Pilares da Formação da Personalidade

Autora:Daniela Costa Queiroz Medeiros(*)

Edilson Mougenot Bonfim, em sua obra "Direito Penal da Sociedade", ressalta que três são os pilares da formação da personalidade de um indivíduo: família, igreja e escola.

Estes três agentes socializadores devem interagir de forma satisfatória na interação dos múltiplos fatores protetores que podem desencadear. Do contrário, serão responsáveis por propiciar condutas e atitudes determinadoras de uma maior vulnerabilidade das crianças e/ou adolescentes aos acontecimentos adversos. 

A família é o primeiro agente socializador da criança e adolescente em nossa sociedade, figurando como peça fundamental na formação da personalidade do indivíduo.

Através de prescrição de comportamentos e imposição de limites, a família é a responsável por incutir na sua prole sentimentos de responsabilidade social, tudo, com a finalidade de que haja pleno desenvolvimento da criança e formação de sua personalidade.

É na fase evolutiva da adolescência que o pré-adolescente busca uma nova visão de si e do mundo. Até então tivera, quando na fase infantil, seu caráter e personalidade amoldada pelos pais, agora, em contato com a escola e com os meios de comunicação, ingressa em uma fase de desenvolvimento baseado no "aglobamento" de vários fatores.

Em outras palavras, o adolescente não sendo mais criança e nem sendo um adulto, tem dificuldades em se definir nas diversas situações de sua cultura. No caminho para sua independência, sentindo-se inseguro, busca o apoio do grupo em que convive. Quando o adolescente não possui bom relacionamento com os pais o grupo facilita o rompimento dos laços fragilizados, permitindo novas identificações. Do contrário, receberá a carga de influências para formação de personalidade dos dois lados. Para atingir a fase adulta o adolescente deverá fazer uma síntese de todas estas identificações desde a infância. 

A adolescência é uma reedição de todo o desenvolvimento infantil, visando definir o caráter social, sexual, ideológico e vocacional. Esse período pode ser caracterizado como “turbulento” e é variável em cada adolescente, dependendo do ecossistema sócio-familiar em que se encontra inserido.

A criança, quando inserida em um contexto de abandono, prostituição, dependência química e falta de estrutura familiar e/ou psíquica por parte de seus genitores ou responsáveis, provavelmente, ao quedar-se na fase da adolescência, passará por ampla e profunda desestruturação no nível de sua personalidade, o qual já era fragilizado, por estar em fase de formação.

Aliada a isso, o modelo de sociedade atual, apegada ao consumismo exacerbado, incita, principalmente os adolescentes, a esposarem uma forma de vida que é a ditada pela mídia, levando estas a quererem aquilo que não precisam e a trilharem pelo caminho da imoralidade e ilegalidade para conseguir o que lhes foi feito desejar. 

Portanto, para que a criança e ou adolescente encontrem a base de estruturação da sua personalidade firme, faz-se necessário que a família entenda seu importante papel na criação de sua prole, "restabelecendo" a postura de orientadora e auxiliadora de sua prole e o controle sócio – cultural e ético – religioso dos filhos, e não os perdendo para a mídia, tecnologia e condições socioeconômicas. 

Com relação às escolas, estas devem implantar regime de ensino integral, priorizando não só o ensino das matérias letivas anuais, como incluindo atividades profissionalizantes, aulas de arte, cultura, dança, seminários expositivos sobre temas atuais, iniciação científica. 

Destaque-se, nesse ponto, a amplitude do termo educação, preconizado pelo artigo 205[1] da Constituição Federal, a fim de ter consciência de que “educar” é muito mais do que "ensinar", ou seja, importa em um processo de construção da cidadania. (DIGIÁCOMO, p. 7).

Com relação às igrejas, seu papel não deve se restringir a teologias da prosperidade, mas sim apregoando o real Evangelho, sem distorções na Palavra. 

Ainda, faz-se necessária mobilização midiática a fim de que a sociedade entenda o papel de cada agente socializador na formação das crianças e adolescentes e as soluções que seriam mais adequadas, ao invés de preconizar o sensacionalista rigor punitivo (apregoando redução da maioridade penal e afins).

Resumindo, a sociedade deve entrelaçar as mãos e caminhar na busca da efetivação da doutrina de proteção integral da criança e adolescente, com a retomada por cada agente socializador de seu papel de forma cooperativa, ao invés do desvirtuamento do caminho escorreito a ser trilhado.

Referência:

[1] Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Bibliografia:

BAPTISTA, Carlos Alberto. Crescimento da criminalidade e a atuação estatal. Curitiba: Juruá, 2007. 

CALS, Carlos Roberto; GIRÃO, Ivna; MOREIRA; Márcio Alan. Direitos de Crianças e Adolescentes: Guia de Atendimento. Fortaleza, 2007.

CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. Sistema de Garantia de Direitos.Disponível em: <http://educacaointegral.org.br/glossario/sistema-de-garantia-de-direitos/>. 

MOUGENOT BONFIM, Edilson. Direito penal da sociedade. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1998.

SANTOS, Felipe Augusto Rocha, O papel da mídiana edificação de um Estado Penal seletivo e policialesco.Disponívelem: <http://jus.com.br/artigos/14202/o-papel-da-midia-na-edificacao-de-um-estado-penal-seletivo-e-policialesco#

* DANIELA COSTA QUEIROZ MEDEIROS

- Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa;

-  Especialista em Direito e Processo Contemporâneo pela Faculdade de Telêmaco Borba;

Advogada OAB/PR 60.401
Telefone para contato:(42) 9917.2697
E-Mail: danielacostaqueiroz@hotmail.com

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