaduais e prefeituras na regulagem das atividades econômicas. 

Enquanto isso, em indicativo de clara orquestração prévia, o Legislativo não cansa de aprovar transferências bilionárias do executivo federal aos entes federativos que se comportam como o adolescente rebelde que quer ser independente desde que financiado pelos pais, como se os recursos fossem ilimitados. 

Todo este estado de coisas tem um objetivo inequívoco qual seja inviabilizar o governo eleito e empossado constitucionalmente para, em futuro próximo, atribuir-lhe as responsabilidades. Hoje está claro que os "soldados" que operam este "projeto" são as forças do STF e Congresso Nacional.

Em face disso, reina no país uma verdadeira “confusão institucional” que faz com que as instituições não mais funcionem republicanamente o que levará a sociedade a desintegrar-se via caos econômico. Para se contrapor a este estado de coisas o Presidente e seu governo somente conta com o apoio popular, o chamado PODER ORIGINÁRIO único que poderá barrar as intenções dos conspiradores, até mesmo pelo uso da força, com vistas a implantar uma verdadeira democracia que hoje inexiste no país. 

FLÁVIO JOSÉ CARPES SANTOS

- Economista e Professor Universitário;

- Graduação em Economia, Mestrado em Desenvolvimento Econômico e Doutorado em Economia Social;

- Economista da Carpes dos Santos Assessores Econômicos E Gestão de Crise.

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