Qualidade de Vida na Terceira Idade: A Problematização do Estatuto e Lei do Idoso

RESUMO

Introdução: O objeto do estudo, do presente artigo refere-se à qualidade de vida na terceira idade, enfocando o conceito, definição, discussões de autores, fatores na qualidade de vida, a lei e o estatuto do idoso. Objetivos: verificar quais são os fatores importantes na qualidade de vida da terceira idade. 

Métodos: Pesquisa em livros, trabalhos de estudos e obras de autores. Utilizaram-se como palavras chaves como descritores de assunto: Qualidade de vida, idade e saúde. Conclusão: Esse artigo evidenciou que a qualidade de vida na terceira idade, tem grande importância na vida do cidadão. Avaliar a qualidade de vida dos idosos não é tarefa fácil, por isso é necessário adotar critério de natureza biológica, psicológica e socioestrutural. 

Descritores: Qualidade de vida, Idade e Saúde.

ABSTRACT 

Introduction: The study object of this article refers to the quality of life in old age, focusing on the concept, definition, authors of discussions, factors in quality of life, the law and the status of the elderly. 

Objectives: To determine which are the important factors in the quality of life of seniors. 

Methods: Research in books, research papers and works of authors. They were used as keywords as subject descriptors: Quality of life, age and health. 

Conclusion: This article showed that the quality of life in old age, has great importance in the life of the citizen. To evaluate the quality of life of older people is no easy task, so it is necessary to adopt criteria of biological, psychological and socio-structural.

Keywords: Quality of life, age and health. 

1. INTRODUÇÃO

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), O conceito de qualidade de vida é muito abrangente, compreende não só a saúde física como o estado psicológico, o nível de independência, as relações sociais em casa, na escola e no trabalho e até a sua relação com o meio ambiente. De fato, existem naturalmente outros fatores que a influenciam, mas comecemos por ver o que significa qualidade de vida. Portanto o conceito de vida está diretamente associado à auto-estima e ao bem-estar pessoal e compreende vários aspetos, nomeadamente, a capacidade funcional, o nível socioeconômico, o estado emocional, a interação social, a atividade intelectual, o autocuidado, o suporte familiar, o estado de saúde, os valores culturais, éticos e religiosos, o estilo de vida, a satisfação com o emprego e/ou com atividades diárias e o ambiente em que se vive.

Em relação à definição, A Organização Mundial de Saúde (OMS), define que é a “a percepção que um indivíduo tem sobre a sua posição na vida, dentro do contexto dos sistemas de cultura e valores nos quais está inserido e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”. Trata-se de uma definição que contempla a influência da saúde física e psicológica, nível de independência, relações sociais, crenças pessoais e das suas relações com características inerentes ao receptivo meio na avaliação subjetiva da qualidade de vida individual. Neste sentido, poderemos afirmar que a qualidade de vida é definida como a “satisfação do indivíduo no que diz respeito à sua vida quotidiana”.

Portanto é muito importante não confundir qualidade de vida com padrão de vida. Muitas pessoas têm uma errada noção de qualidade de vida, confundindo os termos. Padrão de vida é uma medida que calcula a qualidade e quantidade de bens e serviços disponíveis.

Em recente pesquisa a Organização Mundial de Saúde (OMS), constatou que nas próximas décadas a população mundial com mais de 60 anos vai passar dos atuais 841 milhões para 2 bilhões até 2050, tornando as doenças crônicas e o bem-estar da terceira idade novos desafios de saúde pública global. O Brasil em 2014 estava na 12ᵃ posição no ranking dos países que oferecem melhor garantia de renda para população acima dos 60 anos de idade.

“Em 2020 teremos pela primeira vez na história o número de pessoas com mais de 60 anos maior que o de crianças até cinco anos”, reportou a OMS em uma série sobre saúde e envelhecimento na revista médica The Lancet, notando que 80% dos idosos viverão em países de baixa e média renda.

Segundo a OMS, o aumento da longevidade se deve, especialmente nos países de alta renda, principalmente ao declínio nas mortes por doenças cardiovasculares como acidente vascular cerebral e doença cardíaca isquêmica, passando por intervenções simples e de baixo custo para reduzir o uso do tabaco e a pressão arterial elevada. 

Já segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 20,6 milhões de idosos. Número que representa 10,8% da população total. A expectativa é que, em 2060, o país tenha 58,4 milhões de pessoas idosas (26,7% do total). O que explica esse aumento não é só a melhoria da qualidade de vida, que ampliou a expectativa de vida dos brasileiros, que pulará de 75 anos em 2013 para 81 anos em 2060 - com as mulheres vivendo, em média, 84,4 anos, e os homens 78,03 anos -, mas também a queda na taxa de fecundidade dos últimos 50 anos, que passou de 6,2 filhos nos anos 1960 para 1,77 (estimativa) em 2013. O governo federal vem tomando medidas e estabelecendo políticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. 

2. DESENVOLVIMENTO:

O desenvolvimento do presente artigo. Estarei enfocando as atividades em relação à qualidade de vida na terceira idade. Primeiramente com as discussões de autores em relação à atividade física. E em seguida alguns fatores essenciais na qualidade de vida da terceira idade. Finalizando com a lei e o estatuto do idoso.

Comportando-se dessa forma, a maioria das pessoas se exercita ou caminha cada vez menos, geralmente com a desculpa de que não tem tempo. Essa inatividade física tem sido uma prioridade na área da saúde pública, um dos motivos é a preocupação com o aumento do risco de doenças crônicas, doenças mentais e mortalidade prematura (DALACORTE, 2008).

Com a diminuição da movimentação há uma redução do gasto energético. Este fato pode ser encarado como um dos geradores do fenômeno que se enquadra dentro das doenças hipocinéticas. Segundo Allsen et al (2001), hipocinesia designa doenças relacionadas à inatividade ou a falta de atividade física regular, que se manifestam, especialmente, associadas a patologias como as cardiopatias, hipertensão arterial sistêmica, altos índices de gordura corporal, problemas articulares e lombálgicos.

Essa falta de atividade física pode causar processos degenerativos e/ou agravar lesões, como também provocar a perda progressiva de capacidades físicas (WEINECK, 2003). É essencial que o ser humano, em especial o idoso, busque alternativas para amenizar situações que envolvem o processo de envelhecimento, as patologias, etc. Para tanto, há uma gama de atividades físicas que intervém onde o indivíduo deseja, no global ou no específico, como os esportes, a dança, a ginástica, as lutas, a capoeira, os jogos, a musculação, etc., tudo isso colabora positivamente.

Segundo (MAZZEO et.al.,1998), o nível de aptidão funcional pode ser melhorado, mantido ou, pelo menos, sua taxa de declínio pode ser minimizada, realizando-se algum tipo de exercício físico sistematizado. A inclusão num programa de exercício regular pode ser um tipo de intervenção efetiva para reduzir ou, mesmo, prevenir o número de declínios funcionais associados ao envelhecimento.

Avaliar a qualidade de vida dos idosos não é tarefa fácil,por isso é necessário adotar critério de natureza biológica,psicológica e socioestrutural. Elementos como: longevidade; saúde biológica, saúde mental, satisfação, controle cognitivo, competência social, produtividade, atividade, status social, renda, continuidade de papéis familiares e continuidade de relações informais (principalmente rede de amigos) são vistos como indicadores de bem-estar na velhice. Ainda não foi possível ter certeza do grau de importância de cada um, suas inter-relações e causas entre eles, mas sabe-se que as diferentes variáveis relacionadas à qualidade de vida na velhice podem ter diferentes impactos sobre o bem-estar subjetivo (SANTOS et al., 2002; NERI, 2004).

É essencial ter uma melhoria na qualidade de vida da população idosa, é preciso conhecer as condições de vida, de saúde, econômica e de suporte social dos idosos, para que se possa estar preparado para atender às demandas sociais, sanitárias, econômicas e afetivas dessa parcela da população, que atualmente é a que mais cresce mundialmente.

Podemos também destacar que para se obtenha uma qualidade de vida na terceira idade, é de suma importância considerar diversos fatores tais como: bem-estar físico e psicológico, nível de independência, relações sociais, ambiente de trabalho e lazer, religiosidade, entre outros. De modo geral envelhecer com qualidade significa estar satisfeito com a vida atual e ter expectativas positivas em relação ao futuro. Diante dos fatores apresentados, uma boa qualidade de vida é possível na vida madura, mas é válido lembrar que quem mantém um padrão de boa qualidade de vida durante o ciclo de vida tem uma probabilidade maior de perceber uma qualidade de vida melhor na terceira idade.

Outros fatores de grande importância na qualidade de vida na terceira idade são: manter o cérebro ativo é sempre importante. Exercite-o com jogos de cartas, caças palavras, leituras diárias, conversas com amigos e parênteses. Procurar o melhor horário no sol, e sempre usando o protetor solar. Cantar ajuda a exercitarmos nossa respiração, além de combater o estresse. Não se esqueça dos líquidos, o ideal é beber de 6 a 8 copos por dia e preferencialmente de água de frutas naturais coados. As frutas e vegetais é importante consumir, pois eles são amigos da saúde e dão vitalidade.

É fundamental também se falar no atendimento básico que ele terá ao chegar ao SUS. Para isso, é necessário investimento em cursos de capacitações voltados à atenção básica para a área da saúde do idoso.

Lei 8.842 de 1994:

Para garantir atendimento adequado à população que envelhece a lei 8.842 (BRASIL,1994; BRASIL,2002), que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, recomenda:

Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: Que compõem as seguintes áreas: I - na área de promoção e assistência social. II - na área de saúde. III - na área de educação e IV - na área de trabalho e previdência social.

No estatuto do idoso, destacamos os seguintes deveres:

O Estatuto do Idoso assegura uma série de direitos aos maiores de 60 anos. Conheça alguns deles: 

1. Atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; 

2. Fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público, especialmente os de uso contínuo, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação; 

3. Proibição de discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade; 

4. Criação de cursos especiais para idosos, com inclusão de conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna; 

5. Descontos de 50% em atividades culturais, de lazer e esporte; 

6. Proibição de discriminação do idoso em qualquer trabalho ou emprego, por meio de fixação de limite de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos específicos devido à natureza do cargo; 

7. Fixação da idade mais elevada como primeiro critério de desempate em concurso público; 

8. Estímulo à contratação de idosos por empresas privadas; 

9. Reajuste dos benefícios da aposentadoria na mesma data do reajuste do salário mínimo; 

10. Concessão de um salário mínimo mensal para os idosos acima de 65 anos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família;

11. Prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos; 

12. Gratuidade nos transportes coletivos públicos aos maiores de 65 anos, com reserva de 10% dos assentos para os idosos; 13. Reserva de duas vagas no sistema de transporte coletivo interestadual para idosos com renda mensal de até dois salários mínimos, com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas; e

14. Reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados. 

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Esse artigo evidenciou que a qualidade de vida na terceira idade. É preciso conhecer as condições de vida, de saúde, econômicas e de suporte social dos idosos, para que se possa estar preparado para atender as demandas sociais, econômicas e afetivas dessa parcela da população, que, atualmente é a que mais cresce mundialmente. Uma boa qualidade de vida é possível também na vida madura, mas é válido lembrar que quem mantém um padrão de boa qualidade de vida durante o ciclo de vida tem uma probabilidade maior de perceber uma qualidade de vida melhor na terceira idade. Para que se obtenha qualidade de vida na terceira idade, é importante considerar diversos fatores: bem-estar físico e psicológico, nível de independência, relações sociais, ambiente de trabalho e lazer, religiosidade, entre outros. De modo geral envelhecer com qualidade significa estar satisfeito com a vida atual e ter expectativas positivas em relação ao futuro. Mostrando para a sociedade o estatuto do idoso, conforme a lei 10.741 de 01 de outubro de 2003. Bem como a lei 8.842, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.

Por JORGE LUÍS DA SILVA RAMOS

-Graduação em Teologia pelo Seminário teológico batista fluminense- Campos/RJ;
-Graduação em Serviço Social pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITIS);
-Pós-Graduação em Gestão Empresarial pela Faculdade da Região dos Lagos(FERLAGOS)-Cabo Frio/RJ; e
-Pós graduação em saúde mental e atenção psicossocial com ênfase em álcool e outras drogas pela Faculdade Governador Ozanan Coelho(FAGOC)
E-MAIL: pr.jorgeramos@hotmail.com