CAUSA DO CUSTO BRASIL:
"O governo brasileiro poderia fazer um "pente-fino nos incentivos fiscais, entre eles, o Simples e a Zona Franca de Manaus, eliminar aqueles que não são eficientes e utilizar os recursos para a inovação tecnológica e no apoio aos trabalhadores. É o que sugere o relatório "Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade", divulgado nesta quarta-feira, 7, pelo "Banco Mundial- Revista Época Negócios- Março 2018.
Em 2015, o Brasil destinou 4,5% de seu Produto Interno Bruto(PIB) a programas de apoio a empresas, como subsídios e desonerações tributárias. Eles foram criados para tentar compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras por causa do chamado Custo Brasil. No entanto , esses programas raramente têm seu retorno mensurado.Eles não têm objetivos predefinidos que permitam analisar seus resultados.Além de caros, os incentivos atuam contra a concorrência, pois protegem empresas já estabelecidas. Com isso eles dificultam os ganhos de produtividade."
O texto do Banco Mundial é lúcido e contém sugestões que deveriam ser ser analisadas com profundidade pelo próximo governo do país, já que o atual, pouca força demonstra para alterar os rumos da Nação diante de uma crise política interminável, o que dificulta a atuação do Congresso Nacional de forma objetiva, sobretudo num ano eleitoral.
Rever a atuação do BNDES ou eliminá-lo?Eis a questão!O Banco Mundial sugere que o BNDES seja direcionado, transferindo sua atuação para novos projeto, start-ups e empreendimentos com viabilidade setorial de pequena monta e geradores de oportunidade, ao contrário do que ocorre hoje onde os financiamentos são concedidos a grupos de empresas com taxas subsidiadas.
É importante lembrar que o Banco Mundial trabalhou sobre dados até 2015. Durante os governos do PT transferiu cerca de R$540 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. A operação gera prejuízos bilionários para o orçamento da União, gerou dívidas com custos da taxa Selic(que chegou a mais de 14% a.a.) e subsidiou empresas "Amigas" com taxas de 4% a.a, O prejuízo bilionário foi completamente transferido ao pagador de impostos e ampliou assustadoramente o chamado Custo Brasil.
O absurdo das políticas petistas trouxeram prejuízos capazes de gerar crises sucessivas e impactos para os próximos 20 anos, no mínimo. Os Juros da Dívida corroem 485 do orçamento(quase metade) e a Previdência Social outros 23%, e o rombo aumenta anualmente!
O Déficit Previdenciário chega a R$280 bilhões.Não há orçamento possível, nem imposto que chegue para cobrir tamanhos buracos. Juntos, os Juros da Dívida e a Previdência Social comem quase 70% do orçamento, o restante é consumido com despesas obrigatórias, gastos administrativos e excesso de privilégios que tornam esse modelo inviável.
Diante desse quadro, não é exagero afirmar que o país não pode continuar e pensar em subsídios, por mais privilegiado e importante o setor, o país não dispõe de caixa para investimentos e os orçamentos estão completamente deficitários.
O BNDES ainda financiou os chamados "Países Amigos", ideologicamente identificados com o projeto da esquerda mundial no período Lula como Cuba, Venezuela, Argentina, Panamá, Guatemala, Equador, entre outros. Foram bilhões de dólares que certamente jamais retornarão ao país. Esses subsídios aos chamados "países Amigos" só foi possível porque Lula modificou um parágrafo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, algo que passou desapercebido à época, mas que gera prejuízos bilionários ao Brasil e ao longo de muitos anos ainda.
A política econômica exercida no país é irresponsável no que diz respeito aos subsídios e incentivos fiscais, uma vez que os resultados não são mensuráveis. O Estado não pode investir em setores imensuráveis por razões óbvias. Isso deveria, inclusive, estar na Constituição Federal, pois o que não é mensurável não é possível gerir! Também não é possível que dinheiro de impostos seja utilizado em doações, como perdão de dívidas, isso precisa ser claramente impedido pela Constituição Federal.
O quadro é grave, mas ao contrário do que muitos podem achar, a solução é simples, pelo menos do ponto de vista técnico. A complicação acontece devido a situação política do país, a cultura e aculturação política praticada em toda a história brasileira que criou um Estado Obeso e, uma população que acredita que tudo deve vir do Estado, que não consegue entender que o Estado não é a solução e sim o problema atual do país.
O Estado consome os recursos e riquezas produzidas pelo cidadão e nada produz ou devolve ao mesmo. A única medida capaz de conter os juros da dívida rapidamente é trocar a dívida por ações das empresas estatais, um processo rápido de privatização, além das reformas estruturais, da Previdência e Tributária, a primeira eliminando privilégios, qualificando os gastos e implantando um sistema que reduza custos administrativos, traga modernização aos controles (Compliance) e use a tecnologia como forma de reduzir custos e aumentar a eficiência.
A reforma tributária cabe um artigo específico, mas resumidamente posso adiantar que não há como manter o atual Sistema. O foco deve ser um NOVO PACTO FEDERATIVO que privilegie a produtividade. Quem produz deve ter participação na destinação dos recursos. Estados e Municípios devem participar das decisões e, de alguma forma, obter as vantagens direta ou indiretamente dos investimentos realizados. O Novo Sistema tributário precisa viabilizar a produtividade e premiar a eficiência, facilitar a arrecadação, desburocratizar e criar mecanismos de cobrança capazes de evitar fraudes, reduzindo a interferência humana, a corrupção, investindo na tecnologia da informação e na transparência real de dados.
O governo atual de Michel Temer sugere privatizar a Eletrobrás para cobrir os rombos da Previdência Social, isso é dito de forma direta, sem que ninguém fique corado com tal absurdo! Seria o mesmo que dizer que vou vender minha residência para cobrir os gastos de férias... Um absurdo sem tamanho, mas no Brasil, a população mal consegue compreender a origem dos rombos, enganados por difusões absurdas dos meios políticos, sindicais e intelectuais da esquerda, sugerem até mesmo que o rombo da previdência sequer exista, motivo pela qual, o atual governo abandonou a Reforma da Previdência, numa atitude completamente populista, insana e surreal.
Subsidiar rombos é algo insustentável e coloca os novos mandatários que serão eleitos em 2018 num “Beco sem Saída” porque serão obrigados a revogar todo e qualquer subsídio estatal e reformar todo o Sistema, ou a economia entrará em colapso rapidamente.
O Banco Mundial cita o "Simples" como um tipo de subsídio pouco mensurável e sem detalhar ou propor modelos alternativos. A crítica novamente é pertinente e, explico aqui minha visão e entendimento, embora o Banco Mundial não tenha especificado, é claro que um modelo que estabelece cobrança sobre o faturamento não beneficia a produtividade, pelo contrário, o modelo atual castiga quem quer crescer, desestimula investimentos, pois quem aumentar seu faturamento pagará mais impostos. O modelo ideal deveria premiar o crescimento e a produtividade, fomentando a produção, gerando emprego e riqueza ao país.
O simplismo das ideias populistas, dificulta a implantação de um Sistema que valorize a eficiência. A redução de impostos deve acontecer sim, mas através de um modelo que mensure a eficiência e produtividade, como, por exemplo, a geração de emprego, a exportação e a ampliação de negócios, investimentos em pesquisa e tecnologia e formação de mão-de-obra especializada, geração de expertise e projetos que produzam redução de impactos ambientais, projetos de educação e incentivos a formação de crianças e adolescentes com aumento de oportunidades para instalações em periferias e áreas carentes de desenvolvimento. Esses são incentivos mensuráveis, subsídios inteligentes e capazes de agregar riqueza num circulo virtuoso de valorização da produtividade e foco nas pessoas e no lugar onde elas vivem.
Entendo sim que haja necessidade de subsídios para geração de oportunidades, mas esses devem ser realizados com base em créditos para projetos pequenos e com grande viabilidade local, aplicando recursos que retornaram quando a atividade decolar. Assim o subsídio deve ser feito através de carência no prazo de até dois anos, mas os financiamentos devem ser realizados com taxas que cubram os custos da operação, ainda que o retorno seja de longo-prazo.
O Brasil ainda possui os meios de tornar-se num poderoso centro de produção mundial em várias áreas, como ocorre com o agronegócio, mas é preciso vencer os entraves ideológicos que contaminaram a política com reflexos econômicos e financeiros, podendo levar a inviabilização do país caso nada seja feito nos próximos 4 ou 5 anos. O momento atual é decisivo para o nosso país, por isso, afirmo sem medo de errar, que 2018 será a eleição mais importante de toda a história do nosso país.
POR ALUISIO NOGUEIRA
-É Escritor, Romancista, Terapeuta, Consultor de Empresas e de Economia e
-Pré-candidato a Deputado Federal pelo PARTIDO NOVO(Pra ser novo tem que fazer o certo)
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